Julgamento de Cunha Lima agrava conflitos no STF

BRASÍLIA - O julgamento do ex-deputado Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB) agravou os conflitos internos no Supremo Tribunal Federal (STF). Em mais uma disputa, ministros acusam o colega Joaquim Barbosa, que já bateu boca com os ministros Marco Aurélio de Mello e Gilmar Mendes, de julgar passionalmente casos polêmicos e se guiar pela opinião pública.
Exemplo disso seria o julgamento de Cunha Lima, que renunciou ao mandato neste mês para perder o foro privilegiado e evitar a condenação pelo STF na ação penal aberta contra ele por tentar matar o ex-governador da Paraíba Tarcísio Burity. Com a renúncia, o ex-deputado tucano será julgado pela Justiça da Paraíba, num processo que pode durar anos.
"Não sei se ele se sentiu entusiasmado com o apoio da opinião pública, pela imprensa. Ele que já exagerava na dose, passou a exagerar ainda mais. Mas isso passa. É um pecadilho, não é um pecado capital", afirmou o ministro Marco Aurélio Mello. Joaquim Barbosa defendeu que o STF prossiga o julgamento, independente da renúncia. O ministro alegou que a decisão de Cunha Lima de deixar a Câmara foi uma "fraude", um "escárnio", uma manobra para evitar que fosse punido.
Outros ministros, porém, criticaram o fato de Barbosa não ter mencionado um pedido dos advogados de Cunha Lima, feito em setembro, para que o processo fosse julgado pelo tribunal do júri da Paraíba e não pelo STF. Esse pedido, argumentaram alguns ministros, enfraqueceria a tese da fraude.
Durante a sessão de quarta-feira, Barbosa ponderou que essa demanda dos advogados não interferiria no julgamento, porque a jurisprudência do STF é pacífica em dizer que o pedido da defesa não tinha fundamento. Marco Aurélio concorda. "A tese dos advogados contraria a jurisprudência do tribunal. Esse fato aqui, para nós, é irrelevante", afirmou o ministro, sem adiantar seu voto. Joaquim Barbosa não quis se pronunciar.
Apenas divulgou as informações que constam da tramitação da ação penal, dados disponíveis na internet. Ele ressaltou no documento que respondeu em novembro ao pedido dos advogados. Pela sua decisão, caberia ao plenário responder a questão. E grifou que os advogados não contestaram essa decisão, o que reforçaria novamente a tese de que a renúncia foi de fato uma manobra para evitar a punição pelo STF.
O caso voltará à pauta do STF em dezembro, quando os ministros decidirão se Cunha Lima será julgado pelo STF ou pela Justiça da Paraíba. Em conversas reservadas, ministros contam pelo menos seis votos dos 11 votos contra a tese de Barbosa.
Fonte: Tribuna da Imprensa