Informe JB: Lições de impunidade

Weiller Diniz
Em se tratando de Ronaldo Cunha Lima, o deputado tucano que renunciou ao mandato para tentar escapar da condenação no Supremo Tribunal Federal, a Justiça tem a pontaria igual ou pior que a do réu. Em dezembro de 1993, Cunha Lima, então governador da Paraíba, decidiu trocar os projetos pelos projéteis. Entrou como um caubói no restaurante Gulliver, em João Pessoa, e disparou, à queima-roupa, dois tiros no inimigo político Tarcísio Burity. Não matou.
À época cabia ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar governadores de Estado. Na lentidão conhecida, o processo tramitava no STJ desde dezembro de 1993 quando um ministro pediu vistas em maio de 1994, quando Cunha Lima já se desincompatibizara do governo da Paraíba para disputar uma cadeira no Senado Federal. O processo só foi devolvido para o julgamento dos demais ministros após a eleição, quando Ronaldo Cunha Lima já estava eleito senador e só poderia ser processado em outro tribunal, o STF. Ganhou só aí um ano de fôlego. Entre uma mesa e outra, o processo demorou seis meses para ser remetido ao Supremo - em maio de 1995.
Naquela época, o STF necessitava da autorização expressa do Congresso para processar senadores, o que foi recusado. Em 2001, a lei mudou e foi derrubada a necessidade da autorização prévia, e só em 2002, nove anos depois dos tiros, começou finalmente o processo. No STF foram cinco anos de manobras, chicanas e postergações legais até a renúncia do deputado para evitar a condenação. No começo de dezembro, o ministro Marco Aurélio de Mello prometeu devolver o processo para que os ministros decidam se o julgamento de Cunha Lima deve prosseguir no Supremo ou recomeçar do zero na justiça comum. O STF tem tomado decisões com contornos políticos aqui e ali. Se, desta vez, não houver juízos políticos na decisão, Cunha Lima caminha para a impunidade e a Justiça confirmará que é tão ruim de mira quanto o réu.
Conspiração
O vice-governador Paulo Afonso Feijó (DEM-RS) foi o mentor da derrota acachapante da governadora Yeda Crusis (PSDB-RS) na assembléia gaúcha. Por 34 a 0, foi rejeitado o pacote tributário da governadora - que agora vai ter muita dificuldade para fechar o ano com as contas em dia, especialmente a folha de pagamento. Para piorar a situação, os R$ 4,5 bilhões de compensações que estavam sendo negociados com o governo federal ficaram mais difíceis depois que o senador Pedro Simon (PMDB-RS) anunciou que iria votar contra a CPMF e foi trocado da Comissão de Constituição e Justiça.
Muito estranho
No site da Presidência da República, mais exatamente na área da Secretaria de Comunicação, há uma nota anunciando a abertura de licitação para contratar agência de publicidade. Sob o título Secom licita contratos de publicidade, a nota informa que "Originalmente, a Duda Mendonça também fazia parte do grupo, mas em 2005, diante do envolvimento da agência no escândalo, o governo não renovou o contrato com a empresa".
Clero X realeza
Enquanto corre o mundo o cala boca real dado pelo rei da Espanha em Hugo Chávez, no Brasil, além do presidente Lula, o presidente venezuelano ganhou um inesperado apoio. Rechaçado por vários senadores que não o querem no Mercosul, Chávez recebeu a bênção do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que defende o ingresso da Venezuela no Mercado Sul- Americano. "O acordo é nacional, entre países. Os homens passam". Crivella tem razão, mas ocorre que Chávez não quer passar e arregaça as mangas para mais um mandato.
Falha nossa
Enquanto o governo não se cansa de dizer que a TV pública não será chapa-branca, a Rádio Nacional - estatal de comunicação - não se cansa de desmentir os esforços palacianos. Esta semana, durante uma entrevista com o professor David Fletcher, da UnB, o locutor afirmou que o mensalão é "página virada" e que não manchou o governo Lula. Seria bom avisar o Supremo que o assunto é página virada.
Salvação
O voto em separado que reduz a alíquota da CPMF em 0,03% é de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSDB-SE). A idéia vai virar uma medida provisória e foi uma tábua de salvação do governo nas negociações com seus aliados que insistiam em reduzir a alíquota.
Conselhos
Desta vez são os cardeais dos Democratas que estão sugerindo que Renan Calheiros (PMDB-AL) renove sua licença da presidência que vence no dia 26. Acham que o presidente licenciado deve tirar mais 45 dias de licença.
Estranhas alianças
O prefeito de Salvador, João Henrique (PDT-BA) não anda bem nas sondagens eleitorais e por isso vem fazendo gestos inimagináveis para um opositor do carlismo. Deu uma longa entrevista no jornal da família de ACM e teve vários gestos de simpatia com o deputado Antônio Carlos Neto (DEM-BA), que também é candidato a prefeito.
Muro
Perguntado se vai ajudar o governo com os curtíssimos prazos para aprovar a CPMF, Marco Maciel sentou no muro: "Quero ajudar o país, mas vou respeitar os prazos dos senadores".
Fonte: JB Online