Conselho absolve irmão de Renan

Colegiado da Câmara votou pelo arquivamento do processo por quebra de decoro contra Olavo Calheiros
BRASÍLIA - Em sessão concorrida como há muito tempo não se via no Conselho de Ética da Câmara, o deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL), irmão do presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi absolvido ontem por unanimidade no processo de cassação de mandato por quebra do decoro parlamentar. Foram a favor do parecer do relator, José Carlos Araújo (PR-BA), pelo arquivamento, os 14 deputados que votaram no colegiado.
A sessão se transformou em um grande desabafo dos deputados contra a imprensa e até contra programas humorísticos da TV. O líder do PSOL, partido que apresentou a denúncia contra Calheiros, Chico Alencar (RJ), pregou sozinho por mais investigações.
Olavo Calheiros foi denunciado por suspeita de favorecimento à empresa Schincariol, para a qual o deputado vendeu um fábrica de refrigerante no município de Murici (AL), dominado politicamente por sua família. Também foi investigado por ligações suspeitas com o empresário Zuleido Veras, dono da construtora Gautama preso na Operação Navalha.
O relator argumentou, com a concordância dos colegas, que não há nenhuma prova contra Calheiros. "Se Olavo Calheiros é santo, tenho certeza que não, mas nem por isso ele vai arder na fogueira da injustiça", disse o relator no parecer.
O presidente do Conselho, Ricardo Izar (PTB-SP), reagiu ao comentário de Chico Alencar de que, no colegiado, "a ordem tácita é não investigar". "Eles encaminharam apenas com base em recortes de jornal. Isso dificulta nosso trabalho, não havia nem indícios de provas", disse Izar.
Ataques à imprensa
Entre os deputados que atacaram a imprensa com mais vigor, estava Abelardo Camarinha (PSB-SP), que reclamou também do programa "Zorra Total" e do humorista Tom Cavalcanti, "que jogam a imagem do Congresso no lixo". Camarinha criticou a imprensa que "não informa; deforma".
Mas o deputado é conhecido por sua truculência contra jornalistas e chegou a ser denunciado até pelo "Repórteres Sem Fronteira" como mandante de atos de vandalismo contra a sede do "Diário de Marília", em 1º de outubro de 2006, dia de eleição presidencial, para governadores e proporcionais.
Já o relator encerrou a defesa de seu parecer com ataques ao líder do PSOL. "Vossa Excelência conseguiu o que queria: ter a mídia e a opinião pública do seu estado. Vossa Excelência é um grande marqueteiro". Foram à sessão do Conselho prestigiar Olavo Calheiros, entre outros, o irmão Renildo Calheiros (AL), líder do PCdoB na Câmara e o ex-presidente da Câmara Aldo Rebelo, antigo aliado da família.
O líder lembrou que a Operação Carranca da Polícia Federal (PF), que prendeu envolvidos num esquema de fraude em projetos federais em municípios alagoanos, poderia trazer novos elementos para as denúncias de corrupção e tráfico de influência no estado.
"Não é possível colocar o deputado no banco dos réus a vida inteira. E a honra do deputado Olavo Calheiros, onde vai?", respondeu Moreira Mendes (PPS-RO). Mesmo os deputados da oposição reconheceram que a investigação não produziu provas contra Calheiros. A representação do PSOL pediu investigações para apurar se a venda da fábrica de refrigerantes do deputado, vendida à Schincariol por R$ 27 milhões, foi resultado de um acordo para livrar a empresa de mais de R$ 100 milhões em dívida com a Receita Federal.
Segundo o relator, as dívidas fiscais, previdenciárias e tributárias da Schincariol são de cerca de R$ 18 mihões e "não se pode considerar que ele pagaria R$ 27 milhões por uma fábrica com o fito de liberar-se de uma dívida de valor menor do que o da unidade fabril adquirida".
Gautama
Olavo Calheiros abriu mão do tempo a que tinha direito para se defender e deixou a sessão do Conselho logo depois de aprovada sua absolvição, sem dar declarações. José Carlos Araújo sustentou também que nada comprovou a apresentação de emendas de Olavo Calheiros para beneficiar projetos da empresa Gautama.
O relator usou como um dos argumentos principais a declaração da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que chefiou o inquérito da Operação Navalha, de que não tinha encontrado nos autos, até aquele momento, indícios de envolvimento do deputado Olavo Calheiros no esquema de corrupção da Gautama.
Chico Alencar criticou o relator por não ter chamado a depor o empresário Zuleido Veras. O presidente Ricardo Izar reiterou a intenção do Conselho de apresentar um projeto para dar mais poderes ao colegiado, como o de convocação das testemunhas, que hoje são apenas convidadas. "Mesmo assim, temos uma imagem boa, diferente do Conselho de Ética do Senado", afirmou Izar.
Fonte: Tribuna da Imprensa