Vários nomes para o mandato tampão do Tribunal de Justiça

Nos corredores do Tribunal de Justiça da Bahia respira-se uma atmosfera de eleição à vista. Até o início de novembro, dois membros integrantes da mesa diretora da casa se afastam, em razão de aposentadoria: a desembargadora Lucy Carvalho, atual vice-presidente, e o desembargador Benito Figueiredo, presidente do TJB. Nos meios forenses a discussão gira em torno dos substitutos para os referidos cargos. Alguns nomes são cogitados para ocupar a presidência da instituição durante o biênio 2008/2010, mas paira no ar um clima de disputa acirrada tendo em vista que os que estão aptos desejam presidir a Corte, mas apenas um poderá ocupar a cobiçada cadeira do Poder Judiciário. Antes da eleição propriamente dita do futuro presidente, um desembargador terá que exercer um mandato tido como “tampão”, até que o número de votos do pleito seja conhecido. O desembargador Sinésio Cabral é o preferido do grupo liderado pelo desembargador Carlos Cintra, enquanto que o colega João Pinheiro, atualmente corregedor, não faz segredo sobre a vontade de galgar ao posto. A discussão a respeito da questão, entretanto, se situa nas normas estabelecidas na Lei Orgânica da Magistratura (Loman), mais precisamente em torno da interpretação que deve ser atribuída aos seus artigos 102, que regula a eleição dos membros da mesa, e 114, que regula a respeito da substituição de desembargador em caso de afastamento ou vaga. Ambos dispositivos acima mencionados privilegiam, para preenchimento dos cargos que ficarão vagos, a antigüidade no exercício de cargo de desembargador. O preenchimento das vagas derivadas da aposentadoria corresponde à hipótese de substituição ( art. 114 da Loman) e não de eleição. Neste caso, preencher-se-ia primeiro o cargo de vice-presidente vago com a aposentadoria da desembargadora Lucy Carvalho, através da indicação do desembargador mais antigo. Após isto, o novo vice-presidente substituiria o presidente Benito Figueiredo, que posteriormente se aposentará, abrindo vaga para uma nova indicação do vice-presidente, sempre seguindo o mesmo critério da antigüidade. Segundo a reportagem da Tribuna da Bahia conseguiu apurar, o desembargador João Pinheiro pretende exercer a presidência com base em interpretação do art. 102 da Loman, segundo a qual, como mais antigo, seria candidato único ao cargo de presidente, em face da previsão legal no sentido de que os candidatos entre os mais antigos devem corresponder ao número de vagas existentes (no caso uma). A aceitação da tese da substituição favoreceria também ao desembargador João Pinheiro, muito embora contra a pretensão deste exista o exercício atual do cargo de corregedor, do qual, a princípio, não poderia renunciar para exercer outro cargo na mesa. Caso prevaleça o entendimento de que a hipótese é de substituição, e seguindo-se a ordem da antigüidade, e impedido João Pinheiro, por já estar participando da mesa diretora, entra em cena o desembargador Jerônimo dos Santos. O exercício da presidência do TJB no final do atual mandato, poderia ser do desembargador Paulo Furtado, como o desembargador mais antigo exercendo o cargo, porém esta hipótese ficou afastada em razão do fato de que este já exerceu a presidência da Corte. (Por Nelson Rocha)
Iphan abre negociações com os proprietários da Mansão
O entorno da Igreja de Nossa Senhora da Vitória não foi tombado definitivamente, ao contrário do que aconteceu com o templo católico, na última terça-feira, dia 9, após reunião do Conselho Consultivo do Iphan no Palácio Capanema, no Rio de Janeiro. O anúncio foi feito depois que os conselheiros se reuniram numa sessão fechada, sem a participação dos interessados, que somente puderam permanecer na sala do julgamento até a leitura do voto do relator, não acompanhando a discussão que parece ter sido intensa, pela demora da reunião, que somente terminou às 19h30. Os detalhes da abertura de uma janela para o mar que se dará no terreno da família Wildberger, na Vitória, serão discutidos na próxima semana. Os entendimentos serão conduzidos pelo diretor de patrimônio do Iphan, em Brasília e, conforme ficou decidido, deverão ser ágeis, informam os advogados da família Wildberger. O objetivo é por fim às pendências ocasionadas pela delonga deste processo. O reconhecimento, pôr parte do Conselho durante a sessão realizada na última terça-feira, da importância das contrapartidas do empreendimento podem indicar a breve conclusão da demolição da antiga Mansão Wildberger e o início das obras previstas para a área. O projeto inclui uma praça pública de 1200 m²; que será doada ao município, um centro comunitário voltado para a comunidade da Vila Brandão, a abertura da última janela para o mar do Corredor da Vitória, a construção de um mirante, entre outros.
Newton Pinto, amigo, poeta e profeta
O cidadão-estadista Newton Pinto de Araújo nos deixou no último sete de setembro aos noventa e seis anos de idade. Tantas e tão festejadas eram suas qualidades que de pronto vem à nossa mente o pensamento de que pessoas como ele não deveriam morrer, para fazerem contraponto com o festival de maldade que assola o País e o mundo. Como médico, Newton salvou de morte certa, por desidratação, centenas de crianças no interior do Estado, onde conquistou merecida reputação como profissional dos melhores, injetando-lhes, pioneiramente, água de coco verde à guisa de soro. Como político, foi prefeito de Jequié e deputado estadual, deixando em ambos os casos a marca superior de sua operosidade e espírito público. Não é à toa que as várias entidades a que pertenceu, como o Rotary Clube e a Assembléia Legislativa, vêm lhe prestando as homenagens devidas. Mas foi como quiromante que Newton Pinto granjeou prestígio e notoriedade nacional, de que dão testemunho as repetidas consultas que lhe formulavam alguns dos mais destacados vultos da Bahia e do Brasil. Quem compareceu à festa do seu nonagésimo aniversário, se surpreendeu com a quantidade de políticos das mais diferentes regiões do Brasil. Sem dúvida, as antevisões que anunciou com grande riqueza de detalhes continuam sendo objeto de admiração e espanto dos que as vivenciaram e conhecem. Num dos episódios mais comentados, o deputado estadual José Bonifácio Mariani despediu-se dele e de outros parlamentares, à porta da Assembléia Legislativa. Minutos depois, Newton Pinto anunciou, com visível ar de tristeza estampado no rosto: nunca mais veremos o Mariani com vida. De fato, horas depois chegou a notícia do acidente que vitimara mortalmente o indigitado e brilhante jovem político. A Lomanto Júnior, seu sucessor na prefeitura de Jequié, Newton Pinto assegurou que ainda bastante jovem ele, Lomanto, assumiria o governo da Bahia, o que de fato sucedeu antes de completar trinta e oito anos. Observe-se que a previsão de um prefeito de uma cidade média do interior vir a assumir o governo do Estado soava, à época, tão inverossímil que anos depois, quando Lomanto anunciou sua candidatura, muitos observadores, inclusive o então governador Juracy Magalhães, avaliaram como ridícula e despropositada a pretensão. A listagem de sua casuística exigiria espaço que ultrapassa os limites de um breve artigo. Prefiro, neste passo, restringir-me à minha experiência pessoal, declarando de plano que é antigo meu ceticismo em matéria de superstição, crendice ou religião. Quando leu a minha mão, em 1973, Newton Pinto falou do meu passado como se sempre estivesse debruçado sobre minha vida e intenções. Por isso, anotei cuidadosamente o que tinha a dizer sobre o meu futuro. É do meu dever reconhecer que até agora tem sido excepcional o seu nível de acerto. Em alguns momentos, quando as coisas ameaçavam cair, costumava dizer aos próximos de mim que, segundo as previsões de Newton Pinto, as coisas vão acontecer de modo diferente do que parece. E nunca deu outra. Em 1982, ele assegurou, categórico: “De nada adiantam as candidaturas que aí estão postas, porque será um dentista o próximo governador da Bahia”. Dizia mais: “Haverá um estouro ensurdecedor que causará uma comoção maior do que a que vitimou o candidato Lauro de Freitas em desastre aéreo em 1950. E isso ocorrerá entre o fim de setembro e o início de outubro”. Nunca esquecerei aquela quinta-feira, 30 de setembro, ao término de nosso almoço na reunião semanal do Rotary, no Clube Bahiano de Tênis, quando ele me pegou pelo braço e disse, com suas bochechas de anjo prestes a estourar: “Joaci, é agora. Será de ensurdecer a intensidade do estouro que enlutará a Bahia e chocará o País inteiro”. No dia seguinte, primeiro de outubro, aconteceu a tragédia que matou Clériston Andrade e os demais ocupantes do helicóptero. Contrariando todas as expectativas, o escolhido para substituir o candidato falecido foi o deputado João Durval. Conforme Newton previra, um dentista foi eleito para governar a Bahia. Tomara que no Céu, onde se encontra como conselheiro de Deus, Newton interfira para melhorar o caráter dos nossos líderes. Joaci Góes é empresário e escritor. joacigoes@uol.com.br
Fonte: Tribuna da Bahia