Prefeitos temem perder recursos

Gestores dizem que censo do IBGE está errado e vislumbram perdas no FPM


SÃO PAULO - Os números preliminares do censo de 2007 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estão provocando uma verdadeira rebelião de prefeitos por todo o país. Eles exigem a recontagem da população de seus municípios, pois um grande número de cidades apresentou redução de habitantes em relação às projeções efetuadas pelo próprio IBGE. O índice populacional tem impacto direto no cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal receita de grande parte das prefeituras, e também influi nos cálculos para repasse de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).
Em São Paulo, pressionado pelos prefeitos, o IBGE já corrigiu para cima a população de pelo menos 60 municípios incluídos na contagem de 2007. Em Minas, 491 de seus 853 municípios (58% do total) registraram queda populacional e pelo menos 38 prefeitos devem recorrer ao instituto para tentar evitar queda no repasse do FPM. É o caso de Tombos, na zona da mata, que na análise do IBGE sofreu uma queda populacional de 41,89% (de 13.045 para 9.194).
No Ceará, 89 de suas 184 cidades tiveram redução no número de habitantes. No Paraná, 29 municípios perderão receita por conta de queda no índice populacional. Das 417 cidades da Bahia, 250 (59%) apresentaram população menor do que a projetada para 2006. “Os dados estão claramente equivocados”, afirma o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Orlando Santiago (DEM), prefeito de Santo Estevão, a 110km de Salvador. “Há casos em que a diferença entre a população projetada é de mais de 30%, para menos. Imagina o impacto dessa diferença para o orçamento dos municípios. Vai ser um desastre”.
Piraquara (PR) deve perder quase 10% de suas receitas. “Vai inviabilizar a administração”, reclama o prefeito Gabriel Samaha (PPS). Segundo ele, em 2001, o IBGE constatou 72 mil habitantes e projetou crescimento de 8% ao ano. Com base nessa estimativa, o município teria hoje aproximadamente 103 mil habitantes e faria jus a cerca de R$1,2 milhão por mês. Com os 81 mil aferidos pelo instituto, a receita do FPM cai para cerca de R$850 mil. Samaha prepara recurso administrativo ao IBGE. Se não conseguir reverter os dados, promete ir à Justiça.
O presidente da Associação Paulista dos Municípios (APM), Marcos Monti, disse que a entidade orienta os prefeitos a entrar com recursos quando não concordam com os dados do censo. “Nos ofícios, informamos sobre os prazos de recurso e a necessidade de fundamentar bem a alegação”, explica. Segundo Monti, não é possível saber quantos municípios já entraram com recursos porque o prazo vai até o dia 25 deste mês. “Muitos prefeitos estão preocupados com a eventual queda na receita do FPM”, ressalta Monti. Ele citou o caso de Itu, onde a queda registrada na população rebaixaria o coeficiente usado no cálculo da verba. O prefeito Herculano Júnior (PV) foi um dos que entraram com recurso.
O prefeito de Altinópolis (SP), Wadis Gomes da Silva (DEM), também recorreu do resultado do IBGE, que apontava 14.654 habitantes, inferior aos 15.481 do censo de 2000. O número foi corrigido para 15.139, mas Silva quer, no mínimo, que o censo de 2000 seja mantido. Segundo ele, o município tem baixa mortalidade infantil e expectativa de vida alta. Se a cidade atingisse 17 mil habitantes, teria aumento no repasse de verbas.
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Casos mais graves na Bahia
Um dos casos mais graves de diferença entre a população projetada e a aferida pelo IBGE neste ano é o de Caatiba, interior da Bahia. Segundo dados do próprio instituto, a cidade “perdeu” nada menos que 50,7% dos moradores – de 19.780 estimados para 2006, caiu para 9.877 na contagem deste ano. O município baiano de Barra do Choça também registrou uma brutal redução – de 52.583 para 32.487 (38,2%).
Os dois municípios já entraram com recurso para recontagem de moradores. “No nosso caso, pelo menos, os erros são flagrantes”, garante o prefeito de Barra do Choça, Gesiel Ribeiro (PR). “Se a população fosse esta que o IBGE mediu agora, teríamos metade dos moradores em idade escolar, um dado discrepante com relação ao resto do país. Sem falar que se somarmos apenas os estudantes com os eleitores – cerca de 22 mil – já teremos mais habitantes que o levantado pelo IBGE”.
Ribeiro ressalta que, com a diferença entre a população projetada e a aferida pelo IBGE, o município perderia cerca de R$4 milhões por ano. O prefeito de Cumaru, no agreste pernambucano, Roosevelt Gonçalves de Lima (PP), também está revoltado com o IBGE, que apontou uma redução de mais de 40% na população da cidade. E está disposto a recorrer à Justiça se o “erro grosseiro” impedir o município de receber os recursos do FPM que lhe cabem. Em 2000, o IBGE constatou uma população de 27.489 pessoas. Agora, sem que tenha havido nenhuma catástrofe, a população do município foi reduzida para pouco mais de 16 mil – número menor que o registrado em 1970.
Sem indústria, o município sobrevive basicamente do FPM, cujos cálculos têm por base a população. “Se o IBGE não consertar o erro, teremos um corte de recursos de quase 50%”, protesta o prefeito. “O município se torna inviável, vamos fechar”. Lima enumera os dados que, a seu ver, indicam o erro do Censo: Cumaru tem mais de 14 mil eleitores, quase seis mil alunos nas escolas das redes estadual e municipal e passam de 18 mil as pessoas inscritas no Fome Zero.
“Já contestei os dados administrativamente”, informou ele. “Se não houver uma recontagem, entro com um mandado de segurança na Justiça para garantir os repasses do FPM”. A projeção da prefeitura era de que Cumaru somasse, agora, uma população em torno de 32 mil pessoas.
Fonte; Correio da Bahia