Informe JB - "É pau, é pedra é o fim..."

Weiller Diniz
A temperatura no Congresso na semana que começa ameaça estourar os termômetros e abalar os nervos mais empedernidos. Nunca tanta confusão se concentrou em apenas uma semana. São ameaças de perda de mandato por infidelidade partidária, cassações por desvios éticos, CPI do Apagão, debate sobre a TV de Lula e a mais problemática das questões que vai consumir horas de conversas, propostas e contrapropostas, idas e vindas dos ministros da área econômica ao Congresso: a prorrogação até 2011 da controversa CPMF .
A conta é do apreensivo líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), e foi transmitida a alguns senadores da bancada governista depois de uma sondagem sobre intenção de votos. A proposta de CPMF, como está atualmente, bateu no teto e tem o apoio de apenas 43 senadores já contabilizados os votos de oposicionistas simpáticos. São necessários, no mínimo, 49 votos para prorrogar o imposto.
Amanhã Romero Jucá vai reunir os líderes para pavimentar um início de acordo. Jucá, a partir do diagnóstico pessimista do mirrado balaio de votos do governo no momento, quer convencer o governo a apadrinhar a seguinte redução da CPMF: no próximo ano seria cortado 0,02% ponto percentual; em 2009, 0,03% ponto percentual; e o mesmo percentual seria eliminado em 2010, o que reduziria o atual imposto do atual 0,38% para 0,30% até o fim do segundo mandato.
Outro ponto que os governistas admitem mexer é a isenção da CPMF para quem ganha menos. O argumento político é que Lula "vai agradar ao povão que ganha menos e será o único presidente a reduzir a CPMF, enquanto FH só aumentou". Resta saber se as teses políticas terão prevalência sobre o sangue frio da equipe econômica.
Avós do BrasilUma comissão do Congresso vai rediscutir a imposição da transmissão às 19h do programa Voz do Brasil, o noticiário mais antigo do mundo. O lobby das emissoras privadas desistiu de lutar contra a obrigatoriedade do programa e agora propõe uma flexibilização na transmissão entre 19 e 24h. As emissoras querem aproveitar as ambições do Executivo com a TV pública para bombardear a Voz do Brasil.
ConcorrênciaNa esteira do megaescândalo do mensalão, muita gente pegou carona no noticiário e começou a pregar o fim do voto secreto em processos da cassação de mandatos. A idéia foi aprovada em primeiro turno. Quando o assunto esfriou, o projeto foi colocado na geladeira. Agora que a crise repicou no Senado, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), descongelou o projeto e quer votá-lo amanhã em segundo turno, apesar da pauta atulhada de medidas provisórias e de haver resistências em vários partidos. Chinaglia quer se antecipar ao Senado, que vota o mesmo assunto na quarta feira.
Se ficar...O TSE decide esta semana a partir de que data o parlamentar que traiu o partido poderá perder o mandato. O líder do DEM, Õnix Lorenzoni (RS), anunciou que já está com as ações prontas para reaver os mandatos dos deputados Gervásio Silva (SC) Jusmari Oliveira (PR-BA) e, se for o caso, dos senadores Romeu Tuma (SP), Cezar Borges (BA) e Edson Lobão (MA). Todos abandonaram a nau dos democratas. Lorenzoni bateu a porta na cara de supostos arrependidos: "Quando saiu foi infiel. Se foi infiel, perde o mandato. Não tem retorno para eles".
Réu ilustreO acidente de trânsito em Brasília que resultou na morte de três pessoas e ganhou generosos espaços no noticiário nacional pode contar com uma figura ilustre. O ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos está propenso a fazer o júri popular do caso. Explica-se: o advogado Cláudio Alencar, que defende o professor apontado pela polícia como responsável pelo acidente, Paulo César Timponi, foi assistente de Márcio Thomaz Bastos no escritório de São Paulo e foi chefe de gabinete de Bastos no Ministério da Justiça.
Ela, a burocraciaO Ministério do Planejamento e o Instituo Hélio Beltrão (referência ao ex-ministro da desburocratização) fazem esta semana, em Brasília, o seminário Da Burocracia à Corrupção. O Brasil é o país onde mais se gasta tempo e dinheiro para abrir e fechar empresas. Isso sem contar a insaciável cobrança de papéis, certidões com validades curtíssimas e uma quantidade infinita de licenças e alvarás.
Esforço cariocaTodos os deputados da bancada carioca na Câmara dos Deputados ensaiam uma espécie de insurreição para embargar a transferência do Departamento do Comércio Exterior do Rio para Brasília. Além dos 200 empregos, toda a movimentação financeira de empresários em torno do centenário porto do Rio de Janeiro migraria para capital.
PlantãoDepois da clausura de uma semana, o presidente licenciado avisou aos aliados que esta semana voltará a freqüentar as sessões do Senado Federal. O estilo será outro. Totalmente discreto e sem bate-boca.
Fonte: JB Online