Maluf na mira do MP de São Paulo

Brasília. O deputado e ex-prefeito de São Paulo Paulo Maluf (PP-SP) está na dianteira do ranking sobre as autoridades brasileiras acusadas de corrupção e lavagem de recursos públicos supostamente desviados para o exterior e passíveis de repatriação. Informações do Ministério Público paulista apontam que Maluf seria o dono de US$ 230 milhões bloqueados atualmente em paraísos fiscais nas Ilhas Jersey, Suíça, Paris e, em fase de bloqueio, em Luxemburgo. No Brasil, a justiça bloqueou cerca de R$ 35 milhões em nome da família Maluf.
Alvo de três ações criminais que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) e de outras cinco ações por improbidade administrativa na 4ª Vara Cível de São Paulo, Maluf deverá se transformar nos próximos dias em um caso inédito: no exercício do mandato de deputado, poderá ser obrigado a devolver à Prefeitura de São Paulo US$ 1,711 bilhão ou cerca de R$ 3 bilhões. A fantástica cifra, embora exagerada, é resultado de cálculos feitos em cima dos valores supostamente desviados por Maluf quando ele exerceu o cargo de prefeito de São Paulo, entre 1992 e 1996. Em apenas duas obras, o Túnel Ayrton Senna e a Avenida Águas Espraiadas, ambas na Zona Sul da capital paulista, teriam sido desviados cerca de US$ 400 milhões, depositados no exterior pelas empreiteiras que executaram as obras. Somadas as correções e multas aplicadas em cima de cada uma das cinco ações nos últimos 10 anos, o valor a ser devolvido salta para US$ 1,711 bilhão. Nos próximos dias, o promotor Silvio Marques vai ajuizar na 4ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo a sexta ação por improbidade administrativa contra o deputado federal, fechando o cerco em torno dos recursos supostamente desviados.
A determinação para que os recursos sejam devolvidos não depende de decisão do STF sobre as ações criminais ou de uma eventual manifestação da Câmara sobre o mandato parlamentar. Maluf foi eleito no ano passado com a mais expressiva votação entre os candidatos às eleições proporcionais: mais de 720 mil votos, exatamente um ano depois de passar 41 dias preso na sede da Polícia Federal em São Paulo em decorrência das denúncias de desvio.
A eleição garantiu a imunidade no Brasil, mas não exterior. O ex-prefeito tem prisão decretada em Nova York por lavagem de dinheiro e corre o risco de ser apanhado em qualquer outro país que tenha acordo de cooperação judicial com os Estados Unidos se sair do Brasil.
A busca pelo dinheiro supostamente desviado pelo deputado Paulo Maluf provocou um dos mais rumorosos casos de disputa judicial internacional. O ex-prefeito sempre negou que tivesse qualquer recurso financeiro no exterior, mas o Ministério Público e a Prefeitura de São Paulo recorreram às cortes internacionais para demonstrar que movimentações que se encontravam em nome de pessoas ligadas à empresa da família Maluf, a Eucatex, era procedente de corrupção. As investigações contra Maluf começaram em junho de 2001, pelos promotores Silvio Marques e Sérgio Sobrane, do Ministério Público paulista.
- Ficou comprovado que o dinheiro saiu do Brasil e passou pelos Estados Unidos, Suíça, Londres e Jersey - diz Marques.
As investigações apontam que nos últimos anos, enquanto tentava driblar as investigações, o dinheiro voltou a circular até ser bloqueado pelos países de destino. Atualmente, segundo o promotor, US$ 210 milhões estão depositados e retidos em Jersey, US$ 14 milhões na Suíça, US$ 5 milhões em Paris e cerca de US$ 1 milhão em Luxemburgo. Nos últimos tempos, advogados de Maluf e da Eucatex tentaram, sem sucesso, desbloquear a maior parte do dinheiro que se encontra em Jersey. Procurado, Maluf não se manifestou. (V.Q.)
Fonte: JB Online