O Supremo nem percebeu que estava perto da solução

Por: Helio Fernandes

Foram 15 horas de trabalho do Supremo. 6 na quarta-feira, 9 na quinta. Jamais assisti a um espetáculo tão brilhante e tão inútil. Até mesmo alguns ministros pelos quais tenho apreço e às vezes admiração, desperdiçaram tempo, o de todos e os deles e não explicaram coisa alguma.

Devem ser admiradores de Alfredo Nobel, pois estava visível que "descobriam a pólvora". Só que no tumulto e na profusão das citações, esqueceram do criador do prêmio Nobel. Mas todos os 11 mereciam essa laurea, coletiva ou individualmente.

Todos deixaram bem claro que ninguém pode ser candidato sem estar filiado a um partido. Descoberta sensacional. Mas que era tão óbvia e redundante que não houve nenhuma discordância. Concluíram que o cidadão precisa pertencer a um partido para se candidatar, só que os partidos não existem. São balcões de negócios, onde personagens de avental branco, vendem a bom preço, siglas que formam ou fundam exatamente para isso.

Na enxurrada de citações, esqueceram de uma, imprescindível: de Gilberto Amado, grande escritor, acadêmico e embaixador. No seu livro, "Presença na Política", faz esta observação irrecusável: "Antes de 1930, a eleição era falsa, mas a representatividade era verdadeira. Depois de 30 a eleição passou a ser verdadeira, mas a representatividade é falsa".

Ficamos tentando encontrar o caminho certo para identificar a representatividade, o pluralismo presidencialista é o estado a que chegamos. Até 1934, tínhamos o voto independente que permitiu as duas candidaturas presidenciais de Rui Barbosa. (Foram 3, mas em 1914 ele desistiu com um discurso violentíssimo, alvejando Pinheiro Machado, senador como ele e bem a sua frente.)

Na eleição de 2 de dezembro de 1945, (depois de 15 anos de ditadura escondida ou ostensiva), fizemos grande modificação. Cada candidato na eleição proporcional, podia disputar por 7 estados para deputado e a 1 para senador. Logicamente eleito por mais de uma vez faria a opção.

Vargas se elegeu deputado pelos 7 estados e senador pelo Rio Grande. Como era o seu estado e o mandato maior, ficou no Senado. (Era então de 6 anos, logo passaram para 8, outro equívoco.) Prestes se elegeu deputado por 5 estados e no então Distrito Federal foi eleito deputado e senador, também fez a opção maior. A Constituinte de 1946 faria outra experiência desastrosa: a eleição do vice, separado do presidente. O que "permitiria" em 1961, a renúncia de Jânio Quadros.

E por falar nesse personagem, devemos lembrar da sua carreira, acumulada com a falência dos partidos. Em quase 13 anos, de 19 de janeiro de 1947 a 3 de outubro de 1960, Jânio foi de vereador a presidente da República, usando partidos inexistentes ou sem identidade. E em 1989, Fernando Collor, que não era um nome nacional, se elegeu presidente por uma sigla que ninguém decompunha, PMN. O que seria isso?

11 ministros geniais não perceberam que a fidelidade ou a infidelidade partidária não tem a menor importância. Não estava em causa, mas o que valia o debate e a discussão por 15 horas era o presidencialismo-pluripartidário, fonte de toda a corrupção e dos "arranjos" condenáveis ou condenados. Pois o presidente se elege antes e sozinho, depois então tem que formar o governo, da forma que der.

No presidencialismo-bipartidário como nos EUA, o presidente se elege com o Parlamento, governa com maioria ou minoria, mas sem corromper os adversários. E finalmente o terceiro modelo, o pluripartidarismo-parlamentarista, quando o primeiro-ministro forma o governo antes da posse, e então todos os acordes são válidos, legítimos e necessários.

Não tenho mais espaço, vou terminar com um exemplo positivo do presidencialismo-bipartidário. Lincoln se candidatou em 1860 à indicação pelo seu Partido Republicano. Obtida a "nomination", por tradição, tinha o direito de escolher o vice que bem entendesse. Só que escolheu Andrew Johnson, governador do Tenessee do Partido Democrata. Foi uma calamidade, mas o regime suportou. Porque era bipartidário, e os dois queiram fundar outro partido.

PS - Eu sei que o Supremo não podia fazer REFORMA POLÍTICA. mas também não podia perder tempo acreditando que estava fazendo.

PS 2 - O Supremo prefere líderes carcomidos, cúpulas apodrecidas, partidos presididos por cassados. E o País amordoçado por "fidelidade" a isso.

Eduardo Azeredo
Está terminando a carreira, embora ainda tenha 3 anos no Senado. Mas está tão no chão quanto Renan.


Tenho dito com insistência pois representa a realidade: é impossível analisar com 3 anos de antecedência qualquer fato. Estou me referindo à sucessão presidencial de 2010. Mas surpreendentemente, o próprio Lula não abandona o assunto. E nas mais diversas oportunidades fala sobre essa eleição. Garante muitas coisas, nenhuma delas para valer, principalmente por causa do tempo e da distância do fato.

Afirmações mais repetidas de Lula. 1 - Não sou candidato. 2 - O candidato deve ser da base partidária. 3 - Não pode haver mais de um. 4 - Precisamos ter segurança de fazer o sucessor, para manter as conquistas.
O fato de dizer que a Constituição não permite outro mandato para ele, pode se dissolver no tempo. FHC também não podia ter o segundo mandato, a Constituição não permitia. Mas ficou.

Lógico que tem que falar sempre no "candidato da base partidária". Se não fosse isso, poderia apoiar alguém do PSDB?
Também tem que ser apenas um candidato, não se pode registrar dois candidatos. Embora a chamada base partidária seja múltipla, só terá o apoio de Lula se não se despedaçar.

Mas como estabelecer diálogo entre forças tão desligadas entre si? Só que nessa base partidária tem tanta gente trabalhado pela vice, que a conclusão é insubstituível: todos acreditam no terceiro mandato de Lula.
Não estou analisando nem concluindo, falta muito. Mas se Lula tentar o terceiro mandato, acontecerá o mesmo que aconteceu com o segundo de FHC: nada. E Lula ficará.

Os candidatos verdadeiros a prefeito do Rio estão se divertindo muito com a presepada e a "passargada" do governador Sérgio Cabral. Não ganhou nada, revoltou todos os partidos, pode perder tudo. Já perdeu.
Existem 5 candidatos que confirmarão a candidatura. Mas apenas 2 com chance verdadeira. Jandira Feghali, a única que precisa se desincompatibilizar, deixará secretaria de Niterói, em março.

O prefeito da cidade de Niterói, atento, mas não fará nenhuma declaração até março. Jandira sempre deixou seu domicílio eleitoral no Rio capital.
Rodrigo Maia, filho do alcaide do Rio, é inelegível. Mudou então o domicílio para Niterói. Vem sendo aconselhado por Moreira Franco, que começou a carreira executiva por Niterói.

Em 2010, é possível que as duas vagas para o Senado sejam preenchidas por Moreira e Maia. O acordo PMDB-DEM, no Rio é para valer em Niterói agora e se fixar em 2010.
O economista Geraldo Langoni serviu à ditadura e a todos os governos. Estava sumido. Agora reaparece na televisão, e diz o seguinte: "O Brasil está com reservas no exterior de 162 bilhões de dólares que pode garanti-lo numa crise. Mas devia aumentar essas reservas".

Na mesma linha, o presidente Lula insiste em todos os lugares, diariamente: "Precisamos da CPMF para poder governar, isso não é imposto".
Serão ou seriam 38 bilhões. Por que o presidente não desiste dessa CPMF e deixa de pagar os juros da DÍVIDA? São 165 BILHÕES por ano, 4 vezes mais do que toma do contribuinte.

Fernando Gabeira quer ir a Mianmar. (Antiga Birmânia.) O general ditador está protelando o visto. Motivo: alega o passado conspirador do deputado. Como ditador, muito justo que tenha medo.
Em dezembro acaba o mandato de Marcos Vilaça como presidente da Academia. Será substituído por Cicero Sandroni, justíssimo. Desde que entrou para a Academia, se dedicou inteiramente a ela.

Além de incompetente, Bush é mentiroso: "A CIA não tortura, defende a democracia". O pai, assim que foi presidente, invadiu o Panamá, prendeu seu presidente, condenou-o a 40 anos de prisão nos EUA.
Motivo: como Bush pai foi diretor geral da CIA, tendo como segundo Ortega, (eleito presidente do Panamá) como sabia muito, não podia ficar em liberdade como um arquivo ambulante. Se livrou dele, "democraticamente". Bush filho faz o mesmo em Guantánamo.

Sérgio Costa e Silva, comemorou no sábado os 10 anos de sua criação, "Música no Museu". Ano passado, Sergio fez uma festa monumental em Tiradentes, com Nelson Freire como grande atração.
A vontade surgiu em 1997, Sérgio Costa e Silva apresentou a idéia à nova diretora do Museu Nacional de Belas Artes, Heloisa Lustosa. (Não esquecer que ela é filha de Pedro Aleixo das maiores figuras brasileiras.)

Essa é a verdadeira democratização, a da cultura. O embaixador de Portugal logo encampou o movimento, que teve grandes apoios jornalísticos, principalmente de Hildegard Angel, dedicadíssima.
Satisfeitíssimo, Sergio Costa e Silva apresentou o novo quadro de curadores, presidido por Lili Marinho, que lá estava, cumprimentadíssima, altiva, altaneira, comunicativa como sempre.

O vice José Alencar e o presidente do Tribunal de Justiça, Murta Ribeiro, mostravam a vitória desse empreendimento.
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Almoçando no Celeiro, o "jornalista" Rodrigo Paiva. Está sempre rondando gente importante, afinal de contas vive disso, e das ligações com Ricardo Teixeira.

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A que ponto caiu o jornalismo: Carlos Alberto Parreira "escrevendo" sobre o Apartheid. Que República.

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A Fórmula 1 é sempre estranha e esquisita. O inglês Lewis Hamilton vinha de vitórias e colocações seguidas. Ontem podia ter ganho o título, parou pela primeira vez.

Com isso terá que disputar o Grande Prêmio Brasil para poder exibir e ostentar o título. Como a Fórmula 1 só tem 4 corredores e Lewis parou, Raikonen venceu, Alonso foi segundo, e lógico, Massa em terceiro.

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Um absurdo o quase perdão do bandoleiro do futebol (Coelho, do Cruzeiro), que agrediu Kerson e o bom futebol. Devia ser expulso dos campos, foi suspenso apenas por 120 dias. "Amenizaram", dentro de 3 jogos, voltará à agressão.
Fonte: Tribuna da Imprensa