Aliado de Ciro Gomes investigado por AGU

BRASÍLIA - A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU) estão investigando suspeita de fraude no Banco do Nordeste envolvendo aliado e responsável pela arrecadação de recursos para a campanha do deputado e ex-ministro de Integração Nacional Ciro Gomes (PSB-CE) e de seu irmão, o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), segundo reportagem publicada pela revista Época desta semana. Victor Samuel Cavalcante da Ponte, diretor de Administração do Banco do Nordeste teria, segundo reportagem da revista, assinado um acordo que beneficiou a empresa Frutas do Nordeste do Brasil (Frutan).
A revista revela que, de maneira irregular, Victor Ponte teria assinado um acordo que reduziu de R$65 milhões para R$6,6 milhões uma dívida da Frutan com o Banco do Nordeste. Segundo a revista, Ponte não tinha competência funcional para assinar o acordo e a redução da dívida teria desobedecido uma proibição expressa da Advocacia Geral da União (AGU). O acordo não poderia ser feito fora da Justiça porque envolveria recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Nordeste, criado para financiar projetos de desenvolvimento da região.
Ainda de acordo com a revista, em junho do ano passado, época da autorização para a redução da dívida e quatro meses antes das eleições, Ciro encaminhou carta a empresários apresentando Pontes como arrecadador de sua campanha e da campanha de seu irmão Cid Gomes. A reportagem da revista afirma que, impedido de fechar acordo com a Frutan, o Banco do Nordeste pediu a interferência do Ministério da Integração Nacional, então chefiado por Ciro Gomes, que encaminhou um pedido à AGU que modificasse a decisão contrária ao acordo.
No entanto, a AGU manteve o parecer contrário ao acordo, argumentando que não havia respaldo legal para o que pretendia o banco e a Frutan. A empresa, sediada no Piauí, produz limão para exportação e está em nome de empresários do Rio de Janeiro, segundo a revista. A Frutan teria pedido revisão da dívida em 2005. De acordo com a Época, Ponte responde a processo administrativo. A comissão de investigação no banco tem o prazo de 30 dias para apresentar o resultado do inquérito.
Em entrevista à revista, Pontes nega ter recebido dinheiro da Frutan nem mesmo como contribuição de campanha eleitoral de Ciro. O deputado, segundo a revista, disse que Ponte teria assinado o documento em caráter pessoal, registrando um posição que seria tomada pelo banco, a pedido dos donos da Frutan, e que esse documento não teria valor porque não foi uma decisão coletiva. Ainda segundo a revista, Ciro considerou a decisão de Pontes errada e que teria dito isso ao seu amigo. “Quem errou que pague”, disse Ciro à Época.
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Deputado rebate acusação de revista
BRASÍLIA - O deputado federal e ex-ministro da Integração Nacional Ciro Gomes (PSB-CE) divulgou ontem nota à imprensa onde rebate a suspeita de fraude no Banco do Nordeste envolvendo Victor Samuel Cavalcante da Ponte, aliado e responsável pela arrecadação de recursos para sua campanha e de seu irmão, o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB). Tal suspeita foi divulgada em reportagem da revista Época desta semana. Abaixo, segue a íntegra da nota.
“A propósito da matéria ‘O amigo-problema de Ciro’, da edição de 1° de outubro de 2007, venho, indignado, e em atenção aos seus leitores, esclarecer, com pedido de publicação na íntegra, o que se segue:
1. Não tenho nenhum amigo-problema. Amigo-problema, sob o ponto de vista ético, para mim, é ex-amigo;
2. O Ministério da Integração Nacional é, constitucionalmente, o gestor do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste (FNE). Nessa condição, o ministério recebeu do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) solicitação para autorizar, ou não, as condições em que poderia renegociar o pagamento das dívidas atrasadas de seus clientes. A atuação do Ministério nesse assunto limitou-se a encaminhar a consulta do BNB à Advocacia Geral da União (AGU), para que esta desse seu parecer;3. Tão logo chegou ao Ministério da Integração Nacional, a consulta do BNB foi repassada à Advocacia Geral da União. Não houve, portanto, nenhuma demora;
4. É importante esclarecer que a consulta do BNB não se referia a nenhuma renegociação em particular, mas, sim, ao conjunto de todos os seus devedores;
5. Deixei o Ministério da Integração Nacional em março de 2006, antes de que a AGU se pronunciasse sobre o assunto;
6. Jamais, nem por exceção, pratiquei qualquer ingerência em qualquer operação do BNB. Vale esclarecer, aliás, que o BNB é subordinado ao Ministério da Fazenda, e não ao Ministério da Integração Nacional. Querer vincular meu nome a este assunto é forçar notoriamente a barra, pelo fato de ser amigo de um funcionário do segundo escalão do banco;
7. Minha atitude foi exatamente na direção oposta a que se pode concluir da leitura da matéria. Informado, dias atrás, deste assunto pelo ministro Guido Mantega, recomendei a ele o que sempre fiz ao longo de minha vida pública: a abertura de um inquérito que apure tudo, aguardando o investigado, fora do cargo, as conclusões;
8. Como bem esclarece a reportagem de Época, minha posição sobre episódios dessa natureza é clara: se houve, da parte de quem quer que seja, algum erro ou irregularidade, esse alguém deve ser punido na forma da lei. Neste caso, o acusado alega ser absolutamente inocente de qualquer ilícito. Se não for verdade, que pague a mais severa punição. Para mim, sempre foi assim: quem errou, que pague;
9. O que me deixou indignado é a forçada tentativa de vincular esse episódio à campanha eleitoral do ano passado. O fato de ter escrito e assinado uma carta apresentando Victor Samuel a algumas pessoas, e dizendo claramente que ele falaria em meu nome acerca de uma contribuição para a campanha que meu partido desenvolveria, é uma tentativa de ser transparente e claro sobre um assunto a respeito do qual há muita controvérsia, que é a arrecadação de fundos para campanhas políticas;
10. Época, infelizmente, não menciona a seus leitores o segundo parágrafo da citada carta em que solicito, formalmente, contribuições de campanha para o partido e que diz que qualquer contribuição só será aceita se feita em obediência às “normas legais e éticas com que sempre pautei minha vida pública”.
11. Época sabe que não se fazem ilícitos eleitorais através de cartas nominais escritas, assinadas e públicas”.
Fonte: Correio da Bahia