Crise põe em xeque relações PT-PMDB

“O PMDB só recuará da candidatura do ex-deputado Leur Lomanto a conselheiro do Tribunal de Contas do Estado se o governador Jaquer Wagner fizer um pedido público ao ministro Geddel Vieira Lima”. A provocação, do deputado oposicionista Paulo Azi (DEM), sintetiza o nível a que chegou o relacionamento na bancada da maioria na Assembléia, especialmente o confronto PT-PMDB, que ocorre, segundo se diz, à revelia das duas maiores lideranças dos partidos na Bahia. A divergência ficou evidente na noite de quarta-feira, quando o plenário aprovou um pedido de urgência para a tramitação de um projeto de resolução que acelera o processo de escolha do novo conselheiro. O governo apóia o deputado Zilton Rocha (PT), mas o seu aliado PMDB saiu com o nome de Leur. O deputado Paulo Câmera (PTB) corre por fora, mas a esta altura é considerado um nome queimado. A preocupação dos governistas pró-Leur é descaracterizar a disputa pela vaga no TCE como assunto entre governo e oposição. O deputado Euclides Fernandes (PDT), por exemplo, lembrou que o governador Jaques Wagner jamais se manifestou pelo nome de Zilton, reiterando ser a decisão da competência do Legislativo. “O governador”, disse Fernandes, “não fez como na eleição para presidente da Casa. Naquela época, ele esperou o consenso e, quando viu que não ocorreria, reuniu a bancada para dizer que Marcelo Nilo não era seu candidato, mas que tinha sua preferência”. Mesmo na bancada da oposição, o discurso é semelhante. O líder Gildásio Penedo (DEM) e o líder do PR, Elmar Nascimento, entendem tratar-se de uma questão interna da Assembléia, dizendo respeito à independência do Poder. Elmar afirma que nem é o caso de argumentar que a derrota do governo no plenário pode levá-lo a apressar as conversas com o PR e PP para reforçar a base e evitar novas surpresas. “Nessa votação, mesmo que eu fosse governo, também votaria contra”, afirmou. Entre governistas, porém, a opinião é diferente. Para Álvaro Gomes (PCdoB), que acha que “algo deve ser feito”, o episódio “sinaliza para uma nova derrota quando as candidaturas forem a plenário”. Seu correligionário Javier Alfaya defende uma “revisão dos métodos de articulação” e atribui o fracasso do governo na votação à “sucessão de erros representada por iniciativas individuais de candidaturas sem prévia discussão”. Deputados governistas que preferem falar reservadamente são, entretanto, mais diretos. “Wagner entregou tudo ao secretário Rui Costa, que não pensa em ajudar o governo, mas apenas na sua própria candidatura a deputado federal”, diz um. “Ele concentra muito poder”, afirma outro deputado, ainda falando de Rui Costa. E completa: “Ele cuida da agenda do governador, da distribuição de cargos e da articulação, mas não recebe os deputados”. Nesse cenário incerto, as especulações se espalham, ainda mais que a sessão matinal de ontem não foi aberta por falta de quórum. (Por Luis Augusto Gomes)
ALB presta homenagem ao ex-senador ACM
A Academia de Letras da Bahia prestou homenagem a Antonio Carlos Magalhães, que foi membro da entidade e deixa vaga a cadeira de nº 37. Durante a solenidade, foi ressaltada a importância de ACM para o órgão, destacando a doação do Palacete Góes Calmon, um dos mais expressivos prédios da arquitetura do século XIX no Estado, à Academia de Letras da Bahia. “Em 1981, Antonio Carlos Magalhães discursou, ao anunciar a doação, que é dever do Estado amparar instituições que se destinam à cultura baiana. Ele foi responsável pela doação do prédio, instalações, equipamentos e consignação de recursos para administração”, afirmou o presidente da Academia, Edivaldo Boaventura. O monsenhor Gaspar Sadock presidiu a solenidade, que contou com a presença do senador ACM Júnior, da acadêmica Consuelo Pondé, Nogueira Reis, Kléber Pacheco, entre outros.
MP quer anular verba de R$ 7 mil de vereadores
O Ministério Público baiano vai ingressar na Justiça com pedido de anulação do decreto da Mesa Diretora da Câmara de Salvador que criou, há mais de um ano, a concessão de verba suplementar (a indenizatória) de R$ 7 mil mensais para seus 41 integrantes. O decreto, no entender do MP, não tem caráter legal. Caso não consiga derrubá-lo imediatamente, o Ministério Público está propenso a entrar com processos individuais contra os vereadores, que, em tese, terão, uma vez condenados, de devolver toda a quantia recebida até aqui. O MP não concorda com o argumento apresentado pelo Legislativo municipal segundo o qual o mesmo benefício é recebido pelos deputados federais, em Brasília, com parecer favorável do Supremo Tribunal Federal (STF). Para o MP, ao contrário dos deputados federais, que precisam manter uma estrutura do mandato em seus estados de origem, os vereadores trabalham diretamente nas suas cidades e, portanto, não têm direito a recursos suplementares. O MP já vem alertando o presidente da Câmara de Salvador, Valdenor Cardoso, há algum tempo sobre a suposta irregularidade, mas a direção da Casa insiste em manter o privilégio, destinado a elaboração de atividades do mandato, confecção de informativos, compra de material e aluguel de escritório.
Fonte: Tribuna da Bahia