Em oito anos, TSE cassa 215 políticos

BRASÍLIA - Nos últimos oito anos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conseguiu desalojar de seus cargos 215 políticos que compraram votos para conseguir se eleger. Levantamento realizado pelo órgão revela que o cargo político que sofreu maior número de cassações foi o de prefeito, com 101 afastamentos. Vice-prefeitos, num total de 53, e vereadores, que somam 51, são o segundo e terceiro colocados, respectivamente, na relação dos cargos mais cassados.
O levantamento anterior, relativo ao período de 2004 a fevereiro de 2007, mostrou que houve 203 políticos cassados pelo TSE. Nesta nova apuração dos oito anos de vigência da Lei das Eleições foi incluído o período de 1999 a 2001, no qual foram registradas 12 cassações, sendo cinco prefeitos, cinco vices e dois vereadores. Em 2002, foram cassados 25 políticos - 11 prefeitos, seis vice-prefeitos e oito vereadores.
Desde 1999, quando a lei eleitoral ganhou o artigo 41-A, que trata especificamente da compra de votos, o tribunal conseguiu acelerar as cassações de mandatos por irregularidades. No próximo domingo, a lei eleitoral - onde está prevista a cassação por compra de votos - completa 10 anos.
Antes disso, a cada eleição os deputados criavam uma nova norma, específica para aquele processo. No entanto, apenas dois anos depois, em 1999, foi incluída na lei o artigo que regulamente a compra de votos com a perda do mandato. As maiores vítimas da lei estão nos municípios. Além dos prefeitos (101) flagrados cooptando eleitores com dinheiro e outros benefícios, também 53 vice-prefeitos e 51 vereadores perderam os mandatos por esse motivo.
Mas a lei chegou também ao Congresso. Um senador, João Capiberibe (PSB), do Amapá, e sua esposa, Janete (PSB), deputada federal, perderam os mandatos acusados de comprar votos por R$ 26. Apesar da decisão do TSE, o processo - que precisava confirmada pela mesa do Senado - se arrastou por meses na Casa, até ser efetivada em dezembro de 2005.
Um governador de Roraima, Flamarion Portela, também perdeu o mandato, em 2004. Eleito em 2002, Portela foi acusado de usar programas sociais de seu governo para cooptar votos. Cassado, foi substituído por seu vice, Otomar Pinto (PSDB) - que hoje também enfrenta no TSE um processo por compra de votos.
A velocidade das cassações vem aumentando. Nos dois primeiros anos, de 1999 a 2001, foram cassados apenas 12 políticos - 5 prefeitos, 5 vices e 2 vereadores. Nos anos seguintes, a conta subiu para 203 e entraram um governador, um senador, deputados estaduais e federais.
No momento, o Tribunal Eleitoral tem nas mãos recursos contra a posse de sete governadores atualmente no cargo. Desses, cinco são acusados de compra de votos, mas se soma a isso também outros crimes eleitorais comuns, como abuso de poder econômico e poder político.
O TSE também tem para decidir ações contra o mandato de quatro senadores: Rosalba Ciarlini (DEM-RN), Cícero Lucena Filho (PSDB-PB), Expedito Júnior (PPS-RO) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). Além disso, outros 25 deputados federais estão sendo processados.
Fonte: Tribuna da Imprensa