FALTA DE JUÍZES ADIA JULGAMENTOS

A TARDE 23.09.2007.
Juscelino Souza, da Sucursal Vitória da Conquista
Mais de 3 mil processos estão parados, somente na Vara Criminal, depois da remoção dos três juízes da comarca de Itapetinga, a 560 km de Salvador, para a capital.
Na Vara do Júri, outros 85 processos aguardam na fila e pelo menos nove julgamentos, previstos para outubro, novembro e dezembro, devem ser adiados. Para evitar um “colapso” no Judiciário, o juiz titular da comarca de Itambé, Wander Cleuber, acumula trabalho como substituto na cidade vizinha, a 50 quilômetros.
Enquanto o Tribunal de Justiça não se manifesta, outros processos vão se acumulando nas 1ª e 2ª Varas Cível e Criminal. No entanto, a titular da 1ª Promotoria de Justiça de Itapetinga, José Junseira Almeida de Oliveira, ameniza a situação, dizendo que o afastamento é recente e que ainda não chegou a prejudicar o andamento dos trabalhos no Ministério Público.
Junseira admite, no entanto, que a transferência dos magistrados vai sobrecarregar todos. “Sem juiz não tem Justiça e sem Justiça o Estado não está cumprindo o seu papel”, observa. “Este ano, por exemplo, temos marcados mais de nove julgamentos, entre outubro e dezembro, todas as quintas-feiras, mas só deveremos ter sessão de júri de réus presos”.
Preocupação – A ausência de magistrados titulares também preocupa a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Itapetinga. “Os profissionais precisam dos despachos jurídicos dos juízes para viabilizar as ações ocorridas no município”, frisa o presidente da entidade, Fabrício Moreira Santos.
A falta dos magistrados se deu por conta da promoção e remoção 52 magistrados para Salvador. “Além de Itapetinga, estamos sem juízes também em Macarani e só restou em Itarantim com juizados de Potiraguá”, frisou Santos. Segundo o presidente da OAB, este quadro “está presente em quase todos os municípios do interior”.
Para tentar uma solução mais rápida, a Subseção da OAB encaminhou uma correspondência ao Tribunal de Justiça da Bahia, pedindo agilidade na nomeação de juízes para Itapetinga. “É importante que a população saiba que a Justiça está presente, pois essas lacunas acontecem sempre quando ocorrem promoções e transferências”, frisou Santos.