Tribunal de Contas da União aponta 29 obras que custam R$ 2,99 bilhões com indícios de problemas
BRASÍLIA - Principal instrumento do governo federal para tentar promover o crescimento econômico do País, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) teve nada menos do que 29 de suas obras incluídas ontem pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no relatório de obras públicas com indícios de irregularidades graves paralisantes. Ao todo, essas obras do PAC envolvem recursos de cerca de R$ 2,99 bilhões.
A inclusão na lista faz com que as obras tenham seus recursos orçamentários bloqueados e seu andamento paralisado por decisão do Congresso até que as irregularidades apontadas pelo Tribunal sejam sanadas. O Congresso não é obrigado a seguir as indicações feitas pelo TCU, mas historicamente tem aplicado integralmente as recomendações recebidas sobre obras com problemas.
O relatório do ministro Benjamin Zymler foi aprovado ontem pelo plenário do TCU e detectou um total de 77 obras com irregularidades graves paralisantes e outras 102 com irregularidades graves, mas em menor grau, que não exigem paralisação e bloqueio dos bens.
Apenas 52 obras da União foram consideradas regulares em um universo de 231 fiscalizações feitas, num valor equivalente a cerca de R$ 5 bilhões. Na sua maioria, os problemas encontrados pelo Tribunal de Contas tratam de irregularidades nas execuções dos convênios, superfaturamento de preços, alterações indevidas de projetos e problemas no processo licitatório, entre outros.
O ministro Benjamim Zymler constata que o alto percentual de irregularidades descobertas vêm se mantendo desde a década passada, em torno de 30% a 40% das fiscalizações feitas. Este ano, o percentual chegou a 33,3%. "Esse número é absurdo. Esse número choca. Nós já perdemos a sensibilidade com esse número", afirmou Zymler, durante a leitura de seu relatório.
"Não há como tapar o sol com a peneira. Uma parte dessas irregularidades deve ser debitada à corrupção", acrescentou mais tarde. No caso do PAC, estão incluídas obras como a construção do trecho Sul do Rodoanel, em São Paulo, de responsabilidade do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit).
Segundo o relatório, foram encontradas irregularidades graves na execução do convênio. Obras do PAC para infra-estrutura, especialmente em rodovias, também aparecem na lista das obras com maior gravidade de problemas, como nas rodovias BR 101, no trecho de Pernambuco, na BR-476, no Paraná, na BR 163, na divisa entre Mato Grosso do Sul com o Mato Grosso.
Todas essas obras são de responsabilidade do Dnit. O Departamento é justamente o órgão do governo federal que aparece com maior incidência no número de irregularidades, com 38 obras entre as 77 que o TCU recomenda que sejam paralisadas e tenham recursos bloqueados.
BRASÍLIA - Principal instrumento do governo federal para tentar promover o crescimento econômico do País, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) teve nada menos do que 29 de suas obras incluídas ontem pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no relatório de obras públicas com indícios de irregularidades graves paralisantes. Ao todo, essas obras do PAC envolvem recursos de cerca de R$ 2,99 bilhões.
A inclusão na lista faz com que as obras tenham seus recursos orçamentários bloqueados e seu andamento paralisado por decisão do Congresso até que as irregularidades apontadas pelo Tribunal sejam sanadas. O Congresso não é obrigado a seguir as indicações feitas pelo TCU, mas historicamente tem aplicado integralmente as recomendações recebidas sobre obras com problemas.
O relatório do ministro Benjamin Zymler foi aprovado ontem pelo plenário do TCU e detectou um total de 77 obras com irregularidades graves paralisantes e outras 102 com irregularidades graves, mas em menor grau, que não exigem paralisação e bloqueio dos bens.
Apenas 52 obras da União foram consideradas regulares em um universo de 231 fiscalizações feitas, num valor equivalente a cerca de R$ 5 bilhões. Na sua maioria, os problemas encontrados pelo Tribunal de Contas tratam de irregularidades nas execuções dos convênios, superfaturamento de preços, alterações indevidas de projetos e problemas no processo licitatório, entre outros.
O ministro Benjamim Zymler constata que o alto percentual de irregularidades descobertas vêm se mantendo desde a década passada, em torno de 30% a 40% das fiscalizações feitas. Este ano, o percentual chegou a 33,3%. "Esse número é absurdo. Esse número choca. Nós já perdemos a sensibilidade com esse número", afirmou Zymler, durante a leitura de seu relatório.
"Não há como tapar o sol com a peneira. Uma parte dessas irregularidades deve ser debitada à corrupção", acrescentou mais tarde. No caso do PAC, estão incluídas obras como a construção do trecho Sul do Rodoanel, em São Paulo, de responsabilidade do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit).
Segundo o relatório, foram encontradas irregularidades graves na execução do convênio. Obras do PAC para infra-estrutura, especialmente em rodovias, também aparecem na lista das obras com maior gravidade de problemas, como nas rodovias BR 101, no trecho de Pernambuco, na BR-476, no Paraná, na BR 163, na divisa entre Mato Grosso do Sul com o Mato Grosso.
Todas essas obras são de responsabilidade do Dnit. O Departamento é justamente o órgão do governo federal que aparece com maior incidência no número de irregularidades, com 38 obras entre as 77 que o TCU recomenda que sejam paralisadas e tenham recursos bloqueados.
Fonte: Tribuna da Imprensa
