Deputados querem acompanhar a sessão final

Um grupo de deputados vai apresentar hoje à Mesa Diretora do Senado requerimento com o pedido para que possam acompanhar, dentro do plenário do Senado, a sessão que vai definir o futuro político do senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Os deputados também prometem ingressar com mandado de segurança preventivo no STF (Supremo Tribunal Federal) para que tenham assegurado o direito de acompanharem a sessão. A chamada terceira via da Câmara também estuda ingressar com outro mandado de segurança no Supremo com o pedido para que a sessão da perda de mandato de Renan seja aberta. Os parlamentares argumentam que podem acompanhar os trabalhos, uma vez que o mandato do presidente do Congresso Nacional está em jogo. “Não é um julgamento qualquer, é uma definição sobre o destino do presidente do Congresso. Usurpar a nossa presença seria ferir um direito que é nosso”, argumentou o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ). O parlamentar disse que o requerimento será assinado por outros deputados, como Raul Jungmann (PPS-PE), José Aníbal (PSDB-SP), Chico Alencar (PSOL-RJ) e Paulo Renato (PSDB-SP). Pela Constituição Federal, o presidente do Senado é também presidente do Congresso Nacional —que reúne a Câmara e o Senado. Por este motivo, os deputados alegam que têm direito a permanecer no plenário para acompanhar a votação dos senadores, já que o Congresso como um todo será afetado com mudanças em seu comando. “É de interesse da cidadania testemunharmos e termos acesso a essas informações. É um assunto que não interessa somente ao Senado, mas ao Brasil. Os cidadãos têm o direito de acompanhar esse julgamento”, defendeu Jungmann. Se a sessão for secreta, como prevê o regimento, somente os senadores, dois funcionários da Casa e os advogados de defesa e acusação (o PSOL) poderão estar no plenário. O primeiro a discursar será o advogado do PSOL, autor da representação que deu início ao processo de cassação contra Renan. Em seguida, Renan ou seu advogado, Eduardo Ferrão, vão discursar para apresentar a defesa do peemedebista. O vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), vai conceder 10 minutos para todos os senadores que queiram discutir a matéria. Logo depois, a votação terá início no painel eletrônico. Como a Constituição Federal determina que a votação seja secreta, somente o placar com o seu resultado será divulgado —a lista com os nomes dos senadores ao lado dos votos será mantida em sigilo.
OAB-RJ condena casuísmo
O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Rio de Janeiro, Wadih Damous, condenou ontem a possibilidade de mudanças no regimento do Senado às vésperas da sessão plenária da Casa que vai votar a cassação do senador Renan Calheiros (PMDB-AL). “Isso não pode ficar ao sabor da conveniência de critérios políticos de maiorias eventuais. Se é uma questão de princípio e de valor republicano, deve estar encrustado no regimento de forma definitiva, não de forma casuística”, disse. O senador Delcídio Amaral (PT-MS) vai protocolar na tarde de hoje na Mesa Diretora do Senado projeto de resolução que torna abertas as sessões do plenário da Casa em votações de perda de mandato. O objetivo dos senadores é aprovar o projeto em tempo recorde para permitir que, na quarta-feira, a sessão que vai votar a cassação de Renan seja aberta. Damous afirmou que, por princípios, entende que nenhuma sessão no Parlamento deveria ser fechada ou secreta, por se tratar da Casa do povo. No entanto, para ele, o regimento do Senado já deveria ter sido reformado neste aspecto há muito tempo, uma vez que o eleitorado tem todo o direito de conhecer como procedem os parlamentares e detém o poder de fiscalizar a atuação de quem elegeu. “Mas isso não pode se dar de maneira casuísta. Não concordamos com a idéia de que se querer mudar as regras na véspera do jogo. Não se pode mudar o regimento da noite para o dia, na véspera da votação, simplesmente porque os parlamentares acham que a opinião pública quer a cassação do presidente do Senado. Isso não tem cabimento.” O projeto, que também será assinado pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP), prevê que somente a sessão será aberta. A votação permanece secreta, já que essa é uma determinação prevista pela Constituição Federal. O projeto dá nova redação ao artigo 197 do regimento interno do Senado Federal que prevê, entre outros itens, que serão secretas as sessões de perda de mandato. Em meio à discussão sobre o futuro político do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), senadores da oposição já começaram a discutir nos bastidores a sucessão do presidente do Senado caso o peemedebista perca o mandato na quarta-feira. O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), adiantou ontem que o partido não vai apoiar a candidatura do senador José Sarney (PMDB-AP) à presidência do Senado se Renan for cassado. Virgílio disse que o partido se dispõe a discutir a indicação de um nome do PMDB para o lugar de Renan desde que o escolhido não seja Sarney.
Baianos devem ajudar cassar
O processo contra Renan Calheiros será votado no Plenário amanhã, com a participação de todos os 81 senadores. Neste universo, a Bahia conta com os senadores César Borges e Antônio Carlos Magalhães Júnior (DEM) e João Durval (PDT). Muito se tem especulado sobre como os senadores baianos irão votar amanhã, principalmente porque nos últimos dias o caso ganhou muita repercussão, dominando a agenda da grande mídia nacional. O senador César Borges garante que vai manter o voto dado anteriormente, optando pela cassação. Da mesma forma pretende se posicionar o senador Antônio Carlos Magalhães Júnior, que disse seguir a vontade de seu pai. Segundo ele declarou, o senador ACM, morto no mês de julho, se estivesse vivo, votaria pela cassação, principalmente para zelar pela imagem do Senado. Já o senador João Durval, que não foi localizado antes para se posicionar sobre o assunto, ontem a sua posição ficou mais clara. Segundo pessoas da sua família, um parlamentar próximo a ele, e a própria assessoria em Brasília, ele vai votar pela cassação, negando o que havia sido publicado ontem por este jornal. “João Durval assinou documento do PDT que sugeria o afastamento de Renan da presidência do Senado, enquanto durasse o processo no Conselho de Ética”, diz uma nota enviada pela assessoria do senador. A previsão para a votação do processo contra Renan é a seguinte: DEM: os democratas somam 17 senadores. quatro desertaram para a facção de Renan. Eis os nomes dos supostos quintas-colunas: Adelmir Santana (DF); Edison Lobão (MA); Efraim Morais (PB); e Maria do Carmo Alves (SE). Restaram 12 votos a favor da guilhotina; PSDB: a bancada dos tucanos tem 13 senadores. Três bandearam-se para as fileiras de Renan: Flexa Ribeiro (PA); João Tenório (AL); e Papaléo Paes (AP). Sobraram dez votos pró-cassação; PMDB: é o partido de Renan. Reúne a maior bancada do Senado, com 19 senadores. A oposição contabiliza cinco peemedebistas adeptos da poda do mandato do colega de legenda. São eles: Garibaldi Alves Filho (RN); Gerson Camata (ES); Jarbas Vasconcelos (PE); Mão Santa (PI); e Pedro Simon (RS). PT: a bancada petista soma uma dúzia de senadores. É considerada por ‘demos’ e tucanos como fiel da balança. Dos 12, estima-se que pelo menos seis vão ajudar na decapitação de Renan: Augusto Botelho (RR); Delcidio Amaral (MS); Eduardo Suplicy (SP); Flávio Arns (PR); João Pedro (AM); e Paulo Paim (RS). Aloizio Mercadante (SP) é tratado, por ora, como voto duvidoso. PDT: Tem quatro senadores. Só um, João Durval (BA), demonstra disposição para absolver o presidente do Senado. Os outros três - Cristovam Buarque (DF), Jefferson Peres (AM) e Osmar Dias (PR) - querem ver a lâmina descer. PSB: São três os socialistas com assento no Senado. Antônio Carlos Valadares (SE) é dúvida. Receia-se que vote alinhado com a milícia de Renan. Patrícia Sabóia (CE) e Renato Casagrande (ES) votarão a favor da poda do mandato. PSOL: José Nery (PA) é o único sobrevivente do partido de Heloísa Helena no Senado. Ele é signatário da representação que pede a devolução de Renan a Alagoas por quebra do decoro Parlamentar. Voto inequívoco pela cassação. Feche-se a conta: 12 do DEM + 10 do PSDB + 5 do PMDB + 6 do PT + 3 do PDT + 2 do PSB + 1 do PSOL = 39. Noves fora a possibilidade de traição proporcionada pela natureza secreta do voto, faltam 2 para 41. O bloco anti-Renan nunca esteve tão otimista. A contabilidade da guilhotina flerta com mais três votos: os de Aloizio Mercadante (PT-SP), Magno Malta (PR-ES) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). Mas as previsões podem esbarrar em algumas surpresas... (Por Evandro Matos)
Governador discute comércio bilateral Bahia/EUA
Em reunião com integrantes do US-Brazil Business Council, ontem, o governador Jaques Wagner, que se encontra nos Estados Unidos,discutiu as oportunidades de investimentos no Estado e o comércio bilateral entre Bahia e EUA. Ainda ontem, às 15h, ele se reuniu com a direção do Banco Mundial (Bird) para sacramentar o contrato, no valor de US$ 100 milhões, negociado com o governo baiano destinado ao Subprograma Integrado de Restauração e Manutenção de Rodovias (Crema).Com a World Watch Institution (WWI), o Promo assina acordo de cooperação técnica para controle ambiental, tendo como foco a bioenergia. Às 18h, o governador mantém uma reunião reservada com o representante do Fundo Monetário Internacional (FMI), Paulo Nogueira Júnior, seguindo depois para um encontro com a AFL/CIO, central de trabalhadores americana, encerrando a agenda do dia com um jantar oferecido à missão baiana pela embaixada do Brasil. A missão do governo baiano começa hoje – data que marca a história americana após o ataque terrorista que derrubou ao World Trade Center, em Nova Iorque – com um café da manhã oferecido pelo Brazil Institute do Woodrow Wilson Center (WWC), oportunidade em que Jaques Wagner vai fazer uma exposição sobre a conjuntura política brasileira e baiana. Em seguida, ele mantém encontro com representantes da Comissão das Relações Exteriores da Câmara de Deputados.
Fonte: Tribuna da Bahia