Olga Guimarães, que pode ter os sigilos fiscal e bancário quebrados, assumiu a 47ª Vara de Substituição
Apesar de suspeita de ligações com o narcotraficante colombiano Gustavo Dúran Bautista – preso em agosto, no Uruguai, com 500kg de cocaína –, a juíza baiana Olga Regina Santiago Guimarães foi empossada ontem de manhã, na 47ª Vara de Substituição da capital, para onde foi promovida depois de ter comandado a Comarca de Cruz das Almas, no recôncavo. Presente à cerimônia, ocorrida na sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJB), no CAB, a magistrada falou rapidamente com os jornalistas e disse ser inocente.
Olga Regina evitou comentar detalhes do caso, a exemplo de gravações telefônicas feitas pela Polícia Federal (PF) e exibidas no Jornal Nacional do sábado. A transcrição de uma das conversas revelou contato mantido entre a juíza e o narcotraficante, na qual Bautista pede ajuda para reaver R$10 milhões apreendidos na Europa. Na ligação, o colombiano avisou que colocaria “aquele negócio que o senhor Balduíno (Santana, marido de Olga Regina) me falou”.
Em outra gravação, Bautista informa a Balduíno ter feito o depósito de apenas R$14,8 mil, pois estaria com dificuldades financeiras. Segundo a edição de ontem do Jornal Nacional, a PF descobriu que a juíza Olga Guimarães e o marido dela receberam três pagamentos em dinheiro do traficante Gustavo Bautista, um deles, inclusive foi depositado na conta de Balduíno numa agência do Banco do Brasil.
À saída da cerimônia, na qual foram promovidos outros 49 magistrados, Olga Regina se mostrou tensa com a presença dos repórteres e se esquivou de diversas perguntas, limitando-se a responder que ainda não obteve detalhes do processo e que só tomou conhecimento das denúncias na última quinta-feira. “Meu advogado (Maurício Vasconcelos) está aqui e qualquer coisa sobre esse assunto agora é com ele”, disparou. “Ela (a juíza) não cometeu qualquer ato que atente contra sua idoneidade. O tempo provará sua inocência”, declarou Vasconcelos.
Primeira a assinar o termo de posse, Olga Regina passou todo o tempo da cerimônia evitando ser fotografada ou filmada. Vestida em um tailleur em tom pastel e de cabelos castanhos claros, bem diferente do figurino que ostentou durante o tempo em que esteve no comando da comarca de Juazeiro (veja boxe), a juíza foi bastante aplaudida pelos colegas no ato de promoção. Acompanhada do marido, também acusado de ligações com o narcotráfico, a magistrada saiu rapidamente da sede do TJB, em rumo ignorado.
Segundo reportagem do Jornal Nacional de quinta-feira, Bautista foi réu num processo sob a guarda da juíza. Em 2001, a PF desbaratou um esquema de envio de cocaína, através de fazendas e empresas de exportação de frutas de Juazeiro. Uma delas, a Mariad, pertencia a Bautista, acusado de integrar a quadrilha do megatraficante colombiano Juan Carlos Ramirez Abadia, o “Chupeta”, preso pela PF em agosto, numa mansão de São Paulo. No local, os agentes acharam drogas e caixas com fundo falso, provavelmente usadas para maquiar o transporte da substância.
Mesmo com fortes indícios de tráfico de drogas, cujas estimativas apontam para o envio de mais de cinco toneladas de cocaína para a Europa, Bautista foi absolvido pela juíza, junto a outros envolvidos no crime. Em depoimento à PF, uma das filhas de Bautista relatou aos investigadores ter visto, em junho deste ano, a juíza na mansão do traficante, no bairro paulistano de Morumbi, onde conversaram reservadamente. A depoente teria informado que Olga Regina freqüentou outras vezes a residência do colombiano.
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MP avalia quebra de sigilos
O Ministério Público do Estado deve pedir a quebra dos sigilos fiscal e bancário da juíza Olga Regina Santiago Guimarães, envolvida na Operação São Francisco, da Polícia Federal, por suspeita de associação ao tráfico. O processo está sendo investigado desde o final da semana passada pelo desembargador Antonio Roberto Gonçalves, do Tribunal de Justiça da Bahia.
Por meio da assessoria, o procurador geral de Justiça, Lidivaldo Britto, informou que espera o comunicado oficial do TJ para designar um membro do MPE para acompanhar o caso. O chefe do Ministério Público Estadual considera a quebra dos sigilos uma conseqüência natural do processo, até porque a investigação foi deflagrada por escutas telefônicas autorizadas pela Justiça que apontaram proximidade entre a juíza e o traficante Gustavo Durán Bautista, do mesmo cartel do também colombiano Juan Carlos Ramirez Abadia. A decretação ou não da quebra do sigilo será decidida por Antonio Roberto Gonçalves, que também decidirá sobre o afastamento ou não da magistrada. Devido a gravidade das acusações, Lidivaldo Britto defende essa solução.
Olga Regina já respondeu a três correições do Tribunal de Justiça da Bahia referente ao período de cinco anos em que era juíza da Vara Crime de Juazeiro. Nessa comarca, em 2001, ela inocentou Gustavo Durán, flagrado com um lote de cocaína em uma fazenda da região e colecionou desavenças com as autoridades locais.
Os advogados que atuavam na região constantemente se queixavam da postura da juíza, assim como policiais militares que faziam transferência de presos para audiência com Olga Regina. Um caso emblemático foi a agressão a chicotadas do promotor Antonio Luciano de Assis, pelo marido da magistrada, Balduíno Santana. Transferido para Juazeiro em 2004, dois anos depois que Olga Regina Guimarães foi relocada para Cruz das Almas, onde o delegado da Polícia Federal Alexandre Lucena relata que até hoje ouve reclamações de autoridades quando ao comportamento da juíza.
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Acusações são graves
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJB), desembargador Benito Figueiredo, reconheceu ontem, em entrevista a jornalistas, a gravidade das acusações que pesam sobre a juíza Olga Regina Santiago Guimarães, suspeita de ligações com o tráfico colombiano. Figueiredo garantiu que o inquérito criminal, aberto na quinta-feira para apurar as denúncias e conduzido pelo desembargador Antonio Roberto Gonçalves, transcorrerá com isenção e sem corporativismo.
Figueiredo salientou que não poderá fornecer maiores detalhes sobre o inquérito, já que ele está sendo conduzido sob segredo de justiça. O desembargador assegurou ainda que, até a quarta-feira, não tinha conhecimento das denúncias envolvendo a juíza.
Sobre a promoção concedida à juíza, mesmo sob suspeita, o TJB informou se tratar de um benefício normal da carreira judiciária, dada de acordo com dois critérios: por antigüidade ou merecimento. No caso de Olga Regina, explica o tribunal, sua nomeação se deve ao primeiro item, sem especificar, contudo, qual o cálculo utilizado. Figueiredo reiterou que se for comprovada a participação da juíza nos crimes citados, ela será afastada e responderá judicialmente.
Desde que o caso veio á tona, o procurador geral de Justiça, Lidivaldo Britto, já tinha sugerido o afastamento de Olga Regina de suas funções, durante o tempo em que o caso fosse apurado pelo TJB. O Ministério Público Estadual (MPE) ainda não informou o nome do promotor que acompanhará o inquérito criminal. Britto está em viagem à São Paulo e só deve retornar à capital amanhã. Enquanto isso, a juíza poderá atuar como substituta em qualquer vara especial da capital.
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Magistrada tida como autoritária
A juíza Olga Regina Santiago Guimarães, 48 anos, 17 deles dedicados à magistratura, tornou-se nacionalmente conhecida depois que denunciou um suposto esquema de policiais civis e militares montado para assassiná-la, alegando se tratar de represália a seus trabalhos na comarca de Juazeiro. À época, posou em revistas de grande circulação como uma “reencarnação boa de Maria Bonita”, a lendária companheira do cangaceiro Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião. Em fotos feitas para as reportagens, aparecia sempre de cartucheira no dorso e escopeta na mão, apresentando-se como combatente dos grupos de extermínio que atuavam no nordeste baiano.
Em Juazeiro, a juíza era descrita como autoritária e dona de um temperamento forte, bem diferente da forma como apareceu ontem para a imprensa baiana. Para esvaziar as denúncias de que cometeria desmandos à frente da comarca, Olga Regina justificava que tais acusações eram feitas por pessoas que desejavam vê-la longe de Juazeiro, sobretudo policiais ligados ao narcotráfico e ao extermínio.
Em 2001, dias antes de ter denunciado o suposto esquema para matá-la, seu marido, Balduíno Santana, flagrado pela PF em conversas comprometedoras com o traficante colombiano Gustavo Dúran Bautista, chicoteou o promotor de justiça Antônio Luciano de Assis em pleno fórum da cidade.
Em abril de 2006, Olga Regina voltou ao noticiário nacional após ter mandado prender a ambientalista Thelma Lobão, que atua em defesa da fauna e da flora, com trabalho reconhecido pela comunidade de Cruz das Almas, para onde a juíza foi transferida. Thelma iniciou uma greve de fome que durou 16 dias, parte deles algemada ao leito de um hospital em Salvador.
O caso teve grande repercussão na imprensa e atraiu a ira de entidades ligadas aos direitos humanos. Em entrevista concedida ao Correio da Bahia em maio de 2006, a ambientalista acusou a juíza de perseguição e de contar com o aparato policial e judiciário para coagir desafetos ou pessoas contrárias à sua atuação na comarca.
Fonte: Correio da Bahia
