Mais uma vergonha para Jeremoabo!

Por: J. Montalvão "Até quando, ingênuos, amareis a ingenuidade, e vós, zombadores, vos empenhareis na zombaria; e vós, insensatos, odiareis o conhecimento?" (Provérbios, 1:22) - Aqui deixo uma simples pergunta: que autoridade tem os vereadores de Jeremoabo/Bahia, para criticar ou mesmo denunciar qualquer outra irregularidade que por ventura apareça, se aprovaram endossaram e aplaudiram, as falcatruas abaixo especificadas ? Diante de tamanha imoralidade só me resta lamentar, que fatos tão criminosos sejam aprovados e aplaudidos pelos “representantes do povo” de Jeremoabo/Bahia. Transcrevo fatos, provados e documentados. Mas, como diziam os mais velhos que: “ segundo a praga de um capuchinho, Jeremoabo só cresceria para baixo como rabo de cavalo, não é de se duvidar nada! “ RELATÓRIOEXERCICIO 2004A Comissão de Finanças, Orçamento e Contas, reunida na forma regimental para apreciar as Contas do Município de Jeremoabo, no Exercício Financeiro de 2004, como também para apreciar o parecer prévio de numero 525/2005 do TCM, que opina pela aprovação, porem com ressalvas. Após análise, foram constatadas graves irregularidades que compromete a Administração das referidas contas Julgadas, assim como são exposta neste relatório a as seguir:I – EDUCAÇÃOa) REFORMA DAS ESCOLASA Comissão, analisando as contas do Chefe do Poder Executivo Municipal de Jeremoabo, ano de 2004, verificou que o ex-Gestor Público Municipal, Prefeito na época dos pagamentos, ordenou o pagamento de despesas com recursos do FUNDEF, em favor de JAILTON MENEZES LIMA, por serviços jamais executados. As escolas indicadas como beneficiadas, encontram-se em estado total de abandono, onde a muito tempo não é feita qualquer tipo de conservação. Não justificando os gastos efetuados nas Escolas citadas abaixo, conforme fotos anexas:ESCOLAS REFORMADAS VALOR R$01- Escola Municipal de Caritá 5.794,7802- Escola Prof. Helenita de Carvalho 11.035,25 03- Escola Municipal Ana Melo 5.250,0004- Escola Municipal Marivaldo Moreira 7.652,7905- Escola Municipal João Pereira de Sá 10.337,7106- Escola Caetano P. França 6.229,0307- Escola Municipal Joaquim de F. Almeida 8.481,1408- Escola Municipal Antenor Amaro Neto 9.503,28 09-Escola Municipal Guilherme José de Santana 9.979,1610- Escola Municipal Fernando José de Carvalho 7.199,6311- Escola Deputado Manoel Novaes 7.995,3412- Escola Major Antônio M. Braga 9.255,0313- Escola Otávio N. de Nolasco 5.037,2514- Escola Municipal Água Branca 13.773,8315- Escola Municipal Santa Joana D’arque 8.010,02TOTAL 125.334,48 Em seguida apresentamos, um demonstrativo dos pagamentos efetuados através da conta Corrente do Banco do Brasil de numero 58.024-4 do FUNDEF, com os respectivos Processos de pagamentos, empenho e valores, que deveriam ser usados na manutenção das escolas citadas conforme tabela:DATA PRC. EMP CHEQUE CREDOR VALOR R$ 03/03/04 0377 686 852186 Jailton Menezes Lima 20.000,00 19/03/04 0589 686 852197 Jailton Menezes Lima 20.000,00 02/04/04 0720 686 852205 Jailton Menezes Lima 5.000,00 22/04/04 0894 686 852216 Jailton Menezes Lima 20.000,00 30/04/04 1037 686 852274 Jailton Menezes Lima 20.000,00 21/05/04 1276 686 852340 Jailton Menezes Lima 30.000,00 31/05/04 1409 686 852341 Jailton Menezes Lima 10.000,00 04/06/04 1499 1605 852324 Jailton Menezes Lima 11.000,00 TOTAL 136.000,00 Conforme o Termo Aditivo Nº 333/2004, foram acrescentados ao Contrato de Prestação de Serviços, no valor de R$ 11.000,00, Empenho de Nº 1605/2004, para Reformar do Colégio São João Batista e das Escolas João Durval Carneiro e Evaristo Cardoso Varjão, porém, as mesmas somente foram reformadas no papel. Verifica-se aqui que o representado e seus beneficiários, formaram um Grupo organizado para desviar recursos do erário público, com cometimento de malversação de valores, buscando beneficiamento pessoal. Os atos de improbidade são manifestos, conforme fotos anexas:b) MERENDA ESCOLARVerificou-se também, que o ex-Gestor Público Municipal, Prefeito na época, ordenou o pagamento de despesas com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no valor de R$ 196.355,98 (Cento e noventa e seis mil, trezentos e cinqüenta e cinco reais e noventa e oito centavos), o que representa a compra de mais de trinta e nove toneladas de alimentação e mil litros de óleo de soja. Porém as declarações de Professores, Merendeiras e alunos, são que, durante todo ano de 2004, o fornecimento da merenda Escolar foram distribuídas por apenas duas únicas vezes, sendo que em quantidades que não supria durante quinze dias de aula, conforme filmagens gravadas em visitas realizadas pela Comissão de transição criada para fazer levantamento do Patrimônio Público Municipal, nos meses de Novembro e Dezembro de 2004.Um dos fatos agravantes, é que nos meses de Novembro e Dezembro, iniciaram o período de férias, quando foi comprado nestes dois meses um montante de R$ 49.085,20 (quarenta e nove mil, oitenta e cinco reais e vinte centavos), ou seja, quase 10.000 (dez mil quilos em alimentos e merenda Escolar, porem no dia primeiro dia de Janeiro de 2005, não havia praticamente estoque de merenda escolar tanto no depósito como nas Escolas Municipais da Sede e Zona Rural, assim como declara a Secretária Municipal de Educação. Demonstrativo dos pagamentos pala C/C nº 5.747-9 BANCO DO BRASIL – PNAEDATA PROC CREDOR CHEQ. EMP. N/FISCAL VALOR 30.03.04 0655 Duprato Comercial Ltda. 850011 695/04 0002 22.789,00 04.06.04 1493 Duprato Comercial Ltda. 850012 468/04 0025 22.789,00 05.07.04 1787 Duprato Comercial Ltda. 850013 468/04 0046 22.789,00 03.08.04 2206 Duprato Comercial Ltda. 850014 468/04 0063 22.789,00 08.09.04 2516 Duprato Comercial Ltda. 850015 468/04 0081 22.789,00 06.10.04 2944 Duprato Comercial Ltda. 850016 468/04 0106 26.295,00 22.10.04 3171 Antonio Francisco de Lima 850017 2229/04 0838 7.030,00 05.11.04 3257 Duprato Comercial Ltda. 850018 468/04 0121 22.786,20 03.12.04 3649 Duprato Comercial Ltda 850020 468/04 0121 3.508,00 03.12.04 3650 Duprato Comercial Ltda. 850019 468/04 0141 22.791,00 Total 196.355,20 Demonstrativo dos produtos gastos no ano de 2004PRODUTO UNIDADE QUANTIDADE VALOR R$ Açúcar Cristal Kg. 2.400,00 3.312,00 Arroz tipo 1 Kg. 3.264,00 6.201,60 Biscoito doce Kg. 2.420,00 10.454,40 Biscoito salgado Kg. 2.636,00 11.334,80 Charque Kg. 3.063,00 21.563,50 Feijão carioquinha Kg. 3.000,00 7.200,00 Leite em pó integral Kg. 3.915,00 34.452,00 Sopa de macarrão/carne/frango Kg. 3.675,00 22.813,00