segunda-feira, outubro 06, 2025

MPs pagam R$ 2,3 bilhões de extrateto em um ano e 98% dos promotores ganham acima do permitido

 Foto: José Cruz/Arquivo/Agência Brasil

A cifra paga equivale a R$ 2,3 bilhões em recursos públicos destinados a pagamento de salários06 de outubro de 2025 | 08:42

MPs pagam R$ 2,3 bilhões de extrateto em um ano e 98% dos promotores ganham acima do permitido

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Estudo produzido pela Transparência Brasil, ao qual o Estadão teve acesso, mostra que, em 2024, 98% dos promotores e procuradores de 25 unidades do MP da União e dos Estado receberam remuneração anual acima do teto legal.

A cifra paga equivale a R$ 2,3 bilhões em recursos públicos destinados a pagamento de salários. Procurados, os Ministérios Públicos sustentam que pagamentos segue a legislação (veja íntegra abaixo). O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) não se manifestou.

A prática não é exclusiva do MP. Em setembro, outro estudo da mesma organização não-governamental apontou que pelo menos R$ 4,5 bilhões foram pagos a juízes e desembargadores acima do teto constitucional no último ano.

O novo levantamento faz parte do projeto DadosJusBr, que extrai, organiza e disponibiliza contracheques do sistema justiça. O estudo encontrou, por exemplo, um contingente de 220 integrantes do MP que recebeu entre R$ 500 mil e R$ 1 milhão acima do valor anualizado do teto constitucional.

Segundo a Constituição, o maior vencimento no funcionalismo não pode passar do que é pago de salário a um ministro do Supremo Tribunal Federal. Hoje, este valor está em R$ 46,3 mil.
No ano passado, o teto era de R$ 41,6 mil em janeiro e R$ 44 mil a partir de fevereiro. Assim, a Transparência mapeou todos os casos em que procuradores e promotores receberam, no ano passado, acima de R$ 525,7 mil, valor anualizado dos vencimentos até o limite previsto na Constituição.

“Os dados revelados pela Transparência Brasil mostram a urgência de medidas dentro da reforma administrativa que impeçam, de uma vez por todas, que essa elite dos membros da Justiça possa ganhar mais do que a Constituição define. Isso é importante para fortalecer a própria Justiça”, afirmou Juliana Sakai, diretor-executiva da TB.

Como revelou o Estadão, o rol de propostas em debate na reforma administrativa prevê restringir os supersalários no funcionalismo público ao definir que os penduricalhos deverão ter natureza reparatória e destinar-se exclusivamente ao pagamento de despesas realmente episódicas, eventuais e transitórias.

Segundo a ONG, outros R$ 1,4 bilhão foram pagos aos membros do MP, mas não entraram no cálculo da Transparência Brasil porque não há definição clara de qual tipo de benefício foi considerado nesses pagamentos. Esses valores opacos representam 31% do montante extrateto nos salários dos procuradores e promotores.

Dentre os promotores e procuradores que receberam valores acima do permitido por lei no últimos anos, 77% deles superaram o teto em mais de R$ 100 mil. Além disso, os dados evidenciam o problema sistêmico de violação do limite remuneratório. Em dez das 25 unidades do MP analisadas, todos os membros receberam valores anualizados acima do teto (Alagoas, Mato Grosso, Goiás, Amazonas, Ceará, Maranhão, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rondônia e Acre). (Veja as repostas dos MPs abaixo).

A coordenadora de dados da ong República.Org, Paula Frias dos Santos, salienta que essa realidade de salários acima do teto se estende ao longo dos anos tanto no MP quanto no Judiciário. Ela avalia que a falta de clareza nas regulamentações sobre o que constitui verba indenizatória permite aplicações “excessivamente discricionárias” a partir de intepretações “variadas e questionáveis”.

“Temos hoje um cenário favorável para proliferação de penduricalhos que inflam os salários recebidos, sobretudo no poder judiciário e no Ministério Público” afirmou.

“É profundamente contraditório que, em um País marcado por profundas desigualdades sociais, determinadas carreiras no funcionalismo acumulem benefícios que ultrapassam, de forma disfarçada, os limites legais de remuneração. Esse cenário reforça desigualdades, compromete a credibilidade das instituições e corrói a legitimidade do próprio serviço público perante a sociedade”, completou.

O levantamento analisou as folhas salariais de 11,7 mil membros do MP em unidades que divulgaram dados nominais e completos de cada um dos promotores e procuradores no ano de 2024. Na sua análise, a Transparência Brasil desconsiderou a gratificação natalina (espécie de 13º salário), o terço constitucional de férias e os pagamentos retroativos.

Os resultados indicam maior descontrole salarial nas unidades estaduais do MP em comparação com as da União

Transparência Brasil
Os dois primeiros foram excluídos da análise por serem direitos constitucionais também pagos aos trabalhadores em regime de Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Já os valores retroativos não foram considerados porque os dados são disponibilizados em separados e demandam outro tipo de análise. Esses três benefícios representaram R$ 739 milhões a mais nos salários dos membros do MP no ano passado.

Também foi excluído da conta o desconto chamado abate-teto que seria justamente para adequar o vencimento bruto ao limite constitucional, mas que na prática acaba não atingindo outros benefícios que elevam o contracheque dos integrantes do MP.

Se os valores retroativos pagos fossem considerados no cálculo do estudo os recursos gastos com a folha de pagamento acima do limite constitucional seria ainda maior. No MP do Rio de Janeiro, por exemplo, o levantamento da Transparência aponta que só de atrasados foram pagos o equivalente a meio bilhão de reais no ano passado.

Caso os penduricalhos retroativos tivessem sido considerados no estudo, o salário médio bruto do MP-RJ saltaria de R$ 76,2 mil para R$ 122,6 mil, e metade de seus membros ultrapassam a faixa de R$ 1 milhão acima do teto em 2024.

Os vencimentos “fura teto” foram puxados, principalmente, pelo benefício conhecido como licença compensatória ou gratificação por acúmulo de acervo. Foram R$ 687 milhões pagos somente nesta modalidade. Esse é o mesmo penduricalho que está em debate no Supremo Tribunal Federal (STF) após um promotor aposentado do MP de São Paulo pedir a suspensão do próprio benefício e apontar ilegalidade nas normas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que autorizaram a concessão desse dispositivo.

“O cenário de proliferação de benefícios e verbas desarrazoadas apresentado neste relatório se torna especialmente grave ao considerarmos o papel originário do Ministério Público como a instituição incumbida da defesa da ordem jurídica, do regime democrático, da proteção do patrimônio público e do combate à corrupção”, concluiu a Transparência Brasil.

MPs afirmam que pagamentos estão em consonância com a Constituição
Procurados, Ministérios Públicos destacados no estudo da Transparência sustentam que os pagamentos são regulares e seguem a legislação. Veja o que disseram:

Acre
As informações estão disponíveis no Portal da Transparência. Todos os atos do Ministério Público estão em consonância com a Constituição Federal, a legislação infraconstitucional e atos normativos. Os recursos são oriundos do orçamento do Ministério Público.

Mato Grosso
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), esclarece que não teve acesso ao levantamento que supostamente aponta remunerações superiores ao teto constitucional, razão pela qual prestará algumas informações baseadas na assertiva da ONG.

Sobre a questão, é importante destacar que os valores mencionados em 2024 podem incluir parcelas indenizatórias e passivos trabalhistas acumulados, férias e 13° terceiro salário, além de diárias e ressarcimentos por deslocamentos realizados no exercício das funções, especialmente em regiões de difícil acesso.

As parcelas não integram a base de cálculo para o teto remuneratório, conforme texto constitucional expresso e interpretação dos órgãos de controle e Tribunais Superiores. Quanto à origem dos recursos, os pagamentos realizados aos membros do MPMT decorrem de dotação orçamentária específica destinada à folha de pagamento, prevista na Lei Orçamentária Anual, conforme os parâmetros legais aplicáveis à instituição. Ressalta-se que todas as movimentações financeiras são submetidas à fiscalização dos órgãos de controle interno, bem como ao Tribunal de Contas e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Rio de Janeiro
O MPRJ afirma que a remuneração de seus membros e servidores é limitada ao teto constitucional, que corresponde ao valor do subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), como prevê, de modo expresso, o art. 37, XI, da Constituição da República.

A submissão de todas as verbas remuneratórias ao limite estabelecido pela ordem constitucional é, portanto, objeto de rigorosa observância pela instituição, bem como de inflexível controle externo exercido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Portanto, a alegação de que, no exercício de 2024, foram realizados pagamentos de valores remuneratórios superiores ao teto constitucional não corresponde à realidade dos fatos.
O MPRJ afirma que a execução de suas despesas de pessoal está em absoluta conformidade com os princípios reitores da atividade administrativa, bem assim com os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ademais, os controles externos referidos acima confirmam a correção das práticas remuneratórias levadas a efeito pela instituição.

Os recursos destinados ao pagamento das despesas relativas à remuneração dos membros e servidores do MPRJ são provenientes exclusivamente do orçamento da instituição, nos exatos termos da Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada pela Assembleia Legislativa, que, em relação ao exercício questionado, é a Lei estadual nº 10.277, de 9 de janeiro de 2024, que estimou a receita e fixou a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro do referido ano.

Goiás
As informações estão disponíveis no Portal da Transparência. Todos os atos do Ministério Público estão em consonância com a Constituição Federal, a legislação infraconstitucional e atos normativos. Os recursos são oriundos do orçamento do Ministério Público.

Weslley Galzo/Estadão ConteúdoPolitica Livre

Os “invisíveis” e a eleição de 2026: o peso decisivo de 54% que ainda vacilam

Publicado em 6 de outubro de 2025 por Tribuna da Internet

Gaza sitiada: fome, guerra e a cumplicidade do silêncio europeu


Governo abre consulta pública para desburocratizar CNH; medida pode ampliar renda e mobilidade no Brasil

 O Governo Federal anunciou que abrirá, ainda em outubro, consulta pública sobre a proposta de desburocratização da CNH para categorias A e B, com apoio do presidente Lula. A medida pode reduzir em até 80% o custo de obtenção da habilitação ao eliminar a obrigatoriedade das autoescolas, mantendo as provas teórica e prática como exigências.

 

O impacto pode ser imediato: hoje, mais da metade dos motociclistas brasileiros circula sem habilitação válida, e milhões de trabalhadores deixam de se formalizar por conta dos custos que variam de R$ 2 mil a R$ 5 mil. Além de tornar o processo mais acessível, a proposta cria novas oportunidades de renda para instrutores independentes e fortalece setores como o de aplicativos, que já movimentam bilhões de reais na economia.
 

Segundo levantamento da GigU, motoristas de app em capitais como São Paulo e Belo Horizonte têm renda líquida mensal que ultrapassa R$ 3,4 mil, reforçando a importância do acesso à CNH como ferramenta de inclusão produtiva.
 

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Governo abre consulta pública para desburocratizar CNH; medida pode ampliar renda e mobilidade no Brasil

A simplificação do processo de habilitação pode reduzir custos em até 80% e beneficiar milhares de trabalhadores de aplicativo, que já movimentam bilhões de reais na economia.


O Governo Federal anunciou que abrirá, ainda em outubro, consulta pública sobre a proposta de desburocratização da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para as categorias A e B. A medida, apoiada publicamente pelo presidente Lula, pretende eliminar a obrigatoriedade das autoescolas, mantendo as provas teórica e prática como exigências. A norma busca reduzir em até 80% o custo de acesso ao documento.
 

Atualmente, obter uma CNH no Brasil custa entre R$ 2 mil e R$ 5 mil, valor que supera a renda domiciliar per capita média e afasta milhões de trabalhadores da formalização. Segundo a Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) , mais da metade dos motociclistas brasileiros (54%) circula sem habilitação válida. O governo reconhece que o processo brasileiro é um dos mais caros e burocráticos do mundo, enquanto países vizinhos da América do Sul e nações mais desenvolvidas já adotam modelos mais acessíveis.
 

A proposta em consulta não elimina os filtros de segurança. As provas teórica e prática seguirão obrigatórias, mas o caminho até elas será flexibilizado: o cidadão poderá contratar instrutores autônomos credenciados diretamente, sem passar obrigatoriamente pelas autoescolas. A mudança tem duplo efeito: reduz custos para os alunos e abre novas oportunidades de trabalho e renda para instrutores independentes.
 

Outro desafio é territorial. Muitas cidades brasileiras sequer contam com autoescolas, obrigando moradores a se deslocarem para municípios vizinhos — ou até a se mudarem temporariamente — apenas para cumprir a carga obrigatória de aulas. Além disso, a legislação faz uma série de exigências que cria barreiras de entrada, reduz a concorrência e favorece a concentração de mercado nas autoescolas.
 

O modelo atual também ignora a realidade tecnológica. Hoje, grande parte da frota de carros no Brasil é automática, mas a CNH ainda exige que a formação ocorra em veículos manuais. O carro automático é mais intuitivo e acessível, mas a burocracia brasileira encarece o processo e mantém o sistema engessado em torno de um modelo ultrapassado.
 

A expectativa é que a medida tenha impacto imediato na inclusão produtiva, sobretudo entre trabalhadores de aplicativo. Levantamento da GigU mostra que, em capitais como Belo Horizonte e Curitiba, a renda líquida mensal de motoristas ultrapassa R$ 3,4 mil, chegando a R$ 4,1 mil em São Paulo. Valores que representam não apenas o sustento de famílias inteiras, mas também a oportunidade de mobilidade social para trabalhadores das periferias urbanas.
 

Para Magno Karl, cientista político e diretor-executivo Livres, a consulta pública é um passo essencial para modernizar o sistema de trânsito e promover a inclusão. “Somos favoráveis a um modelo mais acessível e alinhado a práticas internacionais. Países do G20 já adotam formatos mais flexíveis, que mantêm a segurança mas reduzem a exclusão. O Brasil precisa caminhar nessa direção, retirando barreiras injustificadas que impedem milhões de cidadãos de se formalizarem”, avalia.
 

Na visão de Luiz Gustavo Neves, CEO da fintech social que reúne a maior comunidade de trabalhadores de aplicativo do Brasil, a medida fortalece quem já sustenta a economia digital e urbana. “Os motoristas de aplicativo demonstram todos os dias a força de um setor que movimenta bilhões. Ao baratear o acesso à CNH, o governo dá a chance de que mais trabalhadores ingressem de forma regularizada, ampliando a renda das famílias e garantindo mais segurança para todos”, afirma.
 

O Ministério dos Transportes conduzirá a consulta pública nas próximas semanas, ouvindo especialistas, associações e a sociedade civil. A expectativa é de que a proposta final seja encaminhada ao Congresso Nacional ainda este ano.


Sobre Livres
O Livres é uma associação civil que promove soluções liberais para o Brasil, atuando em três eixos: curadoria de políticas públicas, qualificação de lideranças e participação no debate público.


Sobre GigU
Criada em 2017 e anteriormente conhecida como StopClub, a GigU é uma fintech social focada em apoiar motoristas de aplicativo por meio de ferramentas colaborativas que ajudam esses trabalhadores em seus desafios diários. Atualmente a GigU é a maior comunidade de trabalhadores de aplicativo do Brasil, somando mais de 250 mil usuários em uma rede de compartilhamento de conhecimentos e experiências.
 

Imprensa – Jangada Consultoria de Comunicação
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Ciro Nogueira é oportunista e não tem procuração do Bolsonaro, diz ruralista Nabhan Garcia

 Foto: Antonio Augusto/Arquivo/Ascom/STF

O ex-presidente Jair Bolsonaro05 de outubro de 2025 | 18:30

Ciro Nogueira é oportunista e não tem procuração do Bolsonaro, diz ruralista Nabhan Garcia

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O ruralista Nabhan Garcia chama o senador Ciro Nogueira (PP-PI) de oportunista, diz que ele não representa a direita e cobra dele uma procuração para falar em nome do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre o candidato do grupo nas eleições do ano que vem.

“Eu não vi até agora nenhuma procuração que o Bolsonaro passou para o Ciro Nogueira para ele falar quem pode ser o candidato da direita, o vice… Todo mundo sabe que ele quer ser o vice. Ontem era o Tarcísio. Hoje já é o Tarcísio e o Ratinho. Amanhã pode ser quem, o Lula?”, diz.

Em entrevista ao jornal O Globo, Ciro disse que o ex-presidente já escolheu quem vai substituí-lo na disputa contra Lula (PT) e que só há duas opções: o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), ou o governador do Paraná, Ratinho Jr. (PSD).

Nabhan afirma que a partir de hoje vai usar a influência dele “para que o agro esteja atento e não caia nessa onda de ficar trabalhando para eleger falso oportunista”. Diz ainda que está cedo para definir quem vai disputar as eleições e pede respeito a Bolsonaro.

“Eu me sinto muito constrangido. Confesso que me sinto mal vendo um cara sem essa qualificação se colocar em uma situação como essa, em que o Bolsonaro está preso, incomunicável, acuado e ainda não definiu quem vai ser [o candidato dele], quem não vai ser”, diz Nabhan.

“A minha qualificação para ele é a de oportunista político sem muita credibilidade. E agora se intitulando de centro-direita. Para mim, que tenho uma história de vida e sempre defendi esses princípios que chamam de direita, esse cara não representa centro-direita coisa alguma. De direita ele não é.”

Como presidente da UDR Nacional (União Democrática Ruralista), instituição que representa pecuaristas, Nabhan ajudou a pavimentar o apoio do agronegócio a Bolsonaro. Durante o governo, foi Secretário de Assuntos Fundiários. Segundo ele, Bolsonaro ainda é o candidato do “agro raiz”.

“Um amigo chegou a me ligar e falou: ‘Se esses oportunistas começarem a querer fazer graça, daqui a pouco eu vou apoiar o Lula. É de esquerda, assume que tem um lado’”, conta, acrescentando ser contra Lula, mas preferir tomar um uísque nacional barato a um uísque importado falsificado.

Thaísa Oliveira/Folhapress

Caiado reage a Ciro Nogueira, chama senador de ‘inexpressivo’ e expõe racha em federação

 Foto: Vinicius Loures/Arquivo/Câmara dos Deputados

Ronaldo Caiado05 de outubro de 2025 | 19:30

Caiado reage a Ciro Nogueira, chama senador de ‘inexpressivo’ e expõe racha em federação

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O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), criticou neste domingo (5) o senador Ciro Nogueira (PP-PI) após o parlamentar excluí-lo da lista de presidenciáveis apoiados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As siglas dos dois formalizaram uma federação em agosto e no mês passado anunciaram juntos o desembarque do governo Lula (PT).

Presidente do PP citou os governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e Paraná, Ratinho Jr. (PSD), em entrevista ao jornal O Globo, como os candidatos da direita à Presidência em 2026 e não citou Caiado.

“A ansiedade de Ciro Nogueira em se colocar como candidato a vice-presidente do governador Tarcísio é vergonhosa. […] Se Bolsonaro quiser escolher um porta-voz, certamente será um de seus filhos ou sua esposa, Michelle. Não o Ciro Nogueira, senador de inexpressiva presença nacional, que um dia já jurou amor eterno ao Lula”, escreveu Caiado no X.

Segundo o governador, o senador presta enorme desserviço à direita ao vetar a pré-candidatura de Romeu Zema (Novo), Eduardo Bolsonaro (PL) e a dele.

“Não falo por Zema ou Eduardo, mas quanto à minha pré-candidatura, devo dizer que não dependo de aval de Ciro Nogueira. Certamente não será por ele que passará a decisão de construir a melhor estratégia para derrotar o PT, partido que um dia já foi tão querido pelo mesmo Ciro, e implementar um novo projeto para o Brasil e os brasileiros”, escreveu.

Apesar de citar Tarcísio e Ratinho, Ciro afirmou na entrevista que não tinha legitimidade para falar por Bolsonaro.

“Acredito que ele já decidiu. Defendo que comunique isso em dezembro para ser anunciado em janeiro. Quem vai ser, só ele sabe. Eu imagino, mas quem tem legitimidade e autoridade para dizer é ele ou o [senador] Flávio ou até a Michelle [ex-primeira-dama], que tem contato direto com ele”.

O senador afirmou que o governador de São Paulo será candidato à Presidência mesmo se não quiser. “É impossível ele não ser candidato se tiver o apoio do presidente Bolsonaro. […] Ele queria ser candidato ao Senado em Goiás, tinha apoio do Ronaldo Caiado, mas o Bolsonaro disse: ‘Você vai para São Paulo, vai ser governador e ganhar a eleição’. Ele obedeceu e venceu”.

Mais cedo, Ronaldo Caiado também disse que o União Brasil se reunirá para expulsar Celso Sabino da sigla. O ministro do Turismo resiste em deixar o partido.

O ministro é do Pará, deseja se candidatar ao Senado em 2026 e gostaria de ficar no Turismo até a realização da COP30. Conforme a coluna Painel deste sábado (4), Sabino deve informar ao presidente na terça-feira (7) que permanece no cargo e enfrentará o processo de expulsão.

Já o PP não pretende expulsar o ministro do Esporte, André Fufuca, também resistente à saída. No entanto, ele seria retirado do comando da sigla no Maranhão.

Uol/FolhapressPolitica Livre

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