terça-feira, fevereiro 04, 2025

Com Alcolumbre, o Centrão coloca a faca no pescoço do governo Lula


Davi Alcolumbre é eleito Presidente do Senado com 73 votos - Diário do  Sudoeste

Alcolumbre, festejadíssimo por Randolfe, líder do PT

Sérgio Perez

Com Davi Alcolumbre (União-AP) voltando à presidência do Congresso, o Centrão realmente coloca a faca no pescoço do governo. Pagou, levou; não pagou, está perdido. E não adiantará nada o esforço do ministro Flávio Dino tentando barrar o escárnio via Supremo. O Congresso dará sempre um jeito e cada votação terá um preço.

Na verdade, a administração federal virou balcão de negócios. A Codevasf, estatal que cuidava do desenvolvimento da região do vale do São Francisco, conseguiu ampliar ardilosamente a geografia, até fazer o Velho Chico chegar ao Amapá, vejam a que ponto chega a desfaçatez dessa gente.

PETROBRAS NA MIRA – Só no escândalo do parente do drputado baiano Elmar Nascimento (União) a mutreta da Codevasf envolveu mais de um bilhão. com b de bola. Isso mesmo.

Com Alcolumbre na presidência do Congresso, a Petrobras entra na mira para obter licença de pesquisa e extração de petróleo no litoral do Amapá. O governo será pressionado para autorizar logo a operação.

O Brasil precisa desesperadamente de novos campos de petróleo, mas a exploração da margem equatorial poderia começar pelo Rio Grande do Norte, mas o preferido é o Amapá de Alcolumbre.

TUDO DOMINADO – Na situação a que chegou a política brasileira, o Sul e o Sudeste estão dominados no Parlamento. Como resolver essas distorções?

Uma das medidas deveria ser a reforma do sistema representativo, com a adoção do modelo “um homem, um voto”, com os cidadãos tendo o mesmo poder de voto, sem o atual privilégio dos Estados com menos habitantes.

Nesse esquema, devemos defender o voto distrital puro, com “recall” para substituir o parlamentar que não esteja cumprindo suas promessas de campanha. Do jeito que está, o parlamentar não representa ninguém além dele mesmo, pois não há instrumentos de cobrança.

 

China reage a Trump e cria tarifa de 15% sobre produtos dos EUA

Publicado em 4 de fevereiro de 2025 por Tribuna da Internet

Bonecos matriosca de Xi Jinping e Donald Trump; governo chinês anunciou hoje medida de retaliação aos tributos impostos pelos EUA sobre produtos chineses. Foto: Dmitri Lovetsky/AP

A guerra econômica está declarada entre China e EUA

Deu no Estadão

O Ministério do Comércio da China informou nesta terça-feira, 4, que irá implementar tarifas de repressão contra os Estados Unidos em algumas importações do país. O governo disse que implementará tarifa de 15% sobre produtos de carvão e gás natural liquefeito, bem como uma tarifa de 10% sobre petróleo bruto, máquinas agrícolas e carros de grande cilindrada. As medidas passam a valer a partir do dia 10 de fevereiro.

“O aumento unilateral de tarifas dos EUA viola seriamente as regras da Organização Mundial do Comércio”, afirmou o órgão chinês em sua declaração. “Não é apenas inútil para resolver seus próprios problemas, mas também prejudica a cooperação econômica e comercial normal entre a China e os EUA.” A tarifa de 10% imposta pelo presidente Donald Trump à China entrou em vigor nesta terça-feira.

GOOGLE NA MIRA – Minutos após o anúncio das novas taxas, a Administração Estatal de Regulamentação de Mercado da China informou que está investigando o Google por suspeita de violação de leis antimonopólio do país.

Os chineses também adicionaram o grupo de moda norte-americano PVH (proprietário de marcas como Tommy Hilfiger e Calvin Klein) e o gigante da biotecnologia Illumina a uma lista de “entidades não confiáveis”.

A decisão “protegerá a soberania nacional, a segurança e os interesses de desenvolvimento em conformidade com as leis pertinentes”, afirmou o Ministério do Comércio em comunicado. “As duas entidades violam os princípios normais das transações de mercado, perturbam as transações normais com as empresas chinesas e tomam medidas discriminatórias contra as empresas chinesas”, acrescentou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Enfim, o jogo realmente começou. Trump encontrou um adversário de peso que respondeu com firmeza. Agora, o placar é de 15% a 10%, em favor da China. E os analistas precisam calcular o que isso significa para o comércio mundial. Espera-se que Lula continue calado e não diga nenhuma bobagem(C.N.)

Taxas aduaneiras de Trump estão detonando uma guerra comercial

Publicado em 4 de fevereiro de 2025 por Tribuna da Internet

Trump avança com tarifas e encara inflação no horizonte

Pedro do Coutto

A vitória de Donald Trump nas eleições, desde o início, já causava uma preocupação progressiva por parte de diversos países, entre os quais o Canadá, o México e até a China. Agora, examinados os últimos passos do presidente americano, verifica-se que, de fato, Trump declarou uma guerra comercial com uma alta taxação a esses países. A União Europeia também afirmou que reagirá com firmeza se for atingida por tais ações.

Trump cumpriu a ameaça feita na campanha para as presidenciais e decidiu avançar com a imposição de taxas aduaneiras de 25% ao México e Canadá e um adicional de 10% nos produtos importados da China. Todos sofrerão um impacto econômico negativo e um agravamento da inflação.  

SEM LIMITES – O mundo está vivendo uma tempestade onde não se observa limites, pois a reação dos países à investida americana vai se fazer sentir no comércio internacional, atingindo por igual uma série de países, e indiretamente o Brasil, isso porque a inflação dos EUA que está se delineando poderá ser repassada aos diversos agentes com os quais o país mantém relações comerciais. Logo, o Brasil, está nessa fila que poderá ser alvo dos reflexos tarifários americanos.

Pequim reagiu com rigor, elevando as importações americanas em 15% e vai apresentar queixa na Organização Mundial do Comércio (OMC) pelos 10% de taxas aduaneiras que Donald Trump decidiu impor aos produtos chineses importados. As justificativas do presidente norte-americano variam.

Donald Trump queixa-se de que o Canadá deixa a droga fentanil entrar nos Estados Unidos, o que mata milhares de pessoas todos os anos. Com a presidente mexicana houve um acordo a aplicação das tarifas ficam suspensas durante o mês, enquanto há conversações técnicas. A União Europeia ameaça reagir com firmeza se for atingida pela guerra comercial instaurada por Trump.

CONFUSÃO – O presidente Donald Trump falou em guerra comercial. O termo é muito forte, e pode criar uma grande confusão nos preços dos produtos e nas taxações do comércio internacional que integram esse movimento deflagrado.

O fato é que Trump está declarando um confronto tarifário, o que vai conduzir o mundo a uma situação de absoluto desconserto. Afinal, não se sabe quais produtos serão objetos da nova tarifação, e que tipo de reações estão por vir. Trump é um homem que acredita que não pode ser contido. Ele vive em função do confronto e da inflexibilidade. O mundo assim inicia o mês de fevereiro envolto por desafios e ameaças comerciais.

Ex-servidor do Ibama é investigado por “sumiço” de lancha e 48 arma

https://www.metropoles.com/colunas/tacio-lorran/ibama-lancha-armas 

A Culpa Sempre Cai no Prefeito, Mas Quem São os Verdadeiros Responsáveis?

 

                                      Foto Divulgação - https://unsplash.com/


A Culpa Sempre Cai no Prefeito, Mas Quem São os Verdadeiros Responsáveis?

Em Jeremoabo, quando os problemas da administração municipal se tornam insustentáveis, a culpa recai automaticamente sobre o prefeito. No entanto, a população esquece ou desconhece os verdadeiros culpados pelos desmandos na gestão pública: os vereadores e, principalmente, os conselhos municipais.

Os vereadores, que deveriam ter um papel fundamental na fiscalização, criam uma ilusão de que estão atentos e atuantes, mas a realidade é que falam muito e fiscalizam pouco. As denúncias, quando ocorrem, são seletivas, muitas vezes guiadas por interesses pessoais ou políticos. Pouco se vê de ações concretas para coibir abusos ou irregularidades.

Entretanto, os maiores culpados pelos desmandos administrativos em Jeremoabo são os conselhos municipais. Esses órgãos, criados para acompanhar, deliberar e fiscalizar diversas áreas da administração pública, são formados, em grande parte, por pessoas sem conhecimento real de suas funções e responsabilidades. O desconhecimento e a falta de capacitação fazem com que seus membros assinem atas e documentos sem qualquer análise crítica, simplesmente confiando na boa-fé da gestão municipal.

Essa postura de "assinar no escuro" compromete a transparência e a eficiência da gestão, pois muitas decisões importantes passam sem a devida fiscalização. A omissão dos conselhos municipais não ocorre por má-fé, mas por pura ignorância do poder e das atribuições que possuem. E é justamente essa falta de conhecimento e de ação que permite que os desmandos ocorram de forma tão frequente e impune.

Enquanto os conselhos municipais não forem compostos por pessoas capacitadas e comprometidas com o bem público, a "vaca continuará indo para o brejo". É fundamental que a população cobre formação e preparação para os membros desses conselhos, exigindo que desempenhem suas funções com responsabilidade e conhecimento. Caso contrário, a história se repetirá: o leite será derramado, e o prefeito será o único responsabilizado, enquanto os verdadeiros causadores da crise continuarão atuando sem que sejam sequer notados.

Atribuição de Responsabilidades na Saúde Pública de Jeremoabo

 

                               Foto Divulgação -  Stoch


Atribuição de Responsabilidades na Saúde Pública de Jeremoabo

Atualmente, o assunto de maior repercussão em Jeremoabo é a nomeação do atual Secretário de Saúde, Risvaldo Varjão Oliveira Júnior. No entanto, a questão central que deve ser feita é: será que apenas ele pode ser responsabilizado pelos supostos desmandos ocorridos no Hospital Municipal de Jeremoabo?

Para responder a essa pergunta, é fundamental analisar trechos da Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, processo que trata do caso:

"(...) O processo licitatório do Pregão Presencial 026/2011, não apenas pela insubsistência da motivação que ensejou essa espécie de licitação, mas também pelas fases cronológicas desse procedimento (como a solicitação de abertura da licitação, a elaboração de minuta desse edital, a expedição de parecer jurídico e a publicação do edital) terem ocorrido tudo no mesmo dia, em 09/05/2011, de acordo com o exposto no laudo pericial n. 121/2016.

(...)

Ademais, a contratação de profissionais de saúde mediante terceirização pelo COOFSAÚDE resultou alijada também de controle social, por conta da ausência de prévia análise e deliberação pelo Conselho Municipal de Saúde, conforme consta no Relatório de Fiscalização do TCU (item 2.2, fls. 16/18 do arquivo constante na mídia anexa), sem falar na ausência de composição de preços unitários na planilha de custos referencial, relacionado ao valor bruto de contratação de cada profissional com indicação de todos os encargos e insumos relacionados ao serviço (fls. 05/06 do arquivo Pregão Presencial n. 026/2011), impossibilitando o controle dos preços praticados pelo COOFSAÚDE, e, com isso, a verificação das vantagens dessa contratação em detrimento da contratação direta.

Insta sublinhar que a proposta da COOFSAÚDE no Pregão Presencial n. 026/2011 não correspondeu aos requisitos do edital, porquanto não apresentou."

Diante desses fatos, é possível perceber que a responsabilidade pelos problemas envolvendo a gestão da saúde em Jeremoabo não pode ser atribuída exclusivamente ao Secretário de Saúde. A licitação para contratação da COOFSAÚDE foi realizada e aprovada por diversos órgãos internos da administração municipal, incluindo a Comissão de Licitação, o Procurador do Município e o Controlador Municipal, todos os quais deram parecer favorável ao procedimento.

No entanto, um dos maiores erros pode ter sido cometido pelo Conselho Municipal de Saúde, que tem a função de fiscalizar, controlar e deliberar sobre as políticas públicas de saúde. A ausência de sua análise prévia e da devida fiscalização configuram negligência, omissão e possível prevaricação.

Os Conselhos Municipais de Saúde são órgãos colegiados que fazem parte da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e têm como principais funções:

  • Garantir que a voz da comunidade seja ouvida nas decisões sobre a saúde pública;

  • Influenciar políticas públicas;

  • Ajudar a melhorar o atendimento e os serviços de saúde no município;

  • Analisar e aprovar o plano de saúde;

  • Analisar e aprovar o relatório de gestão;

  • Informar a sociedade sobre sua atuação;

  • Propor diretrizes das políticas públicas.

Portanto, a crise na saúde municipal é resultado de uma série de falhas sistêmicas que envolvem vários agentes e instituições. Para que a população tenha serviços de qualidade, é imprescindível que todos os responsáveis cumpram suas funções com transparência, responsabilidade e comprometimento com o bem-estar coletivo.

Emsurb inicia contratação emergencial para limpeza urbana em Aracaju

 em 3 fev, 2025 18:39 

Os contratos emergenciais encerram no dia 19 de fevereiro (Foto: Emsurb)

A Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) iniciou um novo processo de contratação emergencial para a limpeza urbana de Aracaju. A informação foi confirmada nesta segunda-feira, 3.

De acordo com a Emsurb, a contratação será realizada diante do vencimento dos contratos emergenciais do serviço de limpeza, a partir da dispensa emergencial, modalidade prevista em lei que rege as empresas públicas.

Ainda conforme a Emsurb, o prazo para a apresentação das empresas interessadas encerra nesta terça-feira, 4. Com a dispensa, a empresa vencedora deverá iniciar os trabalhos ainda em fevereiro, já que os contratos anteriores encerram no dia .

“Existe um Pregão Eletrônico para a contratação desse objeto, o qual encontra-se suspenso por meio da decisão nº 24.847 do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE), que deferiu a medida cautelar em abril de 2024”, destacou a Emsurb em nota.

por Carol Mundim e Aisla Vasconcelos

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Os saudosistas do desgoverno passado estão fazendo tempestade em copo d’água ou mesmo apontando os erros dos outros com o dedo sujo, tudo isso porque o prefeito Tista de Deda, amparado na Lei, nomeou Risvaldo Varjão Oliveira Junior como Secretário de Saúde do Município de Jeremoabo.

 


Os saudosistas do desgoverno passado estão fazendo tempestade em copo d’água ou mesmo apontando os erros dos outros com o dedo sujo, tudo isso porque o prefeito Tista de Deda, amparado na Lei, nomeou Risvaldo Varjão Oliveira Junior como Secretário de Saúde do Município de Jeremoabo.

Lamento que esses "artistas" ou mesmo "aves agourentas" desconheçam que: "Errar é humano, permanecer no erro é diabólico". Esta frase, atribuída a Santo Agostinho, nos ensina que errar faz parte da condição humana, mas insistir no erro de forma deliberada é condenável.

“Só não erra quem não faz.” O erro honesto, em busca do acerto, fruto da criatividade e da busca pela inovação, é a base da ciência e do conhecimento. Não podemos viver paralisados pelo medo de errar. A verdade é cristalina: todos nós cometemos erros e não devemos ser condenados por isso. Entretanto, permanecer no erro é o que deve ser combatido.

O que diz a Constituição Federal?

O artigo 71, inciso II, estabelece que o controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ao qual compete julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos da administração direta e indireta, incluídas as fundações e sociedades mantidas pelo Poder Público federal. Também cabe ao TCU julgar as contas daqueles que causarem prejuízo ao erário público.

Risvaldo Varjão Oliveira Junior, enquanto esteve secretário, cometeu erros que foram apurados pelo TCU, resultando na aplicação de uma multa. Essa multa, no entanto, já foi quitada. Qual o impedimento legal que inviabiliza sua nomeação? Nenhum. Não existe lei que impeça o prefeito Tista de Deda de nomeá-lo. O princípio da legalidade administrativa estabelece que o servidor público só pode fazer o que a lei determina, pois a Administração Pública está vinculada à legislação.

Podem chorar à vontade, pois o choro pode aliviar a dor e a tensão. É importante deixar as lágrimas caírem, já que isso libera hormônios que ajudam a apaziguar tanto a dor física quanto a emocional. Mas a realidade é uma só: não há qualquer impedimento legal para a nomeação do secretário de saúde.

Nota da redação deste Blog - A propósito das ações judiciais relacionadas ao Secretário de Saúde Risvaldo Varjão de Oliveira Junior, esclarece que está exercendo sua defesa nos autos e que confia no reconhecimento, pela justiça, da absoluta regularidade dos atos administrativos praticados durante o período em que esteve a frente da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jeremoabo. Ademais, registre-se que não há nenhuma decisão judicial que estabeleça interdição ao exercício de cargos públicos por parte de Risvaldo Jr."

O texto adota um tom defensivo e jurídico, enfatizando o princípio da presunção de inocência, que garante que ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado da decisão. Além disso, busca reforçar a confiança na legalidade dos atos administrativos praticados por Risvaldo Varjão de Oliveira Júnior enquanto esteve na Secretaria Municipal de Saúde de Jeremoabo.

No entanto, a ausência de uma decisão judicial que impeça o exercício de cargos públicos não necessariamente significa ausência de irregularidades ou investigações em curso. O texto não aborda detalhes sobre as acusações ou processos, limitando-se a reafirmar a defesa do ex-secretário. Esse tipo de posicionamento é comum em casos onde há repercussão pública e preocupação com a imagem do envolvido.


segunda-feira, fevereiro 03, 2025

Secretário nomeado em Jeremoabo já foi envolvido em fraudes na Saúde

https://atarde.com.br/municipios/secretario-nomeado-em-jeremoabo-ja-foi-envolvido-em-fraudes-na-saude-1305735 


Risvaldo Varjão Oliveira Junior foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2017

Por Rodrigo Tardio

03/02/2025 - 10:09 h | Atualizada em 03/02/2025 - 10:25

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