STF vai enterrar anistia para golpistas de 8 de Janeiro se Congresso aprovar?

Publicado em 2 de novembro de 2024 por Tribuna da Internet

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Charge do Clayton (O Povo/CE)

Carolina Brígido
do UOL

Se o Congresso Nacional aprovar anistia para os golpistas de 8 de janeiro de 2023, como se desenha o cenário, certamente a legalidade da medida será questionada perante o STF (Supremo Tribunal Federal) —a mesma Corte, aliás, que julgou e condenou os réus.

É claro que os integrantes do STF terão interesse em restituir a validade das condenações. Mas há caminhos jurídicos para se fazer isso?

CASO DO INDULTO – Há precedentes diferentes no Supremo sobre casos que podem ser considerados análogos. O mais recente é de maio do ano passado, quando o plenário anulou o decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro que havia concedido indulto ao ex-deputado Daniel Silveira, condenado a oito anos e nome meses de reclusão pelo Supremo por agressões aos ministros do tribunal e ameaças ao Estado Democrático de Direito.

O plenário decidiu que houve desvio de finalidade na concessão do benefício, já que Silveira era aliado político de Bolsonaro. Ao longo do mandato, o então presidente também se dedicava a proferir críticas contundentes contra a Corte.

Para a maioria do STF, embora o indulto seja um ato político privado do presidente da República, é possível que o Judiciário verifique se sua concessão está de acordo com a Constituição Federal.

VÍNCULO POLÍTICO –  No caso de Silveira, ficou entendido que o benefício foi concedido apenas pelo vínculo político-ideológico, o que seria incompatível com os princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade administrativa.

O ministro Luiz Fux foi mais enfático. Para ele, as ameaças proferidas por Silveira configuram crime político, contra o Estado Democrático de Direito, e, por esse motivo, não seria passível de induto ou anistia. O raciocínio seria um caminho para o plenário do STF derrubar anistia eventualmente aprovada no Congresso Nacional.

Antes do julgamento sobre o indulto de Silveira, o plenário do STF analisou, em maio de 2019, ação contra o decreto de Natal assinado em 2017 pelo então presidente Michel Temer.

DECRETO DE NATAL – A maioria dos ministros manteve a validade do decreto. Ponderou, no entanto, que o ato de clemência do presidente da República é passível de ter a legalidade analisada pelo Judiciário.

Na forma, a anistia que se ensaia no Congresso Nacional aos golpistas de 8 de janeiro de 2023 é diferente. Ela não seria baixada por decreto presidencial. Está em votação um projeto de lei que, se aprovado, será sancionado pelo presidente da República.

O modelo seria, em tese, o mesmo da anistia aprovada pelo Congresso em 1979, quando foi pavimentado o fim da ditadura militar no Brasil. O projeto que deu origem à Lei da Anistia foi escrito pela equipe do presidente João Figueiredo, que concedeu perdão aos perseguidos políticos. O Congresso discutiu e aprovou o texto em apenas três semanas.

LEI DA ANISTIA – Em 2010, o plenário do STF julgou ação questionando a Lei da Anistia e, por sete votos a dois, decidiu que ela não era passível de revisão.

 A ação tinha sido proposta pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), com a intenção de possibilitar a punição para militares e policiais acusados de atos de tortura durante o regime militar.

No julgamento, os ministros assentaram que o perdão foi para todos, militantes e militares. “Só o homem perdoa, só uma sociedade superior qualificada pela consciência dos mais elevados sentimentos de humanidade é capaz de perdoar. Porque só uma sociedade que, por ter grandeza, é maior do que os seus inimigos é capaz de sobreviver”, disse, na ocasião, o então presidente do STF, ministro Cezar Peluso.

Passados 14 anos, a composição do Supremo mudou. Portanto, se o julgamento fosse realizado hoje, o resultado não seria necessariamente o mesmo. Há recurso da própria OAB à decisão tomada em 2010. Não há previsão de quando o plenário vai se debruçar novamente sobre a causa.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Excelente matéria de Catarina Brígido. Mostra que a nova Lei da Anistia tem amplas condições de ser aprovada, até porque o PT deve votar a favor, junto com os partidos de sua Federação – PcdoB, PSol, PV e PDT, que já entraram no embalo de aprovar Hugo Motta na presidência da Câmara. (C.V.) Dos cinco partidos, só falta o PSol se manifestar. (C.N.)

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Chamar Trump de “fascista” pode ter sido um grave erro de Kamala Harris

Publicado em 2 de novembro de 2024 por Tribuna da Internet

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Na verdade, Trump parece um ator e cada hora faz um papel

Demétrio Magnoli
Folha

Na reta final, diante de uma coleção de pesquisas assustadoras, Kamala Harris reverteu aos sombrios alertas de Biden, desistindo da linha de reduzir Trump a uma figura “esquisita”, “bizarra”, quase risível. Nasceu daí a decisão de classificá-lo como “fascista” e, na sequência, através de terceiras vozes, a de traçar paralelos hiperbólicos entre o comício do rival no Madison Square Garden e a manifestação nazista, no mesmo local, em 1939, que exibiu no palco um retrato de George Washington emoldurado por suásticas.

Erro tático, concluíram analistas independentes e mesmo alguns estrategistas democratas. A radicalização retórica presta desserviço à imagem de candidata “unificadora” que Harris tenta projetar e a seu intento de persuadir eleitores indecisos.

SERIA VERDADE? – No fim, ela estaria submetendo-se às regras do jogo de um rival que aposta na desqualificação e no insulto. Mas, de fato, independente das conveniências da disputa por votos, seria verdadeiro o adjetivo? Trump deve ser, objetivamente, definido como fascista?

A extensa família do nacionalismo compartilha traços superficiais do fascismo. A Reunião Nacional francesa, de Le Pen, e o Irmãos da Itália, de Meloni, repudiam oficialmente o fascismo mas conservam, em gestos e palavras, fragmentos de suas raízes históricas.

 A tirania imperialista, grão-russa e ultraconservadora de Putin contém pitadas de fascismo, algo que também pode ser identificado na ditadura pós-chavista de Maduro. Contudo, um rigor intelectual básico, que saiu da moda, proíbe classificar como fascistas tais partidos ou regimes.

XENOFOBIA – Do fascismo, Trump recolhe a xenofobia extremada e o impulso à construção de um movimento de massas, o Maga (Make America Great Again), em cuja periferia movem-se milícias supremacistas. Mas, na salada ideológica do trumpismo, inexiste o conceito fascista nuclear do Estado corporativo. Além disso, ao longo do mandato original do ex-presidente, as liberdades públicas e políticas seguiram intactas.

Foi John Kelly, general da reserva e ex-chefe de gabinete de Trump, quem colocou o adjetivo na roda, propiciando o avanço retórico da candidata democrata.

“O ex-presidente situa-se no campo da extrema direita, é um autoritário e admira ditadores. Assim, com certeza, ele encaixa-se na definição geral de fascista.” A “definição geral” invocada por Kelly abrange incontáveis tiranetes e, sobretudo, ignora as singularidades do fascismo.

FIDELIDADE – O ponto crucial da entrevista de Kelly encontra-se em outro lugar: a menção a um diálogo no qual o então presidente louvava a fidelidade inabalável dos generais de Hitler. O relevante, aí, não é o nome Hitler, mas a palavra fidelidade.

O chefe do Maga ressente-se das resistências dos seus antigos auxiliares militares em cumprir suas ordens impulsivas e, ainda, dos inquéritos instalados contra ele por promotores judiciais. Como lulistas e bolsonaristas, Trump enxerga nas agências públicas autônomas um “Estado profundo” engajado na sabotagem da vontade soberana do Líder eleito.

Trump promete, num segundo mandato, varrer o “Estado profundo”. A alta burocracia estatal seria submetida a expurgos purificadores e colonizada por figuras tão leais quanto os generais de Hitler. Não é fascismo, mas configura um desafio existencial à democracia americana.

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Supremo anula penas da Lava Jato, mas não reduz seus efeitos políticos

Publicado em 2 de novembro de 2024 por Tribuna da Internet

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Argumentos técnicos de Gilmar não conseguem “apagar” os crime

William Waack
CNN

Já lá se vão quase cinco anos desde que o plenário do STF concluiu pela suspeição do então juiz Sergio Moro, e passou a anular suas decisões.

Ao apagar nesta terça-feira (29) todas as condenações de José Dirceu — um dos nomes históricos mais fortes do PT — o ministro Gilmar Mendes estendeu os efeitos daquela decisão antiga do plenário sobre a suspeição de Sergio Moro.

MOTIVOS TÉCNICOS – Seriam, digamos, motivos técnicos, até lógicos, para livrar Zé Dirceu da Lava Jato — ele já fora condenado antes no mensalão.

Esses mesmos motivos técnicos haviam sido contestados pelo Procurador-Geral da República quando defendeu que Gilmar Mendes não acolhesse o pedido de Dirceu para anulação de condenações proferidas por Sergio Moro. O PGR argumentava, por sua vez, também com base em critérios técnicos.

Ocorre que não estamos diante de uma questão técnico-jurídica — ainda que também seja. Estamos diante de um esforço de reescrever um pedaço de enorme relevância da história recente do país, a título de reparar erros que a Lava Jato tenha cometido.

ARGUMENTOS… – Quem opera no campo do Direito, como juízes, advogados e promotores, pode argumentar que erros jurídicos anulam investigações, processos e condenações.

Como as feitas pela Lava Jato por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilhas para enriquecimento privado e/ou tentativa de partidos políticos de ficar para sempre no poder.

Mas os crimes existiram, seus autores foram identificados, muitos confessaram, e bilhões foram devolvidos. Motivos técnicos não anulam esses fatos da memória coletiva. A Lava Jato foi principalmente uma expressão de indignação e de repúdio ao sistema, e esses fatores continuam aí.

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Condenação de assassinos de Marielle foi a justiça possível, disse o promotor

Publicado em 2 de novembro de 2024 por Tribuna da Internet

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Agora, falta o principal – condenar os mandantes do assassinato

Flávia Oliveira
O Globo

Foi a justiça possível, como definiu o promotor Fábio Vieira, do MP-RJ, que se fez com a condenação de Ronnie Lessa e Élcio Queiroz. Seis anos, sete meses e 17 dias depois do crime, a sociedade, por meio do Tribunal do Júri, mostrou que, desta vez, a impunidade não prevaleceu. A sentença da juíza Lúcia Glioche, que fixou penas de, respectivamente, 78 e 59 anos de prisão aos assassinos, traz alívio; alegria, nunca.

As lágrimas brotam porque, se confirma agora, Marielle Franco e Anderson Gomes não retornarão; Fernanda Chaves, a única sobrevivente, jamais terá de novo a vida que lhe foi sequestrada. Tampouco voltarão à normalidade Luyara, Monica, Marinete, Antônio, Anielle, Arthur, Ágatha, familiares tornados vítimas perpétuas da barbárie.

RECADO AOS RÉUS – A titular do 4º Tribunal do Júri foi precisa ao anunciar que o veredito é mais recado aos réus e à laia de criminosos que acossam o Rio de Janeiro do que alento às famílias.

— Talvez justiça fosse que o dia de hoje jamais tivesse ocorrido, talvez justiça fosse Anderson e Marielle vivos — reforçou.

O julgamento que presidiu, num par de sessões com transmissão ao vivo, ensinou que fulminados também são os que sobrevivem ao homicídio de seus amores. Pedagogia pura num país recordista em assassinato de defensores de direitos humanos, num território em que dezenas de milhares de corpos, quase sempre pretos, quase sempre pobres, tombam anualmente.

OUTRAS VÍTIMAS – A orientação da ONU, que consta da política do Judiciário brasileiro, considera formalmente vítima não só a pessoa atingida pelo fato criminoso, mas também os familiares — explica a juíza federal Adriana Cruz, secretária-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A Resolução 253/2018 do CNJ, que trata do tema, saiu da provocação dos movimentos de mães de vítimas da violência. Obriga os tribunais a ter centros de atendimento para assistir os familiares.

A compreensão alcança todas as etapas da luta por justiça, não apenas o processo criminal. Engloba, por óbvio, os filhos de uma mulher morta por feminicídio que busquem benefício previdenciário via Justiça Federal.

CRIME ORGANIZADO – O caso Marielle Franco, que já apresentara ao Brasil o conceito de feminicídio político, agora nos escancara a vastidão dos danos de um assassinato. E mostrou ao Rio de Janeiro, ao país e ao mundo o tamanho do buraco em que o crime organizado nos meteu.

Ronnie Lessa e Élcio Queiroz integram uma engrenagem a serviço da morte. O atirador contou com frieza assustadora no interrogatório que, contratado para o crime, encomendou ao mandante o kit assassinato: carro clonado, arma e telefone celular.

Ele contou que Macalé, o intermediário, tinha conexões com o camelódromo de Madureira, com farta oferta de aparelhos. Os criminosos se comunicavam sem risco de expor as linhas contratadas nos próprios CPFs. A cadeia de roubos, furtos e receptação de celulares — crimes galopantes no estado e já associados a falsos sequestros e extorsões praticadas de dentro dos presídios da capital — também se liga à indústria da morte.

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Ideia de Lula seria boa – fazer referendo em vez de prosseguir guerra na Ucrânia

Publicado em 2 de novembro de 2024 por Tribuna da Internet

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Lula sugere ‘referendo’ diz que o G20 não vai discutir a guerra

Deu no Estadão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sugeriu em entrevista ao canal de TV francês TF1 que os presidentes da Ucrânia e da Rússia, Volodymyr Zelensky e Vladimir Putin, realizam um referendo para decidir sobre as áreas que estão no centro do conflito no Leste Europeia.

”Eu fico pensando que a Rússia diz que o território que eles estão ocupando é russo. A Ucrânia diz que é deles. Mas por que, ao invés da guerra, não faz um referendo para ver com quem o povo quer ficar? Seria muito mais simples, democrático e mais justo”, argumentou o presidente.

MEDIAÇÃO – Lula voltou a defender a participação do Brasil em uma mediação para dar fim à guerra.

“Está faltando interlocução, pessoas com substituição para serem ouvidas. É aí que o Brasil tem se colocado. O Brasil está dizendo, em alto e bom som, que não queremos participar do conflito, que nós gostamos de sentar à mesa para ver se encontrar uma solução é plenamente possível”, afirmou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A informação foi enviada pelo comentarista Gilberto Clementino, sempre atento à política internacional. A ideia de Lula é altamente democrática, mas não se adapta à situação. Por óbvio, o governo da Ucrânia não vai aceitar, porque várias regiões do seu país são mais russas do que ucranianas, como a Crimeia, por exemplo. Portanto, o presidente Volodymyr Zelensky vai colocar areia na proposta de Lula, jamais a aceitará. Enquanto não destrói seu país e seu povo, Zelensky não sossega . E Lula deveria estar cuidando da vida do Brasil e não da vida dos outros . (CN)

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Enquanto líder do Hezbollah acena para acordo, Irã promete atacar Israel

Publicado em 2 de novembro de 2024 por Tribuna da Internet

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Naim Qassem, do Hezbollah, admite negociar um acordo

Wálter Maierovitch
do UOL

O guia supremo do Irã, o enfermo aiatolá Ali Khamenei, ordenou ao Conselho de Segurança Nacional que se prepare para atacar Israel. Seria a resposta ao ataque às instalações militares iranianas, da madrugada da última sexta-feira. A notícia foi revelada pelo New York Times.

Enquanto isso, o novo guia do Hezbollah, Naim Qassem, acenou para um acordo de paz, prometendo o fim dos bombardeamentos na região israelense da Galileia (norte de Israel). Dois cenários em aparente contradição — só aparente, como entendem os analistas militares internacionais e os operadores do direito internacional público.

DAR RESPOSTA – Todos sabem que o Irã, na sua meta expansionista e religiosa no Oriente Médio, financia e influencia o Hezbollah, Hamas, Jihad palestina, milícias iraquianas e frente síria.

No caso, volto a frisar, a contradição é apenas aparente. Os aiatolás entendem necessária uma resposta, para não parecer estarem em desvantagem. O Hezbollah, sob bombas e invasões, tenta um respiro para se reorganizar, depois da sua cúpula de governo ter sido eliminada.

Naim Qassem, um clérigo-combatente, fez a primeira aparição como novo guia do Hezbollah. E sua manifestação foi surpreendente.

TUDO IGUAL – Disse que irá manter a linha política beligerante do antecessor Hassan Nasrallah e que continuará a bombardear o norte de Israel, ou seja, a região da Galiléia, onde ocorreu um êxodo de 60 mil israelenses, diante dos bombardeamentos progressivos. Até aí, nenhuma surpresa.

Surpreendeu, no entanto, ao ressaltar que o Hezbollah está pronto a um acordo com Israel.

Para os especialistas em geoestratégia militar e em geopolítica, ficou claro que o Hezbollah está tentando separar as duas guerras (Israel x Hamas e Israel x Hezbollah) e se descolar da imagem do Hamas.

SOLIDARIEDADE – O Hezbollah, no dia 8 de outubro de 2023, dia seguinte ao da ação terrorista do Hamas em Israel, declarou solidariedade.

No momento, Israel continua a bombardear o sul do Líbano e já ocupa uma faixa de 6 km. As tropas de Unifil, compostas pelos chamados capacetes azuis de paz da ONU, estão aquarteladas.

A linha azul traçada pela ONU cobre 120 km e corre entre o mar Mediterrâneo, a oeste, e o Golã, a leste. Foi essa linha estabelecida pela resolução ONU de número 425, de 19 de março de 1978. A área ocupada pelas instalações Unifil, e vista por Netanyahu com obstáculo à defesa de Israel, tem pouco mais de 20 km e chega até o rio Litani.

SE REORGANIZAR – O novo líder do Hezbollah, conforme percebeu o comando militar israelense, pretende deixar o combate da fronteira sul para ter um cessar fogo de modo a se reorganizar no Líbano, em especial na capital Beirute, onde o seu quartel-general foi destruído.

O ministro da defesa de Israel, Yoav Gallant, publicou uma foto de Qassem, com o título: “Emprego temporário”. Foi a resposta à afirmação de Qassem de que Israel pagaria caro a permanência no Líbano.

Para os 007 da inteligência ocidental, duas conclusões podem ser tiradas do pronunciamento de Qassem.

RECOMPOSIÇÃO – A primeira indica que o Hezbollah dá sinais de recomposição da sua cúpula de governo, depois das mortes de Hassan Nasrallah e do seu sucessor, o sobrinho e também clérigo Safi Al Din.

O arco temporal de espera para a escolha do novo guia do Hezbollah foi considerado longo, a mostrar o sucesso de Israel no ataque pontual a Beirute, mais especificamente ao bairro xiita de Dahieh, centro administrativo do Hezbollah.

Vale lembrar que Nasrallah foi assassinado em 27 de setembro passado e Qassem só deu as caras — ou melhor, sentiu-se seguro para aparecer em público — apenas em 30 de outubro.

EM GUERRA – A segunda conclusão decorre da promessa de Qassem de continuar a linha política, beligerante e filo-iraniana de Nasrallah. Disse, com todas as letras, que continuará a atacar, embora queira se descolar do Hamas, ainda que temporariamente.

Em razão da desarticulação, o Hezbollah intensificou as chamadas “ações kamikaze”. Qassem, segundo os serviços secretos, queria aparecer pela primeira vez com um troféu: o ataque kamikaze à famosa Unidade 8.200 de Israel, especializada em espionagem eletrônica. Um caminhão foi lançado próximo do prédio.

Ao lado da americana NSA, trata-se da segunda maior agência de espionagem eletrônica do planeta. A lembrar: Israel consta com três serviços de espionagem e operações especiais: Mossad (inteligência externa), Shin Bet (inteligência interna) e Unidade 8.200 (inteligência eletrônica).

MAIORES ALVOS – O motorista do caminhão matou-se e o veículo ficou imobilizado em uma parada de ônibus, matando um idoso e ferindo cerca de 60 pessoas.

Com a definição do novo líder do Hezbollah, os dois maiores alvos de Israel passaram a ser Quassem e Mohammed Sinwar, este do Hamas, irmão do ex-comandante em chefe Yahya Sinwar, morto em confronto com cadetes israelenses em 16 de outubro.

Mohammed Sinwar, dada a sua atividade de construtor, foi considerado o responsável pela construção dos túneis do Hamas que surpreenderam os agentes de inteligência de Israel.

A AMEAÇA DO IRÃ – A teocracia iraniana movimenta-se e vaza informações para fazer parte do seu sistema de propaganda.

Dado o grave estado de saúde de Khameni, que tenta emplacar o filho na sucessão de guia-supremo do Irã, o país tem que ameaçar. Joga mais internamente, pois existe uma disputa com relação à sua sucessão.

Num pano rápido, a paz está distante. Para se ter ideia, sete israelenses foram mortos ontem por bombas disparadas pelo Hezbollah. O número de mortos no Líbano, pelos disparos das forças israelenses, chegou a 45 — e o premiê libanês, Najib Mikati, disse esperar por um imediato cessar-fogo.

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