Prates, equilibrista da Petrobras, resistiu à pressão para reduzir preço da gasolina

Publicado em 2 de fevereiro de 2024 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppEmail

Jean Paul Prates está indo bem à frente da Petrobras

Thomas Traumann
Veja

A partir de 1º de fevereiro, o valor fixo do ICMS cobrado sobre o litro de gasolina subiu de R$ 1,22 para R$ 1,37. A alta de 15 centavos foi a mais recente vitória do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, na queda-de-braço com parte do governo Lula.

Havia uma expectativa dentro de setores dos ministérios de Minas e Energia, Fazenda e Casa Civil de que a Petrobras iria aproveitar para cortar o preço da gasolina na mesma proporção do aumento do ICMS, fazendo com que o consumidor não sentisse a alta.

Prates argumentou com o ministério da Fazenda que a volatilidade do preço do barril com os recentes ataques terroristas às embarcações no mar Vermelho impede o movimento de preços neste momento. Como o efeito da alta na inflação é considerado baixo, ele convenceu.

MAIOR NOVIDADE – A autonomia do presidente da Petrobras é a maior novidade neste início de ano no qual a possibilidade de interferência do governo Lula na Vale virou pauta pública.

Depois de um início tumultuado, o mercado financeiro se apaixonou por Prates. A companhia está em seu recorde de valor de mercado, acima dos R$ 536 bilhões, e a ação subiu 60% em um ano. Esses aplausos, no entanto, são vistos pelos adversários de Prates como comprovação da sua falta de compromisso com o governo.

Em um ano como presidente da Petrobras, Prates fez muitos adversários, mais notadamente os ministros Rui Costa e Alexandre Silveira, e um aliado, Fernando Haddad. Dia sim e noutro também, os adversários lembram a Lula que desde meados de outubro Prates poderia ter baixado os preços da gasolina.

REFORÇOU O CAIXA – No início, a cautela fazia sentido diante da imprevisibilidade do conflito de Gaza. A partir de dezembro, contudo, até o mercado financeiro passou a estimar que os preços da Petrobras estavam 10% a 15% acima das cotações de exportação. Na prática, a empresa reforçou seu caixa.

Por sugestão de Haddad, Lula não interferiu supondo que Prates estaria se preparando para auxiliar a meta fiscal do governo, através de um acordo de contenciosos no Ministério da Fazenda, via Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, ou por distribuição de dividendos. A conferir. Até lá, Prates se equilibra. 

Publicado em Geral | Deixe um comentário |

De uma hora para outra, Brasil se tornou o melhor dos mundos, o país-maravilha…

Publicado em 2 de fevereiro de 2024 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppEmail

Uma cena comovente, com as grades do ódio sendo retiradas

Vicente Limongi Netto

O Brasil vive momentos de euforia. A felicidade entrou na casa dos brasileiros. É o Brasil sem problemas. O paraíso tropical. Oposição sem chão. Miséria e desemprego perto do fim. O inferno da cracolândia de São Paulo com dias contados. Como se sabe, o severo e sereno Flávio Dino acabou com a criminalidade.

Malfeitores tremem, ao ouvir o nome dele. Famílias voltaram a sorrir. Dino deixou o Ministério da Justiça enxuto. Tudo nos conformes, para Ricardo Lewandonski brilhar cada vez mais.

UM BELO EMPREGO – O bondoso Geraldo Alckmin arrumou emprego de 40 mil reais para Renato Capelli, que trabalhava com Flávio Dino. Quem tem amigo forte, não morre pagão. Fofo, o vice-presidente. 

As viagens de Lula e Janja ao exterior, sem gastos exagerados para os cofres públicos, deixaram o Brasil mais respeitado aos olhos do mundo. O Centrão promete parar de exigir cargos. Começou dieta braba, sem data para acabar. 

E o chefe da nação é probo. Cidadão acima de qualquer suspeita. Governa para todos os brasileiros. Maldade apregoar que o PT e vassalos têm privilégios no governo federal. 

MELHOR DOS MUNDOS – É a concretização dos sonhos de Voltaire, com o Brasil se transformando no melhor dos mundos. As solenidades institucionais se tornam abissal pantomima, com amor e harmonia, da boca para fora, com declarações candentes e eternas do sorridente presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luis Roberto Barroso, e do próprio presidente Lula, logo ele, que tem o costume de insultar adversários com palavreado pesado.

O furor cívico e patriótico culminou com a retirada das grades que protegiam a Suprema Corte das medonhas e deploráveis cenas de 8 de janeiro.

A cerimônia seria ainda mais extraordinária e marcante, se Lula, Janja e Barroso cortassem uma fita simbólica, ao som dos fortes clarins dos briosos guardas dos Dragões da Independência e da banda de música do Palácio do Planalto. Seria glorioso e inesquecível.  

Publicado em V. Limongi | 8 Comentários |

Regulamentação da reforma tributária diminuirá portarias da Receita Federal

Publicado em 2 de fevereiro de 2024 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppEmail

Charge do Caio Gomez (Correio Braziliense)

Denise Rothenburg
Correio Braziliense

A reunião das frentes parlamentares com o intuito de propor um projeto de regulamentação da reforma tributária, aprovada no ano passado, definiu que as novas leis terão de ser autoaplicáveis. Essa será uma espécie de linha mestra dos 19 grupos de trabalho que as frentes montaram, copiando o modelo adotado pelo Poder Executivo.

A ideia é construir textos que não deixem espaço para que a Receita Federal edite portarias e sugira decretos presidenciais para complementar a legislação que sair do Congresso. A decisão segue a determinação dos congressistas de reforçar o poder do Parlamento em todos os temas. É o Legislativo cuidando de si.

CONTORNE A JANJA – Técnicos da Receita Federal entraram em contato com parlamentares pedindo ajuda para limitar compras que cada CPF pode importar com isenção de imposto no e-commerce. A ideia é montar um projeto que tenha a lavra do Parlamento e, assim, evitar bater de frente com a primeira-dama Janja da Silva, que foi contra a taxação das “blusinhas”.

E o governo vai jogar na transparência das contas públicas e das emendas para tentar melhorar de posição no ranking da corrupção divulgado esta semana, no qual o Brasil caiu 10 posições. Até lá, vai tentar empurrar tudo como herança maldita do governo de Jair Bolsonaro.

Publicado em Geral | Deixe um comentário |

Mais uma estupidez! Lula considera “baixo” o teto salarial de R$ 44 mil

Publicado em 3 de fevereiro de 2024 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppEmail

Piada do Ano! Salário das autoridades é baixo, diz Lula

Carlos Newton

Realmente, não dá para levar a sério um governante como Lula da Silva, que é capaz de fazer uma afirmação idiota atrás da outra, com um espantoso repertório de estultices. Justamente num momento em que aumenta o desconforto da opinião pública contra altos salários, mordomias e penduricalhos das cúpulas dos três Poderes, Lula tem a desfaçatez de esbofetear a República e humilhá-la, ao proclamar que são baixos os salários recebidos pelos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Lula está cansado de saber que os integrantes do STF recebem R$ 44 mil mensais, mas são favorecidos com sofisticadas mordomias tipo “cordon bleu”, com direito a morar de graça em confortáveis apartamentos, servidos por carros blindados de luxo e com combustível liberado.

Além disso, os ministros têm direito a jatinhos e passagens aéreas para se deslocar pelo Brasil e pelo mundo, garantidos com plano de saúde classe A, contando como motoristas, seguranças e assessores à disposição, e com as contas de luz, gás e telefone e muito mais, tudo por conta do cidadão-contribuinte-eleitor, como dizia o genial Helio Fernandes.

E DISSE LULA… – Segundo o presidente petista, somente quando os magistrados se aposentam da Suprema Corte podem “ganhar um pouco de dinheiro” e “trabalhar em outras coisas”. 

Lula fez essas espantosas declarações na cerimônia de posse do novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. Pensando (?) que estava fazendo piada em apresentação stand up comedy, o bem-humorado governante disse que as remunerações dos ministros do Supremo são “irreais” para a “qualidade da função”.

E seguiu adiante com a pilhéria, dizendo ter ficado com receio de que o ministro Ricardo Lewandowski, aposentado do STF, não quisesse aceitar assumir a vaga de ministro da Justiça. Revelou que, durante o convite, pôde ouvir Lewandowski comentar sobre como “a vida estava ficando razoável do ponto de vista da melhoria econômica dele”, e até as pilastras do Supremo sabem que Lewandowski rapidamente ganhou milhões na sua primeira negociata jurídica pós-STF, a serviço dos irmaõs Joesley e Wesley Batista.

LULA ENLOUQUECEU? – Do outro lado do balcão, o que deve estar pensando o cidadão-contribuinte-eleitor? Será que Lula enlouqueceu? Ou ele é assim mesmo irresponsável?

Afinal, trata-se de um metalúrgico subletrado que entrou na política e enriqueceu ilicitamente, foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro por dez magistrados, sempre por unanimidade até no Superior Tribunal de Justiça, e cumpriu 580 dias de cadeia.

Na verdade, Lula acha normal enriquecer na vida pública. É como se fosse uma forma de retribuir os serviços prestados por ele aos cidadãos. Nessa falsa concepção de vida, julga-se o maior estadista do mundo, é como se o Brasil tivesse de agradecer diariamente a ele, por aceitar nos governar recebendo salários inexpressivos e mordomias de baixo nível, a ponto de sua atual terceira-dama ser obrigada a sair comprando móveis de luxo e roupas de cama de algodão egípcio, usando o cartão corporativo, é claro, como fazia a segunda-dama Rosemary Noronha.

###
P.S. 1  – Com essa declaração de Lula, todos os sindicatos de servidores públicos dos três Poderes, federais, estaduais e municipais, estão liberados para exigir aumentos imediatos de salários e mordomias, incluindo penduricalhos.

P.S. 2  – Diante desses fatos, ninguém, nem mesmo os mais fanáticos petistas, pode acreditar que Lula esteja em seu juízo perfeito. É óbvio que ele está variando, com um parafuso a menos. Mesmo assim, insiste em ser releeito em 2026, para continuar na ilusão de que administra o país, embora esteja se comportando como um Napoleão de hospício, digamos assim. (C.N.)

Publicado em C. Newton | 12 Comentários |

Nada será como antes! Dirceu avisa ao PT: mexam-se para ficar no poder

Publicado em 3 de fevereiro de 2024 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppEmail

Dirceu teme a volta do sectarismo que derrotou o PT em 2018

Dora Kramer

Em sua volta à cena política com artigos, entrevistas e pitacos mil sobre o presente e o futuro da esquerda, José Dirceu (PT) dá um bom conselho ao seu partido, que pode ser resumido numa palavra: mexa-se.

Chefe da Casa Civil com total ascendência sobre Luiz Inácio da Silva em seu primeiro governo, presidente do PT na campanha vitoriosa de 2002 e responsável pela defesa da opção pela política de alianças como caminho de acesso à Presidência da República, Dirceu sabe o que diz.

ADORAÇÃO CEGA – O ex-ministro examina o ambiente e enxerga o que os subalternos a Lula por adoração cega, preguiça ou dever de ofício teimam em não reconhecer. Trata-se da movimentação da direita para muito além da figura de Jair Bolsonaro (PL) à qual o presidente Lula se aferra em busca da reeleição com foco na aversão ao antecessor.

O fator comparação tende a se enfraquecer. Primeiro, pelo óbvio, a inelegibilidade de Bolsonaro. Segundo, porque na busca pelo quarto mandato o petista será confrontado com o próprio desempenho ora em curso.

Em terceiro lugar está a apresentação de credenciais de postulantes da direita — notadamente governadores — para concorrer em 2026 sem depender do ex-presidente que, ao contrário do que procura demonstrar, não manda no PL. Isso ficou evidenciado no embate em São Paulo pelo apoio à reeleição do prefeito Ricardo Nunes (MDB), vencido pelo presidente da legenda, Valdemar Costa Neto.

VOLTA DO SECTARISMO – José Dirceu não critica diretamente Lula. Defende a reeleição e “12 anos de poder para o PT”, mas condiciona o êxito a uma “atualização política, teórica e de organização” do partido.

Ou seja, o ex-ministro propõe um olhar à frente, com atuação muito mais ampla que a mera fixação na memória de Bolsonaro.

Em outras palavras, aponta o risco da ressurreição do sectarismo que derrotou Lula em três eleições presidenciais e defende a retomada da visão plural vitoriosa em 2002. O petista amigo é. E parece avisar que 2026 não será igual a 2022.

Publicado em Geral | 1 Comentário |

Decisões de Toffoli fazem o governo federal perder mais de R$ 25 bilhões

Publicado em 3 de fevereiro de 2024 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppEmail

Toffoli, o amigo do amigo, vai canetando o que chega pela frente

Julia Noia
O Globo

O entendimento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, que suspendeu o pagamento de uma multa bilionária da Odebrecht, atual Novonor, abre margem para que ao menos R$ 25 bilhões deixem de ser pagos à União. O valor equivale ao montante previsto em acordos de leniência firmados entre empresas investigadas pelo Ministério Público Federal, sobretudo durante a Operação Lava-Jato, e órgãos federais desde 2014.

Por decisão monocrática do magistrado, proferida na última quinta-feira, a empreiteira ficou livre de desembolsar R$ 3,8 bilhões.

J&F RECORDISTA – A revisão do pagamento de acordos de leniência — uma delação premiada de empresas, em que seus executivos reconhecem crimes mediante multa — avançou em dezembro passado, quando Toffoli autorizou que o grupo J&F deixasse de pagar multa de R$ 10,3 bilhões em compromisso firmado com o Ministério Público Federal (MPF).

A Polícia Federal apontou que empresários do grupo participaram de esquema de fraudes em fundos de pensão.

Na esteira das decisões em favor da J&F e Odebrecht, outras dez empresas, entre empreiteiras, construtoras e agências de publicidades, podem pedir a suspensão do pagamento no STF. Os acordos firmados com a Controladoria-Geral da União (CGU) preveem o pagamento de cerca de R$ 14 bilhões, dos quais apenas R$ 5,4 bilhões foram pagos até o final de janeiro deste ano.

TAMBÉM A OAS –  Uma dessas empresas, a OAS, investigada por corrupção envolvendo contratos com refinarias da Petrobras, já entrou com pedido na Suprema Corte horas após a decisão que beneficiou a Odebrecht. Em 2019, a construtora selou acordo para pagar R$ 1,92 bilhão em multas, em valores da época, mas apenas R$ 4 milhões foram quitados até o final de janeiro deste ano.

Empreiteiras envolvidas em escândalos de corrupção como a Andrade Gutierrez e a Camargo Corrêa também estão entre as companhias que podem pedir que a Corte suste efeitos.

Executivos das empreiteiras — que deveriam retornar, respectivamente, R$ 1,48 bilhão e R$ 1,39 bilhão à União — foram acusados de participar de esquema de propina com empresas públicas no ramo da construção.

OUTRAS EMPRESAS – Além delas, Braskem, Technip e Keppel Offshore & Marines, que somam quase R$ 5 bilhões em multas ao erário, também firmaram acordos nos últimos anos. Desde sua homologação, elas quitaram R$ 4,2 bilhões. Destas, apenas a Braskem não concluiu os pagamentos, e ainda deve pagar cerca de R$ 700 milhões.

O somatório dos valores devido por danos ao erário, de R$ 25 bilhões, supera o orçamento previsto para o Ministério das Cidades neste ano, de R$ 22,3 bilhões.

A pasta é uma das responsáveis pela realização de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), principal ação de infraestrutura do país hoje. A quantia também é superior ao total de recursos previstos para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, de R$ 21,9 bilhões.

A PORTA ABERTA – O entendimento de Toffoli sobre os acordos da Odebrecht e da J&F teve como base arquivos de mensagens obtidos pela Operação Spoofing. O conteúdo apontou discussão de decisões entre procuradores da força-tarefa da Lava-Jato e o então juiz Sergio Moro, que comandava a 13ª Vara Federal de Curitiba, em que era responsável por avaliar os processos.

Na avaliação de Gustavo Sampaio, professor de Direito Constitucional da UFF, as decisões deixam a porta aberta para que outras empresas peçam a suspensão ao STF.

— A decisão do Toffoli pode abrir a porta para que outras empresas formulem os seus entendimentos, mas não quer dizer que o STF venha a entender que será o mesmo procedimento envolvendo outras investigadas — avalia Sampaio. — No entanto, gera uma tendência de reação em cadeia em praticamente todos os acordos de leniência em relação às multas fixadas.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Faltou dizer que os argumentos utilizados para anular as multas, numa decisão monocrática do então ministro Ricardo Lewandowski, foram baseados em escuta ilegal feita por hackers e jamais poderiam ser aceitos em juízo, por configurarem provas ilegais de pleno direito. Mas hoje em dia, no Supremo, quem se interessa se as provas são legais ou não? O importante é o amigo do amigo ajudar os amigos, como se dizia na linguagem cifrada do Departamento de Propinas da Odebrecht. (C.N.)

Publicado em Geral | Deixe um comentário |