domingo, setembro 03, 2023

Afinal, por que Lula ainda não demitiu o ministro corrupto, alvo da Polícia Federal?

Publicado em 2 de setembro de 2023 por Tribuna da Internet

Lula decide manter Juscelino e ordena que ministro reforce sua defesa |  Metrópoles

A Codevasf já suspendeu as obras propostas pelo ministro

Raquel Lopes
Folha

O presidente da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), Marcelo Andrade Moreira Pinto, determinou a suspensão de todos os contratos mantidos com a Construservice, alvo de investigação da Polícia Federal que mira o ministro das Comunicações do governo Lula (PT), Juscelino Filho (União Brasil-MA).

A Polícia Federal cumpriu na manhã desta sexta-feira (1º) mandados de busca e apreensão. Um dos alvos da busca foi Luanna Resende, irmã de Juscelino e prefeita de Vitorino Freire (MA). Segundo a apuração, os recursos indicados por Juscelino foram usados em contratos com a Construservice para obras no município. A empresa teria sido contratada em editais fraudados.

LICITAÇÕES VENCIDAS – A Construservice venceu pregões da Codevasf que totalizam R$ 527 milhões. Desse valor, a Codevasf empenhou R$ 139,4 milhões em contratos com a empresa. Do total empenhado, houve liquidação de apenas R$ 30,2 milhões, correspondentes a serviços efetivamente prestados.

A Codevasf  também decidiu encaminhar para auditoria especial todos os convênios mantidos com os municípios de Vitorino Freire, Bacabal e São Luís, independentemente de quais sejam as empresas responsáveis pela execução das obras e serviços vinculados aos convênios.

Em nota, a Codevasf informou que colabora com o trabalho das autoridades desde a primeira fase da operação Odoacro, em julho de 2022. No âmbito de apurações internas relacionadas às operações, a Codevasf demitiu um funcionário no mês de agosto após a conclusão de processo conduzido por sua corregedoria.

FOLHA DENUNCIOU – As investigações da PF sobre a atuação da Construservice em contratos da Codevasf tiveram origem em reportagens da Folha publicadas em maio de 2022. O jornal revelou que a empreiteira havia obtido a vice-liderança em licitações da estatal apesar dos indícios de crimes contra o seu suposto dono de fato, o empresário Eduardo José Costa Barros —também conhecido como Eduardo Imperador ou Eduardo DP. Ele chegou a ser preso nas primeiras fases da investigação, mas foi solto posteriormente.

A Codevasf, entregue pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a partidos do centrão em troca de apoio político e mantida dessa forma agora pelo governo Lula, cresceu em contratos no governo anterior e expandiu seu foco e sua área de atuação.

Ao mesmo tempo, a estatal se transformou num dos principais instrumentos para escoar a verba recorde das emendas, distribuídas a deputados e senadores com base em critérios políticos e que dão sustentação ao governo no Congresso — tanto sob Bolsonaro quanto sob Lula.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – As emendas parlamentares são importantíssimas para os municípios carentes. Se funcionasse direito, tudo bem. Mas se transformou num cipoal de licitações fraudadas, é uma denúncia atrás da outra. Ao invés de atender à coletividade, as obras beneficiam os interesses das famílias de políticos locais. Desse jeito, é melhor acabar com as emendas parlamentares e negociar direto com os prefeitos. O sistema está totalmente podre. Mas quem se interessa? (C.N.)

Publicado em  4 Comentários | 

Caso das joias — Moraes dirá não à defesa de Bolsonaro e TCU vai pensar no assunto…

Publicado em 3 de setembro de 2023 por Tribuna da Internet

Kit de joias recebido por Bolsonaro foi oferecido por US$120 mil

Bens “personalíssimos” são os que as pessoas levam consigo

Carlos Newton

Os dois próximos passos do misterioso caso das joias devem ocorrer esta semana. O ministro Alexandre de Moraes tem de responder à defesa de Jair Bolsonaro, que requereu o encaminhamento do inquérito para a 6ª Vara Federal Criminal de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, porque as joias foram apreendidas no aeroporto local. E o outro passo será uma ação a ser apresentada pelos advogados no Tribunal de Contas da União, pedindo a devolução das joias que ainda estão retidas, sob argumento de que pertenceriam a Bolsonaro e Michelle.

A mudança de foro para Guarulhos foi requerida pelos advogados como justificativa para adiar o depoimento do ex-presidente e da ex-primeira-dama. Mas não tem a menor chance de ser aceita por Moraes nem pelo plenário do Supremo, qualquer recurso somente servirá apenas para atrasar o inquérito.

DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA – Na petição, os advogados Paulo Cunha Bueno e Daniel Tesser alegam que Moraes não pode continuar atuando no inquérito, porque a Procuradoria-Geral da República já apontou o “declínio de competência” do caso.

No entanto, o pedido não tem base legal e a Procuradoria está completamente equivocada em sua manifestação. Existe jurisprudência de que o Supremo tem competência para julgar crime comum do presidente da República mesmo após encerrado o exercício do mandato.

Nesses casos, a competência do STF para julgar o presidente é mantida sempre que os ilícitos penais tiverem sido cometidos durante a gestão (in officio) e estejam relacionados com o exercício do mandato (propter officium). É exatamente a situação do caso das joias, em que são investigadas as ocorrências referentes aos presentes recebidos em função do exercício da Presidência e no decorrer do mandato.

AÇÃO CONTRA O TCU – No caso da ação a ser movida contra o Tribunal de Contas da União, a coisa muda de figura. É a primeira vez que se faz juridicamente a alegação de que as joias masculinas e femininas pertencem ao presidente ou à primeira dama, nos termos da Portaria 59.

O próprio TCU determinou à Casa Civil que regulamentasse o decreto sobre os presentes presidenciais, para definir o que seriam os objetos “personalíssimos”. A Secretaria-Geral da Presidência, no governo Michel Temer, então baixou a Portaria 59, em 2018, reconhecendo entre os bens personalíssimos as joias, canetas, pastas e outros objetos de uso pessoal ofertados ao presidente e à primeira-dama.

Além disso, decidiu que as dúvidas e os casos omissos serão resolvidos pelo Chefe de Gabinete Pessoal da Presidência da República e pelo Secretário de Administração, com assessoramentos técnicos pertinentes da Coordenação-Geral DDH/GP, da Comissão de Curadoria e da DILOG/SA.

SEM REVOGAÇÃO – A Portaria 59 foi revogada pela Portaria 124, já no governo Bolsonaro, cujo texto tinha lacunas e nem se referiu aos objetos “personalíssimos”.

Isso significa que a definição da norma anterior continua juridicamente valendo e as joias realmente pertenceriam a Bolsonaro e Michelle, o que é uma condição lógica. Lembro que certa vez o Brasil deu à Rainha Elizabeth um conjunto sensacional de colar, pulseira e brincos de águas marinhas. É claro que essas joias pertencem à Coroa e não ao Reino Unido.

É essa realidade que será levada ao TCU pela defesa de Bolsonaro, tumultuando ainda mais o inquérito. E se o tribunal rejeitar a pedido, caberá recurso ao Supremo, que terá de julgar essa ação administrativa antes de concluir o inquérito, por se tratar de situações conexas, vejam bem a confusão reinante na Ilha da Fantasia.

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P.S.
 – Lembrem que não se pode distorcer o sentido das palavras. “Personalíssimo” é tudo o que a pessoa usa no cotidiano, portando e levando consigo, seja um anel ou uma cueca, uma caneta ou uma calcinha, um colar ou um sutiã, um relógio ou uma gravata. Pense sobre isso. (C.N.)  

Está passando da hora de Lula se livrar do ministro corrupto Juscelino Filho

Publicado em 3 de setembro de 2023 por Tribuna da Internet

Francisco Leali
Estadão

A Polícia Federal bateu à porta da família do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, na manhã da sexta-feira. Cumpriu a sina de que investigadores costumam chacoalhar o mundo político às sextas-feiras. Desta vez, é uma crônica anunciada. Mais do que isso, contada em detalhes sobre a conduta do ministro de Lula que parece cultivar o hábito de tratar a coisa pública como se privada fosse.

Mas o presidente da República preferiu não ver e agora vê seu pragmatismo político encurralado pela PF.

IRREGULARIDADE – O primeiro mês do governo petista estava no fim quando o Estadão revelou que Juscelino, como deputado federal, usou o orçamento da União para enviar verba pública ao seu curral eleitoral no Maranhão.

Detalhe: o destino final era o asfaltamento de uma estrada que passa na frente da fazenda de propriedade de sua família em Vitorino Freire, cidadezinha que até hoje de manhã tinha como prefeita Luanna Rezende, irmã do ministro. Por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), ela está afastada do cargo.

A PF até queria bater na porta de Juscelino, mas o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, considerou que ainda era prematuro. Mesmo assim, agora é público e notório que há no Supremo uma investigação em curso contra Juscelino Filho.

PÉSSIMO CURRÍCULO – Depois que o caso da fazenda foi revelado pelo Estadão, seguiram-se outras histórias, essas já com Juscelino fazendo uso do cargo para fins pessoais.

Pegou um jatinho da Força Aérea Brasileira (FAB) para ir ver desfile de cavalo no interior de São Paulo; Lula não viu problema. Colocou seu sogro para despachar e receber empresários no Ministério das Comunicações; Lula nada falou.

Houve um momento em que o Juscelino esteve por um fio no posto. Mas prevaleceu a ponderação pragmatática de que era melhor não comprar briga com aliados no Congresso.

OPORTUNIDADE ÚNICA – Prestes a fazer uma reforma ministerial para agradar uns e outros e ampliar seu apoio no Legislativo, Lula tem uma nova oportunidade de repensar o caso Juscelino.

Desta vez, não poderá dizer que é perseguição investigativa dos policiais. A irmã está presa e o ministro tem os bens bloqueados

A PF sob Lula é a mesma que está esquadrinhando e trazendo a público como o ex-presidente Jair Bolsonaro tentou guardar para si presentes que eram do Estado brasileiro. Se a atuação da PF deve ser levada a sério para Bolsonaro, para Juscelino o governo petista vai, de novo, fingir que nada há?

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Não é possível que Lula mantenha Juscelino Filho no Ministério das Comunicações. O sujeito está mais do que desmoralizado. É um fracasso ambulante, com prazo de validade já vencido(C.N.)


sábado, setembro 02, 2023

Subprocuradores querem afastar o colega que deu desconto de R$ 6,8 bilhões à J&F

Publicado em 2 de setembro de 2023 por Tribuna da Internet

Procurador que deu desconto de quase R$ 7 bilhões à J&F pode ser afastado

Procurador que deu superdesconto parece não bater bem…

Rafael Moraes Moura
O Globo

As manobras internas feitas pelo coordenador da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF), Ronaldo Albo, para reduzir em R$ 6,8 bilhões a multa a ser paga pelo grupo J&F no acordo de leniência levaram seus colegas a pedir o seu afastamento do órgão.

O pedido para que Ronaldo Albo seja removido da 5ª Câmara foi endereçado ao procurador-geral da República e presidente do Conselho Superior do MPF, Augusto Aras, de quem Ronaldo Albo é fiel aliado.

VIROU UNANIMIDADE – O ofício com a solicitação de afastamento é assinado pelos subprocuradores Alexandre Camanho e Eitel Santiago, membros titulares e colegas de Ronaldo Albo da 5ª Câmara, e também por dois suplentes do colegiado, o subprocurador Paulo Eduardo Bueno e o procurador Bruno Caiado. Na prática, a 5ª Câmara toda se voltou contra o seu coordenador.

Para o grupo, como Albo se tornou alvo de inquérito administrativo disciplinar para investigar sua conduta no episódio, é preciso que ele seja afastado de todas as suas funções na 5ª Câmara para impedir a “alteração substancial dos fatos”, assim como evitar direta ou indiretamente a “supressão de documentos e a intimidação de servidores, potenciais testemunhas”.

Conforme revelou a equipe da coluna, a revisão do bilionário acordo de leniência da J&F abriu uma crise interna no MPF. O acordo original, firmado em 2017, previa o pagamento de multa de R$ 10,3 bilhões ao longo de 25 anos por conta do envolvimento da empresa em casos de corrupção.

JOESLEY E WESLEY – Em maio deste ano, os irmãos Joesley e Wesley Batista conseguiram que Ronaldo Albo, coordenador da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, votasse a favor da redução da multa para R$ 3,53 bilhões – um “desconto” de 65,7%. O prazo de pagamento, que era de 25 anos, passou para oito. A 5ª Câmara é o órgão do MP que analisa casos de combate à corrupção e improbidade administrativa.

Mas em junho Ronaldo Albo “tratorou” os votos de Eitel Santiago e Alexandre Camanho, dois outros subprocuradores que recusaram o pleito do grupo por um placar de 2 x 1 na própria Câmara.

Ronaldo Albo chegou a anular o voto de Camanho, sob a alegação de que o colega não participou do início da discussão do caso, e decidiu, sem consultar ninguém, que a sua posição de coordenador da 5ª Câmara é que deveria prevalecer.

CORRUPÇÃO ÀS CLARAS – “Ronaldo Albo repactuou o acordo de leniência afirmando, de maneira soberba e sem amparo regimental, que o seu voto deveria prevalecer. Destaque-se, mais uma vez, que os demais membros da Câmara só tiveram ciência desta decisão quando registrada na ata de julgamento”, afirma o grupo de subprocuradores ao pedir o afastamento de Albo.

O procurador da República Carlos Henrique Martins Lima, responsável pelo caso na primeira instância e a quem cabia analisar a repactuação, entrou com um recurso contra a ofensiva de Albo para reduzir a multa bilionária da J&F. Mas até agora o coordenador da 5ª Câmara não colocou o assunto para análise dos colegas.

“Os signatários aguardam, ainda, a inclusão do recurso em pauta, a fim de que o colegiado delibere sobre eventual retratação. Ocorre que, passado quase um mês, não se tem qualquer notícia sobre o andamento ou perspectiva de deliberação do pedido ali apresentado”, diz o grupo que pediu o afastamento de Albo da 5ª Câmara.

INQUÉRITO DISCIPLINAR – Na semana passada, a Corregedoria-Geral do MPF abriu um inquérito disciplinar para apurar a conduta de Ronaldo Albo, apontando que o subprocurador extrapolou suas competências e, por isso, a redução bilionária da multa da J&F seria “francamente ilegal”.

Mas uma manobra do procurador-geral da República, Augusto Aras, tirou o inquérito da Corregedoria do MPF e o passou para o corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Oswaldo D’Albuquerque, aliado de Aras, conforme revelou a equipe da coluna.

O procurador-geral da República detém influência e o controle do CNMP — diferentemente da Corregedoria, onde um desfecho desfavorável a Ronaldo Albo já era considerado inevitável. Entre as punições cabíveis estão advertência, censura, suspensão ou, em casos mais extremos, demissão.=

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Como se vê, a corrupção no governo Lula caminha livremente, com a explícita conivência do procurador-geral Augusto Aras, que tem a desfaçatez de apoiar um desconto desse montante, que fede a quilômetros de distância. Com a participação explícita de Aras, essa fedentina está aumentando cada vez mais… (C.N.)

Para esvaziar o 7 de setembro, bolsonaristas promovem uma campanha “Fique em casa”

Publicado em 2 de setembro de 2023 por Tribuna da Internet

Correio do Povo de Alagoas

Lula quer festejar o 7 de setembro com toda a pompa

Bianca Gomes
O Globo

Numa tentativa de esvaziar o primeiro 7 de setembro do governo Lula, bolsonaristas têm defendido que apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro não saiam às ruas no Dia da Independência. A campanha, que ganhou o mote “Fique em casa”, em ironia à expressão usada na pandemia para incentivar o distanciamento social, já ganhou adesão de parlamentares e de militantes nas redes sociais.

O deputado federal Zé Trovão (PL-SP) foi um dos que encamparam a ideia. Em vídeo publicado nas redes sociais há quatro dias, ele afirma que o 7 de setembro será o dia de manifestar “insatisfação e indignação através do luto e do silêncio”.

DISSE TROVÃO — “Dia 07 de setembro não é data para sairmos às ruas em nenhum tipo de manifestação. Até porque nós sabemos que o desgoverno desse momento não pode usar dessa manifestação como se fosse sua” — defendeu ele.

“Vamos mostrar que nós não apoiamos esse desgoverno, que esse desgoverno não representa nosso país e que nós queremos o impeachment em breve de Luiz Inácio Lula da Silva” — disse o deputado, pedindo para que os apoiadores deixem bandeiras ou panos pretos a meio-mastro (usada em protestos ou luto) e não saiam de suas casas.

O senador Magno Malta (PL-ES) defendeu o boicote à data em declaração à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, ocasião em que também disparou críticas contra as Forças Armadas.

MALTA DEBOCHA — “Este ano terá um 7 de setembro das Forças Armadas, que hoje fazem continência para bandido, junto com o MST, junto com a CUT (Central Única dos Trabalhadores), dando continência para bandido, para ex-presidiário. E vai ser o nosso fique em casa. Eu soube até que as Forças Armadas estão chateadas conosco. Mamãe, me acorde, estou sem dormir por causa disso” — ironizou Malta.

Nos anos em que esteve à frente da Presidência da República, Bolsonaro usou o 7 de setembro para levar multidões às ruas e demonstrar força política. Este ano, porém, o ex-mandatário se encontra num dos momentos de maior fragilidade, com o avanço de investigações que atingem também aliados e familiares.

Nesta quinta-feira, ele compareceu à Polícia Federal para prestar depoimento, mas ficou em silêncio, assim como a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

SEM COMEMORAR – Nas redes sociais, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro argumentam que “não há o que se comemorar” e que ir às ruas seria prestigiar os “traidores da pátria”. Há ainda quem defenda que os bolsonaristas, além de ficarem em casa, façam um PIX de R$ 1 para o ex-titular do Planalto no feriado.

“Cada PIX deve ser postado nas redes no dia 7. Esta será a mais nova manifestação do dia 7 de setembro para a nação brasileira”, escreveu um apoiador no Facebook.

Um dos vídeos mais compartilhados pelos bolsonaristas traz o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Sebastião Coelho dizendo que o próximo 7 de Setembro “poderá se transformar em uma nova armadilha, como foi no 8 de janeiro”. Ele se refere à narrativa bolsonarista de que havia infiltrados de esquerda nos atos que levaram à depredação dos Três Poderes em Brasília.

FIQUE EM CASA — “Meu conselho é: fique em casa. O que é o 7 de setembro? É a data em que nós comemoramos a nossa Independência. É uma festa, todos de verde e amarelo na rua para comemorar. Eu pergunto a você: nós temos o que comemorar neste momento? A nossa Justiça, por suas decisões e manifestações dos senhores ministros, nós não podemos mais confiar como confiávamos antigamente” — declarou ele, acrescentando que a liberdade não é mais ilimitada, vai “até determinado ponto”, e que não há nada a se comemorar no feriado.

O desembargador aposentado, que ficou famoso por afrontar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, afirmou que quem não seguir a orientação correrá o risco de ser chamado de “mané”, “gado” ou “bobões”. Ele ainda faz um suposto alerta:

“Se qualquer episódio anormal acontecer no 7 de Setembro, vocês vão ser responsabilizados” — afirmou. “Dia 7 de setembro é dia de ficar em casa. Eu, por exemplo, se for à rua no 7 de setembro, irei de preto”.

SEM DESTINO – O ex-presidente Jair Bolsonaro ainda não sabe onde vai passar o 7 de setembro deste ano. Segundo um auxiliar próximo, Bolsonaro não tem “nada planejado” para a data, ao menos por enquanto.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, seu afilhado político, vai promover um desfile cívico-militar no sambódromo, “como de praxe”, dizem interlocutores. Em Minas, Romeu Zema também não planeja nada especial, apenas o desfile que ocorre todos os anos.

Filho do ex-presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) publicou um vídeo no Instagram convocando apoiadores a doarem sangue na véspera no 7 de setembro, em um “grande ato cívico” para fazer contraponto ao governo federal. Flávio disse que o presidente Lula está “desesperado” com o 7 de setembro porque “nunca foi patriota” e “não reúne meia dúzia de pessoas de forma espontânea”.

LULA QUER FESTEJAR – Como mostrou O Globo, o governo federal quer usar o desfile do Dia da Independência para pregar a união do país.

O evento acontece em meio a uma tensão com os militares por causa das investigações sobre a tentativa de golpe de 8 de janeiro e a venda de joias recebidas como presente pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

O slogan escolhido é “democracia, soberania e união”. O desfile, que está sendo organizado pela Secretaria de Comunicação Social (Secom), terá quatro eixos temáticos: “Paz e Soberania”, “Ciência e Tecnologia”, “Saúde e Vacinação” e “Defesa da Amazônia”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Sem comentários. (C.N.)

E se fosse outro presidente? Tendência de passar pano em erros de Lula vem de longe

Publicado em 2 de setembro de 2023 por Tribuna da Internet

Imposto de Renda: Lula quer isento salário de até R$ 5.000 - 25/07/2023 -  Mercado - Folha

Lula parece estar esquecendo suas promessas de campanha

Vera Magalhães
O Globo

E se fosse outro presidente, e não Lula, que reduzisse de 2 (18% do total) para 1 (9%) o número de mulheres integrantes da mais alta Corte de Justiça do país? E se fosse outro presidente a usar a nomeação de uma mulher para outro tribunal superior, menos estratégico nas questões de Estado e de grande repercussão política, como forma de atenuar o desgaste pela não nomeação de uma mulher para o Supremo Tribunal Federal (STF)?

E se fosse outro o chefe do Executivo que ignorasse a lísta tríplice da Procuradoria-Geral da República, encabeçada por uma mulher, para escolher, fora da lista, outro homem? E se fosse outro o presidente que designasse um ministro para o STF e ele, ato contínuo, passasse a exarar votos alinhados com o pensamento mais conservador da sociedade brasileira?

O CASO DA CAIXA – O que aconteceria se qualquer presidente cogitasse trocar uma mulher, técnica de carreira de um banco público, para contemplar o Centrão de Arthur Lira e, para não ficar tão feio, pedisse ao partido que escolhesse uma mulher e, pela falta de alguma candidata com currículo compatível com as atribuições, ascendesse ao posto de mais cotada uma ex-deputada ligada ao principal opositor do mesmo presidente?

Qual seria a reação do PT e dos movimentos sociais progressistas a cada uma dessas decisões de um presidente da República? Não se trata de ponderações hipotéticas. Todas elas refletem decisões já anunciadas, ou em franca maturação, por Lula.

Ao dar de ombros para todas as ponderações para que designasse uma mulher, preferencialmente uma mulher negra, para a cadeira que hoje cabe à presidente do STF, Rosa Weber, o presidente demonstra desapreço pela regra republicana de que deve haver equidade de gênero em postos de poder.

CASO DAS COTAS – Essa noção é a que permeia regras como as cotas para candidaturas femininas, seguidamente dribladas pelos partidos e, quando não cumpridas, varridas para debaixo do tapete por meio de anistias.

Para Lula, mais vale ter alguém para quem ele possa telefonar do que garantir que as mulheres, que representam a maioria da população brasileira e do eleitorado, se vejam minimamente representadas no tribunal que, conforme a História recente do Brasil é pródiga em confirmar, tem sido ator fundamental nas grandes decisões.

Chega a ser cinismo a conversa mole de que tudo bem reduzir à metade a já amplamente minoritária presença feminina no STF, uma vez que o presidente assinou ontem a indicação da advogada Daniela Teixeira para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

E O STJ? – Ganha um Rolex do Bolsonaro quem souber, de cabeça, sem Google ou ChatGPT, dizer o nome de cinco ministros do STJ ou citar duas decisões de impacto nacional que a Corte tenha tomado nos últimos dois anos.

Ademais, o STJ já tem um número bem maior de ministros, então não chega a ser alvissareira a quantidade levemente superior de mulheres na Corte. Serão 7 de 33, ou 21%, percentual ainda bem aquém das cotas mínimas que se estabelecem em qualquer política afirmativa de equidade, os paradigmáticos 30%.

A tendência a passar pano para anacronismos e posturas nada progressistas de Lula não vem de hoje. Mas o fato de o Brasil ter enfrentado o trauma de Bolsonaro a reforçou como nunca.

ARRANJOS INACEITÁVEIS – Os diferentes arranjos cogitados na reforma ministerial para incluir no governo duas siglas bolsonaristas nunca seriam aceitos se não partissem de Lula.

Nomes como o jurista Silvio Almeida, um portento do Direito brasileiro, em boa hora designado para os Direitos Humanos, passaram a figurar em listas de troca com uma dose de desrespeito que acaba por colocar em perspectiva a real intenção de sua nomeação inicial.

É importante que haja na sociedade o vigor civil para apontar em Lula idiossincrasias que seriam indicadas com dedo em riste noutros governantes, mesmo que de esquerda ou de centro. Importante para que ele mesmo reveja alguns desses atos tão contraditórios com sua promessa de campanha.


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