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sexta-feira, setembro 01, 2023

Tensão: Barroso nega pedido da PF| Youtuber detida por abuso| O muda com o salário mínimo?

 

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Defesa mandou Bolsonaro se calar após saber que Mauro Cid faria graves revelações

Publicado em 1 de setembro de 2023 por Tribuna da Internet

Quatro ficaram calados e os outros quatro se defenderam

Quatro ficaram calados, mas os outros quatro se defenderam

Marianna Holanda e Júlia Chaib
Folha

Jair Bolsonaro (PL), Michelle Bolsonaro e outros dois aliados do ex-presidente permaneceram em silêncio em depoimento nesta quinta-feira (31) à Polícia Federal sobre o caso das joias presenteadas por autoridades de países árabes. A estratégia do casal Bolsonaro foi seguida também pelos seus assessores Fabio Wajngarten e Marcelo Câmara.

O grupo usou a justificativa de que o STF (Supremo Tribunal Federal) não teria competência para atuar nessa fase da investigação e buscou driblar a decisão da PF de ouvir oito pessoas de forma simultânea para evitar combinação de versões.

QUATRO DEPUSERAM – Outros quatro intimados pela PF a depor decidiram falar, a começar pelo ex-ajudante de ordens Mauro Cid, peça-chave na apuração em torno de desvio, venda, recompra e devolução de presentes de alto valor recebidos pelo ex-chefe do Executivo de autoridades estrangeiras.

O pai de Cid, general Lourena Cid, e o advogado Frederick Wassef também prestaram depoimento, e Osmar Crivelatti (tenente e ex-ajudante de ordens) falou por nove horas.

Os que silenciaram ficaram por cerca de uma hora no local e depois seguiram para a sede do PL, partido de Bolsonaro. Na contramão, Mauro Cid, que chegou quase duas horas antes do horário combinado para sua oitiva, só deixou a sede da PF depois das 21h.

ADVOGADO NOVO – O ex-braço direito de Bolsonaro está preso desde 3 de maio no Batalhão do Exército de Brasília. Após mudar seu advogado de defesa, adotou postura de maior cooperação com autoridades policiais e tem tido longos depoimentos. Na segunda-feira (28), falou por 10 horas com investigadores sobre o caso do hacker Walter Delgatti Neto.

A justificativa de Bolsonaro e Michelle pelo silêncio é baseada em parecer da PGR (Procuradora-Geral da República), citando que o STF não poderia atuar na atual fase da investigação. Aliados do ex-presidente dizem que cabe à Justiça de São Paulo apurar o caso.

“Desta forma, considerando ser a PGR a destinatária final dos elementos de prova da fase inquisitorial para formação do juízo de convicção quanto a elementos suficientes ou não a lastrear eventual ação penal, os peticionários [Jair e Michelle], no pleno exercício de seus direitos e respeitando as garantias constitucionais que lhes são asseguradas, optam por adotar a prerrogativa do silêncio no tocante aos fatos ora apurados”, disseram, em petição, os advogados Daniel Tesser e Paulo Bueno.

WASSEF DEPÔS – Wasseff depôs por videoconferência da sede da PF em São Paulo. Ele falou com jornalistas na entrada e na saída do edifício da corporação, mas não deu detalhes sobre o que disse aos policiais. Afirmou ser vítima de fake news.

“O inquérito tramita em segredo de justiça. Eu respeito a PF, o Poder Judiciário. Eu sou vítima de vazamento sempre. Portanto não vazo nada”, disse Wasseff, que advoga por Bolsonaro no caso da facada de 2018.

Como mostrou a Folha, a inclusão da investigação das joias no inquérito das milícias digitais no STF, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, gera questionamentos sobre a competência da corte na apuração.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– Segundo a CNN, a defesa de Bolsonaro mudou a estratégia após saber que desde quarta-feira o tenente-coronel Mauro Cid começara a fazer revelações.  Ao mesmo tempo, a CPI do Golpe começou a articular uma delação premiada do ex-ajudante de ordens, que é a linha de defesa de seu novo advogado, Cezar Bitencourt, um coronel reformado do Exército e especialista em Justiça Militar. O inquérito corre sob sigilo, mas logo começará a vazar. (C.N.)

Mais vexame! Aras tenta blindar subprocurador que deu desconto de R$ 6,8 bilhões à J&F

Publicado em 1 de setembro de 2023 por Tribuna da Internet

O procurador-geral da República, Augusto Aras, durante sessão do STF

Araa apoia subprocurador que reduziu a multa da J&F

Rafael Moraes Moura
O Globo

Na reta final de seu mandato, o procurador-geral da República, Augusto Aras, fez uma manobra interna para blindar o colega responsável pela polêmica decisão que deu um desconto de R$ 6,8 bilhões na revisão do acordo de leniência do grupo J&F, firmado em 2017. A gestão de Aras se encerra em 26 de setembro.

A manobra de Aras tirou da Corregedoria do Ministério Público Federal (MPF) o inquérito disciplinar aberto na semana passada para apurar a conduta do subprocurador Ronaldo Albo, coordenador da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. Foi Albo o responsável pela redução de R$ 10,3 bilhões para R$ 3,5 bilhões no valor da multa a ser paga pelo grupo dos irmãos Joesley e Wesley Batista.

TUDO POR DINHEIRO – Na última semana, a apuração saiu das mãos do subprocurador José Elaeres, que é conhecido entre os pares pela postura rigorosa e técnica e já havia recriminado a concessão do desconto, e passou ao para o corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Oswaldo D’Albuquerque, fiel aliado de Aras.

O procurador-geral da República detém influência e o controle do CNMP — diferentemente da Corregedoria, onde um desfecho desfavorável a Ronaldo Albo já era considerado inevitável. Entre as punições cabíveis estão advertência, censura, suspensão ou, em casos mais extremos, demissão.

Ao abrir o inquérito, a Corregedoria-Geral do MPF já tinha apontado que Albo “superdimensionou as suas atribuições” como coordenador da 5ª Câmara, ferindo o “princípio da legalidade” e tomando uma série de decisões para providenciar em junho deste ano a redução bilionária da multa da J&F.

ATROPELANDO TUDO – Numa delas, o aliado de Aras simplesmente revogou uma decisão tomada pela Câmara para dar o desconto, atropelando o voto dos outros dois colegas que haviam se posicionado contra a repactuação do acordo.

Só que, no último dia 25, com a apuração da corregedoria já em curso, Augusto Aras — que até então não havia se pronunciado sobre o caso — mandou que o CNMP investigasse irregularidades em todas as etapas do acordo de leniência firmado pela J&F, e não só o desconto concedido por Albo.

Assim, colocou na mira também os procuradores que fizeram o acordo em 2017, impondo a multa inicial de R$ 10,3 bilhões. Com a abertura dessa nova apuração, o corregedor do CNMP requisitou também a apuração contra Ronaldo Albo.

OPERAÇÃO BLINDAGEM – Na prática, misturando as duas coisas, Aras tenta blindar Albo, deixando a responsabilidade do caso com um aliado em um conselho sob a sua esfera de influência — e ainda coloca pressão sobre os procuradores que fizeram o acordo de leniência em 2017 e vinham protestando internamente contra o desconto.

Conforme revelou a equipe da coluna, além de atropelar os votos de seus colegas na 5ª Câmara, Albo também passou por cima de uma decisão do procurador de primeira instância, Carlos Henrique Martins Lima.

Ele negou a repactuação da multa e, quando Albo concedeu o desconto, protocolou na Câmara uma reclamação contra a decisão. Foi essa reclamação que chamou atenção para o caso e levou a Corregedoria do MPF a agir.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Como diria Ataulfo Alves, a desfaçatez dessa gente é uma arma. Não se sabe como têm coragem de sair às ruas e cumprimentar os vizinhos, deve ser constrangedor. (C.N.)


PT lança reeleição de Lula para reforçar a campanha pelas eleições municipais

Publicado em 1 de setembro de 2023 por Tribuna da Internet

Legenda e governo buscam reforçar bases partidárias e os acordos eleitorais

Pedro do Coutto

A Direção nacional do Partido dos Trabalhadores lançou Resolução na tarde de quarta-feira, anunciando a reeleição   do presidente Lula da Silva em 2026, como a meta da legenda e do governo, objetivando também reforçar as bases partidárias e os acordos eleitorais, a exemplo do acordo com o Psol sobre a candidatura de Guilherme Boulos para a Prefeitura de São Paulo, e além de tudo movimentar as lideranças comunitárias que formam a base da sigla nos municípios.

A antecipação da candidatura, na verdade, não surpreende, pois já era esperada, até mesmo pela falta de nomes de peso na legenda para a disputa pelo Planalto. Além disso, os projetos sociais do atual presidente da República, entre eles o combate à fome, necessitam de mais tempo para se consolidar no panorama nacional.

ADESÃO – O sistema de aliança do PT tende a se espalhar, inclusive porque sozinho o Partido dos Trabalhadores dificilmente poderia assegurar a vitória sem incorporar adesões de outras siglas, como foi o caso da disputa em 2022 contra Jair Bolsonaro. Houve a adesão essencial, por exemplo, de Simone Tebet, do MDB, do Psol, do PSB, legenda em que Geraldo Alckmin se filiou, e do PC do B. Agora, evidentemente, ocupando o poder, os apoios laterais só podem crescer acima dos que já se verificaram nas urnas do ano passado.

O governador de São Paulo, Tarcísio Freitas, participará ao lado de Lula da nova etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Não digo com isso que Tarcísio Freitas, que poderá concorrer à reeleição em São Paulo, irá apoiar a reeleição de Lula, mas, sem dúvida, é sinal de um entendimento em nível alto que desarma qualquer investida contra o governo por parte da ala mais radical do bolsonarismo em São Paulo.

Tarcísio de Freitas é o nome mais viável para a oposição apresentar. Mas, para ser candidato ao Planalto, precisa renunciar seis meses antes ao governo de São Paulo. Este é o panorama à base das lentes de hoje. Mas a política, como definia Magalhães Pinto, muda de direção e de forma como as nuvens no céu.

NOVOS EMPREGOS –  Em reportagem no O Globo desta quinta-feira, Renan Monteiro comenta dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, órgão do Ministério do Trabalho, informando que este ano, de janeiro ao final de julho, surgiram 1,1 milhão novos empregos de trabalhadores e trabalhadoras com carteira assinada.

No mês de julho, por exemplo, foram recuperadas 142 mil vagas. Os dados são muito positivos, sobretudo porque o desemprego é um dos problemas mais graves com os quais o país se defronta. Mas a informação está incompleta, conforme sempre tenho observado. É preciso considerar no mesmo período a quanto montam as demissões, já que estas, evidentemente, não podem ser iguais a zero. A matéria é focalizada também na Folha de S. Paulo não assinada.


Irmã de ministro de Lula, prefeita no Maranhão e médica, é alvo de nova operação da PF

Publicado em 1 de setembro de 2023 por Tribuna da Internet

Luanna Rezende e Juscelino Filho

Juscelino Filho também é alvo, mas foi salvo por Barroso

Luísa Marzullo e Paolla Serra
O Globo

Um dos alvos da operação deflagrada pela Polícia Federal nesta sexta-feira no Maranhão é a prefeita de Vitorino Freire, Luanna Resende, afastada do cargo por decisão do ministro Luís Roberto Barroso Supremo Tribunal Federal (STF). Ela é irmã de Juscelino Filho (União Brasil), ministro das Comunicações, que também é alvo, mas o ministro Luís Roberto Barroso não permitiu que a operação chegasse a ele..

Médica de formação, Luanna é filiada ao União Brasil, tem 35 anos e cumpre seu segundo mandato na prefeitura da cidade marenhense de pouco mais de 30 mil habitantes. Antes de 2016, a irmã de Juscelino Filho nunca havia cumprido um mandato eletivo. À época, seu irmão já exercia o posto de deputado federal e auxiliou em sua campanha.

EMENDAS PARLAMENTARES – Em suas redes sociais, quando o ministro exercia o cargo de deputado federal, a prefeita fez registros de parcerias com ele via emendas. Em imagem de novembro do ano passado, Luanna chegou a celebrar a compra de novos veículos, computares e refrigeradores para os Conselhos Tutelares da cidade.

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira a operação para investigar suspeitas de desvio de dinheiro público envolvendo uma emenda parlamentar do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, quando era deputado federal, repassada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

A investigação data de 2021. Em julho e outubro do ano passado, ocorreram as primeiras fases que apuraram fraudes nas licitações de obras de pavimentação. Inicialmente, o empresário Eduardo

PRISÃO PROVISÓRIA – José Barros Costa foi preso temporariamente após ter sido apontado como sócio oculto da empreiteira.

Já em outubro, a PF afastou e cumpriu busca e apreensão contra Julimar Alves Filho, gerente da Codevasf no Maranhão por suspeita de ter recebido propina (R$ 250 mil) de empresas ligadas a Costa e investigadas por desvios no órgão.

Esta terceira fase, no entanto, representa a primeira vez em que uma operação da PF envolve um ministro do governo Lula. Ao todo, estão sendo cumpridos 12 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Luís/MA, Vitorino Freire/MA e Bacabal/MA. As medidas foram autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Procurados pelo GLOBO, o Ministério das Comunicações e Juscelino Filho ainda não se manifestaram.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – 
Trata-se de uma família pouco família, ideal para compor a base aliada de Lula(C.N.)


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