Bolsonaro deve sofrer derrotas criminais em breve após revés no TSE

 Foto: Isac Nóbrega/PR/Arquivo

O ex-presidente Jair Bolsonaro02 de julho de 2023 | 07:20

Bolsonaro deve sofrer derrotas criminais em breve após revés no TSE

BRASIL

A condenação de Jair Bolsonaro (PL) no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sinaliza que o ex-presidente pode ser punido também na esfera criminal nos próximos meses.

Por 5 votos a 2, a Justiça Eleitoral tornou Bolsonaro inelegível até 2030. Sem mandato, ele ainda responderá no STF (Supremo Tribunal Federal) por suas investidas golpistas insufladas por meio da disseminação de desinformação.

O ex-mandatário é alvo de várias frentes de apuração, as principais relacionadas ao 8 de janeiro e outras reunidas no inquérito das milícias digitais.

Os votos de alguns ministros no TSE, entre eles o do relator, Benedito Gonçalves, e o de Alexandre de Moraes, relator das investigações criminais, indicam que Bolsonaro é visto como um integrante da milícia digital.

Votaram pela condenação os ministros Benedito Gonçalves, Floriano de Azevedo Marques Neto, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes. Já Raul Araújo e Kassio Nunes Marques se manifestaram para livrá-lo da acusação.

O relator Benedito Gonçalves mostrou em seu voto o entendimento de que há uma relação direta entre o discurso contra as urnas de Bolsonaro antes da eleição com os ataques do período pós eleitoral —representado pela minuta golpista.

Ao defender a inclusão da minuta golpista encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres no processo do TSE, o ministro expôs a visão de que o golpe proposto ali seria a materialização do discurso do ex-presidente e de seus aliados ao longo de todo o governo e, com mais força desde 2021, contra o sistema eleitoral.

“É evidente que a minuta materializou em texto formalmente técnico uma saída para o caso de surgirem indícios de fraude eleitoral em 2022. Isso em contexto no qual a hipótese de fraude era tratada como equivalente à derrota do candidato à reeleição presidencial”, disse o ministro.

Moraes, por sua vez, citou as milícias digitais durante sua manifestação no julgamento e fez referências a elas ao menos duas vezes.

O ministro classificou de milicianos digitais os que em todo mundo têm produzido e divulgado desinformação e indicou a necessidade de punição aos envolvidos.

“Desinformação produzida e divulgada por verdadeiros milicianos digitais em todo o mundo. Se esse viés autoritário e extremismo é o que queremos para a nossa democracia, vamos reafirmar a fé na nossa democracia e no Estado de Direito”, afirmou.

“Não vamos admitir que milícias digitais tentem novamente desestabilizar as eleições e as instituições democráticas.”

O inquérito das milícias digitais reúne todas as investidas golpistas de Bolsonaro contra as instituições e sua atuação na disseminação de fake news e desinformação.

No seu voto para aceitar as denúncias contra presos no 8 de janeiro, Moraes já havia indicado a relação entre os ataques com as investigações em andamento que apuram a ofensiva de Bolsonaro contra as urnas.

Ao indicar a relação dos casos, Moraes sinaliza para apontar Bolsonaro como um dos autores intelectuais dos ataques, além de indicar o 8 de janeiro como mais um dos eventos atrelados à organização criminosa investigada no inquérito das milícias.

O ministro afirmou à CPI do 8 de janeiro que deve encerrar as diligências sobre a depredação das sedes dos três Poderes até o final deste mês.

A apuração também se debruça sobre lives de julho e agosto de 2021, quando Bolsonaro atacou as urnas e depois vazou um inquérito sob sigilo para sustentar as mentiras ditas sobre o sistema eleitoral.

No relatório sobre conteúdo encontrado com Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o próprio delegado do caso apontou o seu entendimento sobre as investidas golpistas.

Segundo ele, em um primeiro momento, o inquérito identificou a atuação da associação criminosa investigada “no mundo virtual, nas redes sociais, onde seus integrantes promoveram/promovem ataques para pavimentar o caminho para alcance dos objetivos traçados (ganhos ideológicos, político-partidários e financeiros)”.

Após o 8 de janeiro, o delegado afirma que os materiais encontrados com Cid “revelaram o processo de materialização no mundo real dos objetivos da associação ora investigada, transbordando sua atuação para além da esfera virtual”.

“A milícia digital reverberou e amplificou por multicanais a ideia de que as eleições presidenciais foram fraudadas”, disse o delegado.

O inquérito das milícias já era visto na PF como um anteparo contra as investidas golpistas de Bolsonaro, entre elas, uma possível ação como a invasão do Capitólio, nos Estados Unidos, em 6 de janeiro de 2021.

A interpretação supunha que Bolsonaro, caso perdesse a eleição, se valeria da difusão de desinformação para estimular seus apoiadores a fazerem algo nos moldes do que ocorreu após a derrota de Donald Trump.

Com a escalada golpistas após a derrota na eleição, a projeção da PF se concretizou e tem transparecido em manifestações de Moraes e integrantes do Judiciário.

A leitura é que a manutenção da disseminação de desinformação contra o sistema eleitoral por Bolsonaro e seus aliados criou o cenário para a materialização das investidas após o período eleitoral.

Primeiro, os bloqueios nas rodovias, passando pela tentativa de invasão do prédio da PF em Brasília, a bomba instalada em caminhão próximo ao aeroporto da capital federal, chegando à invasão e depredação dos prédios dos três Poderes.

A relação das Forças Armadas com todo esse processo também é alvo da apuração.

Os depoimentos tomados pela PF também no inquérito das milícias mostram que ao menos dois generais do círculo mais próximo de Bolsonaro se valeram de suas posições para buscar informações contras as urnas.

Luiz Eduardo Ramos, ex-ministro da Secretaria-Geral mas com passagem por Casa Civil e Secretaria de Governo, e Augusto Heleno, este por meio da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), atuaram com Bolsonaro em busca de informações para atacar o sistema eleitoral desde 2019.

Um dos maiores especialistas em urnas da PF, o perito Ivo Peixinho, que foi levado por Anderson Torres para uma reunião no Palácio do Planalto durante a busca por informações sobre possíveis fraudes, disse em depoimento que a Abin também pediu dados sobre tema desde 2019.

Fabio Serapião/FolhapressPolitica Livre

Por que a Covid-19 é leve para alguns e mortal para outros? Estudo traz pistas

Para alguns, a Covid-19 pode levar a quadros graves

Resposta pode estar em características genéticas, de acordo com um novo estudo dos Emirados Árabes Unidos

Por Lucas Rocha

Desde o início da pandemia de Covid-19, cientistas buscam entender os diferentes impactos ao organismo humano causados da infecção pelo coronavírus. A doença de transmissão respiratória se tornou um quebra-cabeças com sintomas e danos que vão além daqueles associados ao sistema respiratório.

A vacinação previne o desenvolvimento de quadros graves e diminui os riscos de complicações e de morte. No entanto, antes mesmo da ampla aplicação dos imunizantes, uma dúvida permanecia: por que algumas pessoas sofrem apenas casos leves, permanecendo assintomáticas ou com sintomas gripais, enquanto outras desenvolvem quadros graves e até mesmo morrem?

Uma das respostas pode estar em características genéticas, de acordo com um novo estudo conduzido por pesquisadores da NYU Abu Dhabi. Os cientistas analisaram a associação entre uma classe de pequenas moléculas de RNA que regulam genes (ou microRNAs) e a gravidade da Covid-19 entre 259 pacientes não vacinados de Abu Dhabi.

A investigação, liderada pelo professor associado de biologia Youssef Idaghdour, contou com a colaboração de médicos de vários hospitais da capital dos Emirados Árabes Unidos. O grupo de pesquisa identificou microRNAs associados a uma resposta imune enfraquecida e à internação em unidades de terapia intensiva (UTIs).

Os especialistas detectaram alterações presentes nessas pequenas moléculas nos estágios iniciais da infecção que estão associados a características específicas do sangue e à morte das células imunológicas, permitindo que o vírus escape do sistema imunológico e se prolifere.

Os resultados do estudo demonstram que a composição genética de um paciente afeta a função imunológica e a gravidade da doença. Para os pesquisadores, os dados oferecem novos insights sobre como o prognóstico e o tratamento do paciente podem ser melhorados.

“Essas descobertas melhoram nossa compreensão de por que alguns pacientes resistem melhor à Covid-19 do que outros. Este estudo demonstra que os microRNAs são biomarcadores promissores para a gravidade da doença, de forma mais ampla, e alvos para intervenções terapêuticas”, afirma Idaghdour, em comunicado.

Os resultados do estudo foram publicados no periódico científico Human Genomics. No artigo, a equipe de pesquisa apresenta a análise de vários conjuntos de dados, incluindo marcadores genéticos, de pacientes no momento de admissão hospitalar, combinados informações de registros eletrônicos de saúde.

Os pesquisadores analisaram 62 variáveis clínicas e níveis de expressão de 632 microRNAs medidos na admissão hospitalar, bem como identificaram 97 delas associadas a oito marcadores sanguíneos significativamente associados à admissão na UTI.

“Os métodos deste estudo podem ser aplicados a outras populações para aprofundar nossa compreensão de como a regulação genética pode servir como um mecanismo central que afeta a Covid-19 e, potencialmente, a gravidade de outras infecções”, diz o pesquisador.

CNN

Postado há 10 hours ago por Brasil Soberano e Livre

RJ e BA: o censo mostra a migração dos apartamentos para casas em condomínio?

Creio que haja mais cariocas querendo sair do Rio do que soteropolitanos querendo sair de Salvador; o problema é que sair do Rio demanda mais planejamento, dinheiro e mudanças na rotina. 

Por Bruna Frascolla (foto)

Da infinidade de assuntos que o novo censo desperta, me chamaram a atenção o colossal declínio de Salvador e a leve queda da população do Rio de Janeiro. Qualquer declínio populacional chama a atenção, já que o censo mostrou que crescemos bem menos do que o esperado. No entanto, capitais que não só crescem pouco, como ainda perdem habitantes, chamam a atenção. Assim, enquanto a capital mais populosa do Brasil teve um tímido crescimento (1,7%), o Rio de Janeiro teve um tímido decrescimento de 1,72%. E Salvador, que há não muito tempo era a terceira maior capital, teve um abrupta queda de 9,6%. Agora é a quinta, atrás de Brasília e Fortaleza.

Pessoalmente, essa discrepância entre a queda das duas capitais me chamou a atenção, porque tenho familiaridade com as populações das duas cidades. É muito mais comum, ao menos no meu círculo, ver gente de classe média falar que quer ir embora do Rio de Janeiro do que que quer ir embora de Salvador. Quanto às classes mais baixas, desde a pandemia têm corrido a queixas de que Salvador está violenta. Não ouvi nada análogo no Rio de Janeiro, mas todos sabemos que esse foi o estado da federação que mais sofreu durante a pandemia com o ativismo judicial, de modo que podemos supor que as classes baixas do Rio tenham no mínimo tantos motivos para fugir de lá quanto as de Salvador. No entanto, o Rio de Janeiro perdeu quase 110 mil habitantes e Salvador 260 mil. Por quê?

Segundo o identitário oficial da Folha de S. Paulo, Thiago Amparo, Salvador perdeu tantos habitantes por ser uma capital negra. Então podemos parar o texto por aqui e dar o assunto por encerrado, já que um professor da FGV e doutor pela Universidade de Soros em Budapeste explicou tudo com uma única causa.

Brincadeira. Creio que o principal motivo para a perda populacional de Salvador é a facilidade que o baiano tem de se mudar da cidade. Comecemos pelo fator puramente humano: o paulistano e o carioca estão familiarizados com a história da migração nordestina para as suas cidades e sabem que muito da crise urbana se deve à incapacidade de as grandes cidades absorverem tamanha migração. O que pouco se lembra é que as capitais nordestinas sofrem com isso há mais tempo. Fortaleza, que agora é a quarta capital mais populosa do Brasil, chegou a contar com campos de concentração em seu entorno para impedir a migração dos flagelados da seca ainda na Era Vargas. O inchaço das metrópoles sudestinas é uma parcela da migração de nordestinos. Sem a fome no Ceará, o Brasil teria uma dificuldade imensa em ocupar a Amazônia, e muito provavelmente o Acre não teria sido incorporado à Federação (já que o uti possidetis foi garantido por seringueiros cearenses).

Pois bem: Salvador, tal como as demais capitais nordestinas, se inchou com a migração incessante de massas rurais egressas do interior da Bahia e, com menos frequência, de outros estados do Nordeste. E o São João é uma ocasião ótima para observar isso: a capital vira uma cidade fantasma porque todo o mundo foi para o “seu” interior. O “seu” interior pode ser tanto a cidade em que nasceu, quanto a cidade em que tem família. Por outro lado, o sertanejo do Rio de Janeiro e de São Paulo não pode fazer o caminho de volta com facilidade. Se em Salvador o sertanejo e seus descendentes estão a uma passagem de ônibus de suas raízes (e passagem de ônibus é bem mais barata na Bahia do que no Sul e no Sudeste), os vínculos não se desfazem, diferentemente dos descendentes de sertanejos que crescem nas metrópoles do Sudeste.

Daí resulta que para o baiano pobre é fácil voltar para a sua terra de origem. Por que ele quereria fazer isso? Porque o sertanejo vai à metrópole em busca de emprego; emprego, em Salvador, não há. Então, se for viver de auxílio, é mais racional o desalentado voltar para o interior, parar de pagar aluguel e ir morar na pequena propriedade familiar, nem que seja só por um tempo, até definir um novo destino. E novo destino não falta, haja vista o crescimento rumo à fronteira agrícola do cerrado (a população de Luís Eduardo Magalhães, extremo-oeste baiano, cresceu quase 80%), ou ainda a potência industrial de Santa Catarina.

Agora vamos às classes médias. O carioca não tem uma terra com raízes aonde possa voltar: mesmo que tenha ancestrais no estado do Rio de Janeiro, é possível que tenha nascido em outras áreas que também lotaram de gente, favelizaram-se e são governadas pelo tráfico. A pandemia, ao normalizar o home office, acentuou uma tendência que eu já observava: a de os pais de família já na meia idade quererem "sair do Rio" e se mudar para uma casa "no mato". No entanto, os cariocas com esse projeto têm dois problemas: o preço dos imóveis em área com "estrutura" (leia-se: condomínio com alguma segurança) e a distância do Rio. Então o carioca até compra uma casa lá na serra, mas os compromissos com o Rio não tornam viável as viagens de horas.

As próprias predileções por uma casa em área verde vêm mudando. A Região Serrana, que compreende Petrópolis e Teresópolis e não é tão distante da capital, não parece ter atraído o carioca. Teresópolis e a vizinha Guapimirim cresceram menos de 1%; Petrópolis, por outro lado, decresceu quase 6%. Já a área do Vale do Paraíba, onde fica a Serrinha do Alambari, é ainda mais distante e entrou na moda. Os cariocas se sujeitam à regulação ambiental com o fito de se manter afastados do caos urbano e da favelização. O município de Resende, onde fica a Serrinha, cresceu 8%, ganhando uns 10 mil habitantes. Um município com preservação ambiental que também ganhou uns 10 mil habitantes, mas cresceu 30%, foi Casimiro de Abreu, onde fica Poço das Antas. É possível que seja o próximo lugar a ser descoberto pelos cariocas. E Búzios teve um espetacular crescimento de 45% com 12,5 mil habitantes. Os cariocas terão se mudado para lá? Ou as praias da Bardot voltaram à moda, atraíram mais turismo e os novos habitantes são do setor de serviços? Como Búzios é uma cidade cara, é improvável que a classe média deseje se mudar para lá.

A outra tendência de classe média que observei, mas entre os jovens, é a de meio que assumir a mentalidade de baiano pobre e considerar São Paulo a terra das oportunidades. A economia lá vai melhor do que no Rio e há, ao menos no interior, uma promessa de melhor qualidade de vida. Assim, os cariocas de classe média conseguem transferências em seus escritórios, ou então estudam para concursos. No interior de São Paulo, os cariocas se livram dos engarrafamentos e da violência, e ainda ficam relativamente perto da família: basta pegar o carro para ir passar o natal. Mais ou menos como o baiano de origem rural que vai pro interior ver a família no São João.

A classe média de Salvador costuma querer condomínio na praia. Não é tão caro, nem é tão longe. A área predileta da classe média soteropolitana é o chamado “Litoral Norte”, que vai de Salvador até a divisa com Sergipe. O primeiro município saindo de Salvador nesse sentido é Lauro de Freitas, que ganhou 40 mil habitantes e cresceu 24%. Em seguida está Camaçari, com Guarajuba (um point de casas de praia, mas também um polo petroquímico), que ganhou quase 60 mil moradores. Já Mata de São João, onde ficam o complexo hoteleiro de Costa do Sauípe, muito frequentado por paulistas, e o point mais chique de casas de praia soteropolitanas (Praia do Forte), ganhou apenas uns 2 mil mil habitantes, crescendo porém 5%. O resto do Litoral Norte, mais distante de Salvador, perdeu população ou cresceu quase nada. Daí faz sentido supor que esse crescimento ao norte decorra da migração de soteropolitanos, tanto de classe média, quanto de pobres, que continuam integrados com a economia de Salvador. Na verdade, a própria Salvador cresce para o Norte desde os anos 70. Houve um período em que se tentou induzir o crescimento para o subúrbio e não colou. Ali pela virada do XX para o XXI, apareceram ou entraram na moda os condomínios Alphaville, ainda em Salvador mas lá pelas bandas do aeroporto (que fica na divisa com Lauro de Freitas) e Villas do Atlântico, já em Lauro de Freitas. E como essa gente toda demanda serviços, as favelas vão atrás. Voltando mais ainda no tempo, o hábito soteropolitano de urbanizar área praiana deve ter por baixo uns cem anos, já que o bairro do Rio Vermelho na década de 30 era um ermo com casas de praia; hoje nem se pode dizer que fique afastado do centro.

Então podemos resumir o porquê da queda acentuada de Salvador em relação ao Rio de Janeiro: ambas são engarrafadas e violentas, mas é mais fácil sair de Salvador do que do Rio. É mais fácil tanto por questões geográficas (ao lado do Rio está a engarrafada e violenta Baixada), quanto por questões de relações humanas (os laços que o baiano tem com o interior). Creio que haja mais cariocas querendo sair do Rio do que soteropolitanos querendo sair de Salvador; o problema é que sair do Rio demanda mais planejamento, dinheiro e mudanças na rotina.

Esse êxodo da metrópole rumo aos condomínios de casas leva consigo um ethos urbano que eu, pessoalmente, acho desagradável: a segregação por classes sociais e, creio eu, o consequente estímulo à violência. Quando as populações urbanas migram para os condomínios feitos para recebê-las, elas não se integram à população rural pré-existente. Ao mesmo tempo, incrementam o mercado consumidor de drogas. As cercas do condomínio funcionam como um alerta para a bandidagem: “Os ricos estão todos aqui.” Mas como o cidadão urbano está acostumado à violência, irá considerar a cidade muito tranquila para os seus próprios parâmetros.

Eu integro essa estatística de soteropolitanos que abandonaram Salvador, mas, como o home office me permite, não fiquei na Região Metropolitana. Em vez disso, vim para uma área onde o tecido social permite que as pessoas morem em casas de rua (isto é, sem condomínio), e até tenham casas de rua enquanto moram em Salvador. As pessoas deixam as casas fechadas com tudo dentro por meses a fio – ou até anos, no caso da pandemia – sem achar que precisam de um condomínio para ter segurança. Os meus parentes urbanos do Sudeste ficam surpresos porque viajo e deixo a casa fechada, mas eu não faço nada de extravagante para os parâmetros locais. No entanto, os meus vizinhos dirão que a cidade é muito violenta, porque não se pode mais deixar a porta aberta. E aberta não significa destrancada, não; é aberta mesmo. As velhinhas pobres conservam esse hábito de deixar a porta da rua escancarada. Em Salvador, existe algo parecido que talvez seja outro vestígio: em dia de festa, os apartamentos deixam a porta aberta para os parentes e amigos irem entrando.

Resta saber, então, até que ponto o medo da violência, tão naturalizado nas metrópoles, não é ele mesmo uma causa de violência.

Gazeta do Povo (PR)

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

TSE libertou a direita de Bolsonaro

A decisão abre caminho para surgimento de alternativas eleitorais decentes no campo antipetista. 

Por Felipe Moura Brasil (foto)

Jair Bolsonaro foi declarado inelegível por oito anos pelo TSE, porque cinco dos sete ministros da Corte Eleitoral decidiram aplicar a lei contra o ex-presidente, em vez de recorrer a manobras jurídicas para aliviar sua barra, como costuma fazer o STF em casos de corrupção, lavagem de dinheiro e peculato, incluindo aí as “rachadinhas”.

É estranho ver a lei sendo aplicada por um tribunal superior no Brasil? É, sim. Mas é melhor abrir precedente para a punição prevista em lei, o que eleva o sarrafo da moralidade pública, que para a blindagem, o que rebaixa o sarrafo.

No caso de Bolsonaro, a legislação é cristalina. O artigo 14 da Constituição Federal diz que “a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos”. Seu parágrafo 9.º determina que “lei complementar estabelecerá outros casos de inelegibilidade e os prazos de sua cessação, a fim de proteger a probidade administrativa, a moralidade para exercício de mandato considerada vida pregressa do candidato, e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta”.

Ou seja: a Constituição atribui à lei complementar a proteção da legitimidade das eleições contra o abuso do exercício de função na administração pública, a ser punido com inelegibilidade. E a lei complementar número 64, de 1990, prevê em seu artigo 22 “abertura de investigação judicial para apurar uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico ou do poder de autoridade, ou utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social, em benefício de candidato ou de partido político”. O inciso 16 é ainda mais direto: “para a configuração do ato abusivo, não será considerada a potencialidade de o fato alterar o resultado da eleição, mas apenas a gravidade das circunstâncias que o caracterizam”.

A ministra Cármen Lúcia votou pela procedência do pedido do PDT nos termos do voto do relator Benedito Gonçalves para aplicar a sanção prevista no inciso 16 do artigo 22, porque Bolsonaro abusou do poder de presidente da República ao usar o Palácio da Alvorada e os meios de comunicações oficiais para atacar a legitimidade das eleições, fazer discurso autopromocional de candidato e desqualificar seu adversário no pleito. Tudo já devidamente esmiuçado, com análise específica das falas do então presidente, pelo ministro Floriano de Azevedo Marques, no voto mais didático do julgamento.

Alexandre de Moraes, como esperado, também acompanhou o relator, enquanto Kassio Nunes Marques, em vez de pedir vista, deu o segundo voto a favor de Bolsonaro.

Com o placar final de 5 a 2, o TSE cumpriu a lei e, ao contrário da “perseguição da direita” alegada por bolsonaristas, na prática libertou a direita de Bolsonaro, abrindo caminho para o surgimento de alternativas eleitorais decentes no campo antipetista. O maior vexame de todos é que a direita não tenha feito essa depuração sozinha.

O Estado de São Paulo

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre 

Bolsonaro depois do TSE

Julgamento no Tribunal Superior Eleitoral determinou por 5x2 a inelegibilidade do ex-presidente

Por Carlos Andreazza (foto)

Jair Bolsonaro está inelegível. Resultado declarado. Abusou do poder político ao promover encontro com diplomatas estrangeiros, às vésperas da eleição de 22, para mentir — inclusive deturpando relatório da Polícia Federal — e atacar o sistema eleitoral. O poder simbólico — e influente — do presidente da República, chefe de Estado, usado, manipulado, para degradar a confiança, a rigor, na República. Ponto final.

O que virá agora?

Ao votar, o relator Benedito Gonçalves trabalhou pelo alargamento da marcação jurídica a Jair Bolsonaro.

O que virá? Há quem aposte na acomodação; a inelegibilidade sendo a punição máxima, retirado Bolsonaro das urnas por oito anos.

Gonçalves quer mais. Ao determinar o envio de seu voto à Procuradoria-Geral da República, pressiona para que Augusto Aras reavalie se o caso, ora julgado em termos eleitorais, não mereceria processo também na esfera penal. A PGR instada, constrangida, a analisar o episódio — agora sob decisão da Justiça Eleitoral — novamente.

Lembre-se que a vice-PGR já solicitara ao Supremo o arquivamento da investigação criminal — crime contra o Estado Democrático de Direito — sobre o evento “reunião com diplomatas”. Como será agora? O relator no STF é Luiz Fux.

Gonçalves quer mais. Vai acompanhando por Alexandre de Moraes. O julgamento no TSE mostrou que são entrosados. Aliás, o relator também determinou o envio de seu voto a Moraes, no Supremo, com o que lhe oferece elementos para robustecer aqueles inquéritos que preside.

O que virá?

O Globo

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Por que Bolsonaro está inelegível e Trump pode concorrer mesmo se for preso

 

Os ex-presidentes Donald Trump e Jair Bolsonaro

A punição a Bolsonaro foi possível devido à Lei da Ficha Limpa, que possibilitou que a inelegibilidade fosse aplicada também a candidatos derrotados

POR ANGELA PINHO 

Chamado em textos da imprensa internacional de "Trump dos trópicos", Jair Bolsonaro (PL) se igualou ao americano em mais uma característica ao deixar o cargo: é alvo de uma série de investigações por atos praticados durante o mandato presidencial.

Diferenças na legislação e no sistema político dos dois países, no entanto, colocam-nos em caminhos diferentes, ao menos por enquanto.

Enquanto Bolsonaro foi declarado inelegível na sexta-feira (30), Donald Trump poderá tentar voltar à Casa Branca mesmo se for preso por crimes pelos quais foi indiciado até o momento.

O julgamento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) também colocou em evidência características particulares do sistema de Justiça brasileiro, com muitas atribuições concentradas em uma corte superior especializada, e que segue uma legislação que endureceu ao longo dos anos.

Foram os votos de 5 dos 7 ministros do TSE que determinaram que Bolsonaro fique fora das disputas por oito anos. Eles entenderam que o então mandatário praticou abuso de poder ao atacar o sistema eleitoral brasileiro com desinformação em reunião no Palácio da Alvorada com embaixadores transmitida por emissora estatal.

A punição a Bolsonaro foi possível devido à Lei da Ficha Limpa, sancionada em 2010, que possibilitou que a inelegibilidade fosse aplicada também a candidatos derrotados no pleito, caso o delito fosse considerado grave.

A legislação ainda aumentou o tempo da pena de 3 para 8 anos sem concorrer.

Nos Estados Unidos, a situação é diferente tanto por causa da Constituição como da autonomia dos estados.

Em alguns deles, condenações por crimes graves podem tirar do cidadão o direito a voto pelo resto da vida, o que implica inelegibilidade para cargos locais.

No caso da eleição presidencial, porém, é diferente. Entre os poucos critérios estabelecidos pela Constituição americana para alguém concorrer ao cargo máximo do país, não está a ausência de condenações criminais.

"Cria-se aí uma situação paradoxal, e é possível que a Suprema Corte venha a se manifestar sobre isso", diz a advogada Olivia Raposo da Silva Telles, autora de "Direito Eleitoral Comparado - Brasil, Estados Unidos e França" (Saraiva, 2009).

Uma outra característica torna a situação ainda mais peculiar. Trump é registrado como eleitor na Flórida, o que o impediria de votar em si mesmo caso fosse condenado. Mas não o impediria de ser votado.

Por enquanto, o ex-presidente americano foi indiciado em dois processos. Um deles, em corte federal, por supostamente ter mantido a guarda de documentos confidenciais do governo após deixar a Casa Branca.

E outro em Nova York, com acusações de fraude envolvendo a compra do silêncio de uma atriz pornô antes das eleições de 2016.

A situação é nova. O caso do socialista Eugene Debs, que concorreu à Presidência em 1920 mesmo estando preso, é sempre lembrado. Trump, se tiver o mesmo destino, será porém o primeiro político com chances reais de vitória a enfrentar situação.

O ineditismo faz aparecer na imprensa do país até a especulação se Trump, caso condenado e eleito, poderia dar o perdão presidencial a si mesmo.

Situação diferente pode ocorrer caso o presidente seja responsabilizado pelo ataque ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021. Isso porque a 14ª Emenda proíbe quem "tiver se envolvido em insurreição ou rebelião" contra o governo de ocupar cargos civis ou militares em governos federal ou estadual.

Trump é alvo de uma apuração sobre sua participação no ataque ao Capitólio. O comitê da Câmara que investigou a invasão recomendou a acusação formal dele por insurreição, mas o Departamento de Justiça não enquadrou nenhum dos acusados até agora pelo crime.

Outro cenário que poderia ter deixado Trump fora do pleito presidencial seria se o Congresso tivesse aprovado seu impeachment. Nesse caso, além de perder o cargo, ele poderia ter sido declarado inelegível.

Mas ele conseguiu escapar de dois processos de impedimento.

Professor de direito constitucional da UFF (Universidade Federal Fluminense), Cassio Casagrande ressalta que a diferença entre o Brasil e os Estados Unidos deriva de culturas políticas e jurídicas distintas.

Ele lembra que, mesmo no caso de impeachment, quem tiraria os direitos de Trump ser eleito seria o Legislativo.

"Não tem na Constituição americana a hipótese de o Judiciário tornar inelegível um candidato a presidente. A ideia do sistema americano é que quem é eleito só pode ser julgado por quem é eleito", diz.

Já o Brasil, segundo a base de dados do Internacional Idea (Instituto para Democracia e Assistência Eleitoral), é apenas um de cerca de 20 países do mundo em que casos relativos à eleição presidencial são tratados na primeira instância em uma corte superior eleitoral.

A maioria das outras nações na lista está na América Latina, como Argentina e Colômbia, ou nos Bálcãs, como Bósnia e Sérvia.

Em outros países, isso tende a acontecer em tribunais não especializados em eleição, sejam federais ou estaduais.

Professora do departamento de ciência política da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), Marjorie Marona lembra que, no Brasil, a governança eleitoral está muito concentrada na autoridade judicial, que administra o pleito, decide e normatiza ações.

Não é necessariamente um problema, avalia. É um desenho que confere uma independência muito grande em relação ao Executivo, o que afasta interferências indevidas. Para ela, cada sistema tem vantagens e desvantagens.

"Um modelo descentralizado, por exemplo, pode ser muito útil para agilizar os processos, mas é menos eficiente para prevenir fraude", diz.

 

"Um modelo menos regulado pode dar mais liberdade de ação aos órgãos encarregados da governança eleitoral, mas ao mesmo tempo dá uma abertura muito grande para discricionariedade. Com isso, pode-se ter um comprometimento da credibilidade."

 

As diferenças entre o Brasil e outros países não escaparam às considerações do ministro do TSE Floriano de Azevedo Marques Neto no voto em que manifestou concordância com a acusação de que Bolsonaro cometeu abuso de poder.

 

Ele ressaltou que foi o Congresso eleito que estabeleceu as leis que cabe à Justiça Eleitoral aplicar.

"Se outros sistemas não preveem sanção de inelegibilidade nem aos condenados criminalmente, é uma questão de opção legislativa. O sistema brasileiro prevê", disse.

Folhapress / Estado de Minas

Postado há 8 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Lula e o mito da democracia eleitoral

Para Lula, a tal democracia que ele usou para vencer foi um meio. Não o fim.

Por Leonardo Coutinho (foto)

A cada cinco anos, a Coreia do Norte realiza eleições. Na festa da democracia norte-coreana, 100% dos eleitores comparecem para votar. Algo extraordinário e singular, que se torna ainda mais fantástico e único depois da apuração. Os candidatos vencedores recebem algo próximo de 100% dos votos.

Ninguém ocupa um cargo eletivo na Coreia do Norte sem ser uma unanimidade. Sabe por quê? As cédulas eleitorais vêm com um nome apenas. Disputa é coisa de capitalista. No mundo perfeito da democracia norte-coreana, há o consenso. Somente neste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez várias referências à (super) ocorrência de eleições na Venezuela para atestar que por lá existe uma democracia vibrante. Tão vibrante que os líderes não temem o escrutínio eleitoral.

Cuba, a ilha rebelde, também realiza eleições. Sendo assim, como chamar aquela ditadura de ditadura? Os arquivos das entrevistas das duas últimas eleições presidenciais no Brasil são ricos em mostrar como a esquerda brasileira usa as eleições como sinônimo de democracia. Lamento, mas não é.

Em Cuba, a idílica Cuba, as eleições são um palco no qual o povo é coadjuvante. Os cubanos têm que simplesmente escolher entre um candidato do Partido Comunista de Cuba e outro do Partido Comunista de Cuba, previamente indicados pelos dirigentes do Partido Comunista de Cuba. Esses delegados vão compor a Assembleia Nacional que elege o presidente. Na realidade, o verbo correto é validar.

Muita gente ficou chocada com uma declaração do presidente Lula em uma entrevista à Rádio Gaúcha, na qual ele definiu a democracia como um valor relativo, não apenas para defender o amigo Nicolás Maduro, mas para justificar o que a Venezuela se tornou. Para Lula, as ações de Maduro e seus comparsas são como uma democracia autóctone que expressa suas características únicas no ecossistema político, que, na cabeça do presidente brasileiro, é convenientemente fluído.

A presidente do PT tentou corrigir. Disse que democracia só é democracia quando social. Uma falsa dicotomia recorrente entre esquerdistas dos tempos da Guerra Fria, que perguntavam para gente faminta: “Vocês preferem o pão ou a liberdade?”.

Uma artimanha que pretendia ilustrar a velha imagem de que no comunismo tudo era de todos, enquanto no capitalismo alguns têm tudo e muitos não têm quase nada. Portanto, a supressão da liberdade seria um preço justo a ser pago para as coisas funcionarem bem e todos terem direito ao seu naco de “democracia social”. Um negócio tão sem pé nem cabeça que nunca conseguiu se comprovar na prática, mas que até hoje embala a alucinação de líderes políticos, acadêmicos e militantes.

A relativização da democracia não é um fato isolado. Lula vocalizou algo que já está sendo embutido no debate e na cabeça das pessoas há tempos. A tese de que não existe uma democracia, mas democracias. E que a democracia como patrimônio da humanidade, construída sob fundamentos que vêm desde a antiguidade e foram se ajustando ao longo de séculos, não serve para comportar “as novas formas de democracia”. O melhor exemplo disso é a jocosa “Democracia com características chinesas”.

Xi Jinping colocou seus diplomatas em campo para retrucar as críticas ao seu regime. Quis mostrar para o mundo livre que ninguém tem autoridade para falar em democracia. Portanto, ninguém pode impor o que é democracia. No Brasil, foram várias ocorrências de assédio conceitual. Em 2021, a ex-presidente Dilma Rousseff condenou as democracias ocidentais e disse que o futuro é a China. Um ano antes, os presidentes dos principais partidos políticos brasileiros se reuniram em um webinar para absorver o conceito chinês de democracia, em um dos eventos on-line mais surreais produzidos durante a pandemia de Covid-19.

Na abertura do 26º encontro do Foro de São Paulo, o presidente Lula relembrou quando barrou o desejo do então coronel golpista Hugo Chávez de participar do segundo encontro do Foro de São Paulo, em El Salvador, por Chávez ter sido um golpista. Lula relembra que Chávez tentou tomar o poder à força em 1992 em um golpe fracassado, que o levou para a prisão até 1994.

Algumas coisas chamam a atenção. Lula erra alguns detalhes. Diz que o evento do Foro de São Paulo em El Salvador era o segundo da história, sendo que na verdade era o sexto. Seria apenas uma bobagem, pois afinal já se passaram anos e ninguém é obrigado a se lembrar com precisão de datas e locais.

Mas a história que Lula conta, para atestar o espírito democrata do Foro de São Paulo, é uma falsificação. Assim que Chávez saiu da cadeia em 1994, um jato cubano pousou em Caracas e o levou para uma reunião pessoal com Fidel Castro, que o apadrinhou.

Ao contrário do que disse Lula, o golpista Hugo Chávez fez, sim, parte da sexta reunião do Foro de São Paulo, em San Salvador. O relato sobre a primeira participação do venezuelano na agremiação está registrado no livro “Foro de São Paulo: construindo a integração latino-americana e caribenha”, de autoria dos petistas Valter Pomar e Roberto Regalado. A obra foi publicada em 2013 pela Editora Fundação Perseu Abramo, que é do PT.

Lula manipula uma história para tentar mostrar uma face inventada do Foro.

O que aconteceu naquele ano foi o seguinte: Chávez não se contentava em não ser uma estrela. Queria fazer um dos seus longos discursos para o plenário do Foro. Algo que lhe foi negado, pois ninguém quis renunciar a seu tempo para cedê-lo para o venezuelano, que ainda não tinha sido alçado ao posto de estrela do esquerdismo latino-americano e mundial, ao direito de brilhar. Mas Chávez não ficou apagado. Ganhou de presente dos amigos guerrilheiros da Frente Farabundo Martí de Libertação Nacional o acesso à tribuna para discursar em uma das comissões do Foro.

A frouxidão de Lula com a história, com a democracia, com a moral reaparece impunemente, pois, como ele mesmo disse na já referida entrevista à Rádio Gaúcha, a democracia que ele gosta é a que o conduziu ao terceiro mandato. Para Lula, a tal democracia que ele usou para vencer foi um meio. Não o fim.

Gazeta do Povo (PR)

Postado há 8 hours ago por Brasil Soberano e Livre