sábado, março 04, 2023

Vinícola Aurora pede desculpa a trabalhadores resgatados no RS e diz estar envergonhada

Sexta-Feira, 03/03/2023 - 12h40

Por Cristina Camargo | Folhapress

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MPT resgatou trabalhadores mantidos em situação de escravidão | Foto: Divulgação

Em carta aberta para a sociedade brasileira, a direção da vinícola Aurora afirmou nesta quinta-feira (2) que está envergonhada com os acontecimentos recentes envolvendo sua relação com a Fênix Prestação de Serviços, uma das duas empresas investigadas por manter trabalhadores em situação análoga à escravidão em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul.
 

"Aprendemos com aqueles que vieram antes que, sem trabalho, nada seríamos. O trabalho é sagrado. Trair esse princípio seria trair a nossa história e trair a nós mesmos. Entretanto, ainda que de forma involuntária, sentimos como se fora isso que fizemos", diz trecho da carta, publicada no site da vinícola.
 

Os trabalhadores, que prestavam serviços para as vinícolas Aurora, Salton e Cooperativa Garibaldi, estavam em um alojamento onde viviam sob ameaças e vigilância armada e de onde só podiam sair para trabalhar, segundo disseram ao Ministério Público do Trabalho e ao Ministério do Trabalho e Emprego, que investigam o caso.
 

Na carta, a Aurora pede desculpa aos trabalhadores, afirma repudiar a situação e diz que a exploração é intolerável. "A testa daqueles que fazem o Brasil acontecer, todos os dias, às custas do seu suor honesto, deveria estar sempre erguida, orgulhosa, e nunca subjugada pela ganância de uns poucos", diz o texto.
 

A vinícola pediu desculpa também ao "povo brasileiro" e prometeu rever práticas e adotar medidas para que o episódio investigado não volte a acontecer.
 

Segundo a carta aberta, a empresa está trabalhando em um programa de mudanças para qualificar a relação com os parceiros e assumir o controle de todos os processos de produção que a envolvem.
 

"Estamos aqui, com a mente e o coração abertos, a começar tudo de novo, se for preciso, como fizeram nossos antepassados ao aqui desembarcarem", afirmou a empresa, criada por imigrantes italianos no início do século passado.
 

As três vinícolas já haviam divulgado nota dizendo que repudiam violações de direitos humanos e que não tinham conhecimento da situação. Os trabalhadores foram resgatados na quarta-feira (22) e relataram ter sido enganados pela promessa de emprego temporário, salário de R$ 4.000, alojamento e refeições pagas.
 

Segundo o Ministério Público do Trabalho, representantes legais das empresas investigadas apresentaram nesta quinta documentação comprovando o pagamento das verbas rescisórias dos trabalhadores resgatados, a maioria da Bahia, para onde voltaram. Os valores foram determinados em um termo de ajustamento de conduta emergencial.
 

A ApexBrasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) decidiu suspender a participação das vinícolas em feiras, missões comerciais e eventos promocionais até que as investigações que apuram trabalho escravo sejam concluídas.
 

O vereador Sandro Fantinel (sem partido), que em discurso na Câmara de Caxias do Sul (RS) aconselhou empresários e produtores rurais gaúchos a contratarem "funcionários limpos", "não aquela gente lá de cima" em referência a baianos, agora é alvo de um processo de cassação por quebra de decoro parlamentar. A decisão, unânime, foi tomada pelo Legislativo nesta quinta.
 

"Depois de um turbilhão nacional, afundando o nome de uma pessoa que nunca matou ninguém, e simplesmente proferiu algumas palavras indevidas e pediu desculpas, meus colegas vereadores não tinham como não aprovar", reagiu Fantinel.
 

Em vídeo divulgado nas redes sociais, o vereador pediu desculpa e afirmou ter tido um lapso mental ao proferir palavras que não representam o que pensa e sente.
 

"Registro que tenho muito apreço ao povo baiano e a todos do Norte e Nordeste do país", disse. "Somos todos iguais e estou profundamente arrependido".

Um em cada quatro correntistas tem dinheiro esquecido, diz Banco Central


Por Redação

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Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Mais de 10 milhões de consultas já foram feitas sobre o eventual esquecimento de dinheiro pelos correntistas em bancos e outras instituições financeiras. A consulta foi reaberta na terça-feira (28) pelo Banco Central (BC). De acordo com a autarquia, há mais de R$ 3 bilhões "esquecidos". Segundo o BC, mais de 2,8 milhões de pessoas físicas e jurídicas descobriram ter algum dinheiro a receber, entre os mais de R$ 6 milhões disponibilizados. Os saques poderão ser feitos a partir do dia 7 de março, após 11 meses de bloqueio.

 

Os interessados em descobrir se há algum montante a ser sacado devem consultar o site Valores a Receber (SVR), administrado pelo BC – o site registra alguma instabilidade devido ao volume de acessos simultâneos. No site, também é possível consultar saldos de pessoas falecidas e resgatar os valores disponíveis.

 

Valores “esquecidos”, por tipos de instituição financeira:

 

Bancos: R$ 3.187.355.784,83
Administradoras de consórcio: R$ 2.149.913.448,90
Cooperativas: R$ 602.764.641,30
Instituições de pagamento: R$ 96.135.472,69
Financeiras: R$ 40.286.992,88
Corretoras e distribuidoras: R$ 9.464.761,52
Outros: R$ 1.920.882,18


Bahia Notícias

Ministros do STF decidem que todas as prisões devem ter audiência de custódia

Sexta-Feira, 03/03/2023 - 21h40

Por Redação

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Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no plenário virtual da Corte, nesta sexta-feira (3), que audiências de custódia devem ser realizadas em todas as modalidades de prisão. Os ministros analisaram um pedido apresentado pela Defensoria Pública da União (DPU), que possui Edson Fachin como relator.

 

A decisão amplia as audiências para prisões preventivas, temporárias, preventivas para extradição, por violações de medidas cautelares e definitivas para cumprimento de pena. Antes, a exigência era apenas para detenções em flagrantes.

 

Na audiência de custódia, o juiz decide pela manutenção da prisão, liberdade provisória ou aplicação de medidas alternativas ao cárcere, como o uso de tornozeleiras eletrônicas.

 

O entendimento do Supremo foi estabelecido ao referendar uma decisão individual do ministro Edson Fachin, que estendeu, em 2020, a realização das audiências para todos os tipos de prisão. Fachin atendeu ao pedido de liminar da Defensoria Pública da União (DPU).

 

Acompanharam o voto do relator: André Mendonça, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Roberto Barroso. O Supremo aguarda ainda o voto de outros cinco ministros.

Governo Bolsonaro tentou trazer ilegalmente joias de R$ 16,5 mi para Michelle

Sábado, 04/03/2023 - 07h40

Por Folhapress

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Foto: Reprodução

O governo Jair Bolsonaro (PL) tentou trazer de forma ilegal para o Brasil um conjunto de joias e relógio avaliado em 3 milhões de euros (cerca de R$ 16,5 milhões).
 

A informação foi revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta sexta-feira (3), e a ação foi confirmada pelo ministro Paulo Pimenta, titular da Secretaria Especial de Comunicação Social, que publicou em rede social fotos dos artigos de luxo apreendidos e de um documento que relata o ocorrido na alfândega do aeroporto de Guarulhos.
 

Os artigos de luxo estavam na mochila de um militar, que à época era assessor do ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia); e seriam um presente do governo da Arábia Saudita à então primeira-dama Michelle Bolsonaro.
 

Em rede social, Michelle negou ser dona das joias, mas não deu mais explicações e ironizou: "Quer dizer que 'eu tenho tudo isso' e não estava sabendo? Meu Deus! Vocês vão longe mesmo hein?! Estou rindo da falta de cabimento dessa impressa [sic] vexatória", postou no Instagram.
 

O militar responsável pela mochila compunha a comitiva presidencial que estivera no país árabe em outubro de 2021.
 

A Receita Federal não respondeu aos questionamentos da reportagem. O advogado Frederick Wassef, defensor do ex-presidente, disse que não comentaria.
 

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, após a retenção das joias pela Receita, Bento Albuquerque tentou liberá-las, momento em que informou que os objetos eram um presente dos sauditas para Michelle.
 

Bens adquiridos no exterior que tenham valor superior a US$ 1.000 (pouco mais de R$ 5.000) precisam ser declarados à Receita na entrada no Brasil.
 

Quando ultrapassam esse valor, eles estão sujeitos à cobrança do imposto de importação, que é de 50% sobre o excedente.
 

O agente da Receita reteve as joias mesmo com a intervenção de Albuquerque, segundo o jornal. A publicação relata ainda que houve outras tentativas do governo Bolsonaro de recuperar os presentes dos sauditas, sendo que três ministérios teriam sido mobilizados para isso (Economia, Minas e Energia e Itamaraty).
 

Em 28 de dezembro de 2022, dias antes do fim de seu mandato, Bolsonaro encaminhou um ofício à Receita pedindo o envio dos artigos à Presidência da República.
 

Bolsonaro viajou à Flórida, nos Estados Unidos, dias antes da posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 1º de janeiro. Dessa forma, ele ignorou o rito democrático de transferir simbolicamente o poder a seu sucessor.
 

Michelle o acompanhou na viagem, mas já retornou ao Brasil. Bolsonaro permanece nos EUA.
 

Durante a fiscalização da bagagem do assessor de Albuquerque, diz a publicação, os agentes da Receita encontraram uma escultura de cavalo de 30 centímetros, dourada. Dentro, havia um estojo com as joias, que estavam acompanhadas de um certificado da Chopard —marca de joias e relógios de luxo.
 

Segundo o documento divulgado pelo ministro Paulo Pimenta, no dia da apreensão Marcos André dos Santos Soeiro foi selecionado para fiscalização após passar pelo raio-x na alfândega. Ele acabara de desembarcar de um voo procedente de Doha (Catar).
 

Soeiro era à época chefe do escritório de representação do Ministério de Minas e Energia no Rio de Janeiro.
 

Na verificação, "constatou-se que o passageiro estava transportando um conjunto de joias femininas composto por 1 par de brincos, 01 anel, 01 colar e 01 relógio, aparentando serem confeccionados com pedras preciosas, bem como um enfeite em forma de cavalo com adornos aparentando ser em ouro. Foram encontrados certificados de origem junto com as joias, e que permaneceram dentro da caixa das mesmas".
 

Soeiro informou após a fiscalização que estava na comitiva de Albuquerque na visita à Arábia Saudita e solicitou que o então ministro ingressasse na área de fiscalização.
 

Ao ministro a Receita "informou que para que os bens fossem considerados da propriedade da União fruto de presente do Reino da Arábia Saudita para a República Federativa do Brasil, o Ministério de Minas e Energia deveria pleitear formalmente o reconhecimento desta condição, com os efeitos tributários pertinentes", continua o documento.
 

Na segunda (27), a Folha de S.paulo mostrou que o chefe da inteligência da Receita Federal no início da gestão Bolsonaro acessou e copiou dados fiscais sigilosos do coordenador das investigações sobre o suposto esquema das "rachadinhas" (o então procurador-geral de Justiça do Rio Eduardo Gussem) e de dois políticos que haviam rompido com a família presidencial, o empresário Paulo Marinho e o ex-ministro Gustavo Bebianno.
 

Documentos internos oficiais do governo obtidos pela reportagem e depoimento de pessoas diretamente relacionadas ao caso mostram que Ricardo Pereira Feitosa, então coordenador-geral de Pesquisa e Investigação da Receita (setor que cuida da inteligência do órgão), acessou de forma imotivada os dados nos dias 10, 16 e 18 de julho de 2019, primeiro ano da gestão Bolsonaro (2019-2022).
 

Não havia nenhuma investigação formal em curso na Receita contra essas três pessoas, o que resultou na posterior abertura de investigação interna e processo disciplinar contra Feitosa.
 

O ex-chefe da inteligência nega irregularidades.
 

Os apresentadores Luciano Huck e William Bonner, da TV Globo, a cantora Anitta, participantes do reality show Big Brother Brasil e até o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tiveram dados fiscais acessados de forma irregular, mostra documento inédito da Receita Federal a que a Folha de S.Paulo teve acesso.
 

Os nomes desses contribuintes constam da lista apresentada em abril de 2021 pela Receita Federal ao TCU (Tribunal de Contas da União) no curso de uma investigação sobre consultas sem justificativa a dados fiscais.
 

Os casos ocorreram de 2018 a 2020. Embora coincidam na data com os acessos irregulares feitos pelo então chefe de inteligência da Receita contra desafetos da família Bolsonaro (2019), as irregularidades apuradas não têm relação direta com esse episódio.

Bahia Notícias
 

Quem é Cristiano Zanin, advogado de Lula que pode ser indicado ministro do Supremo


O advogado Cristiano Zanin e o presidente Lula

Lula deve tudo a Zanin ou é Zanin que deve tudo a Lula?

Luísa Marzullo
O Globo

Advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a Operação Lava-Jato, Cristiano Zanin Martins, 47 anos, pode ser um dos dois nomeados ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) este ano. A declaração foi dada por Lula em entrevista à BandNews nesta quinta-feira.

Criminalista e atuante no direito econômico, empresarial e societário, Zanin ficou conhecido por seu trabalho na defesa de Lula na Lava-Jato. Formado pela PUC-SP, o advogado foi o autor, em 2021, do pedido de habeas corpus impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) que resultou na anulação das condenações de Lula, após a Corte ter reconhecido a incompetência e parcialidade do então juiz Sergio Moro.

VOLTA À POLÍTICA – A anulação das sentenças restaurou os direitos políticos de Lula — que ficou preso por 580 dias —, o que possibilitou a candidatura nas eleições de 2022, em que foi eleito presidente da República pela terceira vez.

Natural de Piracicaba, no interior de São Paulo, Zanin e sua esposa, Valeska Teixeira Zanin Martins, atuam na defesa de Lula desde 2013 e respondem pelo presidente em basicamente todos os processos criminais contra ele.

Após a operação Lava-Jato, o advogado fez a representação jurídica da campanha eleitoral do petista no ano passado e participou da transição do governo, quando ficou responsável pela área de “cooperação jurídica internacional”.

LOJAS AMERICANAS – Recentemente, o advogado também foi contratado para atuar na defesa da Americanas, no litígio com o banco BTG Pactual que se desenrola no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele também esteve à frente do processo de recuperação judicial da Varig. Na ocasião, atuou para um fundo norte-americano acionista da companhia. A tese fixada pelo STF, afastando a sucessão de dívidas para o comprador de ativos em recuperação judicial, é paradigma até hoje sobre a matéria.

Em setembro de 2020, a casa de Zanin foi alvo de mandado de busca e apreensão emitido pelo juiz da Lava-Jato do Rio, Marcelo Bretas, afastado esta semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Bretas investigava esquema de fraudes no sistema S e na Fecomercio fluminenses. À época, Zanin considerou a operação abuso de autoridade ao autorizar a “invasão” do escritório e da casa de um advogado com mais de 20 anos de carreira. A denúncia acabou sendo arquivada.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Aqui na Tribuna da Internet, em 6 de janeiro o grande jornalista e advogado José Carlos Werneck já havia noticiado que Lula escolheria Zanin para o Supremo, dando um furo sensacional na grande imprensa. Quanto à matéria de O Globo, é muito duro ler esse tipo de reportagem biográfica “a favor”, em que se omite tudo que é contra. Não diz que Zanin é genro do advogado Roberto Teixeira, amigo de Lula e cúmplice no caso do sítio de Atibaia, que foi salvo da condenação por Edson Fachin. Além disso, a repórter atribui a Zanin a anulação das condenações de Lula, mas essa irregularidade jurídica também leva a assinatura de Edson Fachin, um petista de carteirinha, que fez campanha para Dilma Rousseff no Paraná. Em tradução simultânea, Zanin deve a Fachin o sucesso de sua carreira. O resto é folclore, como diz o Sebastião Nery. (C.N.)

Na festa do Bolsa Família, Lula mostrou estar decidido a repetir os mesmos erros


Bolsonaro imitou Lula e tentou se apossar de joias que ganhou, mas pertencem à União


Diamantes para Michelle: Bolsonaro tentou trazer ilegalmente joias de R$ 16,5 milhões - Estadão

As joias e o relógio foram avaliados em R$ 16,5 milhões

Adriana Fernandes e André Borges
Estadão

O governo Jair Bolsonaro tentou trazer ilegalmente para o País colar, anel, relógio e um par de brincos de diamantes avaliados em 3 milhões de euros, o equivalente a R$ 16,5 milhões. As joias eram um presente do governo da Arábia Saudita para a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e foram apreendidas no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Estavam na mochila de um militar, assessor do então ministro Bento Albuquerque, das Minas e Energia, que estivera no Oriente Médio na comitiva do presidente, em outubro de 2021.

Ao saber que as joias foram apreendidas, o ministro retornou à área da alfândega, e tentou usar o cargo para liberar os diamantes. Foi nesse momento que Albuquerque disse que o conjunto de diamantes era um presente do governo da Arábia Saudita para Michelle Bolsonaro.

SEM DECLARAR – A cena foi registrada pelas câmeras de segurança, como é de praxe nesse tipo de fiscalização. Mesmo assim, o agente da Receita reteve as joias, porque, no Brasil, é obrigatório declarar à Receita Federal qualquer bem que entre no País que passe de US$ 1 mil.

Nesta sexta-feira, procurado pela reportagem, o ex-ministro admitiu que trouxe para Michelle, mas afirmou que era um pacote fechado e não sabia o que tinha dentro.

Para reaver as joias, que pertencem à União, o Estadão apurou que nos últimos dois meses de mandato houve quatro tentativas frustradas de Bolsonaro, envolvendo três ministérios (Economia, Minas e Energia e Relações Exteriores) e militares. A última ocorreu quando faltavam apenas três dias para deixar o mandato, em 29 de dezembro.

FRAUDE NO AEROPORTO – Um funcionário do governo pegou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e desembarcou no aeroporto de Guarulhos, dizendo que estava ali para retirar as joias. O funcionário, que se identificou como “Jairo”, argumentava que “não pode ter nada do [governo] antigo pro próximo, tem que tirar tudo e levar”, conforme relatos colhidos pelo jornal.

A reportagem localizou a solicitação para a FAB levar o chefe da Ajudância de Ordens do Presidente da República, o 1º sargento da Marinha Jairo Moreira da Silva, que foi para Guarulhos “para atender demandas do Senhor Presidente da República naquela cidade e retornará em voo comercial no trecho Guarulhos-SP para Brasília-DF”.

No dia 28 de dezembro de 2022, houve mais uma tentativa do gabinete do presidente de reaver as peças. Desta vez, o próprio presidente da República enviou um ofício ao gabinete da Receita Federal para solicitar que os bens fossem destinados à Presidência da República, em atendimento ao ofício 736/2022, da “Ajudância de Ordem do Gabinete Pessoal do Presidente da República”.

FLAGRANTE DE ROTINA – A apreensão ocorreu no dia 26 de outubro de 2021, durante uma fiscalização de rotina entre os passageiros do voo 773 que desembarcaram nos terminais de Guarulhos, com origem na Arábia Saudita.

Após a passagem das malas pelo raio x, os agentes da Receita decidiram fiscalizar a bagagem de Marcos André dos Santos Soeiro, o assessor de Bento Albuquerque. Ao checar o conteúdo de uma mochila, os fiscais se depararam com a escultura de um cavalo de aproximadamente 30 centímetros, dourada, com as patas quebradas. Dentro dela, encontraram ainda o estojo com as joias trazidas para Michelle Bolsonaro, acompanhadas de um certificado de autenticidade da marca Chopard.

A única maneira possível de se retirar qualquer item apreendido pela Receita na alfândega – e isso vale para itens com valor superior a US$ 1 mil ou mesmo joias milionárias – é fazer o pagamento do imposto de importação, que equivale a 50% do valor estimado do item, além de uma multa de mais 25%, pela tentativa de entrar no País de forma ilegal.

SEM PAGAR MULTA – No caso dos Bolsonaro, portanto, a retirada formal e correta das joias apreendidas e estimadas em R$ 16,5 milhões custaria nada menos que R$ 12,375 milhões. Como o pagamento estava fora de cogitação, o que restou foi recorrer aos órgãos do próprio governo.

Depois de não conseguir retirar os itens na alfândega do aeroporto, o Ministério de Minas e Energia envolveu outro ministério na tentativa de reaver as joias para o presidente. Desta vez, o MME acionou, em 3 de novembro de 2021, o Ministério de Relações Exteriores. O Itamaraty, então, reforça a pressão sobre a Receita e pede “providências necessárias para liberação dos bens retidos”.

Por meio de uma “Nota Executiva”, porém, a Receita volta a negar e informa que o único procedimento a ser adotado é o pagamento da multa e do imposto.

ATÉ A RECEITA… –  O comando da Receita Federal à época também entrou na força-tarefa para liberar as joias. Os servidores lotados na Alfândega, contudo, que têm estabilidade na função e são funcionários de Estado, resistiram às pressões e

A marca Chopard é uma das mais famosas e caras do mundo. De origem suíça, foi fundada em 1.860 e costuma ser utilizada nos tapetes vermelhos de Hollywood.

O governo brasileiro poderia ter recebido as joias, caso tivessem desembarcado como um presente oficial para o presidente da República e a primeira-dama. Os bens, porém, ficariam para o Estado brasileiro, e não com a família Bolsonaro.

EX-MINISTRO CONFIRMA – Bento Albuquerque confirmou à reportagem do Estadão que as joias trazidas ao Brasil da Arábia Saudita eram, de fato, um presente para Michelle Bolsonaro.

Albuquerque, porém, afirmou que desconhecia o conteúdo do estojo de joias. Segundo o ex-ministro, os itens passaram pela alfândega saudita e embarcaram no voo comercial, sem que ele e sua comitiva fossem questionados sobre o conteúdo dos presentes. “Nenhum de nós sabíamos o que que eram aquelas caixas”, disse Albuquerque.

No ato da apreensão dos itens, ao ser questionado pelo agente da Receita Federal, Albuquerque relatou a quem se destinavam os presentes. “Isso era um presente. Como era uma joia, a joia não era para o presidente Bolsonaro, né… deveria ser para a primeira-dama Michelle Bolsonaro. E o relógio e essas coisas, que nós vimos depois, deveria ser para o presidente, como dois embrulhos.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – O Estadão tentou contato com Jair Bolsonaro. O advogado Frederick Wassef então se apresentou como representante do ex-presidente e disse que não comentará o assunto. Vejam que Bolsonaro agiu exatamente como Lula e tentou surrupiar preciosos bens que pertencem à União. Fica demonstrado que tanto Lula quanto Bolsonaro são pessoas nas quais não se deve confiar. São farinha do mesmo saco, como se diz no interior. Isso mostra que já está na hora de elegermos um político honesto que aceite governar essa esculhambação chamada Brasil(C.N.)

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