Confira as novas regras do Pix que passam a valer a partir de hoje

 

em 2 jan, 2023 8:38

 

Limite de transação deixa de existir e horário noturno é flexibilizado (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Sistema de transferências instantâneas em vigor desde novembro de 2020, o Pix entra em 2023 com novas regras. A partir desta segunda-feira, 2, o limite individual por transação deixa de existir, o horário noturno passará a ser personalizado e os valores das modalidades Pix Saque e Pix Troco aumentarão.

As mudanças haviam sido anunciadas pelo Banco Central (BC) no início de dezembro. Segundo a autoridade monetária, as novas regras oferecerão mais segurança e flexibilidade ao mecanismo de pagamento, que bateu recorde de 104,1 milhões de transações por dia com o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro, em 20 de dezembro.

Segundo o BC, a sugestão para abolir o limite por operação foi feita em setembro pelo Fórum Pix, grupo de trabalho coordenado pelo órgão e secretariado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que reúne as instituições participantes do Pix. Segundo o grupo, o valor máximo por transação era pouco efetivo porque o usuário pode fazer diversas operações pelo valor do limite, desde que respeite a quantia fixada para o período diurno ou noturno.

Confira as mudanças

Fim do limite por transação
•   A partir de hoje, o Pix deixa de ter um limite individual por transação, passando a valer apenas os limites diários por período (diurno ou noturno). Dessa forma, o cliente poderá transferir de uma vez todo o limite do período ou fazê-lo em diversas vezes. As regras para o cliente personalizar os limites do Pix não mudaram. As instituições financeiras terão de 24 a 48 horas para acatar a ampliação dos limites e deverão aceitar imediatamente os pedidos de redução.

Flexibilização do limite noturno
•   Até agora, o período noturno, em que os limites de transferência são mais baixos, começavam às 20h e iam até as 6h do dia seguinte. Com a mudança, o correntista pode escolher se o período noturno começará às 22h, terminando às 6h.

Pix Saque e Troco
•   Aumento dos valores disponíveis nas modalidades. Até agora, era possível sacar ou receber como troco R$ 500 via Pix durante o dia e R$ 100 à noite. As quantias passaram para R$ 3 mil no período diurno e R$ 1 mil no período noturno.

Transferências a empresas
•   BC retirou limite para transferências a contas de pessoas jurídicas pelo Pix. Caberá a cada instituição financeira determinar o valor máximo. Compras

•   Os limites das operações Pix com finalidade de compra passarão a ser iguais aos da Transferência Eletrônica Disponível (TED). Antes, eram atrelados aos limites dos cartões de débito.

Aposentadorias e pensões
•   Tesouro Nacional poderá pagar aposentadorias, pensões e salários ao funcionalismo por meio de conta-salário associada ao Pix. Até agora, o PagTesouro, sistema da Secretaria do Tesouro Nacional que permite pagamentos pelo Pix, estava disponível apenas para  receber taxas e multas, substituindo a Guia de Recolhimento à União (G

Correspondentes bancários
•   O BC facilitará o recebimento de recursos por correspondentes bancários por meio do Pix. Cada correspondente bancário poderá ter uma conta em seu nome para movimentação de valores relativos à prestação de serviços, desde que usada apenas para receber recursos.

Todas essas regras valem a partir de hoje (2). Na instrução normativa editada em dezembro, o BC estabeleceu que, a partir de 3 de julho de 2023, as instituições financeiras estarão obrigadas a oferecer, no aplicativo associado ao Pix, uma funcionalidade para o cliente gerir os limites e personalizar o início do horário noturno. A maioria das instituições já oferece o recurso aos usuários, de forma facultativa.

Fonte: Agência Brasil

INFONET

Dirceu foi à posse sem terno e falou sobre corrupção, um tema que Lula tenta evitar

Publicado em 1 de janeiro de 2023 por Tribuna da Internet

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José Dirceu foi discreto e preferiu usar uma camisa grená

Leonardo Caldas
Veja

Em 2003, José Dirceu estava no Palácio do Planalto, se preparando para assumir o cargo de chefe da poderosa Casa Civil do primeiro governo Lula. Vinte anos depois, Dirceu reapareceu como apenas um dos milhares de petistas que foram assistir à festa da posse em Brasília. O ex-ministro estava na Esplanada dos Ministérios, de crachá do PT e posando para fotos ao lado de militantes do partido.

Ex-homem forte do primeiro governo do presidente Lula e apontado como virtual sucessor do petista antes de ser dragado pelos escândalos do mensalão e do petrolão, José Dirceu foi “à paisana” neste domingo à posse do antigo chefe, que assumiu neste primeiro de janeiro o terceiro mandato como presidente da República.

COMBATE À CORRUPÇÃO – Duas décadas atrás, o combate à corrupção foi um dos destaques do discurso de Lula ao tomar posse. Agora, o tema foi deixado de lado. Perguntado à respeito, José Dirceu, que foi condenado a quase três décadas de cadeia e preso exatamente por corrupção, desconversou:

“O problema da corrupção não é uma questão só de governo. É iniciativa privada, da sociedade. Precisamos fazer a sociedade se reeducar”, recomendou.

Dirceu afirmou que havia “exageros” na Lei da Estatais que impediam quadros políticos de serem indicados às empresas. O interesse de afrouxar o arcabouço legal era suprapartidário – uma antiga demanda do Centrão, por exemplo – mas foi interpretado como caminho para que aliados como o ex-ministro Aloizio Mercadante ou o senador Jean Paul Prates pudessem assumir, respectivamente, as presidências do BNDES e da Petrobras.

PÓS-LAVA JATO – Como se sabe, a Lei das Estatais ganhou corpo após o escândalo descoberto pela Operação Lava Jato, quando o PT, o Progressistas e o MDB aparelham três das mais importantes diretorias da Petrobras e construíram caixas paralelos milionários para financiar projetos políticos e campanhas partidárias. Foi pelo mesmo esquema, aliás, que Lula foi condenado a 26 anos de cadeia e passou 580 dias preso.

O ex-ministro também disse que não participou da campanha, garante que não participará do governo, mas ressalta que ainda tem “uma história em comum com o presidente”.  Aproveitou para elogiar Lula e criticar Jair Bolsonaro.

Para ele, o governo petista representa a “retomada do fio da história”, com distribuição de renda e a recolocação do Brasil no cenário internacional. Já o governo Bolsonaro, segundo o ex-ministro, pode ser resumido como uma tentativa de implantar uma ditadura no Brasil.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – José Dirceu parece ser pior do Lula. Aborda tranquilamente o assunto corrupção, como se não tivesse sido condenado em três instâncias, enquanto Lula adota uma posição mais reservada e prefere varrer o tema corrupção para debaixo do tapete. Aliás, não existe neste país uma viva alma mais honesta do que Lula, que enriqueceu por via de trabalho muito duro, como todos sabem. (C.N.)

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Mourão responde aos filhos de Bolsonaro: “Não entro em pântano nem me rebaixo”

Publicado em 2 de janeiro de 2023 por Tribuna da Internet

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Mourão confirmou que fará oposição a Lula no Senado

Lauro Jardim
O Globo

Instado a comentar neste domingo os ataques que recebeu nas redes sociais de dois filhos de Jair Bolsonaro, Carlos e Eduardo, por causa do seu pronunciamento sábado à noite em rede nacional de rádio e TV, o general e senador eleito Hamilton Mourão (Republicanos-RS) foi direto e sucinto:

“Não entro em pântano nem me rebaixo. Quem não sabe ler não entendeu o vigor da mensagem de ontem”, ironizou.

DISSERAM OS FILHOS – Carlos Bolsonaro escreveu no Twitter que “nenhuma novidade vinda desse que sempre disse que era um Bosta!”. Já Eduardo postou que “as máscaras caem”. Ambos se referiam à fala de Mourão de ontem.

No pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV, sem citar o ainda presidente Jair Bolsonaro, que viajara na véspera para a Flórida, Mourão disse:

— Lideranças que deveriam tranquilizar e unir a nação em torno de um projeto de país deixaram com que o silêncio ou o protagonismo inoportuno e deletério criasse um clima de caos e desagregação social e, de forma irresponsável, deixaram com que as Forças Armadas, de todos os brasileiros, pagassem a conta, para alguns, por inação, e, para outros, por fomentar um pretenso golpe.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O discurso de Mourão, batendo ao mesmo tempo em Lula e Bolsonaro, demorou demais a ser feito. O general suportou muita humilhação nos últimos anos, inclusive sendo impedido de ocupar a Presidência quando Bolsonaro foi operado, ficou duas semanas em recuperação e fingia estar trabalhando, para não deixar que Mourão assumisse. A meu ver, Mourão já deveria ter esculhambado Bolsonaro antes, mas certamente não o fez para evitar favorecimento a Lula, que o general considera ainda pior do que Bolsonaro. Agora, o general se prepara para fazer oposição a Lula no Senado. (C.N.)

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De armas a Fundo Amazônia: atos de Lula revogam algumas medidas de Bolsonaro

Publicado em 2 de janeiro de 2023 por Tribuna da Internet

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Em seus primeiros atos, Lula mantém o confronto político

Deu em O Globo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou neste domingo seus primeiros atos como chefe do Executivo. Entre decretos, medidas provisórias (MP) e despachos, as medidas tratam de temas como armas, Amazônia, sigilo de informações públicas, Bolsa Família e desoneração de combustíveis, entre outros. Parte das medidas assinadas revoga atos do ex-presidente Jair Bolsonaro.

As medidas devem ser publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) e a íntegra ainda não foi divulgada. Os atos foram assinados em cerimônia no Palácio do Planalto.

TEMAS SENSÍVEIS – Os atos tratam de temas sensíveis da gestão Bolsonaro, boa parte deles alvo de críticas de Lula durante a campanha eleitoral, como a política de flexibilização de posse e porte de armas e a decretação de sigilos de 100 anos em determinados documentos.

No caso das armas, o decreto suspende o registro de novas armas de uso restrito do grupo conhecido como caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) e também as autorizações de novos clubes de tiro. O texto também condiciona a autorização de porte de arma à efetiva comprovação de necessidade.

Um decreto também reestabeleceu o funcionamento do Fundo Amazônia. O fundo foi paralisado no governo Bolsonaro, após à extinção dos comitês que geriam os recursos. Também na área ambiental, foi editado um decreto sobre o combate ao desmatamento e foi revogada uma medida sobre garimpo ilegal.

OUTRAS MEDIDAS – Na questão dos sigilos, foi assinado um despacho determinando que a Controladoria-Geral da União (CGU) reavalie, em até 30 dias, decisões tomadas no governo anterior que mantiveram em segredo determinadas informações.

Também foram assinadas três medidas provisórias (MP): uma que reestrutura o governo, aumentando o número de ministérios; outra que prorroga a desoneração de impostos federais sobre combustíveis e uma terceira que viabiliza o pagamento de R$ 600 do Auxílio Brasil, que vai voltar a se chamar Bolsa Família.

Na educação, foi revogado um decreto que permitiu escolas especiais voltadas apenas a alunos com deficiência.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A política brasileira se caracteriza pela demagogia e não respeita, de forma alguma, a vontade popular. No caso das armas, por exemplo, houve um plebiscito e a maioria dos brasileiros foi favorável ao direito de ter uma arma para sua defesa familiar. O plebiscito foi do tipo vacina e não pegou. Bolsonaro resolveu facilitar a compra de armas, mas mantendo uma série enorme de empecilhos, e o resultado foi interessante. O número de homicídios está  diminuindo expressivamente. Mas quem se interessa? (C.N.)

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Fase de ideias e sonhos terminou e começa o tempo de ações concretas

Publicado em 2 de janeiro de 2023 por Tribuna da Internet

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Discurso de posse focou em união, reconstrução e pacificação

Pedro do Coutto

A partir de ontem, 1º de janeiro, começou o tempo de ações concretas para cumprir os compromissos assumidos na campanha eleitoral. Problemas evidentemente não faltam e as facilidades que envolvem os projetos teóricos desaparecerão, dando lugar à realidade.

No dia de ontem, tivemos uma surpresa. Aliás, duas. O general Hamilton Mourão, senador eleito pelo Rio Grande do Sul, criticou forte e quase nominalmente o ex-presidente Jair Bolsonaro pelo silêncio com o qual marcou os últimos dias e o último ato de seu governo.

DECRETO – Surpresa também tivemos na contradição do decreto de redução de 50% nas contribuições de grandes empresas para o PIS e Cofins no caso de aplicações feitas no mercado financeiro com títulos de renda fixa. Esta decisão foi focada na excelente matéria de Adriana Fernandes, neste domingo, no Estado de S. Paulo. A redução das contribuições para o PIS afeta também o fundo dos trabalhadores das empresas privadas e estatais nas contas dos trabalhadores. O decreto deverá ser revogado, está claro.

Em matéria de tributação, Cássia Almeida, O Globo, destaca que o governo Lula da Silva tem pela frente desafios urgentes, a exemplo da reforma tributária e o combate ao trabalho informal. Este, como já escrevi diversas vezes, reduz tanto a receita do INSS (partes das contribuições das empresas e dos trabalhadores), quanto a arrecadação do FGTS.

PRONUNCIAMENTO  –  Numa reportagem excelente, Jussara Soares e Daniel Gullino, O Globo, destacam amplamente o pronunciamento na noite de 31 de dezembro feito pelo presidente em exercício, Hamilton Mourão. Substituído como candidato à vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro pelo também general Braga Netto, Mourão (que na minha opiniao nao votou pela reeleição) sustentou que “lideranças que deveriam tranquilizar e unir a Nação em torno de um projeto de País, deixaram com que o silêncio ou o protagonismo inoportuno e deletério criasse um clima de caos e de desagregação social e de forma irresponsável deixaram que as Forças Armadas de todos os brasileiros pagassem a conta, para alguns por inação, e para outros por fomentar um pretenso golpe”.

As afirmações do general Hamilton Mourão, hoje senador eleito, acrescentaram que ele desejou ratificar a preservação da democracia, de nossos valores do Estado de Direito e pela consolidação de uma economia liberal, forte, autonomia e pragmática.

Mourão também atacou os representantes dos três Poderes, a quem culpabilizou de “vilipendiar e sabotar” o projeto de consolidação de uma economia liberal na atual gestão, e que afirmou estarem “pouco identificados com a promoção do bem comum”. Ao citar os três Poderes diretamente, Moura incluiu o próprio Executivo do qual fez parte. A partir de agora veremos a repercussão deste pronunciamento e do discurso de Lula na tarde de ontem ao assumir a Presidência da República.

JOVENS SEM EMPREGO – Na edição de ontem do Estado de S. Paulo, Luiz Guilherme Gerbelli focaliza um problema extremamente grave  que muitas vezes os especialistas da matéria econômica e social não levam em conta em termos de importância e extensão. É o caso dos jovens que chegam à idade de trabalhar e não encontram colocação.

Não estão desempregados porque não eram empregados, mas ficam à margem do mercado produtivo. No momento, acentua a reportagem, existem no país um milhão de jovens qualificados em busca de uma oportunidade. Perde a juventude, perde o INSS e perde o FGTS.

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Jeremoabo: Professora é assassinada no apagar das luzes de 2022

a professora aguardava a chegada do Ano Novo

01/01/2023 às 15h06

Por: Pedro SonFonte: redação (Pedro Son)

Infelizmente, despedimo-nos de 2022 com um homicídio no finalzinho da noite de 31 de dezembro de 2022, deixando como vítima a professora da Rede Municipal Elania Pereira de Santana Silva, após ser atingida por disparos de arma de fogo.

A professora estava na frente de casa, celebrando a virada de ano, quando elementos chegaram em uma motocicleta e um deles começou a atirar em um rapaz que se encontrava no local, que conseguiu fugir.

Entretanto, os disparos atingiram a professora que não resistiu aos ferimentos e faleceu no local, tendo os autores fugido em seguida.

As informações são de redes sociais e colaboradores e ainda não há informações sobre autoria e motivação e a Polícia Civil já começou a investigar.

https://www.jeremoabo.com.br/

Nota da redação deste Blog - Mais uma cidadã  é Assassinada gratuitamente  em Jeremoabo, onde infelizmente a segurança pública está deixando muito a desejar.

 O aculturado do prefeito no seu curto entendimento pensa que inaugurar Prédio de Delegacia e tirar fotos para autopromover-se resolveu o problema da insegurança em Jeremoabo.

Durante o semestre que passou estudei e cursei segurança pública, " na atualidade, a Inteligência tem demonstrado ser o sustentáculo das organizações policiais em todos os países do mundo. O crescimento exacerbado e desordenado das cidades tem oportunizado um aumento avassalador dos índices de violência e criminalidade, que só poderão ser contidos ou minimizados no campo preventivo ou repressivo através de um trabalho bem elaborado, desde o planejamento até a atuação das equipes de Inteligência das organizações policiais.

Conhecer os meandros da Inteligência é tarefa vital para o operador da área de preservação da ordem pública, com o intento de que seja o melhor no seu ofício"

AS POLÍCIAS MILITARES E A PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA

Policiamento ostensivo é aquele em que o policial, isoladamente ou em grupo, pode ser reconhecido de relance, quer pelo fardamento utilizado, quer pelo armamento ou pela própria viatura. Compõe-se das ações de fiscalização de polícia, sobre a matéria de segurança pública. 

A atuação das Polícias Militares deve pautar-se, acima de tudo, na preocupação com a segurança da Comunidade e do cidadão e a prevenção de situações de risco à vida humana. 

O conceito de polícia ostensiva é abrangente e deve ser entendido, fundamentalmente, como a atuação tanto preventiva, para preservar a ordem pública, como repressiva, para restabelecê-la, sendo sua competência, neste caso, a repressão imediata.

Surge aí o primeiro e maior desafio enfrentado pelas Polícias Militares no Brasil: preservar o estado antidelitual na sociedade por meio da presença do policial fardado e das ações de polícia ostensiva. 

O assunto é longo, porém encerro dizendo: Jeremoabo merece um policiamento ostensivo inteligente

Será que o prefeito queimou mais de R$ 13.000.000,00 para deixar o funcionalismo sem receber os vencimentos do mês de dezembro?

Só em trnasfereências através do Banco do Brasil no mês de dezembro o prefeito rececebeu mais de R$ 13;000.000,00(treze milhões).

 O que foi feito com todo esse dinheiro que não sobrou para pagar ao funcionalismo?

 Será que foi queimado na Serra da Santa Cruz conforme anunciado, ou será que o gato também comeu esse dinheiro? 

Infelizmente sai ano,  entra ano, porém a esculhambação é a mesma nada muda, tudo isso acobertado pela impunidade.

O desrespeito ao cidadão jeremoabense não foi marca registrada do prefeito, os vereadores da situação num ato de irresponsabilidade fechou o ano avacalhando a instituição a qual pertence,  que foram eleitos para atuarem com dignidade, simplesmente durate todo o ano de 2022 além, de trair a confiança do eleitor também mácula um órgão tão importante que deveria ser a Câmara de Vereadores de Jeremoabo.

Achando pouco toda baixaria, corrupção, desonestidade e improbidade, fecharam o ano de 2022 não dando quórum para votação da LOA em sessão extraordinária.

O prefeito Municipal, de acordo com a Lei Orgânica, requereu Sessão Extraordinária para o dia 29.12.2022, colocando o PL 22, de 27.12.2022, a LOA para votação.

O que causou estanhenheza foi a falta dos 04(quatro)vereadores da situação, vereadores esses que defendem, aplaudem e apoiam tudo que o prefeito faz, que esseteja certo ou errado, além de apoiar parabenizam.

Informei 4 vereadores da situação porque o vereador Zé Miúdo resolveu permanecer na coluna do meio, inclusive apoiando tudo que o prefeito envia, a começar pelo desmembramento da Secretária de Educação com a criação da Secretária de Esportes; além do mais o vereador Zé Miúdo repete constantemente que o que for para o bem do município ele aprova, só que a realidade é bem diferente ao não dar quorom para uma votação de suma importância que é a LOA -  Lei Orçamentária Anual.

A realidade nua e crua é que cada povo tem o prefeito e os vereadorse que merecem.

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Funcionários da prefeitura de Jeremoabo começam 2023 sem receber salário de dezembro

 Luiz Brito DRT BA 3.913

Foto: Divulgação

O prefeito de Jeremoabo, Deri do paloma (PP), tem sido alvo de reclamações de funcionários municipais pela falta do salário no mês de dezembro de 2022.  Em tempo, os colaboradores receberam a antecipação  de 1⁄3 de férias e o 13º salário, mas até este momento, não receberam o salário do mês trabalhado.  Sem nenhuma obra de porte sendo executada  e a demissão sumária de todos os servidores contratados,  era de se esperar que o funcionalismo fosse receber até mesmo antes do Natal, o que não ocorreu.  

Uma das funcionárias, que não quis se identificar, fala, com revolta, sobre o voto depositado no prefeito. “O senhor sabe quanto é meu talão de luz? Sabe quando é o salário mínimo? Não sabe, né? Se eu pudesse tirar meu voto da urna, tirava”. “Muito obrigado pelo favor que está fazendo com o povo que votou e confiou no senhor. Eu votei por amor, pensando que o senhor ia fazer alguma coisa pelo povo da cidade da jurema em flor. Mas não tem nada não, é cada um por si e Deus por todos”.

Nota da redação deste Blog - Iniciar o ano com notícias ruins é o fim da picada, porém com esse (des)governo não poderia ser diferente.

É degradante o ser humano se acostumar até com o que não gosta, isso se chama adaptação; no entanto, em Jeremoabo o povo se acostuma e convive pacificamente com o que não presta.

Todo ano os empregados que ingressaram na administração municipal de Jeremoabo pela porta dos fundos  sem concurso público, quando chega no mês de novembro são todos de maneira arbitrária, desleal e irresponsável sumariamente demitidos,  seus direitos lesados, todavia nenhum desses lesados tem coragem de procurar os seus direitos através da justiça, permanecem calados esperando que em fevereiro ou março sejam readimitidos.

Mais rídiculo é nas eleições votar no perfeito ou em algum candidato por ele indiacdo, o verdadeiro voto de cabestro.

Pior ainda é que essse ato improbo acontece todos os anos e nenhum vereador omisso e prevaricador toma qualquer providências.