‘Atentar contra a Justiça Eleitoral é, a rigor, atentar contra a democracia’, repete Fachin

Publicado em 2 de junho de 2022 por Tribuna da Internet

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Na sessão do TSE, Fachin leu mais um recado a Bolsonaro

Rosanne D’Agostino
g1 — Brasília

O ministro Luiz Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta quinta-feira (2) que “atentar contra a Justiça Eleitoral é, a rigor, atentar contra a própria democracia”. Fachin deu a declaração durante a sessão do TSE desta quinta.

O ministro tem reforçado em discursos que não se pode transigir com ameaças à democracia e que o Brasil não consente mais com “aventuras autoritárias”.

DISSE O MINISTRO – “Assacarem verdades, disseminar desinformação, criar celeumas fictícias, fermentar dúvidas infundadas contra o sistema eletrônico de votação, em vigor há 26 anos no país, sem qualquer indício de fraude comprovado, significa atentar contra a atuação escorreita da Justiça Eleitoral, que é um patrimônio de brasileiras e brasileiros e que tem 90 anos de uma história exemplar”, disse o ministro.

“Sigamos e digamos com todas as letras que prosseguimos em prol da democracia. Atentar contra a Justiça Eleitoral é, a rigor, atentar contra a própria democracia”, completou.

O presidente Jair Bolsonaro costuma atacar o processo eleitoral brasileiro e as urnas eletrônicas. Bolsonaro chegou a dizer, em abril, que as Forças Armadas sugeriram ao TSE uma apuração paralela de votos nas eleições deste ano por militares. A tese, contudo, já foi rechaçada pelo presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Para Pacheco, “não tem cabimento levantar a menor dúvida sobre as eleições no Brasil”.

OBSERVADORES DAS ELEIÇÕES – Fachin também reformou que estão abertas as inscrições para entidades, organizações da sociedade civil e instituições de ensino superior poderem acompanhar as eleições deste ano. O credenciamento vai até 5 de junho.

Pelas estimativas do TSE, além dos observadores brasileiros, outros cerca de 100 observadores internacionais deverão participar do processo eleitoral deste ano.

Fachin afirmou nesta quinta-feira que, até o momento, o número de missões de instituições e organismos previstos já registra recorde. “Já são seis missões de observação internacional confirmadas”, informou.

Fachin tem afirmado que a comunidade internacional precisa estar “alerta” às “acusações levianas” contra o sistema eleitoral brasileiro.

TAMBÉM CONVIDADOS – “Portanto, além de observadores nacionais e internacionais, as eleições 2022 também contarão com a participação de convidados de diversos países, o que acontece desde 2016”, declarou.

Missões internacionais já participaram como observadoras do processo eleitoral brasileiro. Em 2020, por exemplo, a Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA) acompanhou as eleições municipais.

No relatório final, a OEA elogiou a atuação da Justiça Eleitoral ao organizar eleições durante a pandemia da Covid-19.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Fachin é igual a Bolsonaro e todo dia repete a mesma ladainha. O presidente ataca e o ministro defende, chega a ser entediante. Fachin devia anunciar quem paga as viagens e despesas das delegações estrangeiras e dos convidados especiais. Como ele se cala a respeito, presume-se que o patrocinador seja o cidadão-contribuinte-eleitor, como dizia Helio Fernandes. E quem perderia uma boca livre dessas, em hotéis cinco estrelas, para curtir a primavera neste país tropical, fingindo estar observando a seriedade das eleições? É o tipo do convite irrecusável. (C.N.)

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Nunes Marques devolve mandato a deputado estadual bolsonarista cassado pelo TSE

Publicado em 2 de junho de 2022 por Tribuna da Internet

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Nunes Marques argumentou que a lei não pode retroagir

Rayssa Motta e Pepita Ortega
Estadão

O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (União Brasil-PR), cassado em outubro do ano passado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por divulgar notícias falsas as urnas eletrônicas, reassuma o mandato.

Em decisão liminar, Nunes Marques diz que considerou o impacto da cassação nas eleições. Além de perder o mandato, Francischini ficou inelegível por oito anos, o que o deixaria de fora da disputa neste ano. “Ante a proximidade das eleições 2022, é evidente o risco de dano de difícil ou impossível reparação”, escreveu o ministro.

EFEITO RETROATIVO – A decisão atendeu a um pedido da defesa de Francischini. O ex-deputado alega que o TSE mudou o entendimento usado até as eleições de 2018, quando ele foi eleito, e que a alteração não pode ter efeito retroativo.

Francischini foi o parlamentar mais votado do Paraná em 2018 e o primeiro a ser cassado pela Justiça Eleitoral por disseminar fake news.

O julgamento inaugurou um novo entendimento do TSE sobre o uso indevido das redes sociais, incluindo perfis pessoais de políticos, nas campanhas. As contas passaram a ser consideradas na categoria “meio de comunicação”, que até então se restringia aos meios tradicionais, como jornais, rádio e televisão.

NOVA BALIZA – Ao suspender a decisão colegiada do TSE, Nunes Marques disse que é inconstitucional usar uma “nova baliza” em “prejuízo de candidatos” mais de três anos após o fim das eleições.

“Não cabe, sob o pretexto de proteger o Estado Democrático de Direito, violar as regras do processo eleitoral, ferindo de morte princípios constitucionais como a segurança jurídica e a anualidade”, criticou.

O ministro disse ainda que “compreende e compartilha das preocupações” do TSE sobre o uso indevido da internet no processo eleitoral, mas que “não há como criar-se uma proibição posterior aos fatos e aplicá-la retroativamente”.

SEGURANÇA JURÍDICA – “Aqui não dependemos de maior compreensão sobre o funcionamento da internet. É questão de segurança jurídica mesmo”, acrescentou.

Os ministros do TSE concluíram que o ex-deputado fez uso indevido dos meios de comunicação e cometeu abuso de autoridade em transmissão ao vivo no Facebook no primeiro turno das eleições de 2018.

Na ocasião, ele disse que as urnas estavam fraudadas e impediam o voto na chapa Bolsonaro-Mourão. O vídeo de cerca de 18 minutos teve mais de seis milhões de visualizações.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A informação divulgada pelo deputado era falsa. Não havia fraude na urna eletrônica; o eleitor é que se enganara na hora de votar. Não parece, mas a decisão de Nunes Marques é importantíssima. Motivo: a condenação de Francischini era a jurisprudência invocada por Alexandre de Moraes para cassar Daniel Silveira, mas agora a jurisprudência foi para o espaço, no “novo normal” desse Supremo enlouquecido, que está cada vez mais esculhambado, digamos assim. (C.N.)

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Sertáo TV registra o adeus ao nosso amigo Zezinho

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Nesta quinta 02 de junho de 2022, foi sepultado no Cemitério Alto Bonito  "SECOF", por volta das 18:00 hs nosso saudoso amigo Zezinho do sargento Mário e D. Dadá.

A Sertão TV, através do apresentador Jovino Fernandes, registrou o momento de despedida, batendo um papo com seu ´irmão Rosman. Que DEUS, lhe conceda o descanso eterno.

Nota da redação deste Blog - É muito comum a gente elogiar uma pessoa depois que ela morreu.

O que tivermos de fazer por alguém, devemos fazê-lo enquanto a pessoa ainda está viva.

Se os mortos falassem os vivos não diriam tantas mentiras.

Zezinho a sua batalha foi longa e intensa, mas pelo menos agora terá o merecido descanso. Descanse em paz,

Amparado na impunidade o prefeito de Jeremoabo implanto mais um tipo de artemanha para angarinhar votos.

 

                                                             Foto Divulgação WatsApp

Quando se aproxima as eleições o prefeito de Jeremoabo implanta na administração municipal d artimanhas que até o " diabo" duvida.

Uma delas foi o estelionato eleitoral com a promessa de 5 mil empregos, depois as fraudes com os Testes do COVID-19 e muitos mais outros supostos crimes eleitorais citados na AIJE - 0600512-30.2020.6.05.0051 - Abuso - De Poder Econômico, Abuso - De Poder Político/Autoridade, que conforme divulgado na imprensa está conseguindo protelar através de Atestados Médicos.

Segundo publicações na internet, a  trambicagem mais recente é usar a máquina pública para COPITAR os eleitores simpatizantes ao grupo do ex-prefeito Tista de Deda ou então ser opositor ao seu (des)governo.

Já não faz concurso para  chantagear os contratados e comisssionados, mesmo indo de encontro as recomendações da Ministério Público, do TCM-BA e a propria Constituição.

O  " primo Deri" já não é um prefeito, mas sim um IMPERADOR.

Nota de pesar

 Foi  com imenso sentimento que tomei conhecimento do falecimento de  JOSÉ ALVES DA SILVA VULGO ZEZINHO DO SARGENTO MÁRIO.  quero  manifestar sinceras condolências pela irreparável perda..

ESPERO QUE O PREFEITO TENHA PELO MENOS A DIGNIDADE DE NÃO DISCRIMINAR E DECRETAR O MERECIDO E RECONEHCIDO LUTO OFICIAL .

Nota da redação deste Blog - Depois de receber vários pedidos, cedo e publico a seguir o desbafo justo, publicado no facebook e em grupos do WatsApp:

Reunião de Biden e Bolsonaro inclui como temas aquecimento global e desmatamento

Publicado em 2 de junho de 2022 por Tribuna da Internet

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Biden mandou um emissário para convidar Jair Bolsonaro

Ana Rosa Alves
O Globo

O governo dos Estados Unidos informou nesta quarta-feira que a reunião entre os presidentes Joe Biden e Jair Bolsonaro às margens da Cúpula das Américas, que acontecerá entre os dias 6 e 10 de junho em Los Angeles, abordará uma série de assuntos de interesses bilaterais e internacionais. O encontro da semana que vem será o primeiro entre os dois líderes desde que o democrata chegou à Casa Branca, em janeiro do ano passado.

Em um bate-papo com repórteres nesta quarta, o diretor do Conselho de Segurança Nacional para o Hemisfério Ocidental, Juan González, foi indagado se Biden pretende abordar o processo eleitoral brasileiro em suas conversas com Bolsonaro. Ele expressou confiança nas instituições brasileiras, mas não disse diretamente se o tópico será levantado pelo líder americano.

ASSUNTOS LISTADOS – “Cabe aos brasileiros decidirem as eleições brasileiras, e os EUA têm confiança nas instituições brasileiras, que se provaram robustas” — afirmou González. “Mas a conversa entre o presidente Biden e o presidente Bolsonaro tratará de uma série de assuntos que são bilaterais e, francamente, de natureza global, dada a importância da relação entre os EUA e o Brasil”.

Entre os assuntos, o americano listou, sem dar maiores detalhes, o combate à insegurança alimentar, a resposta econômica à pandemia e segurança sanitária — áreas em que o Brasil “tem um papel incrivelmente importante” e centrais para a cúpula da semana que vem. González destacou ainda o combate ao aquecimento global, assunto negligenciado pela política ambiental de Bolsonaro, mas que Biden lista como prioritário.

— Há uma lista muito longa de assuntos que estarão sobre a mesa de discussões — disse González.

HÁ PROBLEMAS – Bidenvem tendo problemas para confirmar a lista de participantes do fórum, o primeiro desde 2018. O presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, promete não viajar ao país vizinho caso todas as nações do continente não sejam convidadas. Os líderes de Argentina, México, Bolívia e Honduras se juntaram ao coro, tal qual a comunidade caribenha.

González e Brian Nichols, secretário de Estado adjunto para Assuntos do Hemisfério Ocidental, afirmaram que a lista final ainda está em consideração. Disseram também ter confiança no bom quórum do evento.

Os americanos consideram que os líderes da Nicarágua e da Venezuela, Daniel Ortega e Nicolás Maduro, foram eleitos em pleitos fraudulentos. Já com Cuba, as relações vêm piorando desde que Washington classificou como “onda de opressão” a reação do governo de Havana aos inéditos protestos de julho de 2021 na ilha.

PRINCIPAIS TEMAS – Os Estados Unidos aproveitarão a cúpula da semana que vem, disseram Nichols e González, para engajar os países da região em compromissos políticos ao redor de cinco áreas-chave: governança democrática, saúde e resiliência, transição energética, o futuro verde e transformações digitais.

Um dos eixos centrais será a adoção de um pacto migratório com “divisão de responsabilidades” por toda a região, em uma tentativa de combater a imigração irregular que causa vários problemas domésticos para Biden.

Será anunciado também um pacto entre os Estados Unidos e os países caribenhos para responder aos desafios impostos pelo aquecimento global, disseram, além de mecanismos para acelerar a implementação de termos acordados durante a COP 26, que ocorreu em Glasgow no ano passado — entre eles, o combate ao desmatamento, que bate recordes no governo Bolsonaro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Vai ser engraçado ver Bolsonaro tentando convencer Biden de que não há desmatamento no Brasil, o aquecimento global não existe e a Terra não é redonda… (C.N.)

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Tribunal Militar manda soltar major bolsonarista preso no Piauí

O Superior Tribunal Militar (STM) mandou soltar o major João Paulo da Costa Araújo Neves, de 41 anos, preso preventivamente por desobedecer uma recomendação do Exército que proibiu manifestações político-partidárias. O oficial da ativa vinha usando as redes sociais para promover a pré-candidatura a deputado federal e costumava defender o presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em julgamento unânime na terça-feira, 31, os ministros atenderam a um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa para relaxar a prisão.

O ministro-relator Francisco Joseli Parente Camelo, que em uma primeira análise individual negou o recurso, reavaliou a posição ao levar o processo para julgamento colegiado. Ele concluiu que a prisão foi necessária para "cessar a perturbação da ordem e da disciplina na caserna" e "pedagógica" para outros militares, mas que o major pode responder ao processo em liberdade.

"Considerando o lapso temporal decorrido, de quase 30 dias, entre a decretação da prisão preventiva e o presente julgamento de mérito, tenho que não mais perduram os requisitos que ensejaram a restrição cautelar da liberdade de locomoção do paciente, haja vista o atingimento da finalidade visada pela medida, qual seja, restabelecer a ordem, a hierarquia e a disciplina", defendeu.

A defesa alega que o major tem direito de "exercer seus direitos políticos" e, por ser ano eleitoral, pode inclusive promover a pré-candidatura, desde que respeite a janela para filiação partidária. Os militares da ativa só podem pedir a entrada formal em um partido político após o período das convenções e mediante o afastamento das funções.

Em outro trecho do voto, o ministro reforçou que, em sua avaliação, houve transgressão disciplinar.

"Não há como conceder salvo-conduto para que o paciente, militar da ativa, continue postando, em suas redes sociais, manifestações de natureza político-partidárias, o que afrontaria a autoridade do seu Comandante, sob pena de tal medida constituir-se em verdadeiro aval do Poder Judiciário ao descumprimento do ordenamento jurídico como um todo", destacou.

O major foi preso preventivamente no dia 5 de maio por ignorar alertas dos superiores e continuar a usar os perfis no Facebook, Instagram e Twitter como plataformas eleitorais. Antes de ser preso, ele divulgou e participou de eventos políticos, incluindo ato promovido pelo bolsonarismo em 7 de setembro do ano passado.

Há ainda publicações a favor da gestão da pandemia, do perdão concedido ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). do golpe militar de 1964 e do "voto auditável". Ele também chegou a chamar o ministro Alexandre de Moraes, um dos principais alvos da militância bolsonarista no Supremo Tribunal Federal (STF), de "cabeça de ovo" e a criticar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

No último dia 31 de março, aniversário do golpe militar de 1964, que inaugurou a ditadura no Brasil, o major compartilhou publicações feitas por ele no ano anterior. Em vídeo, Neves afirma que sofreu punição disciplinar pelo conteúdo, mas reitera as postagens.

"Em 1964 detivemos o comunismo, mas os mesmos marginais daquela época têm atormentado nosso País nos últimos 30 anos. Vamos mandar essa cambada embora novamente", diz uma das imagens repostadas.

Estadão / Dinheiro Rural

Postado há 11 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Ex-princesa do Catar encontrada morta na Espanha: o que se sabe e o que falta saber

Kasia Gallanio tinha 45 anos e morava em Marbella, no país ibérico.

Ex-princesa do Catar encontrada morta na Espanha: o que se sabe e o que falta saber

Kasia Gallanio, ex-integrante da família real do Catar, foi encontrada morta no seu quarto na madrugada deste domingo (29).

Ela tinha nacionalidade polonesa e americana, e morava sozinha em Marbella, na Espanha. Ela morreu aos 45 anos.

O corpo só foi encontrado porque uma filha de Kasia, que mora em Paris, telefonou para a polícia da Espanha porque não conseguia se comunicar com a mãe.

Veja o que se sabe e o que falta saber do caso:

Qual foi a causa da morte?

Quando a polícia entrou no quarto não viu nenhum sinal de ferimento ou de agressão no corpo.

A hipótese inicial gira em torno de uma possível overdose de drogas, mas ainda não há confirmação da perícia.

Qual a sua ligação com a família real do Catar?

Kasia é ex-mulher do tio de Tamim Bin Hamad Al Thani, atual emir do Catar.

Quando era parte da família real, a mulher teve três filhas, duas delas gêmeas que hoje têm 17 anos. A terceira tem 15.

O que gerou a separação?

Entre outros pontos, há uma acusação de Kasia contra seu ex-marido de que ele tocava inapropriadamente nas filhas.

A mulher e o ex-marido brigavam na Justiça pela guarda das três filhas que os dois tiveram.

De acordo com uma reportagem do jornal francês “Le Parisien”, a Justiça aguardava uma prova pericial psicológica de Gallanio.

A disputa judicial começou há dez anos, em 2012.

Acusações de assédio

O ex-marido de Kasia, Abdelaziz bin Khalifa Al-Thani (73), também foi alvo de uma denúncia da própria filha contra ele.

Uma das suas três filhas com Kasia relatou à polícia que ele teria cometido agressões sexuais contra ela quando tinha idade entre 9 e 15 anos.

G1

Postado há 10 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Bolsonaro não quer debate

Por Bernardo Mello Franco (foto)

Jair Bolsonaro não gosta de ser questionado. A quatro meses da eleição, ele avisou que deve faltar aos debates entre os presidenciáveis. Só pretende dar as caras no segundo turno — se houver, é claro.

“No primeiro turno, a gente pensa. Porque se eu for, os dez candidatos ali vão querer todo o tempo dar pancada em mim”, disse.

Em conversa com o animador Ratinho, o capitão propôs um formato inusitado de debate: as perguntas feitas aos candidatos teriam que ser combinadas antes do início do programa. “Até para não baixar o nível”, justificou.

Num encontro a sério, os políticos são confrontados com assuntos incômodos e precisam se virar sem a cola do teleprompter. O que Bolsonaro propõe é outra coisa: transformar um gênero jornalístico em peça de propaganda.

Em 2018, o capitão só aceitou participar de dois debates. Na Band, ficou nervoso quando Guilherme Boulos quis saber por que ele embolsava o dinheiro do auxílio moradia em Brasília. Na RedeTV!, foi espinafrado por Marina Silva por ter ensinado uma criança de colo a fazer o sinal de arminha.

Depois da facada, Bolsonaro não compareceu mais a nenhum confronto. Alegou razões médicas, que não o impediram de aceitar outros compromissos. No segundo turno, ele repetiu a desculpa para não enfrentar Fernando Haddad. Os debates foram cancelados, o que beneficiou o capitão.

A tática de fugir da raia não é nova. Fernando Collor (1989), Fernando Henrique (1998) e Lula (2006) também se recusaram a encarar os adversários no primeiro turno. A diferença é que os três lideravam as pesquisas, e Bolsonaro aparece 21 pontos atrás do petista no Datafolha.

As razões do atual presidente são outras. Num debate de verdade, ele precisaria dar explicações sobre a inflação galopante, os rolos dos filhos e a demora a comprar vacinas.

O capitão prefere frequentar ambientes onde não corre o risco de ser questionado. No bate-papo com Ratinho, que já atuou como garoto-propaganda de seu governo, ele mentiu à vontade sobre a urna eletrônica, as queimadas na Amazônia e as críticas da classe artística.

O Globo

Postado há 10 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Pouco a apresentar - Editorial

Impopularidade de Bolsonaro se correlaciona à baixa atenção ao interesse público

É da natureza do governo Jair Bolsonaro (PL) a fidelidade aos interesses de grupos aliados —sejam policiais, militares, defensores de armas, ruralistas, evangélicos ou caminhoneiros— em detrimento da atenção ao interesse público.

Entre inúmeros exemplos, nesta terça-feira (31) a administração federal esteve novamente às voltas com o impasse criado pela insistência do mandatário em conceder reajustes salariais para as carreiras da área de segurança pública.

Como um governo previdente seria capaz de prever, a benesse injustificada despertou demandas das demais corporações do funcionalismo, cujos protestos e paralisações hoje prejudicam a prestação de serviços à sociedade.

Previu-se, então, um reajuste linear de 5% para todos os servidores, e a conta para os cofres públicos saltou do R$ 1,7 bilhão inicial para algo mais próximo dos R$ 8 bilhões —dinheiro que terá de ser remanejado de outras áreas.

Agora, muito tardiamente, constata-se o óbvio: para elevar os salários de profissionais que dispõem de estabilidade no emprego e remunerações das mais elevadas do país, é preciso retirar recursos da saúde, da educação, da ciência. E o presidente hesita diante de uma crise criada por ele próprio.

Boas políticas públicas dependem de providências cotidianas e invisíveis para a maioria. Trata-se de cotejar custos e resultados, fixar metas, negociar com os envolvidos, persistir nos rumos traçados, aprender com a experiência.

Avesso ao trabalho, Bolsonaro prefere o barulho. Troca duas vezes o comando da Petrobras em poucas semanas a fim de parecer fazer algo contra a alta dos combustíveis, assim como empilha ministros na Saúde e no MEC. Mesmo o Auxílio Brasil, de objetivos corretos, foi introduzido sem os devidos cuidados de elaboração e gestão.

O programa não tem sido capaz de reverter a impopularidade do presidente entre os eleitores de renda mais baixa. Segundo o Datafolha, 50% dos que ganham até dois salários mínimos consideram o governo ruim ou péssimo, e 20%, ótimo ou bom. Na faixa acima de dez mínimos, aprovação (45%) e reprovação (44%) são equivalentes.

Que fiquem claras, porém, as proporções: o primeiro contingente corresponde a 52% da amostra da população utilizada pelo instituto, e o grupo mais rico, a apenas 3%.

A maioria pobre ou mal remediada sofre os efeitos mais dolorosos da inflação acelerada, que ora parece o maior obstáculo às pretensões eleitorais de Bolsonaro.

A escalada de preços é fenômeno global, decerto, mas seu controle é dificultado aqui pelo enfraquecimento da disciplina orçamentária e pelo abandono das reformas.

Na campanha, o mandatário terá pouco a apresentar além da dedicação a pautas de aceitação minoritária na sociedade —do acesso a armas ao ensino domiciliar, do combate a multas de trânsito à recusa dos cuidados contra a Covid. Precisará apostar, ao que parece, na rejeição ao principal adversário.

Folha de São Paulo

Postado há 10 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Cortes podem acentuar viés antissocial do orçamento - Editorial

O orçamento desse que pode ser seu último ano de governo, manejado pelo Centrão, é um desastre e poderá ficar ainda pior com novos cortes

Movido a rompantes, o presidente Jair Bolsonaro não para de criar problemas evitáveis para si próprio. Os dilemas do bloqueio do orçamento são frutos do amadorismo do presidente, que mais uma vez pensou em privilegiar forças policiais - desta vez a Polícia Rodoviária Federal - com um reajuste salarial. Instigou a fúria do funcionalismo, que iniciou greves. Então Bolsonaro levantou a ideia de conceder 5% para os servidores - desagradando a todos. Até o início da noite de ontem, estava em dúvida se reajustava o funcionalismo ou aumentava o ticket refeição dos servidores em R$ 600.

O detalhamento do contingenciamento orçamentário depende dessas definições. Já há R$ 1,7 bilhão reservados para os policiais rodoviários e, segundo decreto publicado no Diário Oficial de ontem, contingenciamento de R$ 8,2 bilhões e outro, “preventivo”, de R$ 5,5 bilhões, para conceder os 5% ao funcionalismo - se essa for mesmo a solução final. A necessidade de bloqueio situa-se então entre R$ 14 bilhões e R$ 16 bilhões para acomodar essas duas intenções, mais os recursos necessários ao Plano Safra e pagamento de precatórios.

Se optar pelo reajuste de 5%, dificilmente os bloqueios fugirão aos padrões das prioridades do presidente. A julgar pela escolha dos titulares das pastas e pelo comportamento deles, Educação, Saúde e Ciência e Tecnologia passam longe das preocupações de Bolsonaro e perderão ainda mais recursos do que já perderam no atual governo, que fez o que pôde para destruir essas três áreas.

Quando enxerga a nação, o presidente parece ver apenas a pátria fardada. O Ministério da Educação teve um corte total de R$ 3,18 bilhões no orçamento de 2022, o segundo maior entre todos os ministérios. A diminuição de recursos deixou à míngua vários programas educacionais, menos o das escolas cívico-militares, que vem aumentando de tamanho e cujas dotações passaram de R$ 18 milhões para R$ 64 milhões, figurando entre as 10 maiores despesas discricionárias do ministério, ainda que somem só 0,15% das escolas públicas (O Globo, 14 de maio). A expectativa agora é de novo enxugamento de R$ 3,2 bilhões.

Como diretriz para os cortes em ano eleitoral, o presidente definiu que as emendas parlamentares são intocáveis. Até o fim do ano, serão R$ 16,8 bilhões, com liberação de quase R$ 14 bilhões até o mês de outubro, quando os brasileiros irão as urnas. Não se sabe se as emendas do relator, não mencionadas no decreto do Diário Oficial, terão o mesmo tratamento.

O Congresso também elevou os repasses para as transferências diretas entre parlamentares e municípios, conhecidas como “cheque em branco”. Elas competem em astúcia e falta de transparência com as emendas secretas. Seu montante este ano equivale ao corte no orçamento da Educação, R$ 3,2 bilhões, livres de compromissos (O Estado de S. Paulo, ontem). O destinatário pode gastar o dinheiro como quiser, em pleno período eleitoral, sem que seja submetido a priori a qualquer fiscalização de qualquer órgão público. Os casos que se conhecem seguem a trilha usual - envio de verbas para familiares e parentes no comando de prefeituras.

Seria natural que a questão dos salários do funcionalismo, congelados há dois anos, fosse equacionada em 2023. Com sua obsessão por cativar policiais e militares, Bolsonaro mobilizou contra si a elite do funcionalismo público, que já recebe salários muito acima do que os dos contribuintes que os pagam.

As bases de apoio de Bolsonaro, de qualquer forma, poderiam esperar mais, pois que são bem remunerados e não podem ser demitidos. Levantamento do economista Daniel Duque, do Centro de Liderança Público, mostrou que entre 2012 e o primeiro trimestre de 2022, isto é, em uma década, os militares tiveram aumento real de 29,6% (O Estado de S. Paulo, 29 de maio), os maiores depois dos professores municipais, beneficiados pela criação de um piso salarial. Em terceiro lugar entre os maiores reajustes estão os policiais e bombeiros estaduais, com 25%. Boa parte desse avanço ocorreu na atual gestão.

Bolsonaro ignora preocupações sociais e desdenha a educação, apontada por 10 entre 10 especialistas como fundamental para o crescimento do país e de sua produtividade. Seu governo cortou em 35,5% as verbas da defesa civil, para prevenir catástrofes como as do Recife, por exemplo. O orçamento desse que pode ser seu último ano de governo, manejado pelo Centrão, é um desastre e poderá ficar ainda pior com novos cortes.

Valor Econômico

Postado há 10 hours ago por Brasil Soberano e Livre