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sábado, outubro 02, 2021

Brasil cai em rankings mundiais de corrupção, democracia, violência e produtividade


por Érica Fraga e Gustavo Queirolo | Folhapress

Brasil cai em rankings mundiais de corrupção, democracia, violência e produtividade
Foto: Sérgio Lima / Poder360

As duas primeiras décadas deste século foram marcadas por uma piora da imagem do Brasil em relação à de outros países em aspectos variados, que vão da sofisticação da economia à percepção de segurança e corrupção.
 

Um levantamento feito pelo jornal Folha de S.Paulo mostra que o país foi ultrapassado por outras nações em sete de oito rankings com foco em quesitos considerados importantes por investidores, organizações multilaterais e não governamentais.
 

Os recuos ocorreram nas listas que mensuram solidez democrática, liberdade do ambiente de negócios, complexidade das exportações, combate à corrupção, renda per capita, produtividade do trabalho e segurança.
 

A exceção --entre os oito rankings analisados pela reportagem-- foi o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), calculado pelas Nações Unidas, no qual o país teve um modesto avanço desde 2010.
 

Em todos os casos, as séries foram consideradas apenas a partir do ano em que o número de nações incluídas ficou estável ou muito próximo ao do dado mais recente disponível, para evitar que mudanças de posição do Brasil fossem causadas pela entrada de novos países.
 

O maior declínio brasileiro foi registrado no Índice de Liberdade Econômica calculado pela Heritage Foundation, centro de pesquisa liberal americano. Desde 2009, o país perdeu 38 posições nesse ranking, recuando do 105º para o 143º lugar.
 

A aprovação da reforma da Previdência, em 2019, havia contribuído para uma pequena recuperação do Brasil, vista, no entanto, como insuficiente para mudar o quadro geral de má classificação em pilares considerados cruciais para um ambiente favorável à livre iniciativa.
 

Em seu relatório de 2021, a Heritage Foundation ressaltou que, embora o governo de Jair Bolsonaro levante uma bandeira liberal, tem falhado em reduzir gastos públicos e níveis insustentáveis de dívida.
 

A instituição considera em seu cálculo 12 indicadores, agrupados em quatro grupos: Estado de Direito, tamanho do governo, eficiência regulatória e liberdade de mercado.
 

"O Brasil devolveu alguns ganhos em liberdade econômica que tinha atingido em 2020, retomando seu declínio no ranking dos [países], de forma geral, não livres", ressaltou a organização.
 

Outro ranking no qual o Brasil despencou foi o de complexidade econômica, calculado pela Universidade Harvard. O país passou da 26ª para a 53ª posição, entre 2000 e 2019 -ano mais recente para o qual há dados.
 

Calculado pelo Laboratório de Crescimento da instituição, o índice parte da ideia de que o nível de conhecimento em uma sociedade se traduz nos produtos que ela faz. Quanto mais diversos, tecnologicamente sofisticados e raros forem esses bens, maior o nível de complexidade econômica.
 

"Histórias econômicas globais bem sucedidas são aquelas de países que aumentaram sua complexidade econômica e seus volumes de exportação ao mesmo tempo", disse à reportagem Tim Cheston, gerente sênior do Laboratório de Crescimento de Harvard.
 

"No Brasil, ocorreu o contrário: o período de crescimento das exportações [nos anos 2000] foi acompanhado de um declínio da complefoxidade econômica", afirmou o especialista.
 

Segundo ele, a pauta exportadora cada vez mais baseada em commodities prejudica o Brasil.
 

A capacidade de inovação de um país está ligada, entre outros fatores, à qualidade de sua mão de obra. O Brasil conseguiu aumentar os anos de estudo da população nas últimas décadas, o que contribuiu para o avanço pequeno do país no IDH, que, além das escolaridades alcançada e esperada, também considera a expectativa de vida.
 

Mas, além de outras nações também terem feito esse movimento, o progresso brasileiro em termos de qualidade da educação tem sido lento.
 

Somado à dificuldade em tornar o ambiente de negócios menos burocrático e livre, as deficiências de formação da mão de obra limitam a inovação, freando a sofisticação econômica.
 

Como esses fatores se autoalimentam, isso se reflete em outro ranking: o de produtividade dos trabalhadores, no qual o Brasil foi ultrapassado nas últimas duas décadas por nações como Colômbia, República Dominicana e Bulgária.
 

A dificuldade em sustentar um ritmo mais acelerado de crescimento, por sua vez, também aumenta o risco de instabilidade política e a violência.
 

Esses são outros dois aspectos nos quais o Brasil tem sido deixado para trás por outras nações.
 

A Economist Intelligence Unit (EIU), braço de pesquisa do grupo britânico The Economist, calcula o Índice de Democracia, com base em indicadores de cinco categorias: processo eleitoral e pluralismo; funcionamento do governo; participação política; cultura política e liberdades civis.
 

Embora esse seja, entre os oito rankings analisados, o de melhor desempenho relativo do Brasil, houve uma pequena deterioração na última década. Desde 2010, a posição brasileira caiu de 47ª para 49ª, entre 167 nações e territórios.
 

Segundo Robert Wood, economista-chefe da EIU para a América Latina, a emergência de grandes escândalos de corrupção nos últimos anos levou a uma crescente descrença em relação à classe política.
 

"Isso alimentou uma desilusão perigosa para o processo político, abrindo espaço para um 'outsider' como Bolsonaro", disse Wood à reportagem.
 

Em relatório recente, outra organização respeitada, a Transparência Internacional, afirmou que o Brasil enfrenta "sérios retrocessos no combate à corrupção".
 

Entre 2007 e 2020, o país perdeu 22 posições no ranking da organização que mensura a percepção de corrupção nas diferentes nações, com base na opinião de representantes do setor privado e analistas.
 

Wood destaca que, apesar do aumento da polarização política causado por problemas como a corrupção, o Brasil teve leve melhora no índice de democracia da EIU entre 2019 e 2020 em consequência do maior apoio popular à democracia e da capacidade demonstrada pelos poderes Legislativo e Judiciário de cumprir seu papel de peso e contrapeso ao Executivo.
 

A realização bem sucedida de eleições municipais em meio à pandemia do coronavírus também contou a favor do país.
 

Já em termos de segurança, o Brasil teve uma piora em seu desempenho no Índice de Paz Global referente a 2020. Segundo o Institute for Economics and Peace, que calcula o indicador, entre as populações dos 163 países pesquisados, a brasileira é a que expressa o maior temor em relação à violência no mundo.
 

Os fatores expressos nesses rankings são importantes empecilhos ao avanço social e econômico do país, o que se reflete no índice de renda per capita do Brasil.
 

Medido em paridade do poder de compra -metodologia que desconta os diferentes custos de vida das nações-, o rendimento médio do brasileiro avança, lentamente, há décadas.
 

Assim, países como China, Chile, Turquia e Botsuana, além de Taiwan, que eram mais pobres que o Brasil no início da década de 1980, hoje registram renda per capita média maior do que a brasileira.

Pressão do Judiciário trava o projeto que evitaria supersalários no serviço público


14º e 15º salários: mordomia sem prazo para terminar

Charge do Atorres (Arquivo Google)

Lauriberto Pompeu
Estadão

Depois de levar mais de quatro anos para ser aprovado na Câmara, o projeto de lei que impõe barreiras aos supersalários no funcionalismo público agora empacou no Senado. O texto foi encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em agosto e, passados quase dois meses, nem sequer há um relator definido, o primeiro passo para fazer a tramitação andar.

O motivo, segundo senadores ouvidos pelo Estadão, é a pressão de representantes do Poder Judiciário para barrar a proposta. Um dos opositores ao projeto é o próprio presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux.

DIZ O MINISTRO – Ao Estadão, Fux afirmou não ser contra barrar supersalários, “inclusive de servidores da Justiça”, mas entende que “mudanças na Lei Orgânica da Magistratura (Loman) devem partir do Poder Judiciário”. O Judiciário, contudo, não enviou nesses últimos quatro anos projeto nesse sentido.

O presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), relatou a colegas ter sido procurado nos bastidores por integrantes de Cortes Superiores que sugeriram a ele “sentar em cima do projeto”.

O lobby para barrar as mudanças que pode reduzir o contracheque de juízes, desembargadores e outras categorias do funcionalismo, porém, também tem sido feito à luz do dia.

RECEIO DE RETROCESSOS – No dia 18 de agosto, a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, se reuniu com Alcolumbre e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para manifestar “receio de retrocessos” com o texto vindo da Câmara.

“Há um equívoco entre o que é verba indenizatória e remuneratória”, disse ela, em texto registrado no site da entidade, que reúne 14 mil associados e é uma das principais associações de juízes do País.

Procurada pelo Estadão, Renata Gil afirmou que cabe ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentar e fiscalizar os pagamentos. “A AMB posiciona-se pela estrita observância dos ditames da Constituição Federal e das decisões do Supremo acerca das verbas indenizatórias”, disse, em nota.

“PENDURICALHOS” – Atualmente, embora exista um teto remuneratório equivalente ao salário de um ministro do Supremo, de R$ 39,2 mil, esse patamar costuma ser “fictício”, porque os vencimentos abrangem “penduricalhos”, como auxílio-livro, auxílio-moradia, auxílio-banda larga, entre outros, fazendo com que os ganhos mensais estourem o teto. São esses benefícios que serão limitados caso o projeto seja aprovado.

Em todo o País, são mais de 500 tipos de benefícios concedidos a servidores, que elevam as remunerações a patamares acima dos R$ 100 mil. Foi o que ocorreu no início do ano no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, quando um magistrado recebeu R$ 274 mil extras em indenizações e “penduricalhos”.

A proposta em discussão no Senado reduz a apenas 32 os benefícios que poderão superar o limite constitucional.

LIMITAÇÕES – As mudanças estipulam, por exemplo, que o auxílio-creche poderá ter valor de até 3% do salário máximo pago a um servidor, o que equivale a R$ 1,178 mil. Será ainda limitada a “venda” de férias a 30 dias por exercício. A medida atinge em especial magistrados e integrantes do Ministério Público que têm direito a 60 dias de férias e recebem o adicional de férias nos dois períodos.

Em ofensiva para manter ao menos parte dos “penduricalhos”, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, enviou ofício a Pacheco no início do mês em que pede alterações no texto aprovado pela Câmara.

Na prática, as mudanças sugeridas desfiguram a ideia de dificultar pagamentos acima do teto.

MAIS BENEFÍCIOS – O desembargador quer, por exemplo, o aumento do auxílio-saúde de 5% para 10% do salário, a retirada do limite para o ressarcimento de diárias e a manutenção dos atuais 60 dias para o adicional de férias e para a licença-prêmio.

“Longe de constituir um privilégio da magistratura ou dos servidores públicos, o direito à indenização de férias não gozadas ostenta natureza de direito social, não passível de supressão nem mesmo por emenda constitucional”, escreveu o presidente do TJ-SP.

Outra entidade que tem atuado para evitar a aprovação do texto é a Associação de Juízes Federais (Ajufe), que representa todos os magistrados federais de primeira e segunda instâncias, bem como os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo.

DIREITOS DO SERVIDOR – Para o presidente da Ajufe, Eduardo André Brandão, o projeto aprovado na Câmara restringe direitos do servidor.

“É importante ressaltar que benefícios como auxílio-alimentação, auxílio-creche e outras formas de compensação são comuns a todo tipo de trabalhador, não podendo o servidor público ser penalizado por recebê-lo, nem que tenha seus direitos restringidos”, disse ele.

A votação do projeto chegou a ser discutida em reunião de líderes de partidos do Senado há cerca de duas semanas, mas sem definição de quem será o relator. Integrante da CCJ, o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) vê falta de vontade em fazer a proposta andar. “Muito difícil pressionar Davi Alcolumbre. Não vejo ninguém pedindo para que o assunto seja pautado”, afirmou.

TÁTICA DE “DRIBLES” –  Nos últimos anos, o Supremo tem agido no sentido de facilitar o “drible” no limite imposto pelo teto constitucional. Hoje presidente da Corte, Fux concedeu em 2014 decisões liminares para que o auxílio-moradia fosse estendido para todo o Judiciário.

As decisões só caíram quatro anos depois, após um acordo com o governo Michel Temer, que determinou um reajuste de 16,38% no salário dos ministros do STF.

Em junho, em outra decisão que liberou o estouro do teto, o STF entendeu que funcionários de empresas públicas independentes do Distrito Federal, como o Banco Regional de Brasília e a Companhia de Saneamento Ambiental de Brasília (Caesb), não precisam respeitar a regra.

PRESSÕES PODEROSAS – O relator do projeto na Câmara, deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), disse ter enfrentado pressões para que o texto não fosse votado. “Presidentes de tribunais de contas, de tribunais estaduais, pressão de todo tipo. Eles são poderosos”, afirmou o parlamentar.

Para Bueno, cada dia que o texto fica sem ser votado é algo negativo. “Enquanto não se vota definitivamente eles continuam. Se você olhar o Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, há um mês mais ou menos, já criou mais um auxílio adicional de R$ 12 mil. Eles continuam como se nada estivesse acontecendo.”

Procurados, Alcolumbre e Pacheco não se manifestaram.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Os juízes e demais operadores de Direito são instruídos a serem justos. Isso faz parte da profissão deles. Mas quando se trata de enfiar dinheiro no bolso, os juízes esquecem tudo o que estudaram e se comportam como reles mercenários. A realidade é esta. (C.N.)

Eduardo Bolsonaro ofereceu ajuda para blogueiro investigado pelo STF se evadir


O deputado federal Eduardo Bolsonaro 01/05/2021 Foto: SERGIO LIMA / AFP

Eduardo Bolsonaro pensa que manda na PF e manda mesmo

Deu na Folha

Mensagens mostram que o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente da República, ofereceu ajuda para o blogueiro Allan dos Santos deixar o país, segundo o jornal Folha de S. Paulo. Allan, que se mudou para os Estados Unidos em julho do ano passado, é alvo de dois inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre esquema de divulgação de informações falsas, ataques a autoridades e organização de atos antidemocráticos.

Nas conversas entre Eduardo e Allan, interceptadas pela Polícia Federal, o deputado pediu os dados do passaporte de Allan e de sua família e perguntou o que ele precisava.

PAPO RETO – “Allan. Me passa o passaporte, seus filhos, seu, sua esposa. O que você precisa”, diz o texto das mensagens, reproduzidos pela Folha.

“Ok. Passaporte: só eu tenho. E minha esposa: passaporte expirado. Trump está ligando para seu pai às 17h”, respondeu o blogueiro, citando o então presidente dos EUA, Donald Trump.

Em outra data, Eduardo pede a Allan os dados do processo aberto na PF para a obtenção dos documentos, incluindo o número do protocolo e a data do agendamento para a obtenção do passaporte.

OUTRA MENSAGEM -“Preciso do nº do protocolo desses atendimentos p passaporte. E para qnd está agendado a retirada do passaporte ou a ida para tirar a foto, enfim, uma ida à PF”, questiona o parlamentar.

Allan anunciou que deixou o país em julho de 2020, em uma transmissão ao vivo na internet organizada pela deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) – que também é alvo de investigações no STF. Ele não foi considerado foragido da Justiça porque não era alvo de mandados de prisão na data da viagem.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Na matriz USA, estaria configurada a obstrução à Justiça e o ilustre deputado seria algemado diante das câmaras de TV. Aqui na filial Brazil, sem problemas, porque ocorreu apenas “tentativa” de obstruír a Justiça e no próximo ano tem carnaval, com todo mundo sambando. Ah, Brasil, país da impunidade. (C.N.)  

Moro faz turnê de terceira via, anima seus aliados, mas não confirma candidatura

Publicado em 2 de outubro de 2021 por Tribuna da Internet

Em Maringá, surge o primeiro outdoor da campanha de Moro

Fábio Zanini
Folha

“Boa tarde a todos, é um prazer vê-los aqui. Uma rápida apresentação: sou Sergio Moro, trabalhei como juiz bastante tempo no Brasil, essa é uma história conhecida”, disse o ex-ministro da Justiça na abertura de um webinário na última quinta-feira (30), arrancando risos dos participantes.

O evento reuniu cerca de 30 pessoas, a maioria advogados, e teve como um dos organizadores a empresa Alvarez & Marsal, especializada em compliance, que contratou Moro no ano passado como consultor.

LEI DE LICITAÇÕES – À vontade durante o webinário, que tinha como tema a nova Lei de Licitações, Moro parecia relaxado, embora a plateia fosse composta por muitos advogados, classe com quem ele antagonizou durante os anos de Lava Jato.

Num bate-papo informal antes de o evento começar, teorizou sobre as diferenças entre o criminoso comum e o de colarinho branco.

“Em geral o de colarinho branco não se sente um criminoso. É comum você ouvir ele dizer ‘olha, outros fazem também’. O ladrão de banco nunca tenta justificar seu ato dizendo que outros fazem também.”

COMPROMISSOS – O webinário foi um dos muitos compromissos profissionais e políticos do ex-juiz numa estadia de quase duas semanas no Brasil, cujo efeito prático foi re-energizar uma base de apoiadores que andava meio dormente. Moro atualmente vive em Washington (EUA), sede da empresa que o emprega

Em 23 e 24 de setembro, fãs de Moro fizeram um tuitaço com a hashtag ##vemMoro2022, que chegou a ficar entre as mais comentadas na rede social.

Fora da bolha das redes sociais, iniciativas apelando ao ex-juiz para que entre na corrida presidencial também têm surgido. Na última quinta, um grupo denominado Médicos com Sergio Moro, surgido há cerca de três meses, mandou instalar um outdoor numa das entradas de Maringá (PR), cidade natal do ex-juiz.

DIZ O CARTAZ – “Bem-vindos à terra de Sergio Moro! Orgulho de Maringá e esperança do Brasil”, diz o cartaz, ao lado de uma foto do ex-ministro sorridente.

“Acreditamos que Sergio Moro é o único nome que possui potencial eleitoral para vencer a polarização Lula e Bolsonaro”, diz o anestesiologista André, 44, que foi um dos responsáveis pela ação e pediu para seu sobrenome não ser publicado. O grupo, com cerca de 200 profissionais, planeja colocar outros outdoors, além de ter feito adesivos e camisetas com o mesmo mote.

“O Moro candidato irá no mínimo enriquecer o debate e dar uma opção viável a milhões de brasileiros, que assim como nós não gostariam de precisar escolher alguém de extrema direita ou extrema esquerda”, afirma o médico, que diz ser apenas um admirador do ex-juiz, sem nunca ter tido contato direto com ele.

COM O PODEMOS – A agenda política de Moro no Brasil incluiu uma conversa com caciques do Podemos, hoje a opção mais provável de filiação para o ex-juiz. O partido ofereceu legenda a ele para disputar a Presidência, mas o contrato com a Alvarez & Marsal, que a princípio vence no final do ano, impede uma definição agora.

TERCEIRA VIA – Moro também contatou alguns dos principais expoentes da chamada terceira via. Na quarta-feira (29), jantou no Palácio dos Bandeirantes com o governador João Doria (PSDB) e o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM).

Conversou ainda com o empresário João Amoêdo, fundador do Novo, e teve um encontro com líderes do MBL (Movimento Brasil Livre).

“Foi uma conversa de cinco minutos, só para dar um oi mesmo”, diz Adelaide Oliveira, uma das integrantes da coordenação do movimento, que é simpático ao ex-juiz. “Um dia quero ter uma conversa muito longa com Moro como presidente. Sempre fui ativista pela Lava Jato, admiro demais ele”, afirma.

NENHUMA PISTA – Segundo Adelaide Oliveira, no encontro Moro não deu nenhuma pista do rumo político que tomará. “O pessoal está pedindo pelo amor de Deus para ele se candidatar, tem muito grupo surgindo de apoio. Mas ele é uma ostra”, diz.

Além do Podemos, o ex-juiz já teve no passado convites de ao menos três outros partidos para se filiar e disputar a Presidência: Novo, PSL e Patriota.

Todas essas opções perderam força, no entanto, por motivos específicos: no caso do Novo, pesa o racha interno vivido pela sigla, entre alas que se opõem a Bolsonaro e outras mais palatáveis ao presidente.

EM QUAL PARTIDO? – A opção pelo PSL também definhou em razão da esperada fusão do partido com o DEM. A nova legenda cogita lançar Mandetta ou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para o Planalto.

Já o Patriota filiou o senador Flávio Bolsonaro (RJ), que teria de sair do partido para o ex-juiz, inimigo declarado de seu pai, poder entrar. Uma alternativa que cresce é Moro filiar-se ao Podemos até a data-limite, no início de abril, e deixar a decisão sobre concorrer à Presidência para a época das convenções partidárias, que devem ocorrer entre julho e agosto de 2022.

Pessoas próximas a Moro dizem ter percebido uma tentativa dele de ser menos protocolar em contatos políticos e sociais. Moro demonstra também mais interesse em temas econômicos, e tem feito lives com empresários nos últimos meses. Mas ainda não definiu quem seria seu porta-voz econômico, até porque não se decidiu sobre a candidatura presidencial.

SÓ PRESIDÊNCIA – Um ponto que tem feito questão de reforçar é que não se anima a disputar outros cargos, como o de senador pelo Paraná.

Caso não tente o Palácio do Planalto, ele afirma que prefere ser um cabo eleitoral de peso na eleição de 2022, apoiando um nome da terceira via.

Em pesquisa Datafolha divulgada em maio, Moro apareceu com 7%, empatado tecnicamente com Ciro Gomes (PDT), com 6%.

OUTRO CENÁRIO – Aquele momento, no entanto, marcou uma espécie de inferno astral para o ex-juiz, em meio à anulação da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo STF e à declaração de suspeição de Moro na condução da Lava Jato. O nome do ex-juiz não chegou a ser incluído pelo instituto nos últimos levantamentos.

O cenário agora é outro, dizem pessoas que estiveram com o ex-ministro recentemente. O derretimento de Bolsonaro abre um flanco no eleitorado antipetista, que pode ser encarnado por Moro.

Como diz um amigo do ex-juiz, a própria presença dele na campanha serviria para relembrar ao eleitorado as acusações que envolveram Lula, embora o petista tenha a seu favor diversas vitórias judiciais contra a Lava Jato.

Sob sigilo absoluto, Saúde gasta R$ 70 mil por mês para “estocar” produtos vencidos

Publicado em 2 de outubro de 2021 por Tribuna da Internet

Quatro medicamentos do 'kit intubação' estão zerados no estoque da secretaria de Saúde do RJ, diz documento | Rio de Janeiro | G1

Ministério desperdiçou R$ 243 milhões em remédios vencidos

Mateus Vargas, Raquel Lopes e Constança Rezende
Folha

O Ministério da Saúde gasta cerca de R$ 70 mil por mês para armazenar medicamentos, testes e insumos do SUS vencidos. Revelado pela Folha, o estoque de produtos sem validade é avaliado em R$ 243 milhões. O valor para manter os produtos na central de distribuição da Saúde, em Guarulhos (SP), foi confirmado por autoridades do governo federal que acompanham as discussões.

A VTCLog, investigada pela CPI da Covid no Senado, administra o armazém. Cabe à empresa informar a Saúde sobre produtos prestes a vencer, além de separar os insumos sem validade ou interditados.

SIGILO DE 5 ANOS – Procurado, o Ministério da Saúde não quis se manifestar sobre o estoque vencido e não confirmou se o pagamento é inteiramente feito à VTCLog. A pasta colocou sob sigilo de cinco anos todas as informações sobre os produtos vencidos.

Em resposta a questionamentos apresentados via LAI (Lei de Acesso à Informação), o ministério disse que os dados podem colocar em risco a vida, segurança ou saúde da população.

A Saúde também afirmou que divulgar as informações ofereceria “elevado risco à estabilidade financeira, econômica ou monetária do País”, além de risco à segurança de “instituições ou de altas autoridades nacionais ou estrangeiras e seus familiares”.

CARÁTER RESERVADO – A Folha perguntou sobre o estoque atual vencido, valor de armazenamento, e qual volume foi incinerado nos últimos anos. A Saúde disse que os dados são de “caráter reservado”.

Após a revelação do estoque, o ministro Marcelo Queiroga (Saúde) reconheceu que o cemitério de insumos do SUS “é um problema”, mas negou negligência.

O ministro ainda tentou jogar sobre gestões anteriores a responsabilidade por perder os produtos. “Em relação a insumos vencidos, realmente esse é um problema. Não é que o ministério deixa vencer por negligência, é porque se compra em quantidade, há insumos que foram adquiridos nos dois governos anteriores ao governo do presidente Bolsonaro e eles não foram distribuídos”, disse Queiroga em audiência no Senado.

SÃO INCINERADOS – Integrantes da Saúde afirmam que os produtos devem ser incinerados quando alcançarem, reunidos, uma tonelada. Oficialmente, o governo também não disse quanto falta para atingir esse volume e se irá incinerar todos os produtos ou dar outra destinação a eles.

O ministério se recusou a informar há quanto tempo paga cerca de R$ 70 mil para manter os itens vencidos no armazém.

Em nota, a VTCLog disse que “cumpre fielmente as obrigações contratuais” e afirmou que mensalmente informa sobre estoque crítico de produtos a vencer e vencidos. “Toda responsabilidade de gestão sobre a distribuição das vacinas compete à pasta [Ministério da Saúde]”, disse a empresa.

R$ 243 MILHÕES – Deputados de cinco partidos da Comissão de Fiscalização Financeira da Câmara pediram uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre possíveis omissões “que levaram ao desperdício de R$ 243 milhões em vacinas, testes e medicamentos que perderam validade em posse do Ministério da Saúde”. A proposta foi aprovada pelos congressistas em 15 de setembro.

Segundo levantamento de agosto obtido pela Folha, o centro de distribuição da Saúde guarda 3,7 milhões de itens que começaram a vencer pelo menos em 2018. Quase todos expiraram durante a gestão Bolsonaro.

Há vacinas de gripe, cerca de 2 milhões de testes RT-PCR da Covid e medicamentos de alto custo para doenças raras, entre outros itens sem validade.

ALEGAÇÃO FALSA – O ministério se debruçou sobre os dados do estoque a partir de meados de setembro, após a Folha revelar o caso. Em análise prévia, integrantes da pasta avaliaram que o prejuízo é reduzido em alguns casos, pois fornecedores trocaram os produtos vencidos por novos.

Mas essa compensação só ocorreu com os exames da Covid, pois os lotes que restavam na Saúde haviam sido reprovados em testes de qualidade.

Mas cerca de 820 mil canetas de insulina, avaliadas em R$ 10 milhões, não estavam sob qualquer restrição e ficaram paradas no armazém do governo Bolsonaro até a validade expirar.

FIM DE APURAÇÃO – Esses mesmos funcionários da pasta afirmam que há ainda dúvidas sobre o tamanho real do estoque vencido, pois a análise preliminar indica falhas nos registros de entrada e saída dos insumos.

O diretor do Dlog (Departamento de Logística) da Saúde, general da reserva Ridauto Fernandes, disse que está em “pleno processo de apuração” das causas que levaram ao fim da validade dos itens do SUS.

“E, claro, não podemos nos dar ao luxo de pararmos outras coisas que fazemos —como entregar vacinas, adquirir insumos essenciais etc— para fazer uma apuração com dedicação exclusiva. Mas estamos dando a atenção que o caso merece, é algo importante que pode levar a aperfeiçoamento de processos e melhorias em benefício do bem público”, escreveu Fernandes à Folha.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– Deus do Céu! O que falta apurar nesse maldito ministério? Deixar vacinas e medicamentos perderem a validade é algo inacreditável, abominável e insuportável. E o pior é que nada vai acontecer a um Ministério que diz ser da Saúde, mas vem sendo administrado para prejudicar quem está doente. O piro é que nada acontecerá a esses sinistros “servidores” públicos(C.N.)

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