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quinta-feira, outubro 08, 2020

Fux derrota Gilmar: Supremo tira ações penais das turmas e devolve ao plenário


Fux e Gilmar comentam chances de Lula ser solto e candidato; veja | VEJA

Manobra de Fux surpreende Gilmar e salva a Lava Jato

Matheus Teixeira
Folha

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (7) que as ações criminais em curso na corte voltarão a ser julgadas pelo plenário do tribunal. Assim, a análise dos processos da Lava Jato sairão da Segunda Turma, que tem imposto sucessivas derrotas à operação.

O ministro Luiz Fux é um defensor da operação e esta foi a primeira vitória dele na presidência do Supremo contra a ala da corte que critica os métodos da Lava Jato.

GILMAR É CONTRA… – Fux afirmou que havia encaminhado aos gabinetes a proposta de mudança no regimento para retomar os julgamentos criminais no plenário do STF.O ministro Gilmar Mendes, principal opositor da Lava Jato no Supremo, porém, reclamou e disse que foi pego de surpresa.

“De fato não faz sentido a gente chegar do almoço e receber a notícia de que tem uma reforma regimental”, disse o magistrado.

O ministro queixou-se da forma como Fux levou o caso para análise na sessão administrativa da corte, mas teve de votar a favor da mudança no regimento, que foi aprovada por unanimidade.

SOB NOVA DIREÇÃO – A reviravolta na responsabilidade pelos julgamento das ações criminais acontece após a Segunda Turma impor diversas derrotas à operação e uma semana depois de Fux ter sido escanteado das conversas com o presidente Jair Bolsonaro para a indicação do juiz federal Kassio Nunes para assumir a vaga do ministro Celso de Mello na corte.

Para fazer a escolha, o chefe do Executivo priorizou manter interlocução com Gilmar, que é relator da ação que pode manter o foro especial ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) concedido pelo TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) na investigação sobre a “rachadinha” quando o parlamentar era deputado estadual.

Uma pessoa próxima de Fux considerou a estratégia usada pelo ministro como um “troco” dado a Gilmar e a Bolsonaro, que tornou-se um opositor da Lava Jato após pedido de demissão do ex-juiz Sergio Moro do Ministério da Justiça. O presidente do Supremo esperava ser consultado por Bolsonaro na indicação do novo magistrado.

AINDA HÁ DÚVIDAS – Integrantes do tribunal também ponderam que o plenário da corte já impôs inúmeras derrotas à Lava Jato e que a retirada da operação da segunda turma não será necessariamente positiva para os investigadores.

Em novembro de 2019, por exemplo, o STF mudou de entendimento para impedir o cumprimento automático de pena após decisão de segundo grau. Antes disso, em junho de 2018, a corte havia restringido a possibilidade de expedição de mandados de condução coercitiva, outro pilar da Lava Jato.

Outra análise feita em reserva por ministros é que o julgamento das ações penais pelo plenário aumenta as chances de haver pedidos de vista (mais tempo para analisar) dos processos, o que pode atrasar a conclusão dos julgamentos.

IMPUNIDADE GARANTIDA? – A chegada de Kassio Nunes para assumir a vaga de Celso de Mello é outro fator apontado como decisivo no novo cenário desenhado a partir da decisão desta quarta.

Existe a expectativa de que ele se alinhe à ala contrária à operação, o que deve facilitar na conquista de quatro votos divergentes contra condenações de políticos.

Assim, caso Kassio siga o entendimento de Gilmar, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, que costumam votar contra a Lava Jato, ele garantirá o voto decisivo para permitir que a apresentação de mais um recurso, o que deve atrasar ainda mais a definição dos casos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– Em tradução simultânea, uma grande vitória da Lava Jato, que Bolsonaro ainda não conseguiu “matar”. Em 2021, o presidente vai colocar mais um pilantra no Supremo, mesmo assim não conseguirá “matar” a Lava Jato, que é como a Hidra de sete cabeças. Quando você corta uma cabeça, nascem duas no lugar. A Lava Jato é uma Hidra do bem, que está combatendo o bom combate, como dizia o apóstolo Paulo. (C.N.)

Dissertação de mestrado de Kassio Marques em Portugal tem trechos idênticos a publicações de advogado


Charge do Éton (horadopovo.com.br)

Breno Pires e Patrik Camporez
Estadão

A dissertação de mestrado que o desembargador Kassio Nunes Marques apresentou em 2015, para a Universidade Autônoma de Lisboa, em Portugal, traz trechos idênticos a publicações feitas por outro autor, o advogado Saul Tourinho Leal. A informação foi revelada pela revista Crusoé e confirmada pelo Estadão.

Os trechos idênticos chegam a incluir os mesmos erros de digitação encontrados nos artigos de Tourinho, o que aponta forte indício de plágio. A dissertação de Marques, que foi apresentada e defendida para receber o título de mestre, não faz nenhuma citação a Tourinho em suas referências bibliográficas, exigência básica para utilização de qualquer trecho de material acadêmico de outra pessoa.  

TRECHOS IGUAIS – O Estadão confirmou a ocorrência desses trechos copiados por meio do sistema Plagium, disponível pela internet. Há trechos iguais em pelo menos três artigos de Tourinho: Ativismo judicial: as experiências brasileira e sul-africana no combate à Aids; Direito à saúde: cidadania constitucional e reação judicial e O debate imaginário entre Luís Roberto Barroso e Richard Posner quanto à concretização judicial do direito à saúde, que foram publicados, respectivamente, em maio, junho e agosto de 2011. Esses textos foram escritos na época em que Kassio Nunes Marques foi nomeado desembargador pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

Como revelou o Estadão nesta terça-feira, dia 6, o currículo de Marques inclui uma série de informações insustentáveis. O desembargador diz ter feito um curso de pós-graduação pela Universidad de La Coruña, na Espanha, o qual não é confirmado pela própria instituição. “Informamos que a Universidade de La Coruña não ministrou nenhum curso de pós-graduação com o nome de Postgrado en Contratación Pública”, declarou a universidade, em resposta ao Estadão.

BLINDAGEM – Indicado por Bolsonaro para assumir a vaga do Supremo Tribunal Federal deixada pelo ministro Celso de Mello, Marques tem procurado se blindar das acusações, em encontros prévios com parlamentares, membros do governo e do próprio STF, sendo publicamente apoiado por Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

O governo tem reafirmado seu apoio à confirmação de Marques para a vaga, mas as acusações que pesam sobre seu currículo colocam o desembargador em situação extremamente delicada. O cargo no STF não exige tais formações acadêmicas, mas condiciona suas nomeações à carreira ilibada de que esteja disposto a assumir o posto na mais alta corte do País.

“Sem aumento do consumo, a reforma de Guedes vai fracassar”, assinala Pedro do Coutto


JOSÉ PEDRIALI: Bode na sala ou salame fatiado, reforma tributária de Guedes  cria confusão

Charge do Céllus (site Charge Online)

Carlos Newton

A Tribuna da Internet está com alguns importantes desfalques, que fazem muita falta, como Pedro do Coutto, com um problema na mão direita, que o impede de digitar, Francisco Bendl, que implantou ontem dois “stents” nas artérias, e Antonio Santos Aquino, que ainda está às voltas com a recuperação da saúde de sua mulher.

Vamos torcer para que os três amigos voltem a publicar seus artigos e comentários o mais rápido possível, para incrementar ainda mais os debates aqui na TI, que está pegando fogo.  

GRANDE ANALISTA – Pedro do Coutto é um lendário jornalista carioca, professor universitário de Economia Política, muito conhecido por suas participações em programas de rádio e televisão, especialmente nas épocas eleitorais, por ser um dos maiores especialistas em pesquisas.

Aliás o nome dele já está na História Política do Brasil, por sua participação em importantes episódios, especialmente na eleição de 1982, quando Leonel Brizola disputou para governador do Rio de Janeiro.

Com sua expertise em pesquisas e apuração de votos, foi Pedro do Coutto que denunciou na Rádio Jornal do Brasil a fraude na consultoria Proconsult, armada para tirar a vitória de Brizola e que virou uma escândalo internacional.

TOCA O TELEFONE – Nesta terça-feira, dia 6, Pedro do Coutto ligou para dizer que está pensando em contratar um digitador para voltar a escrever. Dei a maior força, é claro, e perguntei quais assuntos ele gostaria de abordar, se pudesse escrever hoje.

“Os principais assuntos, a meu ver. são a falsa reforma econômica de Guedes e a eleição nos Estados Unidos”, respondeu, acrescentando:

“A reforma de Guedes é fake, porque esquece a importância do consumo. Não existe recuperação da economia se o consumo não aumentar. Qualquer reforma precisa partir desse princípio, se quiser ser bem sucedida”, assinalou.

TRUMP COM PROBLEMAS – “Quanto à eleição americana, a coisa está feia para Donald Trump. Quando o governante tenta reeleição – não importa se presidente, governador ou prefeito –, precisa largar na frente nas primeiras pesquisas, e isso não aconteceu com Trump. E agora sua contaminação com a covid-19 tornou-se uma arma contra sua campanha, por ter ridicularizado a pandemia, que já matou mais de 211 mil pessoas nos Estados Unidos. É claro que isso vai influir na eleição”, disse Coutto, ressalvando:

“É preciso lembrar também que o candidato democrata Joe Biden é muito fraco, caso contrário já teria engolido Trump, que ainda tem possibilidades de se reerguer”, concluiu.      

Mesmo sob proteção da PF, Moro confessa ter medo de sofrer atentado após sair do governo Bolsonaro

 

Moro diz que estão divulgando dossiês falsos contra sua esposa

Maíra Alves
Correio Braziliense

Ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, o professor e advogado Sergio Moro afirmou que sente medo de sofrer um atentado após sair do governo de Jair Bolsonaro (sem partido). Ele revelou, também, que estão confeccionando e divulgando dossiês contra sua esposa com informações falsas. Por causa disso, o ex-ministro vem sendo pressionado pela família a sair do Brasil e a se distanciar da política.

Ao sair do ministério, Moro fez acusações contra o presidente, argumentando que não poderia permanecer à frente da pasta sem autonomia depois da exoneração do então diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo. Bolsonaro rebateu o ex-ministro em um pronunciamento. Desde então, o presidente, os filhos e apoiadores do governo têm trocado farpas com Moro pelas redes sociais.

ATAQUES – “Certamente [tenho medo]. Sigo tendo a proteção da Polícia Federal. Não gosto de falar muito nesse assunto. Isso é algo que assusta pessoas próximas a mim”, afirmou o ex-juiz em entrevista à revista Veja. “Atacaram minha esposa e estão confeccionando e divulgando dossiês contra ela com informações absolutamente falsas. Ela nunca fez nada de errado. Nem eu nem ela fizemos nada de errado. Esses mesmos métodos de intimidação foram usados lá trás, durante a Lava-Jato, quando o investigado e processado era o ex-presidente Lula”, acrescentou Moro.

O advogado esclareceu, ainda, que ao denunciar o presidente Bolsonaro em seu pedido de demissão, não quis ser o carrasco do chefe do Executivo.

“A opinião pública compreendeu o que eu disse e os motivos da minha fala. É importante deixar muito claro: nunca foi minha intenção ser algoz do presidente ou prejudicar o governo. Na verdade, lamentei extremamente o fato de ter de adotar essa posição. O que eu fiz e entendi que era minha obrigação foi sair do governo e explicar por que estava saindo. Essa é a verdade”, pontuou.

Cientista político diz que Bolsonaro atraiu eleitor “moderado e sem ideologia”


Nicolau monta quebra-cabeça de quem são os eleitores de Bolsonaro

Marlen Couto
O Globo

Dois anos após o presidente Jair Bolsonaro derrotar o petista Fernando Haddad nas urnas, o cientista político da FGV/CPDOC Jairo Nicolau monta um quebra-cabeça de quem são os eleitores que tornaram possível a vitória de um candidato com ideias nada moderadas.

Em “O Brasil dobrou à direita: uma radiografia da eleição de Bolsonaro em 2018” (Zahar), que será lançado nesta segunda-feira, dia 5, amanhã, o pesquisador chama a atenção para as nuances do resultado, que indica o avanço do hoje presidente sobre regiões metropolitanas do Sul e Sudeste do país e identifica um eleitorado com média e baixa escolaridade, antes, mais alinhado ao petismo.

INVERSÃO – Apesar de os números reforçarem uma impressionante inversão eleitoral no país, Jairo Nicolau é cauteloso ao olhar hoje, às vésperas de uma nova disputa nas urnas, para a rede de apoiadores de Bolsonaro. “Não acho que exista um bolsonarismo orgânico operando no Brasil”, afirma em entrevista ao O Globo.

Frequentemente ouvimos que para ganhar uma eleição um candidato precisa moderar seu discurso. Bolsonaro não foi por esse caminho, como o senhor narra no livro. Por outro lado, também não participou de boa parte dos debates e ficou sem se manifestar após o atentado que sofreu ainda no primeiro turno. Parte do eleitorado elegeu Bolsonaro sem conhecer suas ideias?
Boa parte da descrença em relação à vitória de Bolsonaro se devia em larga medida pela posição política dele. Sabemos da dificuldade que  candidatos que representam segmentos muito particulares têm quando enfrentam uma eleição majoritária, quando precisam ter pelo menos 50% dos votos, que não é tarefa simples. Uma parte grande dos descrentes na vitória do Bolsonaro, inclusive eu, se devia também ao perfil dele. A ideia era que Bolsonaro ficaria no nicho à direita, com um eleitor que vou chamar de conservador, jovens que viram no Bolsonaro um símbolo, alguém como ele se vendeu, que combateria corrupção, a desorganização política, o estado de coisas que o PT tinha criado. Toda a narrativa que ele inventou. Mas ele entrar num eleitorado moderado é a maior surpresa. Claro que esse eleitorado pode não ter conhecido o que pensa Bolsonaro, porque ele simplesmente não se fez conhecer na campanha. Desde o evento da facada até o dia da eleição, Bolsonaro praticamente ficou em silêncio, basicamente falando da recuperação, da saúde dele.

Há chance de uma reorganização futura desse eleitorado menos ideológico, já que agora ele tem a gestão de Bolsonaro concretamente para avaliar?
A gente está no meio de um processo de reorganização do quadro partidário. Tivemos duas décadas marcadas pelo conflito PT e anti-PT. Hoje, temos uma reconfiguração em curso. É difícil fazer qualquer diagnóstico no meio dessa areia movediça que a gente está vivendo. Mas a gente tem que lembrar que o bolsonarismo e a crise dos partidos tradicionais afetaram muito os três maiores partidos de centro que, desde a redemocratização, são pivôs centrais do jogo político: MDB, DEM e PSDB. Esses partidos tiveram cada um os seus piores desempenhos eleitorais de sua história. Os três foram muito mal, somaram menos de cem deputados. As forças tradicionalmente de centro foram mal nas eleições presidenciais e nas eleições para o Congresso. Esse processo de reconstrução do centro vai depender muito agora da eleição municipal, se a gente observar a possível retomada ou manutenção de algumas prefeituras, sobretudo nas regiões metropolitanas, nas grandes cidades. Há possibilidade de eles, em 2022, reconquistarem lugar fundamental. As eleições municipais vão demonstrar sua capacidade de ressurgimento.

Um dos pontos que o senhor ressalta é que Bolsonaro conquistou o cargo com forte penetração nas periferias das grandes cidades, mobilizando não só o Sudeste e o Sul do país, que concentram boa parte da população, mas principalmente eleitores com média e baixa escolaridade, que no passado escolheram o PT para representá-los. Como se deu essa transição?
Antes de ver os dados, não tinha a dimensão do bolsonarismo como um fenômeno metropolitano. E os dados mostraram que isso aconteceu de maneira muito mais enfática. A inversão que aconteceu nas regiões metropolitanas do Sudeste ilustra bem isso. Aqui no estado do Rio de Janeiro, por exemplo, em São João de Meriti, um centro urbano importante da Baixada, em 2014, a Dilma teve 66% dos votos. Em 2018, caiu para 28%. Bolsonaro teve 72% dos votos. Você pode pegar vários grandes centros urbanos e você vai observar um padrão semelhante. O PT vinha caindo nessas cidades, mas a queda acontecia muito lentamente. Em 2018, foi um abismo. Foram milhares de votos perdidos: 40% dos que votaram em Bolsonaro votaram na Dilma em 2014. Tem mais eleitor do Bolsonaro que votou na Dilma em 2014 do aquele que votou no Aécio. Isso mostra que grande parte dos eleitores não se orienta por marcações ideológicas.

Parte da oposição e de seus apoiadores, porém, chama o eleitor que escolheu Bolsonaro de fascista…
Pode-se definir o fascismo de diversas formas, mas é um movimento que pressupõe um conhecimento ideológico mínimo, de como funcionam certas políticas pública, de como gerir um estado. Se esse eleitor é pragmático, troca o voto, não posso chamar esse eleitor de fascista. Não é uma boa, do ponto de vista analítico, confundir esse eleitor com pouca informação sobre questões macro da política com um eleitor, esse sim, que conhece a história do fascismo, que tem saudade do regime militar.

O bolsonarismo pode se consolidar nessas grandes cidades decisivas para eleger o presidente?
Eu prefiro não usar o termo bolsonarismo ainda, no máximo bolsonarista. Ainda não estou convencido de que existe um movimento orgânico em torno dele com ideias que mereçam esse nome. Eu vejo uma liderança — para usar o termo do sociólogo alemão Max Weber — carismática, com capacidade de se comunicar com um eleitorado que ele desenvolveu recentemente que é eficiente. O que estamos vendo é uma direita que entrou no baile. Há dez anos, era difícil alguém se identificar como candidato de direita. Era um certo tabu, ainda que fosse antipetismo ou anticomunista. O elogio ao regime militar veio com o Bolsonaro. Até recentemente havia um consenso mesmo entre conversadores de criticar o regime militar. O que observo é que tem candidato a vereador, a prefeito, que usa uma patente militar no nome. Tem uma nova direita, e boa parte dela olha para Bolsonarocomo um grande líder, mas eu não vejo ainda organização a ponto de formar um movimento. Os poucos candidatos que ele indicou apoio são de partidos diferentes. Os atores à direita não estão organizados em uma única legenda, não têm uma ideologia ainda definida, tudo é muito fragmentado. Não acho que exista uma bolsonarismo orgânico operando no Brasil.

O WhatsApp teve efeito significativo em 2018 na criação de ondas especialmente ligadas ao bolsonarismo, com a eleição inesperada de governadores, por exemplo, como o Witzel. Podemos esperar o mesmo nesta eleição?
Essas ondas precedem o WhastApp. O termo onda passou a designar vários processos similares em outras eleições anteriores: a onda Marina, a onda Gabeira, a onda Doria. Antes do WhastApp, já havia um movimento quase que como de contágio epidemiológico. É a ideia do meme, do RichardDawkins, um processo de transferência rápida de informação que acontece de maneira exponencial. Esse processo já acontecia. O que aconteceu em 2018 é que as redes sociais, e particularmente o WhastApp, permitiram com que essa onda acontecesse com uma velocidade muito maior. Você precisava de dez dias para criar um processo: tinha um debate na TV, depois a conversa no dia seguinte, que ia depois para um churrasco. Tem todo um processo que demorava um pouco e foi acelerado pelo WhatsApp. É impossível o fenômeno Witzel sem o WhatsApp, porque ele precisaria de uma rede mínima de apoiadores e tempo de TV que ele não tinha. Mas acho que essa potência de 2018 não volta. O WhatsApp agora tem certo controle para o envio de mensagens, a ferramenta mudou. Claro que pode ajudar a ter uma onda em uma cidade ou outra, mas não tem aquela força, você não pode passar 20 mensagens de cada vez. Sem contar que o WhatsApp já não dá um diferencial para determinado candidato. Todos vão usar também.

No livro, o senhor chama a atenção para o impacto das mudanças de regras eleitorais no pleito passado, como a redução do tempo de campanha e a mudança no financiamento, agora sem doação de empresas. Nas eleições municipais deste ano também teremos novas regras. A maior delas é o fim das coligações proporcionais. O que podemos esperar?
O fim das coligações proporcionais é a maior reforma do sistema eleitoral desde 1985. Vai ter impacto forte sobre os quadros partidários dos municípios. Em 95% dos municípios, são eleitos até dez vereadores. Você precisa de mais ou menos 10% dos votos para eleger um vereador. Um partido com 5% não vai conseguir uma cadeira. No passado, ele juntava esses 5% com outros partidos e se conseguia vagas. Agora muitos partidos vão ficar de fora das representações dos municípios. Vamos ter três ou quatro partidos em média nas Câmaras e isso vai ter muito impacto na vida política dos municípios. A tendência é que a gente tenha uma reorganização do quadro partidário por conta disso. Vamos ter um movimento de concentração da política brasileira. Vai ser uma devastação, sobretudo nos 95% dos municípios que elegem poucos vereadores.

A partir do diagnóstico que o senhor faz de 2018, que aspectos no pleito municipal podem antecipar o cenário de 2022?
A eleição do Rio tem significado especial, porque aqui surgiu Bolsonaro, que é seu domicílio eleitoral. Ele tem candidato que é o prefeito (Marcelo Crivella). E uma eventual derrota de Bolsonaro é importante para a política subsequente. Outra eleição é São Paulo, o lugar do PSDB. É importante ficar atento à sobrevivência do PSDB. Para o Doria, uma vitória na capital é fundamental. Eu diria para ficar atento também ao PT, que foi muito mal em 2016, e se vai dar certo essa estratégia de sair muito mais sozinho, com candidaturas próprias. Não só por decisão do partido, mas também por decisão dos outros partidos de esquerda. Por fim, também destaco os demais partidos de esquerda, que se colocam como alternativa, como PSB, PDT e PSOL, que tentam a sorte descolados do PT. O PT vai ser uma âncora da política brasileira porque é mais organizado e tem bases muito sólidas nos municípios, mas o espaço de disputa da esquerda não petista está aberto.

Piada do Ano! “Tudo é reversível”, diz Mourão sobre a rejeição ao acordo Mercosul-Europa


Período de colheita de soja em Mato Grosso termina neste sábado (5) | Mato Grosso Econômico

Mourão é ingênuo e acha que pode evitar boicote ao país

Guilherme Mazui
G1 — Brasília

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou nesta quarta-feira (7) que há é possível usar a diplomacia para reverter a posição expressa pelo Parlamento Europeu, que aprovou resolução em que pede mudanças na agenda ambiental de países do Mercosul para que seja ratificado o acordo entre a União Europeia e o bloco sul-americano.

O documento não tem poder de vetar o acordo, porém, indica a contrariedade de parlamentares europeus com o desenho da parceria e com a agenda ambiental do Mercosul, bloco formado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.

SEM RATIFICAÇÃO – A resolução foi confirmada nesta quarta pelo Parlamento Europeu por 345 votos a favor, 295 contra e 56 abstenções. “O acordo UE-Mercosul não pode ser ratificado tal como está”, registra o texto.

O item 36 do documento citou que o acordo deve garantir que os produtos de parceiros passem pelo mesmo controle de qualidade, equivalência de leis trabalhistas e padrões de sustentabilidade da cadeia de produção europeia.

“O acordo contém um capítulo vinculativo sobre o desenvolvimento sustentável que deve ser aplicado, implementado e totalmente avaliado, […] incluindo a implementação do Acordo de Paris sobre o clima e as respectivas normas de execução”, diz a resolução.

DISSE MOURÃO – Presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, Mourão foi questionado sobre a resolução. Para ele, o caminho para efetivar o acordo é usar a diplomacia.

“Tem muito ruído nisso aí. Isso tudo faz parte do trabalho diplomático que tem que ser feito. Então, vamos com calma”, disse o vice-presidente. “Isso é uma coisa simples, né? Levou 20 anos para ser acertado isso aí e envolve muitos interesses, tem muitos interesses aí”, declarou.

O vice-presidente mencionou o “lobby dos agricultores europeus” e a força do Partido Verde em diferentes países da Europa como exemplo de interesses que podem barrar o acordo. Perguntado se é possível reverter a situação, Mourão afirmou que sim.

O vice-presidente mantém a ideia de levar embaixadores, entre os quais de países da União Europeia, para uma viagem à Amazônia no próximo mês. Em setembro, embaixadores de países europeus enviaram uma carta ao governo brasileiro cobrando medidas para conter o desmatamento na Amazônia e alertaram que a devastação dificulta a importação de produtos brasileiros.

NOME DE BOLSONARO – A bancada francesa do Parlamento Europeu incluiu a emenda no documento sobre o acordo entre os dois blocos. Antes da aprovação, esse trecho citava nominalmente o presidente Jair Bolsonaro.

O texto proposto dizia que há “extrema preocupação com a política ambiental de Jair Bolsonaro, que vai na contramão dos compromissos firmados no Acordo de Paris, em particular no que trata do combate ao aquecimento global e proteção da biodiversidade”.

O nome de Bolsonaro foi retirado, mas a frase de que não se poderia ratificar o acordo desta forma foi inserido pelos franceses e adotada pelos parlamentares. Bolsonaro repete em discursos, como o feito na cúpula da biodiversidade da Organização das Nações Unidas (ONU), que o Brasil preserva o meio ambiente e que há uma cobiça de outros países em relação ao território amazônico.

CRÍTICAS AO BRASIL – Anunciado em 2019 após duas décadas de negociação, o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia precisa, para entrar em vigor, ser assinado e aprovado pelos parlamentos dos países envolvidos.

A política ambiental do Brasil, único país do Mercosul coberto pela floresta Amazônica, tem sido apontada como um dos motivos para barrar o avanço do acordo.

A França é um dos países mais críticos ao governo brasileiro na área ambiental, com episódio de troca de farpas entre os presidentes Jair Bolsonaro e Emmanuel Macron no ano passado. Recentemente, a França reafirmou que se opõe à versão atual do tratado depois de ter tido acesso a um novo relatório sobre desmatamento no Brasil.

IMPOR SANÇÕES – A França lidera o movimento, mas tem apoio de outros países da União Europeia, que pretendem impor condições ambientais para que as negociações prossigam. A ideia é estabelecer sanções se os países do Mercosul não fizerem nada para impedir o aumento dos incêndios ou permitirem que empresas mineradoras destruam reservas indígenas.

Em resposta, o governo brasileiro chegou a divulgar nota na qual afirmou que os problemas ambientais podem se “agravar” se o acordo entre o Mercosul e a União Europeia não entrar em vigor.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Mais uma vez o general Mourão está equivocado. Não dá para reverter nada. O acordo do Mercosul com a União Europeia já era, como se dizia antigamente. E o boicote ao Brasil só tende a aumentar. (C.N.)

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