Charge do Éton (horadopovo.com.br)
Breno Pires e Patrik Camporez
Estadão
A dissertação de mestrado que o desembargador Kassio Nunes Marques apresentou em 2015, para a Universidade Autônoma de Lisboa, em Portugal, traz trechos idênticos a publicações feitas por outro autor, o advogado Saul Tourinho Leal. A informação foi revelada pela revista Crusoé e confirmada pelo Estadão.
Os trechos idênticos chegam a incluir os mesmos erros de digitação encontrados nos artigos de Tourinho, o que aponta forte indício de plágio. A dissertação de Marques, que foi apresentada e defendida para receber o título de mestre, não faz nenhuma citação a Tourinho em suas referências bibliográficas, exigência básica para utilização de qualquer trecho de material acadêmico de outra pessoa.
TRECHOS IGUAIS – O Estadão confirmou a ocorrência desses trechos copiados por meio do sistema Plagium, disponível pela internet. Há trechos iguais em pelo menos três artigos de Tourinho: Ativismo judicial: as experiências brasileira e sul-africana no combate à Aids; Direito à saúde: cidadania constitucional e reação judicial e O debate imaginário entre Luís Roberto Barroso e Richard Posner quanto à concretização judicial do direito à saúde, que foram publicados, respectivamente, em maio, junho e agosto de 2011. Esses textos foram escritos na época em que Kassio Nunes Marques foi nomeado desembargador pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
Como revelou o Estadão nesta terça-feira, dia 6, o currículo de Marques inclui uma série de informações insustentáveis. O desembargador diz ter feito um curso de pós-graduação pela Universidad de La Coruña, na Espanha, o qual não é confirmado pela própria instituição. “Informamos que a Universidade de La Coruña não ministrou nenhum curso de pós-graduação com o nome de Postgrado en Contratación Pública”, declarou a universidade, em resposta ao Estadão.
BLINDAGEM – Indicado por Bolsonaro para assumir a vaga do Supremo Tribunal Federal deixada pelo ministro Celso de Mello, Marques tem procurado se blindar das acusações, em encontros prévios com parlamentares, membros do governo e do próprio STF, sendo publicamente apoiado por Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
O governo tem reafirmado seu apoio à confirmação de Marques para a vaga, mas as acusações que pesam sobre seu currículo colocam o desembargador em situação extremamente delicada. O cargo no STF não exige tais formações acadêmicas, mas condiciona suas nomeações à carreira ilibada de que esteja disposto a assumir o posto na mais alta corte do País.
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