Divisão do bolo: Verbas do fundão eleitoral gera polêmicas, punições e disputas acirradas nas legendas

Posted on 2 de setembro de 2020, 17:30 by Tribuna da Internet

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Charge do Baggi (Arquivo Google)

Paulo Cappelli, Bruno Góes e Sérgio Roxo
O Globo

Com a disparada do calendário eleitoral, marcado pelas convenções partidárias iniciadas nesta segunda-feira, dia 31, crescem nas siglas as disputas pelos recursos do fundo eleitoral para o financiamento de campanhas. Dirigentes de estados com mais eleitores demandam aumento de verbas, legendas anunciam punições para parlamentares que votaram contra o aumento do volume de dinheiro público na eleição, enquanto candidatos sem mandato reclamam de privilégio para quem vai tentar a reeleição. Em dezembro do ano passado, o Congresso aprovou o aumento do fundo para R$ 2 bilhões (era R$ 1,7 bilhão em 2018).

No PSL, que tem direito a R$ 199,4 milhões e ainda não definiu a divisão, os diretório de São Paulo está reivindicando uma fatia maior do que a oferecida pela direção nacional — o pleito foi de R$ 75 milhões, e a contraproposta chegou a R$ 25 milhões. No Rio, ainda não há resposta para o pedido de R$ 20 milhões. Presidente da legenda em São Paulo, o deputado federal Junior Bozzella afirma que o pedido leva em conta que o estado deve ter cerca de 30% das candidaturas da sigla no país.

RESISTÊNCIA – A ideia seria direcionar R$ 15 milhões para a candidatura de Joice Hasselmann à prefeitura da capital, oficializada ontem. Um dos motivos da cautela da direção do PSL é que no diretório paulista é justamente onde há mais resistência à reaproximação com o presidente Jair Bolsonaro — o movimento vem sendo liderado pela Executiva Nacional, comandada pelo deputado federal Luciano Bivar (PE).

“Essa reaproximação partiu do Bolsonaro, que ligou para o Bivar. Se ele vier, vai vir humildemente? Ele vai se retratar publicamente pelas ofensas ao Bivar e ao PSL? É muito fácil achincalhar publicamente para, depois, pedir desculpa no privado”, afirmou Bozzella, minimizando as disputas internas. “Se quiserem dar zero (da verba do fundo) para São Paulo, não tem problema”.

Já o presidente do PSL no Rio, deputado federal Sargento Gurgel, ressalta que é preciso decidir ainda se haverá candidatura própria na capital antes de o valor ser fechado. A sigla pode tanto lançar um nome próprio, como o deputado federal Luiz Lima ou o deputado estadual Rodrigo Amorim, ou formar alianças — o prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) e o ex-prefeito Eduardo Paes (DEM) são possibilidades.

AVALIAÇÃO – “Nesse somatório de pedidos de deputados, pode ser que se chegue a esse valor (R$ 20 milhões). Muitas vezes, os deputados negociam direto com a Executiva Nacional. Acho que a decisão do partido de ter ou não candidatura no município do Rio também será um fator a ser levado em consideração”, disse Gurgel.

Partido com a maior fatia do fundo eleitoral (R$ 201,2 milhões), o PT já decidiu a divisão. O primeiro repasse seguirá uma fórmula que leva em conta o número de eleitores e a votação obtida pelos candidatos a deputado na eleição de 2018. O pré-candidato a prefeito de São Paulo, Jilmar Tatto, será o maior beneficiário e receberá nessa primeira leva um valor próximo a R$ 3,5 milhões. Já o pré-candidato em Belo Horizonte, Nilmário Miranda, por exemplo, ficará com R$ 648 mil. Os repasses seguintes levarão em consideração os desempenhos nas pesquisas de intenção de voto.

O dinheiro destinado para as demais cidades será distribuído pelos diretórios estaduais. Os candidatos a deputado mais votados em cada município vão opinar. Há, no entanto, descontentamos locais. Em São Paulo, pré-candidatos novatos têm se queixado de que há prioridade aos atuais vereadores. Segundo a direção municipal, os critérios ainda não estão definidos.

PRIORIDADE – Forte na disputa em cidades pequenas e médias, o MDB aprovou internamente, há duas semanas, os critérios. O dinheiro será distribuído com prioridade para prefeitos que buscam a reeleição. Também será levado em conta o potencial dos candidatos, a partir de pesquisas.

Na reunião, o presidente da legenda no Paraná, João Arruda, reclamou do montante recebido nos últimos anos. O presidente do MDB, deputado Baleia Rossi (SP), disse que avaliaria o caso do Paraná quando houver a distribuição da “reserva estratégica”, fatia do fundo que ficará disponível ao MDB nacional.

Do valor total do fundo eleitoral destinado ao MDB (R$ 148,2 milhões), R$ 107,2 milhões serão direcionados diretamente aos diretórios estaduais — deputados federais e senadores terão a palavra final. Parlamentares que votaram contra ou se ausentaram da votação que aumentou o fundo terão que pedir recursos à Executiva Nacional.

PUNIÇÃO – No início do mês, o DEM decidiu tirar dos deputados federais que votaram contra o aumento do fundo uma cota de indicação para seus candidatos no pleito municipal. O PP resolveu que também “punirá” os parlamentares de sua bancada e que quem votou contra o fundo terá menos recursos — houve quem defendesse o bloqueio total, mas a medida adotada será menos radical.

No PSDB, pelo menos 30% dos recursos do fundo serão destinados a candidaturas femininas, como determina a legislação, 25% serão distribuídos a partir de indicação de deputados federais e senadores, e 45% vão ficar à disposição da “estratégia político-eleitoral do partido no âmbito nacional e local”. A candidatura mais cara será a do prefeito Bruno Covas, que tentará a reeleição na capital paulista.

“Vamos dar importância para capitais e cidades com mais de 200 mil habitantes, onde existe geração de televisão em que o nome do PSDB é repetido por diversas vezes”, diz o deputado federal Beto Pereira (MS), secretário-geral do partido.

DIVIDENDOS – Na oposição ao governo federal, o PSB tem como prioridade locais onde tem bom desempenho eleitoral, como Pernambuco. Márcio França, pré-candidato à prefeitura de São Paulo, também terá fatia relevante. O presidente da legenda, Carlos Siqueira, afirma que uma estratégia é olhar para quem pode trazer dividendos nas eleições de 2022: “Nos interessa muito prestigiar a base dos deputados federais. Temos que pensar que essa eleição não é a mais importante. A mais importante é de 2022. Temos que preparar o retorno dos nossos deputados e a ampliação da bancada”.

De acordo com as regras estabelecidas pelo PSD, o diretório da Bahia, por contar com seis deputados e dois senadores, terá a maior fatia: R$ 11,9 milhões. Mas a grande aposta do partido é a possível reeleição do prefeito Alexandre Kalil em Belo Horizonte (MG).

 O diretório estadual receberá R$ 10,9 milhões, montante acrescido à verba que será reservada ao diretório municipal: R$ 6 milhões. Apenas outro diretório municipal terá destinação de verba do fundo: Campo Grande (MS). Lá, o prefeito Marquinhos Trad também tenta a reeleição. Serão R$ 1,8 milhão para a sede municipal da legenda e R$ 4 milhões para a estadual. Já o PL, assim como outros grandes partidos, dará peso relevante aos deputados federais e senadores. Até 40% dos R$ 117,6 milhões serão distribuídos pela proporção de votos dos deputados federais.

Toffoli nega pedido do governador afastado Witzel para suspender julgamento no STJ

Posted on 2 de setembro de 2020, 18:10 by Tribuna da Internet

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Dias Toffoli respeitou a argumentação do presidente do STJ

Sarah TeófiloCorreio Braziliense

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou pedido feito pelo governador do Rio de Janeiro afastado, Wilson Witzel (PSC), para suspender julgamento sobre afastamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A análise da decisão do ministro Benedito Gonçalves, que afastou Witzel monocraticamente por 180 dias, está sendo analisada nesta quarta-feira (2/9) pela Corte Especial do STJ, composta por 15 ministros.

São necessários 10 votos para manter governador afastado. Declararam-se impedidos quatro ministros: Felix Fischer (ex-assessor advoga para pessoas investigadas na operação que resultou no afastamento de Witzel), João Otávio de Noronha (filha advoga para pessoas investigadas na mesma operação), Herman Benjamin e Jorge Mussi.

CONVOCADOS –  Os ministros convocados para o lugar deles são: Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Villas Bôas Cueva e Marco Buzzi.

Para pedir a suspensão do julgamento, a defesa alegou que não haveria prazo para que o STF analisasse as informações do STJ e o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) antes do julgamento. Toffoli havia dado um prazo de 24 horas para que o STJ apresentasse informações sobre o afastamento de Witzel.

Em sua decisão, o presidente do STJ afirmou que “a premissa invocada para suspender o julgamento colegiado do referendo da decisão de afastamento cautelar do requerente não é juridicamente válida para autorizar” que a Suprema Corte intervenha no STJ, órgão “soberano na condução das pautas de julgamento dos processos de sua competência”.

AFASTAMENTO – Na última sexta-feira (28), a operação, intitulada Tris in Idem, com atuação do MPF, Polícia Federal e Receita Federal, atingiu o governador do Rio.

Após autorização do STJ, que decidiu pelo afastamento de Witzel, foram cumpridos mandados de busca e apreensão contra o governador, o vice-governador, Cláudio Castro, e o presidente da Alerj, André Ceciliano (PT).

O herdeiro de Odorico Paraguaçu

"O Bem Amado, o prefeito Odorico Paraguaçu, da remota cidade de Sucupira, perdida num longínquo interior baiano", parece que deixou um herdeiro na cidade de Jeremoabo.

Parece até que de acordo com as aglomerações e com inúmeras aberrações praticadas contra o erário público, estamos diante da  síndrome de Odorico Paraguaçu, onde " : “os finalmentes justificam os não obstantes”.

É inconcebível que em plena pandemia o prefeito de Jeremoabo estoure o dinheiro público na compra de plantas ornamentais para enfeitar  praças, no mínimo falta de tirocínio.

No pior das hipóteses, já que o prefeito devido as constantes aglomerações não acredita na existência do COVOD-19, que em respeitos aos mortos de Jeremoabo, pegasse esse dinheiro e mandasse limpar o Cemitério,  deixando  os defuntos descancarem em paz; que o matagal ali existente, patrocinasse transito livre para quem se dirigir para visitar seus entes queridos.

Infelizmente a maioria da população não enxerga que estamos diante de uma farsa a sociopolítico-patológica.

Alagoinhas: Justiça Eleitoral determina que prefeito remova propagandas da prefeitura

por Lula Bonfim

Foto: Reprodução / Prefeitura de Alagoinhas

A Justiça Eleitoral determinou, nesta segunda-feira (31), que o prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto (PSD), deixe de divulgar e exclua todas as peças publicitárias expostas em mídia física ou digital pela prefeitura do município, que não se resumam à divulgação de fatos de grave e urgente necessidade pública.

A prefeitura também deverá excluir todas as publicidades relativas a ações de combate à Covid-19 em que conste a identificação pessoal do gestor municipal ou slogans da gestão, autorizando apenas o uso símbolos oficiais de identificação do ente público.

A decisão, assinada pelo juiz Fabio de Oliveira Cordeiro, 163ª Zona Eleitoral, fixa o prazo de 24 horas em relação à publicidade por mídia virtual, sites e redes sociais, e 48 horas em relação à publicidade física em outdoors e cartazes. A multa por descumprimento da decisão é de R$ 1 mil por dia.

A medida atende à representação do partido Democratas (DEM) de Alagoinhas, que faz oposição ao prefeito da cidade e enxergou propaganda antecipada de Joaquim Neto, em descumprimento à lei eleitora

Bahia Notícias

TSE pode permitir que políticos inelegíveis até outubro disputem eleições em novembro

Foto: Reprodução / Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu nesta terça-feira (1), que não é possível estender o prazo de inelegibilidade de candidatos ficha-suja com base no adiamento das eleições municipais deste ano. A decisão foi por cinco votos a dois.

O TSE pode permitir que alguns candidatos condenados por ilícitos em 2012, e cuja punição termina em outubro, participem das eleições. O primeiro turno foi adiado por conta da pandemia, e está marcado para 15 de novembro.

Essa decisão vale para candidatos, por exemplo, condenados por abuso de poder econômico e político, mas não alcança candidatos com condenação criminal.

O adiamento das eleições foi feito em uma emenda à Constituição promulgada em julho deste ano, sem qualquer referência à Lei da Ficha Limpa. Com a mudança no calendário, a data saiu do intervalo de inelegibilidade de parte dos condenados em 2012.

Os ministros do TSE analisaram uma consulta feita pelo deputado federal Célio Studart (PV-CE) sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa nesse cenário. A legislação diz que candidatos condenados por abuso de poder durante a campanha, por exemplo, ficam inelegíveis por oito anos.

Pela regra atual, o marco inicial para a contagem do prazo de inelegibilidade é a data da eleição na qual ocorreu o ato ilícito. O prazo termina no mesmo dia, oito anos depois. Como a data mudou, o deputado do PV consultou o TSE na tentativa de evitar que a falta de coincidência das datas beneficiasse políticos ficha-suja.

Em parecer ao tribunal, o vice-procurador-geral eleitoral Renato Brill de Góes defendeu que o prazo de inelegibilidade deve valer até o fim do oitavo ano da punição – e não apenas até a data da eleição. A tese não foi acatada pelos ministros.

Na análise, os membros do TSE ressaltaram a importância da Lei da Ficha Limpa para a moralidade no cenário eleitoral, mas ressaltaram que a aplicação da inelegibilidade deve ser feita de forma estrita, porque atinge diretamente direitos fundamentais – entre eles, a participação nas eleições.

Os ministros ponderaram ainda que o Congresso não analisou o tema na emenda que alterou a data da eleição. Por isso, na avaliação do TSE, a regra não poderia ser definida apenas em um entendimento da corte.

A decisão diverge do entendimento do  Ministério Público eleitoral, que acredita  que adiamento de eleições não anula inelegibilidade de candidatos condenados em 2012 (relembre aqui).

Na Bahia, alguns casos são conhecidos, entre eles o de Luizinho Sobral (Podemos). O político manteve sua pré-candidatura em Irecê (reveja aqui). Outro caso é o de Ubaldino em Porto Seguro. 

Bahia Notícias

Após saída de Deltan, Aras articula encurtar duração da Lava Jato e reduzir procuradores

Quarta, 02 de Setembro de 2020 - 10:40

por Marcelo Rocha e Katna Baran | Folhapress

Aras tem se transformado em algoz da operação | Foto: Marcelo Camargo/ AgBr

Após a saída do procurador Deltan Dallagnol da coordenação da Lava Jato no Paraná, o procurador-geral da República, Augusto Aras, avalia prorrogar a força-tarefa em Curitiba por um prazo mais curto e com número menor de integrantes.

Deltan anunciou nesta terça-feira (1º) que deixa o grupo de investigadores. Ele continuará no MPF (Ministério Público Federal), mas em outros casos.

Em vídeo, divulgado nas redes sociais, o procurador afirmou que sai da força-tarefa por questões familiares. Segundo ele, o desligamento se deve a um problema de saúde de sua filha de um ano de idade. Aras, por sua vez, prepara nova ofensiva contra a Lava Jato. Em atuação desde 2014, a operação poderá sofrer outro revés.

Uma das soluções avaliadas pelo chefe do MPF (Ministério Público Federal) envolve a designação apenas de procuradores da República, opção que elimina a necessidade do aval do CSMPF (Conselho Superior do MPF), órgão máximo deliberativo na estrutura da instituição para a designação de integrantes do grupo.

Na atual configuração da Lava Jato atuam procuradores da República e procuradores regionais da República, o que exige na legislação interna o referendo do Conselho Superior. Hoje há 14 investigadores --o número com uma eventual redução não foi definido.

Crítico da Lava Jato, Aras já travou embates no colegiado com outros integrantes por causa de posicionamento divergente que tem sobre o trabalho dos procuradores em Curitiba. Ele tem sido pressionado por integrantes do conselho a prorrogar a força-tarefa. Também nesta terça-feira, a subprocuradora-geral da República Maria Caetana Cintra Santos, uma das integrantes do conselho superior, decidiu de forma liminar (provisória) prorrogar a Lava Jato por um ano.

Caetana é relatora de um pedido de prorrogação e propôs o debate do assunto no encontro desta terça do colegiado. Como não houve tempo, ela tomou a decisão. Além de provisória, avaliam integrantes da PGR, ela não vincula Aras a segui-la. O procurador-geral ainda não se pronunciou sobre a decisão de Caetana. Desde a criação da força-tarefa, a indicação de nomes para atuar na investigação foi referendada pelo colegiado.

A força-tarefa da Lava Jato no Paraná já teve a estrutura prorrogada por sete vezes. O prazo de encerramento das atividades do grupo expira no próximo dia 10. No cargo, Deltan enfrentava um processo de desgaste e se tornou alvo de ações internas no MPF, além de estar envolvido em um embate com Aras.

"Depois de anos de dedicação intensa à Lava Jato, eu acredito que agora é hora de me dedicar de modo especial à minha família [...]. Essa é uma decisão difícil, mas estou muito seguro de que é a decisão certa e a que eu quero tomar como pai", afirmou Deltan em um vídeo na internet. Deltan teve sua atuação na Lava Jato posta em xeque após a divulgação em 2019 de diálogos e documentos obtidos pelo The Intercept Brasil.

Além de ver contestada sua relação com o então juiz Sergio Moro, também enfrentou questionamentos por causa do plano de negócios de eventos e palestras que montou para lucrar com a fama e contatos obtidos durante as investigações da Lava Jato.

Nos últimos meses, Deltan enfrentou o avanço de ações contra ele no Ministério Público e se envolveu em conflito com Aras sobre o sigilo dos dados sob investigação na força-tarefa em Curitiba. Ele aguardava processos que poderiam afastá-lo da Lava Jato.

Nesta terça, sem citar nomes, Deltan pediu em vídeo que a sociedade continue apoiando a Lava Jato diante da fase decisiva envolvendo os trabalhos do grupo. "A operação vai continuar fazendo seu trabalho, vai continuar firme, mas decisões que estão sendo tomadas e que serão tomadas em Brasília afetarão os seus trabalhos", disse.

Em nota, o MPF do Paraná elogiou o trabalho do colega. "Por todo esse período, enquanto coordenador dos trabalhos, Deltan desempenhou com retidão, denodo, esmero e abnegação suas funções, reunindo raras qualidades técnicas e pessoais", diz a nota do órgão.

"Parabenizo o procurador Deltan Dallagnol pela dedicação à frente da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, trabalho que alcançou resultados sem paralelo no combate à corrupção no país. Apesar de sua saída por motivos pessoais, espero que o trabalho da FT [força-tarefa] possa prosseguir", escreveu Moro, no Twitter.

O ex-procurador-geral Rodrigo Janot tratou a saída de Deltan como resultado de uma ação contra a Lava Jato. "Seguimos o caminho pouco virtuoso do crepúsculo da Operação Mãos Limpas! Lá, como aqui, o sistema contra-atacou! Resiliência tem de ser a motivação! Dias melhores virão das trevas! Fiat lux!", afirmou, com menção à ação italiana frequentemente tida como inspiração da força-tarefa brasileira.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a decisão de Deltan e a alternância de poder no cargo. "Se a decisão foi pessoal, é melhor para que não fique polêmica em relação à saída dele", disse.No mês passado, o ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu o julgamento de Deltan no CNMP (Conselho  Nacional do Ministério Público).

Deltan seria julgado em processos que o acusavam de parcialidade na condução da Operação Lava Jato, além de tentativas de interferência no processo político brasileiro. Celso havia concordado com a alegação do procurador de que seu direito de defesa foi cerceado, bem como seu direito à liberdade de expressão e crítica. Semanas depois, porém, a AGU (Advocacia-Geral da União) entrou com recurso no STF para que a corte reveja a decisão.

Outro processo no entanto, movido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi arquivado. O petista acusava Deltan e os procuradores Roberson Pozzobon e Júlio Noronha de abuso de poder e de expor o ex-presidente e a ex-primeira-dama Marisa Letícia a constrangimento público, no episódio do PowerPoint que apontava Lula como líder de um esquema de corrupção na Petrobras.

Bahia Notícias

Sem aval de Aras, conselheira do MPF defere liminar que mantém força-tarefa da Lava Jato

Posted on 1 de setembro de 2020, 21:15 by Tribuna da Internet

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Tema foi submetido a debate no Conselho Superior para referendo

Breno Pires
Estadão

A subprocuradora Maria Caetana Cintra dos Santos, do Conselho Superior do Ministério Público Federal, prorrogou por um ano a Força-Tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, em uma decisão liminar que contraria a cúpula da Procuradoria-Geral da República. Composta por 14 procuradores de primeira e segunda instância, a força-tarefa tinha funcionamento garantido apenas até o dia 10 de setembro.

O pedido de renovação da equipe foi apresentado pelo grupo da Lava Jato no Paraná na semana passada. Maria Caetana Cintra dos Santos concedeu a liminar, mas submeteu o tema a debate no Conselho Superior para referendo. A sessão que discutirá o tema ainda não marcada.

INTERESSE PÚBLICO – Segundo a conselheira, o pedido “está absolutamente justificado”. Ela destacou a “evidente importância do trabalho e dos resultados alcançados, e da necessidade de não interromper investigações em prol do interesse público, do Erário e da sociedade brasileira”. A magistrada cita que levou o tema para discussão na sessão do Conselho Superior nesta terça-feira, mas o processo não foi chamado para julgamento. Assim, decidiu conceder a liminar.

Aliados do procurador-geral Augusto Aras criticaram a decisão da conselheira, afirmando que a o Conselho Superior do MPF não tem poder para decidir sobre a designação de procuradores de primeira instância, mas apenas para decidir sobre o empréstimo de procuradores de segunda instância — que são apenas dois na Lava Jato: Orlando Martello e Januário Paludo.

COMPETÊNCIA – Além disso, interlocutores de Augusto Aras comentam que não está claro se a conselheira tem competência para decidir sobre o tema sozinha. Para um integrante da cúpula da PGR, a conselheira está criando um “fato político”.A decisão de Maria Caetana foi tomada horas após o anúncio da saída do coordenador da FT da Lava Jato, Deltan Dallagnol, que decidiu trocar de posição com o procurador Alessandro Fernandes Oliveira, também do MPF no Paraná.

Em entrevista ao Estadão, Alessandro Oliveira disse que espera a continuidade da equipe atual. Citando jargão futebolístico, disse que “em time que está ganhando não se mexe”. Nos bastidores da instituição, a saída de Deltan tem sido vista como algo que poderia distensionar a relação da Lava Jato com a Procuradoria-Geral.

Na semana passada, oito dos dez integrantes do Conselho Superior enviaram um ofício ao procurador-geral, Augusto Aras, e ao vice-procurador-geral, Humberto Jacques de Medeiros, colocando-se a favor da renovação da equipe. Além disso, a 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF concordou com a renovação, em ofício enviado ao PGR. Procurada, a PGR ainda não se manifestou até a publicação desta reportagem. Integrantes da Força-Tarefa da Lava Jato em Curitiba não se manifestaram até o momento.

Maia nega manobra para ser escolhido em eleição indireta para o governo do Rio em 2021

Posted on 1 de setembro de 2020, 22:30 by Tribuna da Internet

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Para não se desgastar, Maia continua a dizer que não é candidato

Danielle Brant e Isabella Macedo
Folha

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), negou nesta terça-feira, dia  1º, qualquer articulação para que seu nome seja escolhido em eleição indireta para governar o Rio de Janeiro. A hipótese, noticiada na coluna da jornalista Mônica Bergamo, estaria sendo desenhada por apoiadores do deputado e poderia ser adotada no caso de impeachment do governador Wilson Witzel e também do vice, Claudio Castro (que hoje não sofre processo). Castro é investigado pelo Ministério Público e foi alvo de operação de busca e apreensão em sua casa, no Rio, no mesmo dia em que Witzel foi afastado.

Ao final de uma coletiva nesta terça, Maia negou ser candidato a governador do estado. “Alguns dizem que eu sou candidato à reeleição para presidente da Câmara, outros dizem que eu sou candidato a governador”, ironizou. O mandato do deputado como presidente termina no final de janeiro de 2021.

“ISSO NÃO EXISTE” – “Eu não sou [candidato]. Eu acho que as pessoas estão colocando um tema na frente de outro. Estão derrubando o vice governador. Isso não existe. Acho que é ruim para o Rio, não é bom”, disse. Maia desejou sorte para que Castro “possa assumir, coordenar a recuperação do Rio” e, em 2022, ser candidato ou apoiar outro nome ao governo do Rio.

O deputado comentou ainda a reportagem do “RJ2” que denunciou um esquema em funcionários comissionados seriam destacados para fazer plantão na porta de hospitais municipais para atrapalhar a realização de reportagens. O grupo “Guardiões do Crivella”, em referência ao prefeito do Rio, Marcelo Crivella, teria como objetivo impedir o trabalho de jornalistas.

“A liberdade de imprensa é fundamental para que a gente tenha uma democracia forte. Toda vez que a imprensa tem seu trabalho limitado, a sociedade também tem sua informação limitada, e o agente público tem obrigação de garantir transparência para isso”, afirmou.Maia disse ter boa relação com Crivella, mas não quis polemizar. “É claro que qualquer restrição ao trabalho da imprensa é uma violação à democracia, e isso precisa ser combatido”, disse. “E acho que na justiça ele [Crivella] vai acabar tendo que responder por isso.”

PORTARIA – Maia disse estar analisando a portaria do Ministério da Saúde que obriga profissionais de Saúde a avisarem a polícia quando atenderem pacientes que peçam para interromper uma gestação em razão de estupro. “Do meu ponto de vista, ela é completamente ilegal, absurda. Não é o Ministério da Saúde que pode tomar a decisão como tomou, interferência numa lei. Do meu ponto de vista, o melhor caminho é que o governo pudesse recuar nessa decisão”, afirmou.

Se isso não ocorrer, continuou, a intenção é tentar derrubar a portaria ou que algum partido ou a própria Câmara recorra ao STF (Supremo Tribunal Federal) para sustar o decreto, “que é claramente ilegal e inconstitucional.” “A gente não deve criar nenhum tipo de decreto, ou portaria que constranja a decisão da mulher. Uma portaria completamente ilegal, inconstitucional, que não respeita as normas legais do nosso país”, afirmou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Conforme bem disse o amigo Carlos Newton, Maia segue a estratégia de continuar negando que sonha em continuar presidente da Câmara. Mesmo com impedimento constitucional. Assim, pensa (?) evitar o desgaste e diminuir a pressão das cobranças. Mas é inquestionável que ele pretende se eternizar no cargo. Afinal, o que todos eles querem, é poder ! (Marcelo Copelli)

Duro é lembrar que figuras ilustríssimas dirigiam as Secretarias nos governos do Rio…

Posted on 2 de setembro de 2020, 05:00 by Tribuna da Internet

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Aristóteles DrummondDiário de Petrópolis

Repassando os governos que o Rio de Janeiro teve até o final dos anos 1970, impressiona constatar que não eram apenas os prefeitos e governadores que eram notáveis e admiráveis como Negrão, Lacerda, Amaral Peixoto, Faria Lima, Marcos Tamoyo e Sette Câmara, entre outros. Era a qualidade de suas equipes, formadas por homens altamente conceituados e respeitados entre as forças vivas da sociedade.

Não eram políticos, nunca disputaram o voto popular, mas prestaram serviços inestimáveis, com idealismo, correção e competência.

TEMPO E TALENTO – As novas gerações precisam saber que os secretários de Estado eram homens vitoriosos em suas vidas pessoais, que dedicaram tempo e talento ao bem comum. A começar pelos procuradores do Estado e do Tribunal de Contas, muitos ocupando secretarias, como Pedro Toledo Piza, Álvaro Americano, Leopoldo Braga, Gustavo Afonso Capanema, Nelson Diz, Francisco Mauro Dias e João de Lima Pádua, entre outros.

Na Saúde, referencias como Hildebrando Monteiro Marinho, Marcelo Garcia, Woodrow Pantoja; na Educação, Flexa Ribeiro, Antônio Vieira de Melo; na Justiça, Alberto Cotrim Neto, Laudo Camargo; nas Obras Públicas, Paula Soares, Augusto do Amaral Peixoto, João Augusto Maia Penido, Joaquim de Oliveira Sampaio, Emílio Ibrahim, Cravo Peixoto, Mauro Viegas. Além de outros notáveis como Humberto Braga, José Zobaran, Carlos Costa, Hélio Beltrão, Arnaldo Niskier, Victor Bouças, Victor Pinheiro e Carlos Alberto Vieira, enfim, homens que emprestaram prestígio aos cargos ocupados.

SEM MÁCULA – Hoje, o quadro desanima, sendo poucos aqueles que chegaram às funções com uma história de vida. É preciso se atentar para a importância na formação das equipes de governo. Além do mérito para a função, são fundamentais a credibilidade e uma folha de serviços prestados sem mácula.

O recrutamento não precisa ser todo feito entre políticos, mas também entre pessoas representativas e com espírito público, pois o momento é de recuperação ética, moral, comportamental. Um país que soube ter quadros respeitados, desde o Império, não pode se apequenar; tem de virar a página de tantos equívocos.

O Rio é ainda o centro de maior repercussão política, cultural, acadêmica do Brasil. Então vamos observar os candidatos e seus mais próximos, pois como diz a sabedoria popular: “Digas-me com quem andas que te direi quem és”.

(artigo enviado por Mário Assis Causanilhas. ex-secretário de Administração do Governo do Estado do Rio de Janeiro, na gestão do governador Nilo Batista. do PDT).