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quinta-feira, julho 02, 2020

Para onde está indo o dinheiro?


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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 01/07/2020 Edição: 124-A Seção: 1 - Extra Página: 1
Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.666, DE 1º DE JULHO DE 2020
Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros aos Estados, Distrito Federal e Municípios para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Coronavírus - COVID 19.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE INTERINO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:
Art. 1º Esta Portaria dispõe sobre a transferência dos recursos financeiros previstos na Medida Provisória nº 969, de 20 de maio de 2020, e de parte dos recursos previstos nas Medidas Provisórias nº 924, de 13 de março de 2020, nº 940, de 02 de abril de 2020, nº 947, de 08 de abril de 2020, e nº 976, de 04 de junho de 2020, aos Estados, Distrito Federal e Municípios para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID 19.
Parágrafo único. Os recursos financeiros de que trata o caput correspondem ao montante de R$ 13.800.000.000,00 (treze bilhões e oitocentos milhões de reais) e serão disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, em parcela única, conforme Anexos I e II a esta Portaria.
Art. 2º Para a distribuição dos recursos financeiros foram adotados os seguintes critérios:
I - para a gestão Municipal:
a) faixa populacional, com base na população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística para o Tribunal de Contas da União em 2019 (IBGE/TCU/ 2019);
b) valores de produção de Média e Alta Complexidade registrados nos Sistemas de Informação Ambulatorial e Hospitalar do Sistema Único de Saúde (SUS), pelos Municípios, Estados e Distrito Federal, no ano de 2019; e
c) valores transferidos aos Municípios e Distrito Federal relativo ao Piso de Atenção Básica (PAB), no exercício de 2019.
II - para a gestão Estadual:
a) dados populacionais, com base na população IBGE/TCU/2019;
b) números de leitos de UTI registrados nos Planos de Contingência dos Estados para o enfrentamento à pandemia do coronavírus; e
c) taxa de incidência da COVID-19 por 100 (cem) mil habitantes.
Art. 3º Os recursos financeiros serão destinados ao custeio das ações e serviços de saúde para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID 19, podendo abranger a atenção primária e especializada, a vigilância em saúde, a assistência farmacêutica, a aquisição de suprimentos, insumos e produtos hospitalares, o custeio do procedimento de Tratamento de Infecção pelo novo coronavírus - COVID 19, previsto na Portaria nº 245/SAES/MS, de 24 de março de 2020, bem como a definição de protocolos assistenciais específicos para o enfrentamento à pandemia do coronavírus.
Parágrafo único. Para o cumprimento do disposto no caput, os Estados, Municípios e Distrito Federal deverão observar a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, em especial os art. 4º e art. 4º-A ao art. 4º-I.
Art 4º Caberá ao Fundo Nacional de Saúde adotar as medidas necessárias para a transferência dos recurso previstos no art. 1º aos Fundos de Saúde dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios, mediante processo autorizativo encaminhado pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES.
Art. 5º Os recursos orçamentários, objeto desta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar os Programas de Trabalho:
I - 10.122.5018.21C0.6500 - Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus, Medida Provisória nº 924, de 13 de março de 2020;
II - 10.122.5018.21C0.6500 - Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus, Medida Provisória nº 940, de 02 de abril de 2020;
III - 10.122.5018.21C0.6500 - Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus, Medida Provisória nº 947, de 08 de abril de 2020
IV - 10.122.5018.21C0.6500 - Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus, Medida Provisória nº 969, de 20 de maio de 2020;
V - 10.122.5018.21C0.6500 - Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus, Medida Provisória nº 976, de 04 de junho de 2020.
Art. 6º A prestação de contas sobre a aplicação dos recursos de que trata esta Portaria será realizada por meio do Relatório Anual de Gestão - RAG do respectivo ente federativo beneficiado.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO PAZUELLO
ANEXOS

Nota da redação deste Blog - Não consigo entender é a quantidade de milhões que chega para o combate ao COVID-19 em Jeremoabo, e conforme denúncias de vereadores e até populares, nem exame fazem.
Para não quererem dizer que é mentira do Blog, informo que um dos reclamantes foi o major Junior.
Senhores vereadores, vocês estão no dever de fiscalizar onde e como esse dinheiro está sendo usado.

Ministério Público Federal pede que TCU suspenda novas gratificações a militares


Sindprev-ES » INSS não precisa de intervenção militar, é ...
Charge do Latuff (Arquivo Fenasps)
Julia Duailibi e Gustavo PetróG1 Brasília
O Ministério Público enviou uma liminar ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que seja suspensos aumentos de salário e gratificações dadas a integrantes das Forças Armadas pelo Governo Federal durante a pandemia do novo coronavírus. O motivo é que a Lei Complementar 173/2020, que estabelece o Programa de Enfrentamento ao Coronavírus, proíbe conceder aumento, reajuste ou adequação de remuneração a membros de Poder ou de órgão, servidores e empregados públicos e militares. Esses aumentos seriam pagos na forma de “agrados” para não serem enquadrados nessa lei.
O requerimento, assinado pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, pede que essa remuneração, “seja ela vencimento, auxílio, gratificação ou benefício de qualquer outra espécie”, não seja paga “ao menos enquanto durar a pandemia causada pelo Covid-19 ou até que o Tribunal decida sobre o mérito da questão.”
NA ATIVA E NA RESERVA – O benefício que será aumentado, chamado de “adicional de habilitação”, foi criado durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, é concedido a quem fez cursos ao longo da carreira. O valor era o mesmo desde 2001. Em 2019, Bolsonaro autorizou o reajuste para até 73% sobre o soldo, em quatro etapas. Na primeira delas, o privilégio para quem fez “curso de altos estudos”, por exemplo, subirá a partir de julho de 30% para até 42% sobre o valor do soldo. O aumento vale para militares da ativa e da reserva.
O aumento faria com que um general de quatro estrelas, topo hierárquico das três Forças, passará a somar R$ 5,6 mil por mês ao soldo de R$ 13,4 mil. Até então, o adicional era de cerca de R$ 4 mil mensais. Eles ainda acumulam outros adicionais que elevam o salário para, pelo menos, R$ 29,7 mil.
O documento cita duas reportagens que citam que o presidente Jair Bolsonaro aprovou o aumento de salário de um grupo restrito oficiais em até R$ 1,6 mil adicionados a salários brutos e também “penduricalhos”, como são chamados alguns adicionais pagos aos servidores públicos e militares, camuflando reajustes salariais que foram vetados pelo próprio governo em razão da Covid-19.
ESTADÃO E 247 – A reportagem do “Estado de S.Paulo” cita que desde que Bolsonaro assumiu, já fez outros agrados a militares, empregando 2,9 mil na administração e promovendo uma reforma da previdência mais amena.
A notícia do aumento de salário, publicada pelo site “Brasil 247”, segundo o subprocurador, “constrange a sociedade brasileira com a informação de que, mediante ato do Presidente da República, os integrantes da Forças Armadas serão favorecidos por aumentos na sua remuneração justificados, aparentemente, tão somente por sua proximidade e simpatia do atual chefe máximo do Poder Executivo Federal, egresso da carreira militar”.
Furtado ainda cita que o aumento já seria inconveniente em tempos normais por conta da alta remuneração da classe militar que, segundo o jornal, tem salários brutos de mais de R$ 50 mil, além de outros benefícios que eles recebem, mas que se agrava neste momento com a sinalização de queda vertiginosa do PIB brasileiro.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Bolsonaro é patético. Ele ainda pensa (?) que pode comprar o apoio dos militares para dar um golpe de estado. Ele não conhece seus colegas de farda… (C.N.)

Estilo “paz e amor” de Bolsonaro inclui os filhos e até mesmo Olavo de Carvalho

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eduardo bolsonaro: Últimas Notícias | GaúchaZH
Charge do Iotti (Zero Hora)
Carlos Newton
O presidente da República está se segurando bem no novo estilo “paz e amor”, que lhe foi exigido pela ala militar do Planalto. E não há mistério nessa nova estratégia. Para dar certo e reduzir a pressão, basta que Jair Bolsonaro fique calado, não use o twitter nem pare na portaria do Palácio Alvorada, para não ser levado a fazer afirmações inconvenientes.
Repararam que até os filhos e o guru terraplanista Olavo de Carvalho foram enquadrados no novo esquema, que inclui também a ausência de Bolsonaro às manifestações contra o Supremo e o Congresso.
ENFIM, O MILAGRE – Parece um milagre, ansiado por praticamente todos os brasileiros desde a posse, à exceção dos fanáticos  adoradores do “Mito”, que sonham com um regime ditatorial conduzido por um líder político claramente despreparado e sem condições de governar um país como o Brasil.
Aqui na América do Sul, já basta o exemplo do fracasso da Venezuela,  hoje é dominada pelas Forças Armadas, que sustentam no poder um falso líder, herdeiro  de um coronel rebelde, que tentou tomar o poder à força e depois o conseguiu nas urnas, devido à crescente desigualdade social em um país que poderia ser rico e que privilegia as elites, como o Brasil de sempre.
PODER MODERADOR – Bolsonaro faz o possível e o impossível para agradar os militares e atraí-los a um golpe de Estado. A maioria do pessoal da reserva está fechada com ele, porém os generais de pijama não mandam nada. Ainda bem. Se tivermos outro golpe militar, com um irresponsável como Bolsonaro à frente, isso não vai acabar em pizza e haverá uma guerra civil.
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P.S. – No Brasil, o Poder Moderador é exercido pelo Alto-Comando do Exército, com apoio dos Altos-Comandos da Marinha e Aeronáutica. O comportamento do general Edson Pujol é exemplar. Não apoia golpes de estado, e ponto final. Bolsonaro que se enquadre, junto com os filhos e os terraplanistas, caso contrário a serventia é a porta da rua, como se dizia antigamente. (C.N.)

Para atender Bolsonaro, Aras tenta unificar forças-tarefas para “controlar” a Lava Jato

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De 70 casos da Lava-Jato transferidos à Justiça Eleitoral, apenas ...
Charge do Newton Silva (newtonsilva.com)
Camila BomfimTV Globo — Brasília
Procuradores temem perder a autonomia, garantida pela Constituição, e resistem à proposta de unificar as equipes de investigação. A unificação é apoiada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, que passaria a ter os investigadores sob seu controle.
A discussão voltou a ganhar força depois do conflito provocado pela tentativa da subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo de acessar informações sigilosas da força-tarefa da Lava Jato no Paraná. A subprocuradora é a coordenadora do grupo da operação no âmbito da Procuradoria Geral da República (PGR) e foi nomeada para o posto por Aras.
TENTATIVA ANTIGA – A unificação de forças-tarefas em um órgão nacional é uma ideia antiga e foi proposta, com conteúdos diferentes, desde a gestão de Rodrigo Janot na PGR.
Atualmente, a mudança está em discussão no Conselho Superior do Ministério Público Federal e tem o apoio do procurador-geral da República.
A intenção é criar a Unidade Nacional de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado, a Unac, para unificar a atuação das forças-tarefas. Hoje, existem quatro: a Lava Jato no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Curitiba; e a força-tarefa da operação Greenfield, em Brasília, sobre desvios em fundos de pensão.
SEDE EM BRASÍLIA – O objetivo é ter uma coordenação nacional, com sede em Brasília, para atuar no combate à corrupção, a atos de improbidade administrativa e ao crime organizado. Tudo isso com amplo acesso ao banco de dados dos núcleos de investigação.
Com a unificação, um procurador que estiver em uma investigação e julgar que necessita de uma equipe maior, poderá acionar a Unac.
Pela proposta em discussão, o coordenador da Unac terá mandato de dois anos. Segundo o projeto, ele vai ser escolhido pelo procurador-geral da República a partir de uma lista tríplice eleita pelos subprocuradores-gerais.
FALTA SER VOTADO – A minuta do projeto, que pode sofrer mudanças, fala em unificar bases de dados, mas não explica como. A proposta precisa ser votada pelo Conselho Superior do Ministério Público.
Segundo o texto, ganha-se na organização e racionalização do trabalho, em todos os seus aspectos funcionais e administrativos, como a flexibilidade da atuação de seus integrantes, a economia de recursos, a acumulação contínua e a preservação da experiência e do conhecimento adquiridos,
A minuta também fala em unificação de rotinas, base de dados, sistemas, e tudo que compõe a sua capacidade de inteligência. Essa unificação de dados é um ponto de muita divergência.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Se tem uma coisa que está dando certo no Brasil é a Lava Jato. Mas as chamadas autoridades constituídas fazem um esforço inaudito e sobre-humano para esculhambar a bem-sucedida atuação conjunta do Ministério Público, da Polícia Federal e da Receita. É muita desfaçatez.(C.N.)

Em propaganda, Bolsonaro atende a ligações de “brasileiros” com fotos de bancos de imagens


“Alô, presidente”: Mais uma bola fora da Secom em campanha
Daniel Carvalho e Ricardo Della Coletta
Folha
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) divulgou nesta quarta-feira, dia 1º, uma propaganda em que ele conversa, por telefone, com populares cujos rostos estão disponíveis em bancos de imagens. Uma das fotos, inclusive, já ilustrou outra campanha do governo.
Quando “Dona Maria Eulina”, de Penaforte (CE), pergunta como está a transposição do rio São Francisco em seu estado, aparece a foto de um sorridente senhora que, no site iStock, está sob a legenda “Mulher idosa feliz que sorri feliz na idade adulta – Imagem em Alta Resolução” e pode ser adquirida por R$ 45.
OBRAS – A campanha cita obras tocadas pelo Executivo federal. “Governo federal: milhares de obras e ações por todo o país. Você fala com o governo, o governo fala com o Brasil”, diz o vídeo, que estimula o espectador a mandar vídeos pelo Whatsapp. Depois de “Dona Maria Eulina”, quem pergunta é “Francisco Valmar”, de Parnamirim (RN), que questiona se há “alguma notícia boa” em relação a trem urbano.
A foto que aparece está no Shutterstock sob a legenda “retrato de trabalhador na fábrica no fundo” e, segundo o site, pode ser baixada gratuitamente. O “trabalhador na fábrica no fundo” já estrelou outra campanha do governo, “O Brasil não pode parar”, criada pela Presidência em março para respaldar o discurso de Bolsonaro de reabertura do comércio.
FAKE NEWS – Após a veiculação, descobriu-se que a foto que identifica Maria Eulina no vídeo não é dela, mas de Célia Rossin, 81, moradora de Sertãozinho (a 333 km de São Paulo). O retrato de Célia foi tirado pelo seu neto, Mailson Pignata, 32, que mora na mesma cidade. Ele fotografa para colocar as imagens em plataformas como iStock e Shutterstock, nas quais agências de propaganda costumam comprar o direito de usá-las em campanhas.
Célia diz que não se importa de aparecer na campanha e que a divulgação pode ser positiva para o neto. Ela afirma que o presidente tem deixado a desejar, especialmente na Saúde. “Ele não é especial, não. Deixa a desejar em muita coisa. A Saúde tá feia. Se tivesse socorrido em tempo teria sido melhor”, diz, sobre a crise do novo coronavírus. Ela afirma que não vota há quatro eleições.
RECUSA – Célia diz que não a viu ainda, mas que qualquer mérito que exista em sua presença nela se deve ao neto. “Nunca pensei que ele fosse tirar uma foto minha e rodar mundo afora.” Perguntada se, como na campanha, ela gostaria de receber uma ligação do presidente, ela recusou. “Não quero, não. Ah, porque não”, diz, repetindo o “não” mais três vezes.Ela aproveita para criticar a remuneração que as plataformas para os fotógrafos. “Bom para o Mailson, mas paga muito pouco.”
No iStock, por exemplo, Mailson diz que recebe cerca de 20% do valor de uma foto quando ela é comprada por um assinante. No caso da foto de sua avó, receberia R$ 9 do total de R$ 45 (no caso de compra por um não assinante, já que para assinantes o valor é ainda mais baixo). Mas ele não sabe, até o momento, em qual plataforma o governo federal adquiriu a foto. Ele só terá conhecimento em agosto, diz, quando chegarem os balanços.
CAMPANHA DE CERVEJA – Ele lida com naturalidade com o uso da fotografia de sua avó, e acrescenta que uma imagem da mesma sessão com Célia já ilustrou uma campanha da cerveja Skol. “Todas as agências usam, tanto do governo como multinacional. Tenho muita foto de plantação industrial e eles usam bastante, por exemplo. É muito mais barato e rápido pegar em um banco do que deslocar uma equipe para fazer isso”, afirma Mailson, que diz não ver problema no uso de suas fotografias pela gestão Bolsonaro.
“Não tenho implicância, não. Estão tentando fazer o trabalho deles e acharam uma maneira de fazer. Cada um tem a consciência do que faz”, afirma. Sobre o fato da imagem de sua avó ter sido usada como ilustração para as falas de Maria Eulina, Mailson também vê com tranquilidade. “Não é a primeira vez, isso acontece nas campanhas mesmo. A partir do momento que a pessoa coloca a fotografia em um banco de imagens, ela está sujeita a qualquer coisa. É como uma atriz. Aceita qualquer papel”, explica. A Secom (Secretaria Especial de Comunicação) ainda não respondeu à Folha sobre a campanha publicada pelo presidente.
RESPOSTA DA SECOM – Em nota, a Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social) afirmou que “o vídeo publicado no dia de hoje, 1° de julho, nas redes sociais pessoais do presidente Jair Bolsonaro, trata-se de uma peça piloto inacabada que não deverá ser veiculada, não possuindo, portanto, caráter oficial. De todo modo, a fim de sanar qualquer tipo de distorção dos fatos, o vídeo foi retirado do ar”.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– No início da gestão de Bolsonaro, já recheada de gafes e tropeços, em uma conversa particular com o ator Osmar Prado, ele previa que, em muito pouco tempo, a trupe presidencial, incluindo o trio de filhos fantásticos, começaria a disparar contra os próprios pés. E não deu outra. A sucessão de gols contra é incontável. Nem precisam de oposição. Inoperância, discursos na contramão, ministros escolhidos a dedo para envergonhar o País internacionalmente, e muita desinformação. Com o “Alô, presidente”, a conversa ao pé do ouvido entre Bolsonaro e frutos da imaginação da Secom. Conforme questionado nesta Tribuna, o que neste (des) governo não é fake? Daqui a pouco dirão que essa gestão também é “piloto” e ainda está em fase de testes. (Marcelo Copelli)

Prefeito de Itabuna anuncia reabertura do comércio: 'Morra quem morrer'; veja vídeo


por Mari Leal
Prefeito de Itabuna anuncia reabertura do comércio: 'Morra quem morrer'; veja vídeo
Foto: Lucas Arraz / Bahia Notícias
O comércio da cidade de Itabuna deverá reabrir no próximo dia 9 de julho. A informação foi divulgada em vídeo pelo prefeito local, Fernando Gomes. Segundo ele, já mandou preparar o decreto e “abre dia 9. Morra quem morrer”. 

No trecho da gravação que circula nas redes sociais, Gomes afirma ainda que o município dispõe de mais 10 leitos disponíveis para o tratamento de pessoas que apresentem manifestação graves da Covid-19. No entanto, diz esperar que “daqui para lá diminua essa situação nesses oito dias”. 

De acordo com boletim divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) nesta quarta-feira (1), a cidade de Itabuna registra 2.748 casos confirmados da Covid-19. Destes, 111 ainda aguarda validação do município. Desde o início da pandemia a cidade já registrou 58 mortes por consequência da doença. 

VEJA VÍDEO: 


Covid-19: Só 29 dos 417 municípios baianos não possuem casos confirmados, diz Sesab


por Lula Bonfim
Covid-19: Só 29 dos 417 municípios baianos não possuem casos confirmados, diz Sesab
Tanhaçu é um desses municípios (Foto: Wilker Porto / Agora Sudoeste)
O boletim da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), divulgado nesta quarta-feira (1º), aponta que apenas 29 dos 417 municípios baianos não possuem casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus. A maior parte dessas cidades sem registros da doença possui uma população pequena e localiza-se na regiões sudoeste e oeste do estado.

Com mais de 27 mil habitantes e localizado na região oeste da Bahia, Santana é o maior município baiano sem caso confirmado da Covid-19. A prefeitura realizou 35 testes rápidos, todos com resultados negativos. Entretanto, a gestão segue incentivando que a população fique em casa, mantenha o distanciamento social e use máscaras.

Tanhaçu, com mais de 21 mil moradores na região sudoeste, também impressiona, sem qualquer registro oficial de contaminação pelo novo coronavírus. Lá, 136 casos da doença já foram descartados, sendo 17 laboratorialmente e 119 via teste rápido. Cinco casos suspeitos de Covid-19 aguardam coleta ou resultado de exame.

Todos os demais municípios sem casos confirmados da Covid-19 possuem menos de 20 mil habitantes. São eles, da maior população para a menor: Belo Campo, Serra Dourada, Tanque Novo, Central, Ibititá, Bonito, Lagoa Real, Barro Alto, Sítio do Mato, Rio de Contas, Saúde, Novo Horizonte, Matina, Sebastião Laranjeiras, Lençóis, Érico Cardoso, Brejolândia, Ipupiara, Canápolis, Caturama, Planaltino, Várzea do Poço, Irajuba, Gavião, Contendas do Sincorá, Ibiquera e Lajedinho.

As regiões extremo sul, onde ficam Teixeira de Freitas, Eunápolis e Porto Seguro; leste, que engloba Região Metropolitana de Salvador e Recôncavo; nordeste, com Alagoinhas, Catu e Ribeira do Pombal; e norte, de Juazeiro e Paulo Afonso, não possuem nenhum município sem registros da Covid-19. Nessas localidades, cada cidade possui pelo menos um caso confirmado da doença.

Por outro lado, a região sudoeste possui 10 dos seus 73 municípios sem casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus. As regiões oeste e centro-leste possuem seis municípios sem casos cada uma. Centro-norte registra cinco cidades sem registros da doença e o sul apenas dois.

Bahia Notícias

Lembrança do Dois de Julho: Com tiranos não combinam brasileiros corações

Bahia Notícias

por Fernando Duarte
Lembrança do Dois de Julho: Com tiranos não combinam brasileiros corações
Foto: Júnior Improta/ Ag. Haack/ Bahia Notícias
Pela primeira vez em quase 200 anos, não haverá um desfile da Independência da Bahia. É bem simbólico e triste que essa ausência do desfile aconteça justamente em um momento em que amarras colonialistas sigam tão fortes. Não que em julho de 1823 tenhamos migrado para uma democracia, como anos antes aconteceu nos Estados Unidos. É que essa data foi o marco da última etapa para o primeiro passo que transformaria o Brasil em uma nação.

Foi na Bahia, quase um ano depois do grito do Ipiranga, que o Brasil se tornou independente de Portugal. Foram batalhas reais, com heróis de verdade, que colocaram um fim no domínio português em terras brasileiras. Ainda assim, a data é celebrada apenas pelos baianos, como se o restante do país optasse por fingir que a história se resume aos acontecidos no Rio de Janeiro, ainda capital federal, e no interior de São Paulo, que malmente engatinhava para se tornar o coração dos negócios no Brasil. Por isso o Dois de Julho é tão importante.

Porém a pandemia do novo coronavírus não vai permitir que a Cabocla, símbolo dessa independência, faça seu cortejo entre a Lapinha e o Campo Grande. Apenas um ato simples, com hasteamento da bandeira e o depósito de flores no monumento ao General Labatut, será feito pelo governador Rui Costa e pelo prefeito de Salvador, ACM Neto. Tudo para não deixar a data passar completamente em branco. E o sentimento de 1823 deve ser mais do que nunca evocado.

Desde a redemocratização, nunca houve uma ameaça autocrática tão palpável como a vista ao longo dos últimos meses no Brasil. A nossa jovem democracia vive sob constante tensão, principalmente pela forma irresponsável como agem atores políticos que dizem atuar em defesa, olha só, da própria democracia. As citações ao AI-5, as referências à ditadura militar ou até mesmo os sucessivos episódios de limites ultrapassados nas relações entre os Poderes são exemplos de como vivemos momentos tortuosos no país. Razão forte o suficiente para celebrarmos a Independência da Bahia.

Um trecho do Hino ao Dois de Julho é talvez o mais forte para ser rememorado agora: “Nunca mais o despotismo/ Regerá nossas ações/ Com tiranos não combinam/ Brasileiros corações”. Que a data magna do Brasil sirva de exemplo para que jamais esqueçamos que a independência pode demorar, mas jamais deve deixar de ser comemorada.

Este texto integra o comentário desta quinta-feira (2) para a RBN Digital, veiculado às 7h e às 12h30, e para as rádios A Tarde FM, Irecê Líder FM, Clube FM, RB FM, Alternativa FM Nazaré e Candeias FM. O comentário pode ser acompanhado também nas principais plataformas de streaming: SpotifyDeezerApple PodcastsGoogle Podcasts e TuneIn.

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