Posted on by Tribuna da Internet
Charge reproduzida do Arquivo Google
Carlos Newton
Um dos maiores mistérios do país são os critérios adotados para composição dos preços dos combustíveis (óleo diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo). Embora há muitos anos o Brasil já seja autossuficiente em petróleo e tenha se tornado exportador, inclusive sonhando merecidamente se filiar à poderosa OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), a Petrobras continua a fixar os preços de seus combustíveis como se fosse importados do Golfo do México e pagassem frete, taxas portuárias e seguro de transporte, algo que mais parece ser Piada do Ano, é difícil acreditar.
Para conhecer melhor o assunto, pesquisamos com a própria Petrobras os cálculos usados na formação dos preços médios cobrados ao consumidor final de gasolina, óleo diesel e gás liquefeito de petróleo em 13 capitais e regiões metropolitanas brasileiras. E tivemos algumas surpresas.
GASOLINA E GÁS – Quando chega ao consumidor, que enche o tanque no posto, o preço da gasolina tem a seguinte composição: distribuição e revenda, 12%; custo do aditivo (etanol anidro), 14%; ICMS, 29%; CIDE e PIS/PASEP e COFINS, 15%; e realização Petrobras, 30%.
No entanto, quando se trata do gás liquefeito de petróleo que abastece as cozinhas das famílias brasileiras e os automóveis dos taxistas, dos motoristas de Uber ou dos donos de automóveis adaptados, a composição do preço do preço é muito diferente, com maior peso para distribuição e revenda, 41%, completando com ICMS, 16%; PIS/PASEP e COFINS, 3%; e a fatia da Petrobras sobe para 40%.
ÓLEO DIESEL – Quando é o caminhoneiro ou o motorista do ônibus que chega ao posto de abastecimento, a relação que compõe o preço final do combustível muda radicalmente, segundo os dados com base na média das principais capitais e tendo a composição 89% de diesel e 11% de biodiesel.
Em comparação à gasolina, no diesel o quesito distribuição e revenda, por exemplo, sobe de 12% para 15%, sem motivo relevante, pois a venda massiva do diesel é feita nas rodovias e nas periferias urbanas, com menor custo de frete do que a gasolina, que é muito mais comercializada nas cidades. E os outros componentes do preço são: custo do biodiesel, 9%; ICMS, 15%; CIDE e PIS/PASEP e COFINS, 9%; e realização Petrobras, 52%.
PREÇOS INJUSTOS – Em tradução simultânea, constata-se claramente que essa política de preços prejudica expressivamente o caminhoneiro ou motorista de ônibus movido a diesel, porque eles gastam 3% a mais do que o consumidor de gasolina no preço de distribuição e revenda, sem haver justificativa. Embora no diesel paguem menos 19% de impostos do que na gasolina, em compensação a fatia da Petrobras sobe de 30% (gasolina) para 52% (diesel), algo inexplicável (e que no mês passado era 54%, vejam a bagunça, nem eles sabem o que gastam).
Essa política de preços significa que, ao vender o diesel, que é o mais importante insumo de transporte nacional, como combustível de circulação de mercadorias e renda, usado também em locomotivas e navios, a Petrobras ganha muito mais do que comercializando gasolina, um combustível de transporte individual ou familiar, mais importante no lazer do que no transporte de massa.
E O LADO SOCIAL? – Em tradução simultânea, com 52% de retorno no diesel, 40% no gás e 30% na gasolina, a política de preços da Petrobras é totalmente injustificável, inexplicável e indecifrável. Como pode a empresa ganhar mais vendendo diesel e gás, dois produtos de interesse social da maior relevância, do que vendendo gasolina? Qual é a lógica dessa política?
Isso significa que, ao consumir diesel, as máquinas agrícolas, os trens, os navios e os caminhões que produzem riquezas, assim como os ônibus que transportam o povo brasileiro, todos esses importantíssimos meios de transporte na verdade estão subsidiando os brasileiros que usam gasolina em seus automóveis e suas motos. Da mesma forma, o taxista e o motorista de Uber, em seus veículos, e a dona de casa que alimenta a família usando gás, todos também estão subsidiando a gasolina – em menor escala do que o diesel, é claro.
A Petrobras não tem explicação a dar. Apenas alega que “os preços cobrados por esses produtos não dependem exclusivamente da companhia”, acrescentando que “tributos e margens de comercialização são alguns dos componentes do preço final ao consumidor”.
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P.S. – O governo Vargas criou e manteve a Petrobras com um objetivo claro – livrar-se da dependência externa no setor de combustíveis. Trata-se de uma empresa de economia mista, que precisa visar ao lucro, é claro, mas os interesses nacionais não podem ser olvidados. É necessário que se indique um motivo que justifique o consumo de gasolina ser subsidiado pelo uso do diesel, Basta apenas um único e escasso motivo. (C.N.)
P.S. – O governo Vargas criou e manteve a Petrobras com um objetivo claro – livrar-se da dependência externa no setor de combustíveis. Trata-se de uma empresa de economia mista, que precisa visar ao lucro, é claro, mas os interesses nacionais não podem ser olvidados. É necessário que se indique um motivo que justifique o consumo de gasolina ser subsidiado pelo uso do diesel, Basta apenas um único e escasso motivo. (C.N.)
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