Ao se referir ao novo AI-5, Eduardo Bolsonaro sabia muito bem o que estava dizendo

Posted on 3 de novembro de 2019, 08:40 by Tribuna da Internet

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Charge do Jota A (Jornal O Dia/PI)

Bruno BoghossianFolha

Num pedido meio esfarrapado de desculpas, Eduardo Bolsonaro disse que não existe “qualquer possibilidade” de edição de um novo AI-5, como ele mesmo havia sugerido numa entrevista. “Esse não é o ponto que nós vivemos hoje”, afirmou.

É preciso ter boa vontade de sobra para crer que o filho do presidente cometeu um lapso. Eduardo disse com todas as letras que, se o governo for ameaçado pela esquerda, pode repetir a medida da ditadura militar que fechou o Congresso e abriu caminho para prisões e torturas.

AGRAVANTES – Antes de se retratar, ele publicou um vídeo para defender o AI-5 e reforçar a tese conspiratória de que as manifestações do Chile são financiadas por regimes socialistas. Divulgou também uma gravação em que o pai exalta um torturador e acrescentou: “Não tenhais medo!”.

Eduardo não está só. Sua bravata é um produto da essência do bolsonarismo, em que medidas de exceção são tratadas como cartas na manga.

Depois da declaração de Eduardo sobre o AI-5, o general Augusto Heleno comentou a ideia como se fosse uma hipótese razoável. “Não ouvi ele falar isso. Se falou, tem de estudar como vai fazer, como vai conduzir. Acho que, se houver uma coisa no padrão do Chile, é lógico que tem que ser feita alguma coisa para conter”, disse o ministro.

SONHO MEU – O próprio Jair Bolsonaro passou a última semana ameaçando acionar os militares para reprimir protestos que possam ocorrer no Brasil. Em sua carreira política, o presidente elogiou o AI-5 em pelo menos sete discursos registrados na Câmara. Agora, diz que quem fala sobre o assunto “está sonhando”.

Se não há golpe à vista, a naturalidade com que saídas autoritárias são tratadas mostram uma disposição do bolsonarismo em testar os limites das relações democráticas.

Governantes interessados em ampliar seus poderes costumam explorar crises para se livrar dos limites impostos pela lei. O mero risco de repetição dos protestos chilenos no Brasil é abordado apenas como pretexto para essas formulações.

Afinal, o que Bolsonaro ganha ao atacar a imprensa desde o início do governo?

Posted on 2 de novembro de 2019, 16:10 by Tribuna da Internet

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Charge da Fundação: “Cartooning for Peace”

Vicente Limoni Netto 

Em regimes democráticos nenhum chefe da nação tem poderes de pautar o trabalho da imprensa. Não será com medidas idiotas, estúpidas e deploráveis contra jornais que Bolsonaro conquistará seguidores e alcançará sucesso como presidente.

Exemplo mesquinho e inacreditável; cancelar todas as assinaturas da Folha de São Paulo existentes no governo federal. Parece que Bolsonaro deseja ser lembrado pela posteridade como presidente rancoroso, incapaz de gestos nobres e grandiosos.

DESDE SEMPRE – Bolsonaro começou seu governo já envolvido em sérios atritos com a imprensa. Nada melhorou. Piorou tudo. Encontros matinais de jornalistas com Bolsonaro não resultaram em nada de positivo, saudável ou estimulante. Maiores atritos com jornais, como Globo e Folha, mostram a incompetência do governo em dialogar e somar.

Cancelar assinaturas, Santo Deus, quanta asneira. Bolsonaro não vai conquistar apreço de veículos com ameaças e retaliações. Coisa de criança que ficou sem pirulito. Igualmente errado e até patético, Bolsonaro pensar (perdão, foi mal) que aliando-se a Band, Record e SBT, vai melhorar para ele e para o governo. A audiência da Globo, gostemos ou não, dá de goleada nos três canais juntos.

Para idiotas da laia de Eduardo Bolsonaro, qualquer estudante do curso primário tem condições e qualidades para retrucar as baboseiras e burrices do filhote que queria ser embaixador. Com Alexandre Frota, o buraco é mais embaixo. É deputado federal tanto como Eduardo ou qualquer outro.

Os sábios de meia pataca que bajulam Bolsonaro pai cometeram a estupidez de romper e expulsar Frota do partido. Agora, aguentem o tranco.

Por fim, não se pode mais dizer que o governo brasileiro é mal visto por outros países.  Bolsonaro acaba de receber autêntico e literal presente de grego…

Bancada da bala e evangélicos estão em queda de braço por liberação de armas na Câmara

Posted on 2 de novembro de 2019, 20:50 by Tribuna da Internet

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Charge do Adnael (humorpolitico.com.br)

Natália Portinari
Bruno Góes
O Globo

Uma queda de braço entre a bancada da bala e evangélicos na Câmara dos Deputados tem atrasado a votação de um projeto que altera e regulamenta a posse e o porte de armas. A proposta, do Executivo, está na pauta da Câmara há semanas, mas não há acordo para votá-la.

Relatado por Alexandre Leite (DEM-SP), o projeto aumenta as situações em que o porte de armas é permitido, inclusive para os CACs — colecionadores, atiradores esportivos e caçadores. O trecho criticado pelos evangélicos é a permissão de que cidadãos comuns possam registrar até seis armas.

TRÊS OU SEIS – Defensores da proposta dizem que ela apenas formaliza o que já é praticado hoje pelas autoridades. A lei atualmente não tem um limite expresso, mas traz um caráter restritivo. Os evangélicos, porém, dizem que só entrarão em acordo com o texto quando o número diminuir para no máximo três armas.

O presidente da frente parlamentar evangélica, Silas Câmara (Republicanos-AM), diz que a bancada não tem uma posição fechada sobre o assunto, mas que ele estima que tem o apoio de ao menos 70 deputados na ideia de reduzir a quantidade de armas. “Nós estamos lutando para ser três (armas). Nossa frente são 105 (deputados), não posso garantir que traremos os 105, mas nosso entendimento numa questão dessas faz muita diferença”, diz Silas Câmara.

IDADE MÍNIMA – O texto também diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para a compra de armas e permite o porte para os maiores de 25 anos que comprovem estar sob ameaça, entre outras alterações que ampliam o acesso.

Na sessão desta quarta-feira, dia 30, após pressão dos evangélicos e da oposição, a votação foi adiada para a próxima terça-feira. Centrão e oposição fizeram um acordo para restringir a proposta a apenas um artigo do relatório de Alexandre Leite, o que trata das regras para colecionador, atirador e caçador. Dessa forma, o trecho polêmico das seis armas não seria incluído.

VOTAÇÃO BARRADA – Os apoiadores do projeto original vão tentar recuperar trechos do texto por meio de emendas, mas há resistência em relação à proposta. Durante a semana, partidos do centrão se uniram à oposição para barrar a votação. A regulamentação do porte e da posse de armas  é uma das principais bandeiras de Jair Bolsonaro desde a campanha eleitoral.

O centrão também estava interessado em atrasar a votação nessa semana para mandar um recado ao governo, que tem demorado para pagar as verbas prometidas a prefeituras indicadas por deputados na negociação da reforma da Previdência. Cada um tem até R$ 20 milhões para receber até o final deste ano.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Apenas assistimos à política secular no país se repetindo mais uma vez. E o tabuleiro retrata  o jogo de interesses envolvidos. Discute-se se o cidadão comum poderia ter um mini arsenal com até seis armas ou somente três por precaução. Como se a maioria da população tivesse recursos para comprar uma arma sequer. A travada na pauta é apenas um lembrete ao governo. Natal está batendo na porta e os deputados querem saber do prometido. (Marcelo Copelli)

Perguntar não ofende, por isso pregunto ao Prefeito Deri do Paloma?

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Prefeito Deri do Paloma, com todo respeito vou usar suas palavras ditas neste vídeo, para tentar decifrar o que V.Sa., entende por corrupção.

"...Secretário de Deri ele vai ter que cumprir o dever e o compromisso..." (sic)

    Mais na frente V.Sa.,  fala que no seu governo não é para haver nenhuma  pequena corrupção.

A pergunta que esse Blog dos sem voz faz é: V.Sa., acha que o seu Procurador  não está praticando  corrupção e fraudes?

O Senhor acha que é lícito usar o dinheiro que não é seu, é dinheiro do povo, usar esse dinheiro para pagar a um procurador por dias não trabalhados?

É justo o Procurador assinar um contrato de 30 horas e não trabalhar nem 04 horas diárias, e receber integral como se trabalhando estivesse?

O senhor acha correto ser induzido a assinar contrato fraudulento, a exemplo do contrato da dispensa de licitação da Casa de Repouso de Salvador?

É correto a prefeitura pagar Combustível e Alimentação para a República de Paulo Afonso, quando os filhos dos garis estão passando fome devido salários atrasados?

Senhor prefeito, o dinheiro da prefeitura é para ser usado de forma republicana com toda licitude, é justo  pagar adiantado aquisição de refletores para o Estádio João Isaias Montalvão, pagamento esse efetuado há mais de ano, e até a presente data não foram colocados os refletores? 

Está correto o seu Procurador além de prevaricar ainda continuar omisso sem haver Ajuizado qualquer Ação na Justiça para no mínimo reaver esse dinheiro pago de forma fraudulenta?

Para encerrar sugiro que leia um caso semelhante ao que está acontecendo em Jeremoabo ou até menos grave: Mantida ação contra ex-procurador municipal acusado de fraude à licitação

Deixo este Blog a sua disposição para prestar informação ao eleitor contribuinte.

Nota da redação deste Blog - Aproveito para informar que o Processo Contra Tista de Deda citado na matéria anterior, segundo informação do advogado Idalécio foi reconhecida a prescrição  pelo TJBA. 

Respondendo se Tista de Deda poderá sair candidato...

Foto Reprodução das redes sociais

Tinha deixado de acompanhar os processos da Justiça Estadual da Bahia  contra Tista de Deda , no entanto há poucas dias passados numa das reuniões da Câmara, o Vereador Antonio Chaves anunciou que o Tista de Deda  vinha aí e não era mais ficha suja.

Não demorou muito e veio logo as indagações a respeito do assunto, onde fiquei de pesquisar e quando possível prestar uma informação.

Quero informar que com minha permanência aqui em Aracaju perdi o controle dos processos, porém, pesquisando no Blog encontrei uma Sentença, onde os caminhos para o mesmo não estão tão sombrio assim.

Vamos analisar juntos:

No dia , 12 de julho de 2017, o Dr.  Leandro Ferreira de Moraes, Juiz de Direito, proferiu uma sentença contra o mesmo com o seguinte teor:

" Após o trânsito em julgado fica estabelecido em face do réu, em conformidade com o disposto no artigo 1º, § 2º, do Decreto-Lei 201/67, a perda do cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação.

Com o trânsito em julgado, providencie a serventia as comunicações necessárias com relação à perda do cargo e inabilitação."

O que posso informar com absoluta certeza é, se após os tramites legais ficar mantida a Sentença  o Tista de Deda estará inabilitado  para cargo público e eletivo por 05 anos.

Cabe aos interessados pesquisar o andamento do Processo  0001005-53.2013.805.0142 - Ação Penal - Procedimento Ordinário

https://dedemontalvao.blogspot.com/2017/07/ex-prefeito-tista-de-deda-e-codenado.html

Mantida ação contra ex-procurador municipal acusado de fraude à licitação

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido para trancar ação penal contra um ex-procurador municipal denunciado por pelos crimes de falsidade ideológica, associação criminosa, fraude processual e fraude à licitação. Para o ministro, é necessário aguardar a instrução do processo.

Segundo Gilmar Mendes, diante da existência de indícios, é necessário aguardar a instrução do processo. Carlos Moura/SCO/STF

O pedido de Habeas Corpus foi feito pelo o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e pela OAB do Ceará, alegando que o denunciado apenas teria exercido de forma regular seu ofício de procurador do município. Conforme os autores, a conduta não poderia ser considerada delituosa, pois não haveria provas da participação de seu cliente nos ilícitos descritos na denúncia.

Segundo a denúncia, o ex-procurador e os demais gestores envolvidos nos delitos teriam agido com o objetivo de direcionar o resultado de licitações em favor de empresas previamente escolhidas e havia divisão de tarefas dentro do grupo, cabendo aos integrantes do núcleo gestor, do qual ele fazia parte, a autorização e a homologação dos certames fraudulentos.

Ao analisar a matéria, o ministro Gilmar Mendes citou jurisprudência do Supremo de que a extinção de processo penal de forma prematura somente é possível em situação de manifesta atipicidade, ausência de justa causa ou flagrante ilegalidade demonstradas por meio de prova pré-constituída. No caso, a fase atual do processo demonstra indícios de que o ex-procurador teria ido além do oferecimento do parecer, ao se associar, em tese, aos demais servidores para burlar o processo licitatório.

De acordo com relator, parece ainda haver indícios de que o denunciado, após o início das investigações, teria inserido documentos falsos nos autos do processo licitatório a fim de dar aparência de legalidade ao certame. Todas essas circunstâncias, a seu ver, demonstram a necessidade de produção de provas a fim de esclarecer a real participação real do ex-procurador, motivo pelo qual considerou indevido o arquivamento do processo penal. Com informações da assessoria de imprensa do STF.

HC 176.557

Revista Consultor Jurídico, 1 de novembro de 2019, 11h15

Nota da Redação deste Blog - Esse caso em comparação a Fraude praticada  nas dispensas das Licitações da Casa de Repouso de Salvador, é peixe pequeno, a única diferença é que os vereadores de Jeremoabo não escutam as vozes das ruas nem da internet, se fazem de surdos, preferem permanecer omissos e deixando o Município se afundar, dá a impressão que para eles quanto pior melhor.

Enquanto isso, o Procurador Municipal de Jeremoabo zombando da cara dos vereadores e da população, ganhando sem trabalhar .

https://dedemontalvao.blogspot.com/2019/11/mantida-acao-contra-ex-procurador.html

Polícia Federal faz busca e apreensão em prefeitura de Guaratinga

Foto: Reprodução / Radar 64

A Polícia Federal (PF) realizou busca e apreensão na prefeitura de Guaratinga, na secretaria municipal de Educação e no posto de combustível Via Cabrália, na manhã desta sexta-feira (1). 

De acordo com o vice-prefeito de Guaratinga, Ezequiel Xavier, o caso se relaciona com irregularidades da 'máfia dos combustíveis', denunciada por ele no ano passado. "Em fevereiro, denunciei os ocorridos ao Ministério Público Estadual e Federal", declarou. Segundo ele, carros que não rodam mais estão sendo abastecidos.

As informações são do site Radar 64.

Bahia Notícias

Nota da Redação deste Blog -Parece que os vereadores de  Jeremoabo ainda não aprenderam como se faz uma denúncia, ou então não estão denunciando.

Esse caso é semelhante  as denúncias que os vereadores de Jeremoabo fizeram na Câmara referente a uso de combustível por carro fora de uso, parado, só que não souberam confeccionar uma denúncia;  duvido que de procedessem igual ao  vice-prefeito de Guaratinga, fazendo logo duas denúncias de um só vez  concerne ao mesmo assunto, jã não tivesse visto o efeito, só que o vice bateu duas portas,ou seja, na Justiça Federal e Estadual.

Portanto senhores vereadores aprendam, tem que bater em duas portas, porque se uma não funcionar com certeza  a outra funcionará.

´É vivendo e aprendendo!

Bolsonaro diz que pegou memória das ligações da portaria "antes que fosse adulterada" | Revista Fórum

Revista Fórum

4 h · 

“Pegamos toda a memória da secretária eletrônica que é guardada há mais de ano. A voz não é a minha", declarou Bolsonaro

REVISTAFORUM.COM.BR

Bolsonaro diz que pegou memória das ligações da portaria "antes que fosse adulterada" | Revista Fórum

Moro defende que investigações sobre caso Marielle passe para as mãos da Polícia Federal

Posted on 2 de novembro de 2019, 11:40 by Tribuna da Internet

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Sobre AI-5, Moro disse que o assunto estava encerrado

Katna Baran
Folha

O ministro da Justiça, Sergio Moro, defendeu nesta sexta-feira, dia 1º, a federalização das investigações envolvendo o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, de modo que o caso fosse assumido pela Polícia Federal. “Considerando a demora de identificação dos mandantes e essas reiteradas tentativas de obstrução da Justiça, talvez seja o caso realmente de federalização”, declarou.

Reportagem do Jornal Nacional de terça-feira, dia 29, apontou que um porteiro (cujo nome não foi revelado) disse à Polícia Civil que, no dia do assassinato da vereadora, Élcio Queiroz, ex-policial militar suspeito de envolvimento no crime, afirmou na portaria do condomínio que iria à casa de Bolsonaro, na época deputado federal. Marielle e Anderson foram mortos no dia 14 de março de 2018.

INVERÍDICA – A versão foi refutada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, que afirmou que a versão apresentada no depoimento não corresponde aos fatos apurados durante a investigação. Nesta quinta-feira, a Folha mostrou que há problemas na perícia encomendada pela Promotoria.

Moro também afirmou que o governo tem assegurado a autonomia dos órgãos que apuram os fatos. Para o ministro, há “desconhecimento” do trabalho da pasta por parte de quem sugere que ele deveria ser chamado a depor no Congresso para apurar possível interferência no caso. “O Ministério da Justiça não trabalha nessas investigações”, disse.

ASSUNTO ENCERRADO – O ministro respondeu a questionamentos envolvendo a fala do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que disse, nesta quinta-feira, dia 31, que poderia haver uma reedição do AI-5 caso a “esquerda radicalizasse”. “Isso foi ontem, o deputado já pediu desculpas, assunto encerrado”, declarou.

Ainda na quinta-feira, após ser desautorizado por seu pai, o presidente Jair Bolsonaro, Eduardo voltou atrás e afirmou que “não existe qualquer possibilidade de retorno do AI-5”.  Ele se desculpou em entrevista ao programa Brasil Urgente, da Band.

DELEGACIA MODELO – Com a presença do procurador Deltan Dallagnol e outras autoridades, Moro participou da inauguração de uma delegacia modelo, dedicada a investigação e análise financeira para combate à corrupção, no prédio da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.

No local, desde abril de 2018, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cumpre pena por condenação na Lava Jato. O PT considerou a participação de ambos no evento como uma provocação.

Na vigília pelo ex-presidente, montada em frente ao prédio, integrantes do movimento estenderam uma faixa com os dizeres: “Dallagnol, vergonha do MPF”. Nenhum dos dois respondeu aos manifestantes. O número de perguntas da imprensa foi limitado, e Moro pediu que os jornalistas focassem questionamentos envolvendo a inauguração da delegacia.

BOICOTE – A Folha apurou que alguns superintendentes da PF de outros estados boicotaram o evento por não estarem satisfeitos com os resultados do trabalho de Moro à frente do ministério.

Ofício do último dia 25, assinado pelo presidente da Associação Nacional de Delegados da Polícia Federal ao diretor da instituição, Maurício Valeixo, traz reclamações sobre problemas internos, como falta de pessoal e sobrecarga de trabalho, e externos, como a possível interferência de Moro na atuação policial. Questionado sobre o ofício, no entanto, Moro minimizou o movimento, dizendo que são demandas corporativas naturais da PF.