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domingo, setembro 01, 2019
Bolsonaro vai mexer no Bolsa Família
Governo Bolsonaro quer criar uma 'marca social' em cima do maior programa de distribuição de renda do País, elaborado pelo PT, o Bolsa Família.
BLOGDACIDADANIA.COM.BR
O inferno de Moro, uma tragédia brasileira: há dois anos seria forte candidato à Presidência; hoje é uma fritura ambulante
Quando decidiu largar a toga, trocando o altar da Lava Jato pelo serpentário de Brasília, Sergio Moro fez uma escolha arriscada. Ele havia se tornado um símbolo da luta contra a corrupção, mandando para a cadeia gente convencida de que aquilo era lugar de preto e de pobre
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Bolsonaro insinua que Dodge está aparelhando PGR no fim do mandato
por Danielle Brant e Fábio Fabrini | Folhapress
Foto: Sérgio Lima / Poder360
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) insinuou neste sábado (31) que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, estaria aparelhando a PGR, ao fazer, perto do fim de seu mandato, uma série de nomeações de procuradores-regionais eleitorais escolhidos pela categoria nos estados.
As nomeações foram divulgadas pelo Painel deste sábado. Nomes cotados para substituir Dodge na PGR ficaram incomodados com o fato de as nomeações serem para a partir de 1º de outubro, quando ela já não estiver mais no posto - Dodge deixa o comando da Procuradoria dia 17 de setembro.
"Eu tive uma informação aqui. Estão nomeando cargos nos estados a partir de outubro", disse. "Eu não posso ter um PGR, que não defini ainda. Suponha que [Dodge] não seja reconduzida. Uma pessoa que vai chegar e vai estar todo o ministério montado com mandato".
Ele comparou com a eleição, no final de uma legislatura, em que o novo presidente não tem autonomia para "mexer em nada".
Questionado sobre se a procuradora-geral seria a responsável pelas nomeações nos estados, Bolsonaro respondeu: "Só pode ser ela, né. Até tenho por ela muito carinho, estima, consideração", disse. "Espero até que não seja verdade [a informação]".
O presidente também se contradisse ao responder se as nomeações poderiam afetar sua decisão de reconduzi-la ou não ao cargo. "Não vai influenciar em nada. Que vai ter algum peso vai, não tem a menor dúvida. Quero ter um PGR que tenha a bandeira do Brasil na mão e a Constituição na outra, é isso que eu quero".
O Ministério Público Federal dos Estados está no processo de escolha de seus procuradores chefes. O chefe é escolhido em eleição entre os pares. Depois disso, o colégio eleitoral envia os nomes da chapa eleita para a PGR.
Por tradição, o procurador-geral da República apenas publica uma portaria nomeando os escolhidos para o exercício de seus mandatos. Alguns estados, como Minas Gerais, já concluíram o processo e enviaram os nomes para Procuradoria-Geral.
Segundo auxiliares de Dodge ouvidos pela Folha, a própria Raquel deu posse, quando iniciou seu mandato, aos procuradores-chefes atualmente em exercício. Porém, essas autoridades foram escolhidas e nomeadas antes de ela assumir.
Bolsonaro, em diferentes manifestações, já deixou claro que quer colocar pessoas alinhadas às suas posições.
Procurada, a PGR ainda não se pronunciou.
Bolsonaro disse nesta sexta-feira (30) que a escolha do novo procurador-geral da República está entre três nomes, mas não tem data para ocorrer.
Ele não quis, no entanto, informar quais são os cotados. "Você está querendo demais", respondeu, ao ser questionado pela imprensa.
Bahia Notícias
Sem representantes da Bahia, senadores reúnem assinaturas para CPI da Lava Toga
Dias Toffoli | Foto: Gil Ferreira / Agência CNJ
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) conseguiu reunir as 27 assinaturas necessárias para instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito, que visa apurar supostos abusos cometidos pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli. Entre os apoiadores, não está nenhum dos três senadores baianos.
Na segunda tentativa de criar a CPI, por exemplo, Jaques Wagner (PT) disse, em entrevista à Record, que não assinou o requerimento porque "era muito mais palanque para gente aparecer". Já o senador Otto Alencar (PSD) votou pelo arquivamento da CPI na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, em abril.
Agora, com apoio de outros 26 parlamentares, Vieira deve protocolar o documento no Senado na próxima terça-feira (3).
Lista dos signatários da CPI Lava Toga:
1. Alessandro Vieira (Cidadania)
2. Eduardo Girão (Podemos)
3. Marcos do Val (Podemos)
4. Jorge Kajuru (Patriota)
5. Oriovisto Guimarães (Podemos)
6. Styvenson Valentim (Podemos)
7. Plínio Valério (PSDB)
8. Carlos Viana (PSD)
2.248 pessoas estão falando sobre isso
De acordo com a Agência Senado, o requerimento de instalação da CPI prevê que ela será composta por 10 membros titulares e seis suplentes, com duração de 120 dias e limite de despesa de R$ 30 mil. O objetivo dela é investigar "condutas ímprobas, desvios operacionais e violações éticas por parte de membro do Supremo Tribunal Federal, cuja responsabilidade de fiscalização é do Senado Federal, conforme preceitua o inciso IV, art. 71 da Constituição da República".
Como fato determinado para a apuração, o requerimento indica a instauração de inquérito, por parte do ministro, para apurar eventual cometimento de crimes que atingem a honra do STF, de seus membros e familiares.
"Dias Toffoli, como se passará a explanar, agiu de maneira absolutamente incompatível com o decoro e a responsabilidade de seu cargo, protagonizando verdadeiros desmandos que atingiram diversos cidadãos, os veículos de imprensa e a sociedade como um todo, motivo pelo qual se faz necessária a investigação do fato determinado supramencionado", diz o texto.
Bahia Notícias
Camamu: Eleição suplementar escolhe neste domingo novo prefeito
Domingo, 01 de Setembro de 2019 - 08:20
por Cláudia Cardozo, de Camamu / Francis Juliano
Foto: Cláudia Cardozo / Bahia Notícias
Em torno de 24,8 mil eleitores estão aptos a escolher neste domingo (1°) o novo prefeito de Camamu, na região do Baixo Sul baiano. As urnas foram abertas às 8h e devem ser fechadas às 17H. Quatro candidatos disputam o pleito: o até então prefeito interino e ex-presidente da Câmara Enoc [apoiado pela ex-prefeita Ioná Magalhães], Luizinho [apoiado por ACM Neto], Akson Rosa e Zé Orlando. A eleição é acompanhada em cobertura especial pelo Bahia Notícias e rendeu artigo no site (ver aqui).
São 71 seções de votação [13 agregadas] com 20 urnas de reserva. As seções dos distritos de Travessão e Orojó geram maior preocupação devido a casos de violência e de serem as localidades mais distantes da sede. Nos primeiros 20 minutos de votação o movimento ainda é tranquilo.
Esta é a segunda eleição suplementar ocorrida no município. A primeira aconteceu em 2013 e elegeu a candidata Emiliana. Mais de 30 policiais foram deslocados de Valença, na mesma região, para reforçar a segurança durante as votações.
Bahia Notícias
Camamu: Eleição suplementar gera custo de R$ 133 mil à Justiça Eleitoral
Domingo, 01 de Setembro de 2019 - 09:00
por Cláudia Cardozo, de Camamu / Francis Juliano
Foto: Cláudia Cardozo / Bahia Notícias
O custo da eleição suplementar que ocorre neste domingo (1°) em Camamu, no Baixo Sul do estado, é estimado em R$ 133 mil. A informação foi passada ao Bahia Notícias pelo chefe de cartório, Maurício Lago.
Só de alimentação com mesários e auxiliares [coordenadores locais], a Justiça Eleitoral vai gastar cerca de R$ 10 mil. Lago informou que 380 pessoas trabalham no pleito, 284 deles como mesários que atuam nas 71 seções eleitorais.
Até às 9h não foi registrado nenhum problemas nas urnas. Uma questão curiosa no pleito é a quase a inexistência de "santinhos", panfletos em tamanho menor com propaganda de candidatos. A explicação é que nesta eleição há pouca verba para as coligações.
Bahia Notícias
Camamu: Morador relata 'madrugada tensa' e corte de pneus antes de eleições
por Cláudia Cardozo, de Camamu / Francis Juliano
Foto: Cláudia Cardozo / Bahia Notícias
Apoiadores do candidato a prefeito de Camamu, no Baixo Sul, acusam adversários de “tocar terror” entre a noite deste sábado (31) e madrugada deste domingo (1°). Segundo Joubert Ribeiro, os casos teriam sido cometidos “principalmente” por pessoas ligadas ao candidato Luiznho (DEM).
Bahia Notícias
Entre os vandalismos, ele cita casos de pneus cortados, como os do carro dele. Ribeiro disse que o caso já foi registrado na delegacia local. “Madrugada tensa principalmente pelo pessoal do 25 que tocou o terror. Carros com vidros escuros, cheio de gente passando de um lado para o outro, vigiando as pessoas de diversos pontos. Cortaram pneu do meu carro e de vários eleitores do 51. A madrugada inteira ocorreu isso”, relatou ao Bahia Notícias.
O morador disse que os casos ocorreram principalmente na sede do município, como no distrito de Travessão. A localidade é conhecida por registro de casos de violência durante eleições.
Senadores já contam com as 27 assinaturas para instalar a CPI da “Lava Toga”
Posted on by Tribuna da Internet
Pepita OrtegaEstadão
Um grupo de senadores conseguiu reunir na quinta-feira, 29, as assinaturas necessárias para protocolar novo pedido de criação da chamada CPI da ‘Lava Toga’. A rubrica de Mara Gabrilli (PSDB/SP) completou as 27 necessárias – um terço da Casa – para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar integrantes do Supremo.
O novo requerimento tem como principal alvo o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, e a abertura do inquérito das fake news, que bloqueou as investigações do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).
O pedido deve ser protocolado na próxima terça-feira, 3, indica o senador Alessandro Viera (Cidadania), que assina o requerimento e encabeça a lista dos parlamentares que pedem a investigação. Caberá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) autorizar a comissão.
NAS REDES SOCIAIS – O senador Alessandro Vieira postou a seguinte mensagem nas redes sociais: “Informo o Brasil que conseguimos as 27 assinaturas necessárias para a CPI que vai apurar abusos cometidos pelo ministro Dias Toffoli. É hora de provar que ninguém está acima da lei! A responsabilidade é direta: @davialcolumbre, honre a sua posição e instale a CPI.#CPIdaLavaToga”
Trata-se da terceira tentativa dos senadores de instalar uma CPI para investigar integrantes do Supremo. Alcolumbre já engavetou a proposta em ocasiões anteriores, apesar de apoio necessário na Casa. A última vez foi em abril, quando o senador alegou não ser o ‘momento oportuno’ para autorizar a comissão.
O novo texto apresenta como principal motivação para instalação da CPI a atuação de Toffoli na abertura do inquérito das fake news. A investigação que apura supostas notícias falsas contra autoridades é conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, escolhido relator por Toffoli.
RESPOSTA – A tentativa de criar a CPI ressuscitou no Senado a partir de uma decisão de Alexandre de Moraes, tomada no âmbito da investigação das fake news. No início do mês o ministro decidiu suspender fiscalizações da Receita sobre 133 contribuintes por indícios de irregularidades e afastar dois servidores do Fisco por ‘indevida quebra de sigilo’.
A decisão é uma das ‘ilegalidades’ apontadas pelos senadores. Eles mencionam ainda as determinações de retirada de matérias que citavam Toffoli e de envio de cópia do inquérito da Operação Spoofing.
No Twitter, alguns senadores que assinaram o requerimento compartilharam mensagens sobre a CPI, entre eles Major Olímpio (PSL) e Mara Gabrili. “Acabo de declarar, novamente, meu apoio à CPI da Lava Toga. Com a minha assinatura, são 27 senadores, ou seja, 1/3 da Casa, mínimo necessário para ser instalada uma Comissão Parlamentar de Inquérito”, postou Mara Gabrili.
ACIMA DA LEI – O senador Major Olimpio, que é líder do PSL, partido de Bolsonaro, divulgou nas redes sociais a seguinte mensagem: “ NINGUÉM ESTÁ ACIMA DA LEI! AGORA TEMOS AS 27 ASSINATURAS DE SENADORES PARA INSTALAR A CPI “LAVA TOGA”. CHEGOU A HORA DE PASSAR O STF A LIMPO! MUDA SENADO, MUDA BRASIL
VEJA QUEM APOIA – Confira a lista dos parlamentares que assinam o requerimento: Alessandro Vieira (Cidadania), Eduardo Girão (Podemos), Marcos do Val (Podemos), Jorge Kajuru (Patriota), Oriovisto Guimarães (Podemos), Styvenson Valentim (Podemos). Plínio Valério (PSDB), Carlos Viana (PSD), Juíza Selma Arruda (PSL), Reguffe (sem partido). Leila Barros (PSB), Randolfe Rodrigues (Rede), Major Olímpio (PSL), Lasier Martins (Podemos), Alvaro Dias (Podemos), Fabiano Contarato (Rede), Espiridião Amin (PP), Jarbas Vasconcelos (MDB), Luis Carlos Heinze (PP), Soraya Thronicke (PSL), Rodrigo Cunha (PSDB), Arolde de Oliveira (PSD), Flávio Arns (Rede), Izalci Lucas (PSDB), Jorginho Mello (PL), Maria do Carmo (DEM) e Mara Gabrilli (PSDB).
A reportagem fez contato com a presidência do Supremo. O espaço está aberto para manifestação do ministro Dias Toffoli.
Vai faltar dinheiro novamente em 2020, mas o pagamento da dívida já está garantido
Posted on by Tribuna da Internet
Alexandro MartelloG1 — Brasília
O governo federal informou na proposta de orçamento de 2020, divulgada nesta sexta-feira (30), que faltarão R$ 367 bilhões para o cumprimento da chamada “regra de ouro”. A regra proíbe o governo de fazer dívidas para pagar despesas correntes, como salários, benefícios de aposentadoria, contas de luz e outros custeios da máquina pública
O objetivo da “regra de ouro” é evitar o aumento da dívida pública. Ela permite que o governo se endivide para levantar recursos para investimentos, pois geram emprego e renda, mas não para pagar às despesas correntes. Se a regra for descumprida, o presidente pode ser processado por crime de responsabilidade.
CRÉDITO SUPLEMENTAR – Por essa falta de recursos, o governo informou que há uma série de gastos públicos condicionada, no próximo ano, à aprovação de crédito suplementar nesse valor. O mesmo ocorreu este ano, quando o governo teve de aprovar um crédito suplementar no Legislativo para poder realizar gastos públicos.
De acordo com o secretário especial adjunto de Fazenda do Ministério da Economia, Esteves Colnago, o crédito suplementar tem de ser aprovado pelo Congresso Nacional até junho, ou julho, do ano que vem.
A partir dos meses subsequentes, sem essa autorização do Legislativo, faltarão recursos para cumprir os pagamentos. Leia abaixo a lista das”despesas condicionadas” à aprovação do crédito extra.
REGRAS FISCAIS – “À semelhança do que foi feito com o PLN04 [crédito suplementar em 2019], tanto Senado quanto Câmara aprovaram crédito suplementar de R$ 248 bilhões. Mas também estamos buscando aprimoramento das regras fiscais”, declarou o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, acrescentando:
“Há uma PEC em tramitação no Congresso, do deputado Pedro Paulo, com apontamentos para um melhor regramento fiscal de aperfeiçoamento. Governo também tem diversas medidas analisadas”.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como se vê, falta dinheiro para tudo, mesmo para pagar a dívida pública. Desse jeito, o país continuará deitado eternamente em berço esplêndido. Apenas isso. (C.N.)
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