Dias Toffoli | Foto: Gil Ferreira / Agência CNJ
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) conseguiu reunir as 27 assinaturas necessárias para instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito, que visa apurar supostos abusos cometidos pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli. Entre os apoiadores, não está nenhum dos três senadores baianos.
Na segunda tentativa de criar a CPI, por exemplo, Jaques Wagner (PT) disse, em entrevista à Record, que não assinou o requerimento porque "era muito mais palanque para gente aparecer". Já o senador Otto Alencar (PSD) votou pelo arquivamento da CPI na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, em abril.
Agora, com apoio de outros 26 parlamentares, Vieira deve protocolar o documento no Senado na próxima terça-feira (3).
Lista dos signatários da CPI Lava Toga:
1. Alessandro Vieira (Cidadania)
2. Eduardo Girão (Podemos)
3. Marcos do Val (Podemos)
4. Jorge Kajuru (Patriota)
5. Oriovisto Guimarães (Podemos)
6. Styvenson Valentim (Podemos)
7. Plínio Valério (PSDB)
8. Carlos Viana (PSD)
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De acordo com a Agência Senado, o requerimento de instalação da CPI prevê que ela será composta por 10 membros titulares e seis suplentes, com duração de 120 dias e limite de despesa de R$ 30 mil. O objetivo dela é investigar "condutas ímprobas, desvios operacionais e violações éticas por parte de membro do Supremo Tribunal Federal, cuja responsabilidade de fiscalização é do Senado Federal, conforme preceitua o inciso IV, art. 71 da Constituição da República".
Como fato determinado para a apuração, o requerimento indica a instauração de inquérito, por parte do ministro, para apurar eventual cometimento de crimes que atingem a honra do STF, de seus membros e familiares.
"Dias Toffoli, como se passará a explanar, agiu de maneira absolutamente incompatível com o decoro e a responsabilidade de seu cargo, protagonizando verdadeiros desmandos que atingiram diversos cidadãos, os veículos de imprensa e a sociedade como um todo, motivo pelo qual se faz necessária a investigação do fato determinado supramencionado", diz o texto.
Bahia Notícias