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segunda-feira, setembro 30, 2019

Após Lava jato rubricar pedido de soltura, Lula diz que não “barganha” seus direitos e a sua liberdade


Lula disse que só deixaria a prisão sendo considerado inocente
Deu na Folha
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou uma carta na tarde desta segunda-feira, dia 30, na qual diz que não aceita barganhar seus direitos para sair da prisão. “Não troco minha dignidade pela minha liberdade”, afirmou. “Quero que saibam que não aceito barganhar meus direitos e minha liberdade”, disse.
A carta foi divulgada após a força-tarefa da Operação Lava Jato ter recomendado à Justiça Federal que conceda a progressão de regime ao petista, que está preso desde abril de 2018. Lula atingiu a marca de um sexto da pena por corrupção e lavagem no caso tríplex, principal requisito para que ele saia do regime fechado de prisão.
CONDICIONANTES –  Em documento protocolado na tarde de sexta-feira, dia 27, a equipe da Lava Jato afirma que Lula já cumpre as condicionantes para que progrida de regime. A recomendação, assinada pelos 15 procuradores do grupo de Curitiba, incluindo o coordenador Deltan Dallagnol, está sendo avaliada pela juíza Carolina Lebbos, responsável por administrar o dia a dia do cumprimento da pena.
Lula já havia manifestado anteriormente que só pretendia deixar a prisão sendo considerado inocente pela Justiça. O petista resiste, por exemplo, à possibilidade de usar tornozeleira eletrônica.
DESCULPAS – Na carta desta segunda, Lula afirma que “tudo que os procuradores da Lava Jato realmente deveriam fazer é pedir desculpas ao povo brasileiro, aos milhões de desempregados e à minha família, pelo mal que fizeram à democracia, à Justiça e ao país”. “Já demonstrei que são falsas as acusações que me fizeram. São eles e não eu que estão presos às mentiras que contaram ao Brasil e ao mundo”, afirma.
O ex-presidente também diz em seu comunicado que, diante das “arbitrariedades” cometidas pelos procuradores da Lava Jato e pelo ex-juiz Sergio Moro,  atual ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro, “cabe agora à Suprema Corte corrigir o que está errado, para que haja Justiça independente e imparcial”.
LIBERDADE – “Tenho plena consciência das decisões que tomei nesse processo e não descansarei enquanto a verdade e a Justiça não voltarem a prevalecer”, afirma Lula. O pedido de progressão de regime prisional de Lula feito pela Lava Jato ocorre às vésperas de uma série de julgamentos do Supremo que podem até colocar o petista em liberdade.
Lula está preso desde abril do ano passado por causa da condenação no caso do tríplex. Neste caso, com decisão confirmada pelo Tribunal Regional Federal (TRF ) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), Lula foi condenado em primeira instância pelo então juiz Sergio Moro, hoje ministro de Jair Bolsonaro.
SUSPEIÇÃO DE MORO – Nas próximas semanas, o STF deve retomar o julgamento da alegada suspeição do ex-juiz. Os magistrados da Segunda Turma vão voltar a discutir um pedido de habeas corpus formulado pela defesa do petista no qual se alega a falta de imparcialidade de Moro na condução do processo do tríplex.
Se a solicitação for aceita, a sentença pode ser anulada e o caso voltaria aos estágios iniciais. Com isso, Lula poderia sair da cadeia. O presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, também já indicou aos colegas estar disposto a levar ao Plenário até novembro as ações que questionam a constitucionalidade das prisões após condenação em segunda instância —uma das principais bandeiras da Lava Jato.

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