Procuradoria quer exigir aval do Congresso e licitação para venda de estatais

Posted on 1 de junho de 2019, 22:10 by Tribuna da Internet

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Charge do Duke (dukecharista.com.br)

Deu em O Tempo(Estadão Conteúdo)

O vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, defendeu a necessidade de aval do Legislativo e de processos licitatórios para a venda das estatais. Na sessão do Supremo desta quinta-feira, dia 30, Maia enfatizou. “Não é possível que a venda do controle acionário das estatais seja feita sem uma lei autorizativa e sem processo licitatório.”

As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria. O vice-procurador reproduziu no plenário da Corte o entendimento da procuradora-geral Raquel Dodge no julgamento conjunto de quatro ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que tratam da necessidade de autorização legislativa para a venda de estatais e de ações sem licitação.

MEDIDA LIMINAR – O Supremo está analisando a medida cautelar (liminar) concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski, relator dessas ações. O julgamento foi suspenso após as sustentações orais e deve ser retomado na sessão de 5 de junho.

Mariz Maia reiterou os argumentos do parecer enviado ao STF por Raquel. De acordo com o vice-procurador, “há a necessidade de se verificar se a forma é consonante com a substância e se respeita a Constituição”.

Para ele, “respeitar a forma é, ao mesmo tempo, respeitar a substância”. Mariz Maia ressalta que o debate gira em torno do artigo 29, inciso XVIII, Lei das Estatais (Lei 13.303/2016), que deve ser considerado incompatível com a Constituição.

PRÉVIA AUTORIZAÇÃO – No parecer, a PGR destaca que, “por força dos incisos XIX, XX e XXI do art. 37 da Constituição da República, a operação de alienação de ações de sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas, que implique a transferência do controle societário do Estado, demanda prévia autorização do legislador e submete-se a procedimento de licitação”.

O procurador considera que a exigência de autorização legislativa para a venda de estatais é coerente com o nosso sistema. Ele anotou que o Legislativo, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realiza fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, além de analisar as escolhas estratégicas.

SEM LICITAÇÃO? – “É incompatível com o ordenamento constitucional republicano dispositivo que permite a desestatização com alienação do controle acionário, ausente de lei, ausente processo licitatório”, alertou Mariz Maia. Ele observou que “a soberania, princípio da República, requer controle estratégico sobre suas riquezas e bens”.

As quatro ações diretas de inconstitucionalidade foram ajuizadas pela Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenaee), Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT), PCB e pelo governo de Minas.

As ações questionam dispositivos da Lei 13.303/2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico das empresas públicas, sociedades de economia mista e subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.

QUESTIONAMENTOS – As ADIs também questionam o Decreto 8.945/2016 – que regulamenta, no âmbito da União – e o 9.188/2017 – que estabelece regras de governança, transparência e boas práticas para a adoção de regime especial de desinvestimento de ativos pelas sociedades de economia mista federais.

As quatro ações (ADIs 5.624, 5.846, 5.924 e 6.029) foram apensadas em uma só análise pelo ministro do STF, Ricardo Lewandowski, considerando a conexão temática.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O entendimento da Procuradoria-Geral da República é irretocável, na defesa dos interesses nacionais. Não é possível alienar as subsidiárias de Petrobras sem ouvir o Congresso nem fazer licitação. No meu tempo, esse tipo de jogada se chamava “cambalacho”, depois Lula lançou a “maracutaia” e a palavra pegou, porque ele é um grande especialista no assunto. (C.N.)

Policial assessor de Flávio Bolsonaro atacou empresário em cobrança de dívida no Rio

Posted on 1 de junho de 2019, 18:06 by Tribuna da Internet

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Sargento Marcos Domingos foi filmado ao agredir o empresário

Rubens ValenteValente

​Um policial militar que atuava como assessor parlamentar de Flávio Bolsonaro (PSL) é acusado de lesão corporal ao cobrar uma suposta dívida de R$ 50 mil de um empresário do Rio de Janeiro. Esse mesmo PM é suspeito também de outras duas ocorrências (desvio de energia elétrica e delito ambiental).

Esse ex-assessor de Flávio é o sargento Marcos de Freitas Domingos, 46 anos. Ele é um dos 70 assessores e ex-assessores do gabinete do filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL) que tiveram seus sigilos quebrados por ordem da Justiça do Rio.

Domingos foi desligado do gabinete do hoje senador em 15 de outubro passado, mesmo dia da exoneração de Fabrício Queiroz, pivô dessa investigação da Promotoria e amigo do presidente.

BOLETIM  – A ocorrência de agressão contra o PM foi registrada em uma delegacia da Penha, na zona norte do Rio, região palco de conflitos entre milicianos e traficantes.

 Localizada pela Folha, a vítima da agressão, o comerciante do setor farmacêutico A., 42 anos, afirma que tudo foi gravado em vídeo e que as imagens foram entregues à Polícia Civil e à Corregedoria da PM.

A reportagem apurou que uma investigação conduzida pela PM concluiu que houve a agressão e recomendou a abertura de processo criminal e medidas administrativas contra Domingos. Também foi aberta uma sindicância na Assembleia do Rio, que resultou na devolução de Domingos para a PM.

ERA ASSESSOR – Segundo a vítima, Domingos apareceu em sua casa na manhã de 27 de fevereiro de 2018, quando o PM ainda atuava como assessor parlamentar de Flávio. O policial estava acompanhado de um homem até agora não identificado. Ele pediu para falar com A., que os recebeu na área interna do condomínio em que morava, na Penha.

Segundo a vítima, Domingos disse que havia emprestado R$ 50 mil a um ex-sócio do comerciante e, por isso, estava ali para cobrar metade da dívida. O comerciante teria dito que a questão deveria ser resolvida com seu ex-sócio, que havia tomado emprestado o dinheiro do policial.

“Eu sentei na cadeira para entender o que ele [Domingos] queria. O cidadão que estava com ele então me desferiu um tapa na cara que jogou meu celular no chão. Eu me levantei e eles vieram para cima de mim. O Marcos [Domingos] me disse: ‘Você vai me bater? Eu sou polícia’. Aí a coisa tomou outro rumo.”

FAZER E ACONTECER – “Eu tentei esquivar, o Marcos [Domingos] partiu para cima de mim, tentando me dar um soco. Toda hora metendo a mão em arma, falando que ia fazer e acontecer”, disse o comerciante.

Na sindicância da Assembleia, A. disse que, na sequência, Domingos também lhe deu um tapa e tentou chutá-lo “várias vezes”, havendo “quase uma luta corporal” entre os três.

Ele afirmou que, embora passados 15 meses, a agressão “é a única coisa que perturba” a sua vida. “Isso dorme e acorda comigo todos os dias. Eu só não fiz besteira na minha vida porque tenho três filhos e prezo muito pela minha família e pelos meus princípios”, disse o comerciante.

PROVIDÊNCIA – Ele afirmou que procurou pelo menos três órgãos públicos em busca de uma providência que, para ele, segue demorando.

A reportagem localizou Domingos, por telefone. Ele disse que trabalhava no gabinete de Flávio em “agenda externa nos batalhões” da Polícia Militar. “Agenda externa é um trabalho de rua”, explicou o PM. Afirmou que nos quartéis explicava os trabalhos do deputado e também recebia demandas da corporação.

“Eu falava da corporação, exatamente”, disse o policial. Ele negou ter feito pagamentos para Fabrício Queiroz ou ter sido orientado a fazer depósitos para ele. Indagado sobre a acusação de lesão corporal, ele disse que as respostas seriam dadas pelo seu advogado, Cláudio dos Santos.

OUTRAS OCORRÊNCIAS – Domingos é alvo de outras duas ocorrências policiais, uma por suposto desvio de energia elétrica para um trailer de lanches e a outra por suposto delito ambiental ao cimentar um pedaço de uma praça.

Em entrevista à Folha, o advogado de Domingos disse que a dívida de R$ 50 mil foi feita por volta de 2014 e “não foi um negócio pactuado formalmente, foi tudo verbal”, por isso não há documentos que comprovem o empréstimo.

O advogado reconheceu que Domingos “fez um empréstimo a uma determinada pessoa e naturalmente foi querer cobrar”. “Os ânimos se exaltaram evidentemente e ele reconhece que exagerou na medida. E o cara ameaçando, dizendo que ia fazer e acontecer, que não vai pagar porcaria nenhuma mesmo. E os ânimos se exaltaram e ele acabou cometendo um desatino de dar um tapa lá no cidadão”, disse o advogado.

OUTRO LADO – Em nota, a assessoria de Flávio Bolsonaro informou que Domingos foi funcionário no gabinete da Assembleia por dois anos e era qualificado para a função. Disse que os supostos atos cometidos por ele, fora do expediente, eram de responsabilidade dele e que somente Domingos pode responder por essas ações.

O advogado do PM disse que seu cliente “tem ficha limpa, impecável” e que “nunca teve nenhum problema dessa natureza”.

Sobre a acusação de furto de energia, disse que Domingos e um amigo “na verdade foram as vítimas” porque teriam acreditado em uma pessoa que se apresentou como funcionário da empresa estatal de energia. Sobre a outra investigação o advogado disse que houve no máximo um problema de natureza administrativa. “Consistiu num cimentado em torno do quiosque”, sem supressão de vegetação, disse o advogado.

Toffoli responde Bolsonaro: “Juízes não podem ter ideologias, paixões ou vontades”

Posted on 1 de junho de 2019, 19:20 by Tribuna da Internet

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O ministro Toffoli fez declarações óbvias, mas muito importantes

Deu em O Tempo(Estadão Conteúdo)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse nesta sexta-feira, 31, que não há espaço para ideologias e paixões no Judiciário. Em evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital paulista, ele reforçou que os juízes têm papel moderador e o objetivo único de obedecer à lei e à Constituição. A posição de Toffoli acontece após o presidente Jair Bolsonaro ter criticado a atuação da Corte no julgamento sobre criminalização da homofobia, que já tem maioria formada, favorável.

“Por isso não há lugar para paixões, ideologias e vontades. Juiz não pode ter vontade. Se tiver vontades, sai da magistratura, vai para política, para movimentos associativos, vai para o Executivo, vai ser candidato”, afirmou.

DISSE BOLSONARO – Mais cedo, em evento religioso em Goiânia, o presidente Bolsonaro disse que o STF estaria legislando sobre o assunto, apontando que essa seria uma função do Congresso. Disse ainda que talvez seja o momento de ter um ministro evangélico.

Toffoli destacou ainda que já há maioria formada (seis votos a zero) em relação à criminalização da homofobia, ainda que o julgamento não tenha acabado. “Já está sinalizada a discussão”, afirmou.

O ministro do STF Alexandre de Moraes já havia rebatido as críticas no início da tarde de sábado, também sob o discurso de que o Judiciário tem papel de moderador. Ele ressaltou que a Constituição é clara em relação à discriminação. E minimizou a declaração sobre um possível ministro evangélico. Para Moraes, a indicação de ministros é feita pelo presidente e é natural ter um nome alinhado ideologicamente com o governo.

QUESTÕES TRIBUTÁRIAS – Toffoli disse ainda defender o enxugamento das questões tributárias na Constituição Federal. Segundo ele, o atual sistema tributário está “completamente ultrapassado”. Isso, aliado à excessiva constitucionalização do tema, gera uma grande judicialização do assunto, disse ele.

No evento da Fiesp, ele destacou que há hoje R$ 1 trilhão em discussão no STF sobre matérias tributárias. “O STF tem sido diuturnamente acionado para tratar da responsabilidade fiscal dos entes federativos e inúmeras questões tributárias”, disse, completando:

“Tenho conversado com autoridades do Executivo e Legislativo nessa linha: nas reformas, diminuam o texto da Constituição, não o aumentem”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Quando Einstein descobriu a Teoria da Relatividade, foi preciso que astrofísicos acompanhassem a ocorrência de um eclipse para concluir que o cientista alemão tinha razão. Agora, é facílimo perceber que tudo é relativo. Basta reconhecer que as posições de Toffoli, desta vez, estão certíssimas, embora ele já tenha feito barbaridades, como libertar o amigo José Dirceu, concedendo-lhe um habeas corpus que os advogados nem tinham pedido… Realmente, tudo parece relativo no Brasil de nossos dias. (C.N.)

Ministra Damares defende abstinência sexual, mas diz que está procurando marido

Posted on 1 de junho de 2019, 20:40 by Tribuna da Internet

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Damares mudou o visual para conquistar um marido pela internet

José Carlos Werneck

Em mais uma declaração sem a menor importância, a não ser causar muita polêmica, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, declarou que gostaria que a abstinência sexual fosse um tema abordado nas escolas. Em entrevista à BBC News Brasil, Damares disse que tratar da questão poderia evitar a infecção de jovens pelo vírus HIV e a gravidez precoce. Na entrevista, a ministra discorreu sobre aborto, elogiou um programa da ex-presidente da República, Dilma Rousseff e reclamou da pecha de “ministra maluca”.

“Eu gostaria que a abstinência fosse também um método a ser discutido em sala de aula. Eu gostaria muito de conversar sobre isso com os jovens”, disse ela na entrevista.

SEXO PELO PRAZER – “Estamos vendo uma campanha muito grande do sexo pelo prazer, tão somente pelo prazer, mas voltar a falar do afeto, trazer o afeto para esse debate, acho que é o método mais eficiente para a não gravidez, não é a camisinha, não é o DIU, não é o anticoncepcional, o método mais eficiente é a abstinência. Por que não falar sobre isso? Por que não falar de retardar o início da relação sexual? Eu defendo essa tese.”

Segundo ela, há meninas de 13 anos “que chegam a ficar com oito em uma única noite” em bailes funks. Apelando para o romantismo, a ministra disse: “Por que não pensarmos num novo momento, a meninase guardar? Ou o próprio menino, se preservar para o seu grande amor?”, disse, enfatizando ter sido tachada de “maluca” por aqueles que objetivam atingir o Governo.

INCOERÊNCIA – Damares esteve na Argentina para participar de uma reunião com parlamentares antiaborto e, na mesma ocasião, disse que a legislação sobre aborto no Brasil deveria continuar como está. Apesar disso, afirmou que é pessoalmente contra o aborto inclusive para vítimas de estupro. Para ela, essa mulher sofre duas vezes, porque é “vítima” do estupro e, ao mesmo tempo, é uma “carrasca” ao praticar o aborto.

Ao falar sobre atenção à gestante, Damares elogiou o programa “Rede Cegonha” do governo Dilma Rousseff, destacando que a iniciativa era “incrível”.

“A que abortou, abortou. Aquela que não quer o bebê, ela tem programas de adoção no Brasil. Mas claro aquela que optou por não abortar, ela traz uma criança. E a gente não vê política pública para essa mulher. A gente tem o aborto garantido para a que optou por abortar, mas não tem assistência para a outra”, ressalvou.

NO TINDER AMOROSO – A ministra relatou que pretende se casar e que até já tirou uma foto “para o Tinder”. Indagada sobre o que considera uma família, tergiversou, mas afirmou que todos os arranjos familiares devem ser protegidos, principalmente, as crianças que ali vivem.

” Eu, por exemplo, sou uma família atípica. Eu sou uma mulher solteira. Solteira não, divorciada, abandonada, querendo casar. Eu até já tirei a foto para ir para o Tinder. Cortei cabelo. Eu ia para o Tinder de ministro, mas aí vi que só sobra um (risos). E eu acho que ele é divorciado. Aí eu ia para o Tinder de milionário, não pode. Tem que ter no mínimo US$ 200 milhões de dólares no fundo”, disse a ministra.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A ministra está de bobeira. Se entrar no Tinder dos piadistas, logo encontrará um namorado. Tudo o que ele diz pode ser transformado em piada. O candidato ao romance com ela vai achar que encontrou uma alma gêmea. E serão felizes para sempre, rindo a valer.  (C.N.)

Ainda bem que tudo termina em festa

Reflexões sobre “socialistas de Iphone”, desta vez atribuídas a José Roberto Guzzo

Posted on 1 de junho de 2019, 16:10 by Tribuna da Internet

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Mário Assis Causanilhas

Faz sucesso na internet um artigo atribuído ao jornalista José Roberto Guzzo, da Veja, que escreve também no Instituto Millenium. O texto, que ninguém sabe se é de Guzzo ou não, foi seguimento de uma crônica originalmente publicada pelo empresário e articulista Roberto Rachewsky no site do Instituto Liberal, e que viralizou na internet, sob o título “Socialista de Iphone”. O texto atribuído a Guzzo também desperta reflexões, vale a pena ler.

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INCOERENTE OU HIPÓCRITA

Quando Marcelo Freixo grita aos quatro cantos que é a favor do desarmamento e do fim da Polícia Militar, mas anda em um carro blindado e com seguranças armados, ele está sendo incoerente ou hipócrita?

Quando Chico Buarque canta verdadeiros hinos contra a ditadura do regime militar, mas se cala e beija as mãos dos ditadores Raul Castro e Maduro, ele está sendo incoerente ou hipócrita?

Quando o mesmo Chico canta mil versos a favor do Socialismo, se mostra tão devoto dos mais necessitados e cobra quatrocentos reais por um ingresso em seu show, ele está sendo incoerente ou hipócrita?

Quando os psolistas dizem que cadeia e punição não resolvem nada, mas pedem que justiça e punição severa sejam feitas com os assassinos da vereadora, eles estão sendo incoerentes ou hipócritas?

E MAIS – Quando você que se diz humanista seleciona os mortos assassinados para chorar por eles, você está sendo incoerente ou hipócrita?

Quando você se escandaliza com o capitalismo, mas ama o Facebook, a Sky, o Whats App e tudo que só ele pode te dar, você está sendo incoerente ou hipócrita?

Quando você, tão socialista, só compra roupas, bolsas, jóias de griffe, celular da última geração, você está sendo incoerente ou hipócrita?

Quando você odeia o capitalismo, mas quer fazer intercâmbio nos Estados Unidos, Canadá ou Inglaterra, você está sendo incoerente ou hipócrita?

E AINDA MAIS – Quando seu professor de História da escola com partido se escandaliza com o muro de Trump, mas desconversa quando perguntam a ele qual o propósito do Muro de Berlim, ele está sendo incoerente ou hipócrita?

Quando você diz que que bandidos são vítimas da Sociedade, mas se nega a dormir onde não se sente seguro, você está sendo incoerente ou hipócrita?

Quando você pergunta aos pensadores modernos qual o regime de governo de Cuba e eles dão mil voltas e te enrolam, eles estão sendo incoerentes ou hipócritas?

Quando você se diz tão preocupado com a pobreza dos brasileiros e anseia pela justiça social, mas não demonstra a menor indignação pelo assalto à Petrobrás, mensalão, despreza a Lava Jato e diz que eleição sem Lula é golpe, você está sendo incoerente ou hipócrita?

E SE VOCÊ… – Quando você se revolta com a situação dos refugiados e das crianças da Síria, mas acha normal tudo que se passa na Venezuela, você está sendo incoerente ou hipócrita?

Quando você se diz a favor da escola com partido, da liberdade de expressão, tão intelectualizado, mas tem que seguir a cartilha e doutrina da esquerda à risca, você está sendo incoerente ou hipócrita?

Quando você, universitário, tão adepto das liberdades em todos os sentidos, tão tolerante, faz piquete na entrada do campus obrigando a todos participarem da greve e se revolta, vaia, agride se, por ventura, aparecer alguém por lá com uma camisa de Bolsonaro, você está sendo incoerente ou hipócrita?

ALÉM DISSO TUDO… – Quando Wagner Moura, exemplo maior dos artistas, ícone do Socialismo, trocou o Brasil pelos Estados Unidos, símbolo do capitalismo selvagem, ele foi incoerente ou hipócrita?

Quando você concorda com tudo ou quase tudo que eu falei, mas não vai compartilhar porque tem medo do patrulhamento, você estará sendo incoerente ou hipócrita?

Eduardo Cunha é transferido para o mesmo presídio no Rio onde está Sérgio Cabral

Posted on 1 de junho de 2019, 14:40 by Tribuna da Internet

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Juiz da Vara de Execuções Penais liberou a transferência de Cunha

Pauline AlmeidaFolha

O ex-deputado federal Eduardo Cunha (MDB) foi transferido do Complexo Médico Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, para o Rio. O político estava preso desde outubro de 2016 no Paraná no âmbito Operação Lava Jato.

O advogado de defesa Rafael Guedes Castro confirmou que seu destino é a Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, conhecida como Bangu 8, na zona oeste do Rio, onde também está detido o ex-governador do estado Sérgio Cabral (MDB).

AUTORIZAÇÃO – O juiz substituto da 2ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, Ronaldo Sansone Guerra, autorizou a mudança de unidade prisional na última quarta-feira.

A decisão atendeu o pedido feito pela defesa do ex-parlamentar, com base no artigo 103 da Lei de Execução Penal, que orienta a permanência do detento em local próximo ao meio social e familiar.

Na semana passada, a Justiça do Rio havia se manifestado favorável à transferência. Já o Ministério Público do Paraná era contrário, alegando que Cunha poderia se utilizar da influência política para novos crimes e estaria perto de antigos aliados.

MORO NEGOU – Os mesmos argumentos da Promotoria foram usados em 2017, pelo ex-juiz federal e agora ministro Sergio Moro, para negar por duas vezes a transferência de Cunha do Paraná para o Rio.

Cunha cumpre pena por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e evasão de divisas.  A condenação inicial dada pela 13ª Vara Federal de Curitiba, então comandada por Moro, foi de 15 anos e quatro meses de prisão, tempo reduzido pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) a 14 anos e seis meses.

O ex-presidente da Câmara é acusado de receber US$ 1,5 milhão em propina de um contrato para exploração de um campo de petróleo na África pela Petrobras, dinheiro enviado para uma conta na Suíça. Ele sempre negou as acusações.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Faz sentido prender Cunha e Cabral no mesmo presídio. Talvez, quando se encontrarem no banho de sol, possam ver suas imagens se refletindo um no outro, porque são almas gêmeas. E como diria Bolsonaro, já estava hora de colocar um político evangélico em Bangu 8… (C.N.)