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quinta-feira, maio 02, 2019

Requerimento ao Governador Rui Costa

Aos secretários estaduais Nestor Duarte e Fausto Franco!
Senhor Governador,
Na percepção geral, de sua entrevista, no último domingo, ao programa Canal Livre, da Rede Bandeirantes, emergiu o seu nome como forte candidato potencial, à Presidência da República, nas eleições de 2022, representando as oposições ao atual governo, em razão do conhecimento que revelou a respeito das questões discutidas, da serenidade nas opiniões que emitiu sobre temas que dividem a sociedade brasileira, da firmeza de posições, nos limites do razoável, da prudência e humildade que devem ser observadas por servidores em posições relevantes. Na contramão da postura passional da direção bolivariana do Partido dos Trabalhadores, ficou claro o seu apoio à Reforma da Previdência, liderando os nove estados nordestinos, desde que observados certos reparos com os quais, segundo se propala, o núcleo duro do Governo Bolsonaro estará de acordo.
A entrevista nos anima a crer que o senhor refletirá e, por último, acolherá o pedido para que reconsidere o propósito de transformar a área do antigo Hospital Juliano Moreira, em Brotas, num necessário centro de imagens avançadas, para elevar o padrão de saúde dos baianos, destinando-a para sediar o Museu da Libertação, pelas razões abaixo expostas:
1- A Chácara Boa Vista, nome original da propriedade em pauta, foi a casa onde, por mais tempo, morou Castro Alves - o maior poeta da língua portuguesa, do Continente Americano e, para muitos, de todos os tempos-, a partir de 1858, quando seus pais para ali se mudaram, deixando a casa da Rua Senhor dos Passos, com o propósito de curar a tuberculose que, no ano seguinte, viria a matar sua mãe, D. Clélia Brasília de Castro Alves. Aí, portanto, foi onde Castro Alves amargou a maior dor de sua genial infância;
2- Foi na Chácara Boa Vista onde Castro Alves concluiu seu livro Os escravos, quando ali se instalou, transferindo-se do Hotel onde se hospedara na praça que hoje leva o seu nome, com a atriz Eugênia Câmara, a grande paixão de sua vida. Castro Alves chegou à Chácara envolto no laurel da triunfal apresentação do drama O Gonzaga, concebido desde o verdor dos treze anos;
3- Foi na Chácara Boa Vista que Castro Alves compôs alguns de seus mais famosos poemas, como A Boa Vista, Sub tegmine fagi, Quem dá aos pobres empresta a Deus, Ao dois de julho, Soneto;
4- Comparadas às homenagens prestadas aos maiores nomes da literatura dos povos, as que a Bahia dedicou a Castro Alves são consideradas modestas, como o batismo com o seu nome de um município; a praça que o governador Seabra batizou com o seu nome, no dia 02 de julho de 1923, centenário da Independência definitiva do Brasil; o Teatro Castro Alves, no Governo Antônio Balbino e o Parque Castro Alves, em torno da casa onde nasceu, criado pelo secretário da Educação, Edvaldo Boaventura, nos governos Luis Viana e João Durval Carneiro, no hoje município de Cabeceiras do Paraguassu;
5- Das quatro casas onde Castro Alves morou em Salvador, a primeira, no Rosário, à Avenida Sete, onde Júlia Fetal se constituiu na mais famosa vítima de feminicídio, no Estado, com uma bala de ouro que lhe atravessou o coração, foi demolida para em seu lugar edificar-se um edifício destituído de qualquer significado; a segunda, na Rua dos Passos, é a única que guarda a memória da presença do poeta, dos oito aos onze anos, graças à dedicação dos seus proprietários; a última, ao lado do Museu de Arte Sacra, no Sodré, antigo Ginásio Ipiranga, onde morreu, às 15,30hrs do dia 06 de julho de 1871, aguarda quem lhe dê vida, lembrando o derradeiro suspiro do incomparável aedo;
6- Além de ser a casa onde Castro Alves viveu a maior parte de sua breve existência, a Chácara Boa Vista pertenceu, originariamente, a um dos maiores traficantes de escravos da história do Brasil, criando com o poeta da libertação curioso e atraente contraste. Só esta singularidade seria suficiente para instalar-se ali o Museu da Libertação, pagando-se uma pequena prestação do irresgatável débito que a Bahia contraiu com os nossos irmãos afrodescendentes;
7- Foi na Chácara Boa Vista, transformada em nosocômio a partir de quando a adquiriu o Estado da Bahia, onde passou internada, na mais completa e apaixonada loucura, Leonídia Fraga, a musa infeliz de Castro Alves, conforme título da obra biográfica sobre ela, escrita pela imortal poeta Miriam Fraga que nos deixou há dois anos. Leonídia Fraga, autodenominada a Noiva, trinta meses mais velha do que Cecéu, apelido do poeta, seu companheiro de infância, amou-o de modo tão apaixonado que enlouqueceu, a partir de sua morte precoce. Em O hóspede, considerado por muitos o mais belo poema lírico da língua portuguesa, Castro Alves deu voz, de modo inédito, ao amor não correspondido que Leonídia nutria por ele. Quando a já septuagenária Leonídia Fraga foi encontrada morta em sua cela, no antigo hospício Juliano Moreira, 57 anos depois da morte do seu amado poeta, a trouxinha da qual não se afastava para nada, continha o original dessa poesia única, bem como outras que a ela Cecéu dedicou, em papéis amassados que nosso desleixo para com a memória dos verdadeiramente grandes deixou que se perdessem;
8- Por derradeiro, um ou mais centros de imagens, de indiscutível importância para a saúde dos baianos, podem ser edificados em qualquer lugar da cidade. Não há outro lugar, porém, em todo o Brasil, que seja minimamente comparável ao Solar Boa Vista para abrigar um Museu de tamanho significado para a preservação da História Cultural da Bahia.
A ideia central é fazer desse tão necessário e já tardio museu o maior repositório das lutas travadas para rompermos os grilhões da escravidão. Além do quanto se puder reunir como testemunho material da chaga da escravidão em nossa história, o registro dos nomes de todos que contribuíram para nossa letárgica abolição, como o Poeta dos Escravos, Zumbi dos Palmares, Luiza Mahin, Luis Gama e escritores que fizeram de nossa matriz africana tema de suas criações literárias, nas mais distintas vertentes epistemológicas, como Luis Anselmo da Fonseca, Gilberto Freire, Luis Viana Filho, Edison Carneiro, Kátia Queiroz Mattoso, João José Reis, Ana Maria Gonçalves, Raymundo Laranjeira, Lidivaldo Britto e muitos outros nomes.
O melhor das modernas técnicas computacionais deve ser incorporado aos elementos tradicionais tangíveis, para fazer desse notável empreendimento fator de grande impacto na estrutura dos inúmeros atrativos que engrandecem nossa terra aos olhos do mundo.
Foi pelo conjunto dessas ponderáveis razões que entidades do porte da Academia de Letras da Bahia, do instituto Geográfico e Histórico da Bahia, Universidade Federal da Bahia, Academia Baiana de Educação, Academia de Letras Jurídicas da Bahia, Academia de Letras e Artes de Salvador, Ordem dos Advogados do Brasil, Academia de Ciência da Bahia e o Museu Nacional da Cultura Afro-brasileira decidiram apoiar a ideia de instalar na Chácara Boa Vista, de tão rica história vinculada ao Poeta dos Escravos e à luta pela abolição, o Museu da Libertação,
Nestes termos, pedimos deferimento.
Joaci Góes

Artigo publicado na Tribuna da Bahia em 02/05/19

O CIDADÃO AS MARGENS DAS DESIGUALDADES SOCIAIS.

Imagem relacionada

Foto Divulgação



Por: Marcelo do Sindicato


TUA CASA SOB VIADUTOS,
NÃO COMOVE MAIS OLHOS HUMANOS
TUA DOR VIROU UMA PIADA ,
NESTA CATEDRAL DE DESENGANOS,
UM GOLE DE PINGA NÃO CONSEGUE TE CURAR,
DESSA DOR TÃO GRANDE QUE NINGUÉM PODE APAGAR,

VEM ME DIZ DE UMA VEZ ,
QUEM FEZ ISSO A VOCÊS?
QUEM TROUXE A FOME E LEVOU O PÃO?
VEM TAMBÉM SOU INFELIZ,
DE VÊ TAMANHA DOR,
DEBAIXO DESE CÉU AZUL DE MEU PAIS,

NO FAROU VERMELHO SOB A CHUVA,
VI A TUA CASA NO RELENTO,
OLHO PARA O PRÉDIO E PRO HOMEM E PERGUNTEI;
QUAL DOS DOIS É FEITO DE CIMENTO?
OLHANDO DE CIMA TUDO É BONITO DE SE VÊ,
MAIS AQUI EMBAIXO A GUERRA É PRA SOBREVIVER,

VEM ME DIZ DE UMA VEZ,
QUEM FEZ ISSO A VOCÊS?
QUEM TROUXE A FOME E LEVOU O PÃO?
VEM TAMBÉM SOU INFELIZ
DE VER TAMANHA DOR
DEBAIXO DESSE CÉU AZUL DE MEU PAÍS,

É BASTANTE TRISTE VÊ MUTOS,
DOS NOSSOS CONTERRÂNEOS POLITIQUEIROS,
NÃO SE IMPORTAREM COM AS FUTURAS GERAÇÕES,
PREOCUPAM-SE APENAS COM A POLITICAGEM,
ENQUANTO ISSO FALTAM MERENDA NAS ESCOLAS,
FALTA ASSISTÊNCIA MÉDICA,
PRAS CRIANÇAS, ADULTOS E IDOSOS,

OS DISCURSO SÃO VAZIOS E DEMAGOGOS,
FALAM O QUE NÃO PRATICAM,
TERMINAM ENGANADO SI E A TODOS,
DANDO ESPAÇO PRA QUE O DESCREDITO REINE,

NÃO SE FAZ MAIS COMO ANTES,
AS LICITAÇÕES SÃO GUIADAS,
POR UM JOGO DE CARTAS MARCADAS,
ENQUANTO ISSO OS POBRES SÃO OS DONOS DA CONTA,

VEM ME DIZ DE UMA VEZ,
QUEM FEZ ISSO A VOCÊS?
QUEM TROUXE A FOME E LEVOU O PÃO?
VEM TAMBÉM SOU INFELIZ,
DE VÊ TAMANHA DOR,
DEBAIXO DESSE CÉU AZUL DO MEU PAÍS,


Nota da redação deste Blog: O demonstrativo abaixo é sem contratos do mês de janeiro.


Bolsonaro precisa ser ‘mais Bolsonaro’ e Centrão não apartará brigas no Planalto

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Charge do Aroeira (jornal O Dia/RJ)
Vera RosaEstadão
Ninguém se entende no Palácio do Planalto sobre a comunicação do governo. Mas, entre uma e outra cotovelada, um auxiliar aconselhou Jair Bolsonaro a ser “mais Bolsonaro” e menos Zero Um, Dois ou Três, expressões usadas por ele para se referir aos filhos. A ideia é que o presidente não fique mais refém dos rebentos, nem do núcleo militar e muito menos do escritor Olavo de Carvalho, seu guru ideológico.
A portas fechadas, Bolsonaro se queixou, recentemente, até mesmo de militares que o acompanham no governo. Os resmungos ultrapassam a fronteira do gabinete do vice, general Hamilton Mourão, alvo preferencial da ofensiva do vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ). As críticas do “Zero Dois” são endossadas por Bolsonaro.
ALFINETADAS – Na prática, têm sobrado alfinetadas para muitos amigos da ala fardada, mas nunca para o general do Exército Fernando Azevedo e Silva, titular da Defesa, com quem Bolsonaro se reuniu neste Dia do Trabalho, ao lado de outros ministros e comandantes das Forças Armadas, para tratar da crise na Venezuela.
Nos últimos dias, Bolsonaro ficou aborrecido, por exemplo, com o general Santos Cruz, que comanda a Secretaria de Governo e não está se entendendo com o novo chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), Fábio Wajngarten.
O núcleo militar quer proteger Bolsonaro e construir uma espécie de cordão de isolamento, no terceiro andar do Planalto, para evitar que ele escorregue em novas cascas de banana. Não sem motivo: tropeços em palavras podem sempre causar mpacto sobre a política e a economia.
LINHA DIRETA – Os olavistas e os filhos, por sua vez, acham que o presidente, no palanque virtual, não precisa de porta-voz ou de intermediários, muito menos da imprensa, para transmitir sua mensagem à população. E o novo chefe da Secom, sob fogo cruzado dos dois grupos, quer que Bolsonaro seja “gente como a gente”, mais espontâneo e contador de “causos”, sem seguir nenhuma cartilha de comportamento.
No diagnóstico da Secom, Bolsonaro perdeu popularidade justamente por ter ficado enclausurado, só expondo suas ideias pelo Twitter e afins. Não é à toa que, agora, ele tem dado “escapadas” para, em seguida, posar para selfies com apoiadores. O novo estilo foi exibido no feriado prolongado de Páscoa, quando o presidente dirigiu uma moto por meia hora, no Guarujá, com um colete à prova de balas. No domingo passado, 28, ele também apareceu de surpresa na casa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), o “Zero Um”, que comemorava aniversário. “Será que estou no prédio certo? Parece que tem um filho meu que mora aqui, se não me engano”, brincou.
BASE ALIADA – A tentativa de ser mais simpático, no entanto, ainda não resultou na formação de uma base aliada no Congresso. “Para defender o governo eu preciso de um canhão, mas consigo no máximo um estilingue”, disse ao Estado o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), irritado com o que classifica como “falta de articulação política” do Planalto. “Eu nunca recebi orientação do Executivo”, resumiu o senador.
A reforma da Previdência continua sendo a prioridade do governo nesta temporada, mas surge agora outra preocupação no horizonte em um céu que, diga-se de passagem, não é de brigadeiro. Para aprovar a Medida Provisória que diminui o número de ministérios de 29 para 22, deputados e senadores querem esvaziar o poder do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e devolver o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para a equipe econômica.
RECUO – Bolsonaro já havia concordado com a exigência, mas, diante da resistência de Moro, recuou. O Coaf atua na prevenção e no combate à lavagem de dinheiro. Foi o colegiado que identificou movimentações bancárias atípicas nas contas de Flávio Bolsonaro, quando ele era deputado estadual, e também de seu ex-assessor Fabrício Queiroz, como revelou o Estado.
O Centrão, bloco que reúne cerca de 250 dos 513 deputados e dá as cartas na Câmara, já avisou que ou o Coaf sai da alçada do ex-juiz da Lava Jato ou a MP da reforma administrativa não passará. A medida provisória caduca em junho e, se Bolsonaro não conseguir apoio, o desenho da Esplanada ficará como era na gestão de Michel Temer.
Mesmo antes dessa definição, porém, o embate sobre os rumos da comunicação trouxe à tona as discussões sobre uma reforma ministerial, ainda que mais enxuta. Um dos modelos em estudo prevê que a Secom volte para o guarda-chuva da Secretaria-Geral ou fique diretamente ligada à Presidência. A Casa Civil também poderá sofrer ajustes.
DIZ O ZERO DOIS – “Vejo uma comunicação falha há meses da equipe do Presidente”, escreveu Carlos Bolsonaro no Twitter, na segunda-feira, 29. “Tenho literalmente me matado para tentar melhorar, mas, como muitos, sou apenas mais um e não pleiteio e nem quero máquina na mão. É notório que perdemos oportunidades ímpares de reagir e mostrar seu bom trabalho”, emendou ele.
Pouco tempo depois, o pastor Silas Malafaia postou mensagem apoiando o vereador nas redes sociais. “O filho do presidente Carlos Bolsonaro tem razão. Concordo em gênero, número e grau com o que ele diz. (…) Na minha humilde opinião, a Secom deveria ser subordinada diretamente ao presidente, sem nenhuma interferência do ministro”, observou Malafaia, em referência a Santos Cruz.
Autor de um pedido de impeachment contra Mourão, devidamente arquivado, o deputado Pastor Marco Feliciano (Podemos-SP), vice-líder do governo, foi na mesma toada e, nesta terça-feira, 30, atacou o chefe da Secretaria de Governo. “Enquanto Santos Cruz trava toda a publicidade do Governo Federal, em especial a campanha da Nova Previdência, somos nós deputados da base aliada que apanhamos sem dó da oposição (…)”, afirmou Feliciano no Twitter.
CENTRÃO APLAUDE – A brigalhada é aplaudida por integrantes do Centrão, como o presidente do Solidariedade, Paulo Pereira da Silva. “Já dizia um experiente político: ‘Se os seus adversários estão se matando, não atrapalhe.’”, provocou o deputado.
Neste 1.º de Maio, Paulinho da Força admitiu até mesmo que o Centrão planeja desidratar a reforma da Previdência para não garantir a reeleição de Bolsonaro, em 2022.
Depois de tanto bate-cabeça, todos os ministros foram convocados a  apresentar, neste mês, as metas de suas pastas para os 200 dias de governo. Resta saber quem sobreviverá às redes sociais até lá.

TV Globo, ex-inimiga, apoia reforma da Previdência cada vez com maior entusiasmo


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Charge do Ivan Cabral (ivancabral.com)
Roberto Nascimento
A verba publicitária do governo, incluindo estatais e Sistema S (Senai, Sesc, Sebrae etc.), sempre gerou disputas acirradíssimas nos núcleos dos governos. O orçamento dessa verba publicitária é gigantesco, não precisa dizer mais nada, não é? Por essa razão, dentre outras de menor potencial ofensivo, rolou a cabeça do ministro Gustavo Bebianno. Como uma queda ministerial deve ter sempre um motivo para o distinto público, o qual nunca é a “verdade verdadeira”, disseram que Bebianno, o amigo número 1, programara um encontro com um diretor da TV Globo, empresa considerada na época dos fatos como “inimiga” do governo.
Lógico que agora já não é mais. A TV Globo defende a Reforma da Previdência 24 horas por dia. Nem consigo assistir mais a GloboNews de tão chata que está ficando com o assunto Reforma da Previdência. Pois bem, a Globo é a empresa que mais usa o artifício da pejotização, o que lesa os cofres da Previdência e o Tesouro Nacional. Sobre isso, nem Bolsonaro nem Paulo Guedes se pronunciam.
NOVO ALVO – Depois de Bebianno, o canhão está apontado, nessa segunda fase, para o general Santos Cruz, que agindo nos ditames da Lei das Estatais, foi desautorizado pelo poder imperial.
Sem dar a impressão de caminhar para a futurologia ou astrologia, mas, fruto da análise dos fatos, o que qualquer leitor pode fazer tranquilamente, vislumbro uma temporada de fritura dos ministros militares. Começaram com o vice, general Mourão.
Como Mourão é duro na queda e está reagindo com inteligência, além de ser indemissível, o general Santos Cruz virou a bola da vez. Vamos ver como o militar reagirá? Como os oficiais generais e militares em geral, respeitam a hierarquia como um dogma a ser seguido, creio que não se pronunciará, pelo menos para o público externo.
NOMEAÇÕES POLÍTICAS – No fundo e na forma, as elites empresariais e seus representantes no Congresso farão o possível e o impossível, para reduzir ao mínimo os cargos ministeriais e de segundo escalão hoje ocupados por militares na Esplanada e no núcleo do poder, para abrir espaço para nomeações políticas, visando angariar votos para a Reforma da Previdência e outras Reformas que virão por aí, como uma nova Trabalhista, do Judiciário, Tributária, Política e o fim da Justiça do Trabalho, todas embrionárias do governo Temer.
Observem as movimentações de Rodrigo Maia e seu amigo Paulo Guedes, os legítimos representantes do sistema financeiro e de empresários como um todo. Eles é que são os verdadeiros generais da banda de música que toca o país e determinam sua agenda neoliberal.
Espero profundamente estar errado nessa análise. Quem sobreviver verá.

Fachin é o relator da ação que pode suspender privatização das subsidiárias da Petrobras


STJ cassou liminar de Lewandowski e ficou tudo por isso mesmo
Gabriela CoelhoConsultor Jurídico
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, transformou em reclamação um pedido para proibir as privatizações de refinarias da Petrobras. Ele retirou a petição dos autos e as enviou para o ministro Luiz Edson Fachin, relator de outra reclamação sobre o assunto. Lewandowski recebeu a petição por ser relator de uma ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei das Estatais. Em junho de 2018, ele concedeu medida cautelar para proibir o governo de vender ativos de estatais sem autorização do Congresso.
No pedido, a federação de funcionários da Caixa Econômica Federal (Fenafe) acusa a Petrobras de fazer justamente isso: em janeiro deste ano, a empresa anunciou a venda de duas subsidiárias de refino.
STJ É ACUSADO – O Superior Tribunal de Justiça também é acusado de desrespeitar a liminar de Lewandowski. No início de fevereiro deste ano, o ministro João Otávio de Noronha, presidente da corte, suspendeu liminar que proibia as vendas.
Lewandowski retirou a petição dos autos para transformá-la num processo separado. A Fenafe queria que o ministro decidisse pessoalmente por causa da liminar concedida em junho. Mas, segundo Lewandowski, não existe prevenção em ação de controle concentrado. E o meio adequado para reclamar de seu descumprimento é a reclamação constitucional.
Como Fachin já é relator de ação semelhante, assume também a nova reclamação.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Ao cancelar uma liminar do Supremo, essa decisão do ministro Noronha, do STJ, merecia ter sido uma Piada do Ano, pois demonstra o grau de esculhambação que reina na Justiça brasileira, em que ações semelhantes tramitam ao mesmo tempo em várias instâncias, com uma atropelando as outras, numa confusão dos diabos. Os processos envolvendo Dirceu, Lula e outros políticos também vivem nessa gangorra processual, que não vai acabar nunca, porque o Supremo é um órgão permissivo e de hímen complacente, digamos assim(C.N.)  

Brumado: TCM obriga devolução R$ 16,6 mi de precatório do Fundef

Brumado: TCM obriga devolução R$ 16,6 mi de precatório do Fundef
Foto: Lay Amorim / Achei Sudoeste
O prefeito de Brumado, no Sertão Produtivo, sudoeste baiano, Eduardo Vasconcelos, terá de devolver, com recursos do município, o montante de R$ 16,6 milhões provenientes de precatório [ordem de pagamento judicial] do antigo Fundef [atual Fundeb, fundo para educação básica]. A decisão foi tomada em sessão desta terça-feira (30) do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) que apontou irregularidades na movimentação do precatório do Fundef.

Devido ao caso, Vasconcelos terá de pagar multa de R$ 8 mil. Segundo o relator do caso, conselheiro Paolo Marconi, o prefeito usou parte dos recursos, R$ 683 mil, antes da liberação do montante pela Justiça. O relator considerou ilegais os gastos com verbas de precatórios do Fundef antes da decisão provisória da Justiça Federa. Ainda cabe recurso da decisão.
Bahia Notícias

STF julgará pedido para barrar decreto de Bolsonaro que extingue conselhos


por Reynaldo Turollo Jr. | Folhapress

STF julgará pedido para barrar decreto de Bolsonaro que extingue conselhos
Foto: Reprodução / Agência Brasil
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, decidiu submeter ao plenário da corte uma ação ajuizada pelo PT contra um decreto do presidente Jair Bolsonaro (PSL) que extingue colegiados da administração pública federal como conselhos, comitês e comissões.

Com a decisão, publicada nesta terça-feira (30), os 11 ministros do STF deverão apreciar o pedido de liminar formulado pelo PT com o objetivo de suspender dois artigos do decreto de Bolsonaro que determina que, a partir de 28 de junho, ficarão extintos vários colegiados.

Não há data para o julgamento da liminar no plenário. Cabe ao presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, incluir o processo na pauta.

Na ação, o PT apresentou quatro argumentos principais para sustentar que o decreto é inconstitucional. O primeiro é que o presidente da República não tem atribuição para criar ou extinguir órgãos públicos. O segundo é que um decreto não tem o condão de alterar disposições previstas em lei -como é o caso de alguns conselhos.

O terceiro argumento é que, ao não especificar quais colegiados serão atingidos, o decreto violou o princípio da segurança jurídica, pois criou incertezas na administração pública. Por fim, o PT argumentou que a extinção de instituições que permitem a democracia participativa viola o princípio constitucional da participação popular.

"Considerada a urgência da causa de pedir [...], cumpre submeter ao Plenário o pedido de implemento de liminar", escreveu o ministro Marco Aurélio.

O magistrado também abriu prazo para que a AGU (Advocacia-Geral da União), que representa o presidente, e a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestem sobre as alegações do PT.

Entre os colegiados que podem ser extintos estão os que discutem temas como relações de trabalho, Previdência, políticas indigenistas, transportes e drogas, direitos do idoso e da população LGBT.

O decreto de Bolsonaro inclui todos os conselhos, comitês, comissões, grupos, juntas, equipes, mesas, fóruns, salas e "qualquer outra denominação" dada aos colegiados, criados por decretos, ato normativo ou ato de outro colegiado.

Levantamento feito pela advogada e doutoranda em Ciência Política pela USP Carla Bezerra mostra que, dos conselhos criados até 2014 e que têm participação da sociedade civil, ao menos 34 podem ser afetados pelo decreto presidencial. 

O governo não tem a conta do número total de órgãos dessa natureza existentes. Os ministérios têm até 28 de maio para encaminhar à Casa Civil uma lista dos colegiados sob seus guarda-chuvas. Esse é também o prazo para solicitarem a recriação dos grupos, caso essa medida seja de competência da Presidência.

No último dia 14, nas redes sociais, Bolsonaro enalteceu seu decreto. "Gigantesca economia, desburocratização e redução do poder de entidades aparelhadas politicamente usando nomes bonitos para impor suas vontades, ignorando a lei e atrapalhando propositalmente o desenvolvimento do Brasil", escreveu.
Bahia Notícias

Universidade pública gratuita para quem?



por Fernando Duarte
Universidade pública gratuita para quem?
Foto: Divulgação
Universidade pública para quem? Essa é uma pergunta cada vez mais difícil de ser respondida. Se há mais de uma década podemos falar nas universidades públicas como balizadoras de um momento de menor desigualdade social, com a implantação da política de cotas, em 2019 é assustadora a forma como se comportam os governantes na relação com elas. Isso vale tanto para o Ministério da Educação, controlado pelo núcleo de extrema-direita do governo de Jair Bolsonaro, quanto para a Secretaria Estadual de Educação, do petista Rui Costa.

Logicamente, o sucateamento da Universidade Federal da Bahia (Ufba) promovido por Bolsonaro gerará muito mais barulho do que o que acontece nas universidades estaduais baianas. Acusada de promover “balbúrdia”, a Ufba sofrerá não apenas com corte de verbas, conforme anunciado pelo MEC, mas também com a perda de prestígio para obter novos recursos. O sangramento que não para de acontecer desde a época de Dilma Rousseff no Palácio do Planalto. Além de não ser entancado, virou uma ferida aberta.

Passei por duas faculdades nela – Biologia e Jornalismo. O governo federal estava sob a tutela de Luiz Inácio Lula da Silva e faltavam recursos para insumos básicos. No curso de Jornalismo, por exemplo, não havia paredes. Os professores eram, em sua maioria, resilientes. Grande parte com formação de esquerda, porém nem de longe faziam patrulhamento ideológico ou lavagem cerebral. Não saí com o diploma em “esquerdopatia” e jamais participei de orgias – nem nunca fui convidado para elas. Convivi com pessoas que fumavam maconha esporadicamente e que se tornaram profissionais invejáveis.

A Ufba está longe de ser uma universidade ideal. Porém diminuir ainda mais o orçamento que ela recebe não é a solução para nada. Mesmo sem os recursos disponíveis no ensino privado, considero minha formação de alta qualidade. Caso a ideia do governo federal seja pôr fim ao ensino público gratuito nas universidades, acho mais justo admitir isso do que simular que existe partidarismo nelas para justificar o fim dessa modalidade de ensino.

Enquanto o governo federal provoca convulsões sociais com esse sucateamento das universidades, na Bahia as instituições de ensino superior estaduais estão paralisadas por conta da greve dos professores. Na mesma toada com que existe a defesa da Ufba, os docentes reclamam que o governo da Bahia sucateia as universidades das quais é responsável com sucessivos cortes no orçamento. Pena que apenas eles engrossam o coro.

O secretário de Educação, Jerônimo Rodrigues, é professor de carreira da Universidade Estadual de Feira de Santana, mas simplificou o movimento como político. E defendeu o corte do ponto dos professores, algo que seria inesperado para um governo de um sindicalista. Porém Rui Costa é de esquerda e não se falará com a mesma intensidade sobre o assunto.

Nessa batalha discursiva, uma coisa é certa: os grandes prejudicados nessa briga são os estudantes. Principalmente aqueles que não teriam oportunidade de ingressar no ensino superior, caso não houvesse universidade pública gratuita. Sabe quem mais perde? A sociedade brasileira. Independente do lado em que você esteja.

Este texto integra o comentário desta quinta-feira (1º) para a RBN Digital, veiculado às 7h e às 12h30, e para as rádios Excelsior, Irecê Líder FM, Clube FM e RB FM.
Bahia Notícias

Rui Costa vira alternativa do PT para Presidência em 2022, diz jornal

Quinta, 02 de Maio de 2019 - 08:00


Rui Costa vira alternativa do PT para Presidência em 2022, diz jornal
Foto: Ricardo Stuckert
O governador da Bahia, Rui Costa, tem virado uma alternativa do PT para a presidência da República em 2022, segundo a coluna do Estadão.

De acordo com a publicação, cresce no PT a turma que defende um maior protagonismo Rui Costa nos destinos do partido. A ideia é apostar nele, à frente do maior colégio eleitoral do Nordeste, como alternativa para a eleição.

Em entrevista nesta semana à rádio Metrópole, o senador Jaques Wagner (PT) afirmou, no entanto, que o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, é o candidato natural do PT em 2022 (veja aqui).

Bahia Notícias

Nomeados os diretores do Consórcio responsável pela gestão da Policlínica Regional de Paulo Afonso

Por REDAÇÃO - PA4.COM.BR | 1 de Maio de 2019 às 18:44
Kaphussu, Totó e Montalvão. Foto: Reprodução
Foram publicadas na edição dessa segunda-feira, dia 29 de abril, do Diário Oficial do Município de Santa Brígida (BA), as portarias que nomeiam os diretores do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso, órgão escolhido para gerir a Policlínica Regional de Paulo Afonso (BA). Os documentos foram assinados pelo prefeito Carlos Clériston Santana Gomes (Gordo de Raimundo) que também é presidente do Consórcio.

Edson Ferreira Gomes (Kaphussu) será o Diretor Executivo que atualmente exerce a função comissionada de coordenador do Banco de alimentos da Prefeitura de Paulo Afonso.

Ademilson Gomes da Silva (Totó) foi nomeado como Diretor Administrativo. Totó ocupa o cargo de assessor técnico Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio da prefeitura de Paulo Afonso.

Já o experiente advogado, Antônio Dantas Fernando Montalvão, vai assumir o cargo de Assessor Especial do Consórcio.

Outra nomeação também publicada no Diário Oficial foi a de Hiôgo Sebastião dos Santos para Assistente Administrativo.

Veja as portarias abaixo:




Policlínica 
Com previsão de ser inaugura até o início do segundo semestre de 2019, a Policlínica Regional de Paulo Afonso beneficiará 252 mil pessoas com oferta de serviços de média e alta complexidade.

De acordo com Nelson Portela, coordenador geral dos Consórcios Intermunicipais de Saúde, o Governo do Estado assume o compromisso de construir e equipar as policlínicas, além de cofinanciar 40% da manutenção, enquanto os municípios consorciados irão ratear os 60% restantes, com repasse efetuado diretamente da arrecadação mensal de impostos, em conta bancária. A unidade vai oferecer até 13 especialidades, 32 serviços e equipamentos, a exemplo de tomógrafos e de ressonância magnética para rastreamento de câncer de mama, neurologia, pneumologia, entre outros exames.

Para o coordenador, a policlínica de Paulo Afonso representa um avanço significativo no atendimento à saúde para a região. “É um equipamento que vai trazer um grande benefício para a região composta por nove municípios. São 252 mil habitantes que serão atendidos, a partir do agendamento feito pela regulação de cada município e os pacientes serão transportados por cinco microônibus climatizados e equipados com sinal de wifi. Ou seja, o Governo do Estado constroi e equipa a policlínica, e ainda disponibiliza o transporte dos pacientes dos municípios consorciados até a cidade-sede da unidade”, ressalta Nelson.


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