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quarta-feira, maio 01, 2019

Presidente do Coaf defende a permanência do conselho no ministério de Moro


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Charge do Vascoli (Folha da Manhã)
Jailton de CarvalhoO Globo
Há quatro meses no cargo, o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Roberto Leonel, foi escalado para numa missão especial: defender a permanência do órgão no Ministério da Justiça. Numa entrevista exclusiva ao Globo, Leonel disse que, depois da transferência do Ministério da Economia para a Justiça, o Coaf terá um aumento de 36 para 70 funcionários até julho e, com isso, terá ganho operacional. Ou seja, poderá vigiar melhor as movimentações financeiras
Apesar de oficialmente divulgar ser favorável, neste momento, à manutenção do Coaf no Ministério da Justiça, o presidente Jair Bolsonaro já admitiu negociar a retirada do órgão das mãos de Moro. Os comentários do presidente são uma resposta a um forte movimento no Congresso Nacional, que exige o retorno do Coaf ao guara-chuva anterior do Ministério da Economia (Fazenda).
Parlamentares querem transferir o Coaf para o Ministério da Economia. O senhor é contra ou a favor?Desde o início destas notícias ficou bem claro aqui nossa divisão de tarefas. O Coaf vai responder perguntas técnicas, porque é importante seguirmos a mesma diretriz que o dr. Moro está estipulando ou defendendo em relação à permanência no Ministério da Justiça. Com a vinda do Coaf para o Ministério da Justiça, houve importantes melhoras em termos de estrutura de pessoal e estrutura física. A questão política fica a cargo do ministro tratar. Não vamos discutir decisão do Congresso. Vamos respeitar.
Os deputados e senadores dizem que no Ministério da Justiça o Coaf fica muito exposto à ação política.  O que o senhor diz sobre isso?Desde 1998, nós temos o mesmo arcabouço legal que não mudou em nada a nossa atividade operacional. A questão do sigilo bancário continua a mesma. A questão do sigilo das nossas operações, que a gente atua, ou que fazemos análise de inteligência financeira, continuam os mesmos procedimentos, sem mudança nenhuma. A vantagem do Coaf ter mudado para o Ministério da Justiça foi o aumento do número de funcionários. Vamos dobrar o número de pessoas trabalhando no Coaf até o final deste semestre. Eram 37. Nós vamos chegar a 70. Tivemos um aumento no número de funções. Com a estruturação, foi um dos poucos órgãos que mais que dobrou o número de funções. Muitas das pessoas que nós estamos trazendo são experientes na área. Além disso, na medida provisória, tivemos a prerrogativa de requisição de servidores.
A situação melhorou…Então, vindo para o Ministério da Justiça melhorou a questão operacional. Agora, trabalho o Coaf sempre teve tecnicamente e vai continuar tendo. Temos que respeitar a nossa lei. Basicamente duas, a 9.613 e a lei complementar 105 de 2001. Só com base nessas duas leis é que trabalhamos. Aumento poderia ocorrer em qualquer área, inclusive no Ministério da Economia. Tudo é governo. Seja no Ministério da Justiça o qualquer outro ministério, se manter a prerrogativa de requisição, a resposta seria sim. Muda inclusive a sua pergunta. O sr perguntou sobre interferência política. Não iria ter, mesmo mudando de ministério, porque o Coaf tem que trabalhar dentro da lei, tecnicamente.
Os parlamentares alegam que a transferência do Coaf para o Ministério da Justiça concede superpoderes ao ministro Moro. 
Não, porque o nosso trabalho continua sendo com as autoridades policiais, lá do estado x, lá do Ministério Público do estado y. O ministro não tem acesso a nenhuma informação, não pode interferir, não pode direcionar um trabalho, mesmo porque nossas comunicações são 14 ou 15 mil diárias, chega a três milhões de comunicações ao ano. É impossível você trabalhar manualmente. Não tem como haver uma intervenção humana e dizer: vamos puxar esse daqui.
Mas como o ministro da Justiça direciona a atuação do Coaf?Agora, por exemplo, ele está treinando 25 ou 27 policiais no Rio de Janeiro. Não é isso? Cada estado direciona sua força de trabalho ao que desejar. Imaginemos que o estado do Ceará queira montar uma delegacia especializada em combate à corrupção no estado, e ele quiser por 27 policiais lá. O estado do Ceará vai ter 27 policiais nessa atividade. Essas pessoas, que exercem investigação, podem habilitar-se no Coaf para intercambiar informações sobre lavagem de dinheiro. Alguns dizem que aqueles que não querem a transferência do Coaf para o Ministério da Justiça não querem que se investigue lavagem de dinheiro. Vamos imaginar o que o Coaf fez nos últimos 19 anos. Ele fez análise financeira, elaborou e comunicou os RIFs (Relatórios de Inteligência Financeira) de grandes casos que ocorreram. Por ser órgão de inteligência financeira, muitas informações estão como informação de inteligência. Então o Coaf sempre atuou dessa maneira. Nunca fizemos investigação policial.
Ano passado o Coaf produziu uma série de relatórios de inteligência  sobre funcionários da Assembleia do Rio, entre eles o Fabrício Queiroz, ex- assessor do senador Flávio Bolsonaro. Além daqueles relatórios, outros relatórios foram produzidos este ano? Houve alguma pressão?Já falamos para outros (jornalistas), por ser um órgão de inteligência financeira, não estamos aqui numa atividade ostensiva. Nós não falamos de casos específicos. Os relatórios são produzidos conforme recebemos as comunicações. Se entra uma comunicação nova a respeito de um determinado caso, aquele relatório de inteligência financeira, encaminhamos esse para as autoridades financeiras que estão investigando. Seja um caso que envolva um político, um Pep (pessoa politicamente exposta), seja um empresário, um narcotraficante ou um sequestrador.
Nesse caso houve alguma pressão?Houve comentários… Qualquer um pode fazer comentários, mas de interferência não tivemos nada. Nunca tivemos nenhuma interferência política aqui no Coaf desde 1998.
Se tivesse?Reagiríamos.
As áreas de compliance criadas ou ampliadas depois da Lava-Jato estão dando resultados?A Lava-Jato mandou muita gente para a prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Depois desses cinco anos de Lava-Jato, houve uma diminuição da lavagem de dinheiro? Realmente, em alguns setores há uma preocupação. Joalherias, lojas de bem de luxo estão se preocupando. E nós temos uma área específica que procura verificar se estão cumprindo as obrigações. As grandes operações, não só a Lava-Jato, trouxeram uma preocupação maior de vários setores que estavam aí à margem, quietinhos, sem cumprir suas obrigações de lavagem, e sendo usados, ainda que passivamente.
Há um resultado positivo em relação à essa questão da movimentação do dinheiro?Pelo que temos observados, creio que sim.
Não é só marketing?Nós temos que averiguar essa situação. Faz parte da nossa área de supervisão. Tivemos, só esse começo de ano, 2.594 novos cadastrados aqui para fazer comunicações. São setores obrigados pelo Coaf. São lojas de bens de luxo, joalherias ou factoring.

Perdeu o prazo e não declarou o Imposto de Renda? Saiba o que fazer

Total de trabalhadores subutilizados no país chega a 28,3 milhões, um recorde sinistro


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Charge do Duke (dukechargista.com.br)
Nicola PamplonaFolha
A taxa de subutilização da força de trabalho brasileira bateu recorde no primeiro trimestre de 2019. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), chegando a 25%. Isso significa que 28,3 milhões de brasileiros não trabalharam ou trabalharam menos do que gostariam no período. É o maior índice desde o início da série histórica da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) Contínua, iniciada em 2012.
Na comparação com o trimestre encerrado em dezembro, houve alta de 5,6%, ou 1,5 milhão de pessoas.
SEM COMEMORAÇÃO – “Amanhã é dia do Trabalho e 28 milhões de pessoas não vão ter condições de comemorar”, comentou o coordenador da pesquisa, Cimar Azeredo, durante entrevista para anunciar os resultados nesta terça (30). Entre eles, estão os desempregados, desalentados e aqueles que trabalham menos de 40 horas por semana.
No primeiro trimestre de 2014, antes do início da crise no mercado de trabalho, a taxa de subutilização chegou a 15,5%. O crescimento reflete tanto a alta do desemprego quanto a alta do desalento – quando a pessoa está impossibilitada de procurar emprego por falta de dinheiro ou por acreditar que não encontrará vaga, por exemplo.
O número de pessoas desalentadas cresceu 3,9% no primeiro trimestre de 2019 (em comparação com o trimestre anterior), chegando a 4,8 milhões. Na comparação com o primeiro trimestre de 2019, a alta foi de 5,6%. A taxa de desalento chegou a 4,4%, o maior para o período desde o início da pesquisa.
SUBUTILIZAÇÃO – O número de pessoas subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas ficou em 6,8 milhões no primeiro trimestre, estável em relação ao trimestre anterior e 10,2% maior do que a verificada nos três primeiros meses de 2018.
“A subutilização da força de trabalho é o indicador em que os gestores têm que pensar para planejar em políticas públicas”, disse Azeredo. “É a fotografia mais precisa, o diagnóstico mais preciso, aquele que a gente tem que olhar e dar mais atenção.”
No primeiro trimestre sob o governo Jair Bolsonaro, a taxa de desemprego no país foi de 12,7%. Ao todo, 13,4 milhões de brasileiros procuravam emprego no período, alta de 10,2% com relação ao trimestre encerrado em dezembro. Nos últimos três meses, segundo o IBGE, 1,2 milhão de pessoas a mais passaram a procurar emprego no país. E Azevedo lembra que, no quarto trimestre, há eventos que estimulam o emprego, como festas de fim de ano, Natal, Black Friday e férias.
DISSE BOLSONARO – No início do mês, Bolsonaro questionou a metodologia da pesquisa, que considera desempregado a pessoa que procurou emprego no período em análise. “É uma coisa que não mede a realidade”, disse o presidente, em entrevista à TV Record.
Na ocasião, o IBGE respondeu que a metodologia segue recomendações da OIT (Organização Internacional do Trabalho). As críticas geraram no mercado preocupações sobre possível intervenção política no órgão.
“É uma das pesquisas mais elogiadas do mundo. Nenhum país tem o que a Pnad Contínua tem, em termos de detalhes”, afirmou nesta terça Azeredo.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– É grave a crise, mas o ministro Paulo Guedes não dá um só palavrar sobre o maior problema – a dívida pública. Parece que o responsável pela Economia está no melhor dos mundos, como se fosse uma reedição do hilário professor Pangloss, que vivia ensinando as pessoas a serem otimistas. Não há dúvida que Guedes é do tiplo panglossiano, sem pagar royalties a Voltaire(C.N.)

Investigação do caso Queiroz e Flávio Bolsonaro completa 16 meses sem conclusão

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Queiroz sumiu e alega que está fazendo tratamento em São Paulo
Deu na Folha
A apuração criminal sobre a movimentação atípica de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), completou nesta semana um total de 16 meses sem uma conclusão. Policial militar aposentado, Queiroz era uma espécie de chefe de gabinete do filho do presidente Jair Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio, e o relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) que o menciona junto com outras dezenas de assessores de políticos chegou no dia 3 de janeiro ao Ministério Público do estado.
Inicialmente, tinha havido a produção de uma série de relatórios, e a investigação formal foi instaurada em 30 de julho do ano passado. Ela tramitou até janeiro no gabinete do procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, em razão do foro especial a que Flávio tinha direito como deputado estadual.
PRIMEIRA INSTÂNCIA – O caso depois foi remetido à primeira instância da investigação porque, ao ser eleito senador, ele perdeu o foro em casos que envolvem seu mandato anterior na Assembleia Legislativa, isso baseado em uma decisão tomada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
A Folha mostrou em fevereiro que a apuração sobre o caso Queiroz perdeu velocidade durante a campanha eleitoral. O procurador-geral de Justiça afirmou à época que um dos motivos para isso foi a preparação de operações que prenderam prefeitos e vereadores em cidades do Rio de Janeiro.
A investigação atualmente é tocada pela Promotoria de Justiça, com apoio no âmbito criminal do Gaecc (Grupo de Atuação Especializada em Combate à Corrupção). Há também investigação na área cível para analisar eventual improbidade administrativa.
EM SIGILO – A investigação está sob sigilo, motivo pelo qual não é possível saber o estágio em que se encontra nem que medidas foram tomadas até agora. Em fevereiro, Queiroz admitiu que recebia parte dos valores dos salários dos colegas de gabinete. Ele disse que usava esse dinheiro para remunerar assessores informais de Flávio, sem o conhecimento do deputado e filho do presidente da República.
Como começou a investigação? A apuração que atingiu Flávio Bolsonaro tem origem em etapa da Lava Jato do Rio que tinha deputados da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) como alvo. Em 2017, três deles, incluindo o então presidente da Casa, Jorge Picciani, do MDB, foram presos. Há outros 22 procedimentos criminais e cíveis abertos envolvendo outros políticos e seus assessores, como o presidente da Assembleia, André Ceciliano (PT).
Um relatório do Coaf feito no âmbito dessa investigação mencionava movimentações financeiras atípicas dos assessores dos deputados estaduais, incluindo Fabrício Queiroz, que até outubro foi funcionário comissionado de Flávio na Alerj.
INVESTIGAÇÕES – Em 2018, o Ministério Público do estado recebeu dados dessa operação e, em novo desdobramento, abriu investigações criminais para apurar essas suspeitas.
O que é o Coaf? O Conselho de Controle de Atividades Financeiras é um órgão de inteligência que atua contra a lavagem de dinheiro e, mais recentemente, o financiamento ao terrorismo. No novo governo, migrou do antigo Ministério da Fazenda para o Ministério da Justiça.
O que é movimentação financeira atípica? As instituições financeiras são obrigadas a informar ao órgão todas as operações consideradas suspeitas, como repasses ou saques fracionados.
CRITÉRIOS – Há dezenas de critérios para que uma movimentação seja enquadrada nesse perfil, como transações de quantias significativas por meio de conta até então pouco movimentada ou mudança repentina e injustificada na forma de movimentação de recursos.
Movimentação atípica, porém, só se torna crime se a origem do dinheiro for ilícita.  Segundo o Coaf, Fabrício Queiroz, que era policial militar e uma espécie de chefe de gabinete informal do filho de Bolsonaro, movimentou R$ 1,2 milhão de janeiro de 2016 a janeiro de 2017 —entraram em sua conta R$ 605 mil e saíram cerca de R$ 600 mil.
Além do valor, considerado incompatível com o patrimônio de Queiroz, chamaram a atenção dos investigadores o volume de saques (que chegaram a cinco em um mesmo dia) e o fato de ele ter recebido repasses de oito funcionários do gabinete de Flávio. Queiroz se apresentava como motorista do gabinete.
MOVIMENTAÇÃO – Quais eram as origens e o destino dos valores? Chegaram à conta de Queiroz R$ 216 mil por meio de depósitos em dinheiro e R$ 160 mil em transferências vindas, em boa parte, de funcionários da Assembleia.
Nathalia Queiroz, filha do policial militar e ex-assessora de Flávio na Assembleia e de Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados, depositou R$ 84 mil. O destino dos valores sacados também chamou a atenção do Coaf. Quase metade do valor, R$ 324 mil, foi sacada de uma agência que fica na Assembleia do Rio.
O que Queiroz fala sobre a movimentação? Em entrevista ao SBT, em dezembro, Queiroz atribuiu a movimentação a negócios particulares, como a compra e venda de automóveis.
OUTRA VERSÃO – Em fevereiro, o ex-assessor adicionou outra explicação em petição ao Ministério Público. Afirmou que recolheu parte dos salários de funcionários do chefe para distribuir a outras pessoas para que trabalhassem pelo então deputado estadual, ainda que não formalmente empregadas.
O objetivo, segundo ele, era aumentar o número de assessores a fim de aproximar Flávio de sua base eleitoral. Na petição entregue à Promotoria, ele diz que o então deputado não tinha conhecimento da prática. Até o momento, contudo, Queiroz não informou quem eram os assessores informais do senador.
Qual o elo da movimentação financeira com o presidente Jair Bolsonaro? Entre as transações de Queiroz, está um cheque de R$ 24 mil para Michelle Bolsonaro, a atual primeira-dama.
EMPRÉSTIMO – Em entrevistas após a divulgação do caso, Jair Bolsonaro disse que a primeira-dama recebeu o cheque porque o ex-assessor estava pagando parte de uma dívida de R$ 40 mil que tinha com ele.
Essa dívida não foi declarada no Imposto de Renda. O presidente afirmou ainda que os recursos foram para a conta de Michelle porque ele não tem “tempo de sair”.
Qual foi a movimentação total nas contas de Queiroz? O relatório do Coaf que deu início ao caso abordava apenas um período de 2016 a 2017. Reportagem do jornal O Globo, porém, afirma que, além dos R$ 1,2 milhão inicialmente revelados, passaram por sua conta corrente mais R$ 5,8 milhões nos dois exercícios anteriores, totalizando R$ 7 milhões.
SEM RESPOSTA – Por que motivo Jair Bolsonaro emprestou dinheiro a alguém que costumava movimentar centenas de milhares de reais?  De que forma foi feito esse empréstimo pelo presidente e onde está o comprovante da transação?
 Onde estão os comprovantes da venda e compra de carros alegadas por Queiroz? Por que Queiroz ainda não entregou às autoridades a lista das pessoas que recebiam como assessores informais de Flávio?
 Se Flávio possui apenas uma empresa, que foi aberta em seu nome em 2015, como ele obteve R$ 4,2 milhões para comprar dois imóveis de 2012 a 2014? Por que Flávio fracionou o dinheiro da venda do imóvel, se poderia ter depositado de uma só vez?
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O mais estranho é o sumiço. Queiroz sumiu com toda a família e alega estar fazendo tratamento médico em São Paulo. Onde? Em hospital ou clínica? E onde está morando? Ninguém sabe. É igual ao sigilo do Guedes sobre a reforma da Previdência. (C.N)

Fachin arquiva inquérito contra Maia e Renan na Lava Jato

Delatores da Odebrecht citaram repasses de R$ 100 mil a Maia e R$ 4 milhões a Jucá
JCONLINE.NE10.UOL.COM.BR
O ministro arquivou uma das investigações abertas com base na delação da Odebrecht Política/Nacional- Jornal do Commercio

Denúncia de suposto roubo do dinheiro público em Jeremoabo...

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Mais uma vez estou publicando o áudio com denúncias gravíssimas do vereador Neto Crispim, principalmente contra o presidente da Câmara, onde em entrelinhas  ele insinua que está havendo malversação com o dinheiro público.
Vamos para outro caso  gravíssimo, onde segundo denúncias de alguns vereadores da oposição. estão " roubando" o dinheiro do povo, eles falam e terminam envolvendo todos sem exceção, tanto da oposição quanto situação.
Digo envolvendo porque se todos sabem, falam e não denunciam a Polícia ou ao Ministério Público, estão compartilhando, acobertando  a trambicagem, são omissos e coniventes.

É dever deles acompanhar o Poder Executivo, principalmente em relação ao cumprimento das leis e da boa aplicação e gestão do dinheiro público.


Na realidade o principal papel do vereador é ser o fiscal do dinheiro público, é ver se os recursos estão sendo bem aplicados, é ver se as contas públicas (as receitas (os dinheiros que chegam a prefeitura) e as despesas (gastos feitos durante a gestão)) estão sendo bem feitos. A Câmara tem por obrigação ser independente pois ela que julgará se as informações, os gastos estão corretos e caso haja alguma dúvida ela que poderá afastar o prefeito, temporariamente ou definitivamente, após a investigação feita.

O que vem acontecendo na Câmara de Vereadores de Jeremoabo está indo de encontro a Lei, já que em toda reunião, vários vereadores da oposição usam a tribuna para denunciar que estão fazendo mal uso do dinheiro público, num português claro estão desviando o dinheiro do povo para beneficiar indevidamente terceiros, isso é supostamente uma modalidade de roubo, é crime.
Estou referindo a uma EMPRESA ESTABELECIDA EM RECIFE, onde os vereadores através de documentos estão constantemente denunciando  que a prefeitura está pagando a tal empresa por serviços não prestados, serviços fictícios, dolosos.
A pregunta que todo cidadão de Jeremoabo quer saber é: se existe o crime, se o dinheiro da prefeitura está sendo larapiado, o que está impedindo os vereadores de comunicar o fato ao Ministério Público?
Quais as forças ocultas que impedem todos os vereadores de cumprir com seu dever, e obriga a acobertar roubo?
A  unica conclusão que podemos chegar é que os vereadores estão com os " rabos presos", estão acobertando crimes, e apenas jogando para plateia para enrolar o eleitor.

Segundo informação dos Vereadores de Jeremoabo, até a presente data, a gatunagem só para beneficiar essa empresa já chega a R$500.000.00.


O dia Primeiro de Maio, na concepção de Chico Buarque e Milton Nascimento


Os parceiros Milton e Chico gravaram essa música em 1977
Paulo Peres
Site Poemas & Canções
O cantor, escritor, poeta e compositor carioca Chico Buarque de Hollanda e seu parceiro Milton Nascimento, na letra de “Primeiro de Maio”, usaram o infindo lirismo para inverter os papéis diários do casal de trabalhadores que, neste dia, através do amor, personificarão a usina e a ferramenta tecendo o homem de amanhã. Essa música foi gravada por Milton e Chico no Compacto Cio da Terra, em 1977, pela Philips/Phonogram.
PRIMEIRO DE MAIO
Chico Buarque e Milton Nascimento
Hoje a cidade está parada
E ele apressa a caminhada
Pra acordar a namorada logo ali
E vai sorrindo, vai aflito
Pra mostrar, cheio de si
Que hoje ele é senhor das suas mãos
E das ferramentas
Quando a sirene não apita
Ela acorda mais bonita
Sua pele é sua chita, seu fustão
E, bem ou mal, é seu veludo
É o tafetá que Deus lhe deu
E é bendito o fruto do suor
Do trabalho que é só seu
Hoje eles hão de consagrar
O dia inteiro pra se amar tanto
Ele, o artesão
Faz dentro dela a sua oficina
E ela, a tecelã
Vai fiar nas malhar do seu ventre
O homem de amanhã

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