Itamaraty esnoba pedido dos países árabes para marcar reunião com Bolsonaro

Posted on abril 2, 2019 by Tribuna da Internet

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Alzeben, da Palestina, é o decano dos embaixadores árabes

Talita MarchaoUOL, em São Paulo

Embaixadores de países árabes no Brasil pediram formalmente uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e com o chanceler Ernesto Araújo quando a comitiva brasileira voltar da visita a Israel. O pedido foi confirmado ao UOL pelo embaixador palestino Ibrahim Alzeben, que foi convocado pela Autoridade Palestina após Bolsonaro anunciar a criação de um escritório brasileiro de negócios em Jerusalém.

O diplomata palestino é decano do conselho de embaixadores árabes e islâmicos no Brasil, que reúne representantes de 41 países. Ele diz que o grupo, que se reúne mensalmente em Brasília, convocou uma reunião emergencial após a viagem de Bolsonaro. O encontro acontecerá na sede da Liga Árabe — organização que reúne 22 países, como Arábia Saudita, Palestina e Jordânia.

SEM RESPOSTA – “Até agora não tivemos resposta, imagino que a agenda de ambos [Bolsonaro e Araújo] esteja bem difícil. E não sei se este silêncio tem relação com a visita a Israel”, diz o embaixador. O representante palestino aqui afirma que tem interesse em “intensificar o diálogo com o novo governo”. Para ele, as medidas anunciadas refletem “falta de informação, de comunicação”.

O retorno do presidente a Brasília está previsto para a noite desta quarta-feira. Ainda não há data para a reunião. Procurados, o Palácio do Planalto não se manifestou; o Itamaraty confirmou que foi feito um pedido de audiência, que será atendido pelo secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Otávio Brandelli.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Quer dizer que os 41 países árabes pedem uma reunião com o presidente Bolsonaro e o chanceler Ernesto Araújo, e o Itamaraty esnoba a solicitação, oferecendo um encontro com o secretário-geral de Relações Exteriores, Otávio Brandelli? Ora, todos os embaixadores sabem que Brandelli não manda nada, é um zero à esquerda. É claro que esse posicionamento da chancelaria brasileira não vai dar certo. E ainda chamam isso de diplomacia… (C.N.)

Ministro Barroso defende prisão após segunda instância, para evitar impunidade

Posted on abril 2, 2019 by Tribuna da Internet

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Prisão na 2ª instância é uma medida que funciona, afirma Barroso

Deu no Estadão

Para o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, a execução do decreto de prisão em 2ª instância não se trata de uma questão de interpretação semântica de uma norma constitucional. “Nós estamos falando de optar por um sistema que funciona ou um sistema que não funciona e portanto acho que vai ser muito ruim optar pelo que não funciona”, disse o ministro, durante o evento ‘Estadão Discute Corrupção’. Barroso afirmou que, em seu ponto de vista, já existe uma decisão definitiva sobre tema.

Realizado na sede do jornal O Estado de S.Paulo, em parceria com o Centro de Debate de Políticas Públicas (CDPP), o encontro discutiu as operações Lava Jato e Mãos Limpas, da Itália nos anos 1992/1994.

SENTIMENTO SOCIAL – O ministro afirma que ‘há um programa institucional em jogo’, porque supremas cortes podem eventualmente produzir decisões chamadas contramajoritárias, que vão contra o sentimento da sociedade.

“Ninguém numa democracia exerce poder em nome próprio e, portanto, os tribunais têm o dever de auscultar o sentimento social e filtrá-lo pela constituição”, afirma, destaca que, se um tribunal repetidamente frustra o sentimento social, a corte vive um processo de deslegitimação, podendo levar a uma crise institucional.

“Acho que nós precisamos ter isso em conta porque as instituições são os pilares da democracia. Portanto não podemos destruir as instituições nem as instituições podem se autodestruir”, assinala o ministro, sobre a sessão do STF no dia 10, que pode rever a jurisprudência e mandar soltar os criminosos que cumprem pena após condenação em segunda instância, como Lula.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A imprensa precisa ficar de olho, porque a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça iria votar hoje, às 14 horas, o recurso especial de Lula contra sua condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no caso da cobertura tríplex no Guarujá. Mas a colunista Bela Megale, de O Globo, anuncia que o STJ só vai colocar o recurso em julgamento depois do dia 10, após a decisão do Supremo sobre prisão após segunda instância, que pode soltar Lula. Se a condenação for mantida no STJ, as esperanças de ter direito à prisão domiciliar se esvaem. E nem adianta o Supremo derrubar a prisão após condenação em segunda instância. Para Lula, não fará a menor diferença, e ele vai continuar cumprindo pena. (C.N.)

Quem vive mais acaba consumindo mais e, portanto, paga mais impostos

Posted on abril 2, 2019 by Tribuna da Internet

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Charge do Bier (Arquivo Google)

Pedro do Coutto

O número dos segurados atualmente com mais de 90 anos somam 632 mil na previdência social.  O número preocupa o governo Bolsonaro porque a longevidade acarreta maior tempo de pagamento de aposentadorias e pensões. Reportagem de Edna Simon, Valor de ontem, focaliza o assunto e ouve a opinião de Leonardo Rolim, Secretário de Previdência Social. Ele apresentou números: nos últimos dez anos a faixa daqueles que têm mais de 90 aumentou 50%.

Com isso o INSS tem de desembolsar em períodos mais longos as despesas que oscilam entre o déficit e a arrecadação. O orçamento da Previdência Social, hoje está em torno de 800 bilhões por ano. Mas a receita gira em torno de 600 bilhões. O fato de o limite de vida vir crescendo, consequência do progresso não atinge apenas as contas da Previdência Social. Isso porque os que vivem mais tempo têm despesas elevadas com medicamentos, consomem mais e em consequência pagam mais impostos.

LONGEVIDADE – Como se constata, o fenômeno da longevidade apresenta pontos francamente ligados ao maior pagamento de tributos, sejam eles diretos ou indiretos. Assim toda vez que um aposentado ou pensionista adquirir alguma coisa, está pagando ICMS, imposto que abrange todo consumo. Ou seja, o inativo ou inativa está aumentando a receita tributária. Como se vê, é um círculo normal da longevidade. Não deve ser encarado como um problema e sim como uma conquista voltada para melhores patamares de vida dos seres humanos.

É difícil para os economistas reconhecer a face dupla da existência humana. Não se pode considerar apenas um fator de desembolso por parte do governo, mas sim o mesmo governo deve na realidade festejar o maior tempo de duração da vida humana.

UMA SUGESTÃO – Eis aí uma pesquisa interessante a ser feita – deixo aqui a sugestão – pelo Ibope ou pelo Datafolha. O tema sintetiza no sentido de medir os índices de consumo nas faixas de mais idade da população. O próprio IBGE pode fazer isso. Ou então a Fundação Getúlio Vargas.

O resultado dessa pesquisa vai fornecer mais luz sobre o problema pleno de sombras levantadas pelo próprio governo. Não deveria este lamentar o número de idosos. Mas sim se congratular com os personagens desse fenômeno.

Afinal de contas, se tivermos sorte chegaremos todos a idades mais longas que embalam nossas esperanças.

Vereadores do Rio votam abertura de impeachment de Crivella nesta terça

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G1.GLOBO.COM

Vereadores do Rio votam abertura de impeachment de Crivella nesta terça

Fiscal da Secretaria de Fazenda denuncia suposto crime de responsabilidade por conta da renovação de contratos de mobiliários urbanos. Prefeito não quis se manifestar.

Existe um chavão popular que expressa: "aquilo que está certo não se muda, pois pode dar errado".

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Diante de tantas demissões de Secretários, procurei pesquisar no intuito de descobrir onde está o erro?

Nessa entrevista deu para entender que o prefeito quer secretário andando na linha, competente, não seja corrupto e atenda  a população com o devido respeito.
A pergunta que o povo está fazendo: " quem está fora dos trilhos, o prefeito ou os secretários?"

Sem falar no baixo escalão, só de secretários já foram exonerados ou pediram exoneração: 
Chefe de Gabinete - Dr. Clécio - Além de competente foi uma das pessoas que mais ajudou o hoje prefeito Deri durante o período eleitoral, prestando assistência jurídica.

Secretário de Saúde - Dr. Luizinho, competente, médico com muito prestígio em Aracaju, e que como filho da terra mesmo se sacrificando estava disposto a colocar em funcionamento o moribundo hospital Municipal de Jeremoabo.
Diretor do Hospital Dr. Célio - profissional ainda jovem, querido e elogiado por todos os seus clientes, profissional competente e humano.

Procurador Jadson - Prestou serviços  durante o período eleitoral, filho de Jeremoabo, estava esforçando-se para por em ordem a procuradoria, no entanto, teve que abrir caminho para um membro da República de Paulo Afonso.
Secretaria do Meio Ambiente Maria das Dores, vinha prestando um bom serviço, no entanto por fata de apoio e perseguição solicitou exoneração.

Secretário de Obras José Adauto Barbosa da Silva, cidadão que há décadas vem trabalhando na prefeitura, experiente, com bastante Know How, além de todos esses predicados, segundo  a voz do povo,  seu protetor, quem te indicou e segurou no cargo chama-se Fábio da Secof.

Para encerrar a pergunta é: onde está o erro? 

Nos exonerados ou no " Modus operandi" do prefeito, já que quase todos os secretários não foram demitidos, porém, atingiram uma situação não muito republicana, que foram obrigados a solicitar a demissão do cargo.

Ex-prefeita de Conceição do Jacuípe é condenada por desvio de R$118 mil do FNDE

Foto: Reprodução / Tribuna da Região

A ex-prefeita de Conceição do Jacuípe, no Portal do Sertão, Tania Marli Ribeiro Yoshida foi condenada por ter desviado mais de R$118 mil em recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que haviam sido repassados para a construção de uma creche pré-escolar no município.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a ex-gestora, que teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos, terá que devolver a quantia com correção monetária e juros, além de pagar multa civil correspondente a 5% do valor desviado.

De acordo com a ação, ajuizada em 2015, o orçamento para a construção da unidade educacional era de R$ 598.340,70. Em 4 de junho de 2012, a prefeitura recebeu repasse do FNDE no valor de R$119.668,14, que deveria ser gasto exclusivamente para a construção da creche, conforme os termos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No mesmo dia do depósito, a ex prefeita teria transferido R$118.000,00 para a conta geral do tesouro municipal, utilizando o valor para outros fins, descumprindo os termos do PAC.

Ainda conforme o MPF, fotografias do local (Rua Emílio Brito, no Loteamento Água Branca) onde a unidade de educação seria implantada mostram a inexistência da edificação, e o FNDE informou, em março de 2014, que a obra ainda estava em estado de planejamento pelo proponente, comprovando que a prefeitura não utilizou os recursos repassados pelo Fundo.

A sentença é de setembro 2018, mas o MPF foi notificado da decisão judicial apenas em março deste ano.

Bahia Notícias

Dayane Pimentel vai à PF contra boato de que desvia dinheiro para campanha de marido

Segunda, 01 de Abril de 2019 - 19:40

por Lucas Arraz

Foto: Reprodução / Instagram

A deputada federal Dayane Pimentel (PSL) foi até a sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) da Bahia, nesta segunda-feira (1°), prestar queixa contra um grupo de Whatsapp que teria espalhado uma suposta prova de envolvimento da parlamentar com um esquema de desvio de dinheiro público em seu gabinete na Câmara dos Deputados. 

Em uma captura de tela que foi compartilhada na rede de grupos de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PSL) na Bahia nesta semana, uma funcionária do gabinete de Pimentel teria admitido que era obrigada a entregar parte do seu salário para a campanha de Alberto Pimentel (PSL) em 2020. 

Cotado para concorrer às prefeituras de Feira de Santana ou Salvador no próximo ano, Alberto é secretário municipal de Esporte e Lazer na capital baiana e casado com Dayane Pimentel. 

Foto: Reprodução / Leitor BN

Em uma rede social, Pimentel anunciou que iria protocolar a queixa contra o grupo de WhatsApp e seus administradores que teriam forjado a conversa com Jakelyne Batisa de Oliveira Teles, funcionária SP-25 de seu gabinete. 

A suposta imagem da conversa com Batisa apresenta incongruências que apontam para a falsidade do suposto diálogo. Uma das mensagens enviadas pelo remetente aparece enviada às 1h32 da madrugada e é seguida por outra mensagem datada de 10h32 do mesmo dia. 

Foto: Reprodução / Leitor BN
 

“Agora, é com a polícia, a justiça e vamos descobrir quem é o autor e quem anda espalhando essa ação criminosa”, escreveu a Dayane Pimentel em publicação em sua rede social. 

Destaque em Justiça: Claro é condenada por ligar para cliente mais de 20 vezes em um dia

Segunda, 01 de Abril de 2019 - 23:40

A empresa de Telefonia Claro foi condenada a indenizar um cliente em R$ 40 mil, por insistentes ligações com oferta de produtos ao consumidor. Em apenas um dia, o consumidor recebeu mais de 20 ligações. Para a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), a conduta da empresa perturbou o sossego do cliente. Leia essa e outras notícias na coluna Justiça!

Bahia Notícias

Em 11 anos, passagem de ônibus de Salvador teve nove reajustes e dobrou de valor

por Guilherme Ferreira

Foto: Romildo Jesus / Secom PMS

Os soteropolitanos acordam nesta terça-feira (2) com um novo valor para pagar na passagem de ônibus. O preço dobrou nos últimos 11 anos, passando de R$ 2 em 2008 para R$ 4. Nesse período, aconteceram nove reajustes, que se tornaram anuais a partir de 2015.

Ao menos o valor do salário mínimo também acompanhou o ritmo das tarifas de ônibus desde 2008. Naquele ano, o "piso" era de R$ 415,00. Atualmente, ele está fixado em R$ 998,00, o que equivale e um aumento de aproximadamente 2,4 vezes.

Além disso, o usuário de transporte público precisa agora, em tese, trabalhar menos para se locomover na cidade. Recebendo um salário mínimo em 2008, uma pessoa ganhava R$ 1,89 por hora, o que não era suficiente para pagar a tarifa de ônibus. Em 2019, o valor-hora do salário mínimo é de R$ 4,54. Ou seja, trabalhar menos de uma hora basta para comprar uma passagem.

Veja abaixo a evolução no preço da passagem de ônibus em Salvador ao longo dos últimos 11 anos:

2008 - R$ 2,00

2009 - R$ 2,20 (veja mais)

2010 - R$ 2,30 (veja mais)

2011 - R$ 2,50 (veja mais)

jun/2012 - R$ 2,80 (veja mais)

2015 - R$ 3,00 (veja mais)

2016 - R$ 3,30 (veja mais)

2017 - R$ 3,60 (veja mais)

2018 - R$ 3,70 (veja mais)

2019 - R$ 4,00

Azi promete preparar DEM para lançar ACM Neto ao governo da Bahia em 2022

por Lucas Arraz

Foto: Reprodução / Alagoinhas Hoje

O deputado federal Paulo Azi (DEM) antecipou em 30 dias o resultado de uma eleição interna do DEM na Bahia que deve reconduzi-lo à presidência estadual da sigla nos próximos anos. O parlamentar substituiu José Carlos Aleluia (DEM) nesta segunda-feira (1°), após o ex-deputado informar que deixaria o cargo para se dedicar à consultoria de um grupo privado. 

Ao falar como comandante do DEM no estado pela primeira vez, Paulo Azi defendeu que irá preparar o partido para lançar o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), candidato ao governo do estado em 2022. “Vou preparar o partido para 2020, que será uma prévia da grande disputa que queremos travar em 2022 quando vamos lançar ACM Neto candidato ao governo do Estado”, falou. 

Entre os objetivos de Azi na legenda está oxigenar o DEM e trazer novos nomes para disputarem as eleições municipais do próximo ano. “Quero aproximar mais o partido dos anseios da sociedade. Estamos neste momento fazendo convenções municipais em diversos municípios. Nossa expectativa é que as convenções instalem mais de 100 diretórios”, disse. 

O DEM na Bahia prepara para, nos próximos 30 dias, realizar sua convenção estadual e escolher sua nova diretoria. “Existe um consenso no partido para que eu coloque o meu nome como candidato a presidente”, declarou Azi. Apesar de desenhar a tendência, o deputado ainda não sabe quem escolherá para ser seu vice-presidente. 

Bahia Notícias

PPP na Embasa e a estratégia da esquerda para negar privatizações

Terça, 02 de Abril de 2019 - 07:20

por Fernando Duarte

Foto: João Brandão/ Bahia Notícias

Já faz algum tempo que o “fantasma” da privatização ronda a Embasa, empresa de saneamento da Bahia. Apesar dos rumores, há um esforço expressivo do governo para negar qualquer intenção de transformar em um ente privado a empresa de economia mista cuja sócio majoritário continua sendo o Estado. Ainda assim, aos poucos, é possível ver que o discurso “contra” a iniciativa privada começa a perder força, mesmo entre políticos mais ligados à esquerda, a exemplo do governador Rui Costa. E o caso da Embasa é bem emblemático nesse sentido.

A burocracia dificulta a gestão pública de recursos. São tantas etapas para coisas simples, como a licitação de insumos básicos, que é crescente a defesa de um Estado cada vez menor. Por isso, grandes estatais entram na mira do mercado e a tentativa de abrir o capital tem sido recorrente. Nesse contexto, o PT usa o termo “concessão” para minimizar os efeitos negativos da palavra “privatização”, demonizada durante todos os anos em que o partido esteve no poder. Foi assim com o governo federal com Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff e tem sido dessa forma na Bahia com Jaques Wagner e Rui Costa.

Como o estado não possui capacidade gerencial sem interferências políticas, para evitar que haja a privatização final das empresas públicas ou a concessão por prazos infindáveis, a bola da vez se tornou as Parcerias Público-Privadas. Entre os baianos, algumas são bem conhecidas, a exemplo do sistema metroviário de Salvador, o Hospital do Subúrbio e a Arena Fonte Nova. Os dois primeiros contam com subsídios e têm impacto direto no dia a dia do cidadão. Já o estádio tem suas vantagens como bem público questionáveis.

Agora, para não falar em privatização ou concessão do serviço de fornecimento de água e saneamento – algo que iria na contramão da movimentação mundial para serviços básicos -, o governador baiano passou a usar um discurso de que uma PPP poderia tornar viável a gestão da Embasa. A justificativa é a atração de recursos privados em um momento em que a capacidade de rearranjar investimentos é limitada. A Bahia possui dificuldades de arrecadação, quando se analisa o PIB per capta, e a torneira da União tende a fechar com a ascensão ao poder de Jair Bolsonaro, adversário do PT no plano federal. Então, para evitar que a Embasa fique estagnada, a PPP seria uma estratégia interessante para seguir conseguindo investimentos.

Para o funcionalismo e para parte expressiva da esquerda, da qual originalmente o governador faz parte, a iniciativa de transferir a gestão da estatal para um ente privado por meio de uma parceria com certeza gerará barulho e reclamações. Só resta saber quem vencerá na estratégia discursiva. Os sindicalistas, que vão denunciar a privatização travestida de PPP, ou o governo, com a defesa de que apenas uma parceria público-privada poderia “salvar” a Embasa.

Este texto integra o comentário desta terça-feira (2) para a RBN Digital, veiculado às 7h e às 12h30, e para as rádios Excelsior, Irecê Líder FM, Clube FM e RB FM.

Bahia Notícias

Onyx contesta Guedes e quer separar os dados da Previdência e da Assistência Social

Posted on abril 2, 2019 by Tribuna da Internet

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Onyx não aceitar misturar os números para “engordar” o déficit

Carlos Newton

É impressionante a desfaçatez da equipe econômica, que continua a manipular e misturar os dados da Seguridade e da Assistência Social, fazendo uma confusão dos diabos e confirmando nossa tese de que “a estatística é a arte de torturar os números até fazer com que eles confessem o resultado que se pretende”, uma teoria que vive sendo citada hoje na imprensa, sem menção de autoria nem pagamento de royalties.

Sobre a reforma, o ministro-chefe Onyx Lorenzoni, colocou as coisas em seu devido lugar, em entrevista ao Correio Braziliense neste domingo. Embora não tenha citado os números, o chefe da Casa Civil deixou claro que o déficit da Previdência Social não é tão assustador quanto apregoa a equipe econômica de Paulo Guedes.

DISSE ONYX – “Pela primeira vez na história republicana, desde o século XIX, separamos Previdência de Assistência, para a sociedade ter clareza. Quando lembramos de ‘João 8:32’, é a verdade. E a verdade é que Previdência é sistema de seguridade. O Brasil tem sistema de repartição, e a Assistência Social é de outra natureza, tem que ser coberta com taxas, impostos e contribuições. A sociedade tem que ter clareza do custo e de como se faz essa rede de solidariedade, que tem que existir.  Então, a conjugação desses aspectos, a mistura de Previdência e Assistência, e a irresponsabilidade da gestão fizeram um buraco no navio”, disse Onyx.

Com isso, o chefe da Casa Civil reconhece que os números da Previdência e da Assistência Social não podem ser misturados, conforme ardilosamente é feito pela equipe econômica, para aumentar de forma artificial o déficit previdenciário, alarmando o país.

JESUS E A VERDADE – Na entrevista, Onyx Lorenzoni citou “João 8:32”, cuja frase completa na Bíblia é a seguinte: “E conhecerão a verdade, e a verdade os libertará“, dita por Jesus aos judeus que se diziam filhos de Abrahão e queriam apedrejá-lo até a morte no templo.

Onyx, que é luterano, disse a verdade que o libertará e pode libertar o governo, pois é preciso parar com o embuste de misturar o déficit de Assistência Social com as contas da Previdência.

O próprio Bolsonaro, que também é evangélico, deveria respeitar a palavra de Deus e determinar que a equipe econômica pare de torturar a estatística previdenciária e passe a propor uma reforma que se baseie nos números verdadeiros, sem incluir aposentadorias e pensões de trabalhadores rurais, idoso e deficientes que jamais contribuíram com o INSS.

DÍVIDA PÚBLICA – Onyx também tentou ser verdadeiro sobre a dívida pública, mas mostrou que continua iludido pela equipe econômica, ao afirmar que “a nova Previdência é o caminho da prosperidade”. E acrescentou:

“O Brasil tem US$ 380 bilhões de reserva externa e um déficit primário que conseguimos administrar. O nosso problema é que o buraco vai aumentar. O Brasil tem um cenário que nos permite, com muita dificuldade, conduzir o país nestes quatro anos se eventualmente a reforma não passar. Agora, é um cenário muito ruim para os brasileiros”, disse ele.

Em tradução simultânea, Onyx sabe da gravidade da dívida, mas ainda confia nas palavras de Paulo Guedes, um ministro que está longe da verdade de “João 8:32”, mas muito longe mesmo. A reforma da Previdência, se for aprovada nos termos propostos pela equipe econômica, sem qualquer alteração, ainda assim não resolverá nada, será apenas um paliativo, porque o verdadeiro dragão da maldade é a dívida pública, aquela que todos tentam desesperadamente esconder.

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P.S. – Onyx Lorenzoni agiu como um homem de caráter e defendeu exatamente a mesma tese da auditora Maria Lucia Fattorelli. Mas o ministro Paulo Guedes se comporta como um crápula, um inimigo do povo, que se dedica a defender os interesses dos banqueiros. É tão pretensioso que se recusa a prestar depoimento sobre crimes cometidos no mercado financeiro, julgando-se acima da lei e da ordem, por estar agora protegido sob o manto imundo do foro privilegiado. (C.N.)