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segunda-feira, março 04, 2019

A autonomia da Universidade Pública e os eternos prisioneiros das ideologias


Charge do João Montanaro (Folha)
Marcos Cavalcanti
“É determinismo, sim. Mas seguindo o próprio determinismo é que se é livre. Prisão seria seguir um destino que não fosse o meu próprio. Há uma grande liberdade em se ter um destino. Este é o nosso livre-arbítrio” – Clarice Lispector.
E começa, oficialmente, a campanha para reitor da UFRJ e não é difícil adivinhar o que veremos. Devemos ter pelo menos duas chapas: uma apoiada pela atual reitoria (com apoio do diretório dos estudantes e o sindicato dos funcionários) e outra com apoio da diretoria da ADUFRJ – associação de docentes.
As propostas das duas chapas são muito parecidas já que representam os grupos que ao longo dos últimos anos se revezaram à frente da Universidade: “autonomia universitária”, “resistência ao fascismo” e “mais verbas públicas para a universidade pública”.
AUTONOMIA? – O que estas duas chapas entendem por autonomia e mais verbas pode ser exemplificado pelo “programa da chapa da unidade” que elas tentaram compor antes da eleição: “Recuperação da capacidade orçamentária de custeio e de capital da UFRJ, estabelecendo recursos compatíveis com o seu desenvolvimento institucional, dever do Estado, por meio do MEC, ampliando a base de financiamento PÚBLICO junto ao MCTIC, MinC, Ministério da Saúde, Ministério do Meio Ambiente”.
Em resumo, mandem mais dinheiro público para a UFRJ e deixem que a gente decida como gastá-lo…
Não me parece que esta seja uma solução razoável. Em primeiro lugar porque é demagógica e retórica. Todos sabem que num momento como o que vivemos não haverá “recuperação orçamentária” compatível com as necessidades da UFRJ. Em segundo lugar, porque mesmo em um momento de maior crescimento econômico, não é correto que a educação superior continue absorvendo a maior parte do orçamento para e educação. No Brasil o ensino superior (2 milhões de estudantes) abocanha 58% do orçamento para educação contra apenas 42% para o ensino básico (42 milhões de crianças).
TUDO AO CONTRÁRIO – Em todos os países desenvolvidos o percentual é exatamente o contrário, pelo simples motivo que as universidades podem (e devem!) conseguir recursos extra orçamentários através de projetos, royalties de suas pesquisas, parcerias com empresas e doações de ex-alunos. Isto não aparece nas propostas das duas chapas porque, ideologicamente, elas são contra este tipo de parceria. Para elas, a UFRJ precisa ser financiada exclusivamente com dinheiro público.
E este é um ponto importante, porque deixa claro como a ideologia atrapalha a boa gestão e o funcionamento democrático da universidade.
Atrapalha a boa gestão porque qualquer instituição pública séria, no Brasil ou no mundo, sabe que precisa captar recursos extra orçamentários para funcionar adequadamente, seja o Jardim Botânico, no Rio de Janeiro, ou qualquer museu ou universidade de ponta no mundo.
MUITOS EXEMPLOS – Usar a “falta de verbas públicas” como desculpa para a tragédia no Museu Nacional, os incêndios na Capela, no prédio da reitoria e o fechamento vergonhoso do Canecão são a face mais perversa desta visão ideologizada da gestão.
E atrapalha o funcionamento democrático da universidade porque tolhe o debate livre de ideias, princípio básico de uma Universidade. Basta lembrar o que aconteceu com o Senador Cristovam Buarque, um dos maiores defensores da Educação pública no Brasil, impedido de falar na reunião anual da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) por uma claque raivosa; ou com o ex-presidente Fernando Henrique, que foi alvo de uma petição de “intelectuais” para impedi-lo de falar no 34º Congresso Internacional da Associação de Estudos Latino-Americanos, nos Estados Unidos.
“DEMOCRACIA”? – A razão destas tentativas de cerceamento do debate? Tanto Cristovam Buarque quanto FHC foram a favor do impeachment de Dilma. Na concepção de “democracia” deste tipo de ideologia só pode falar quem concorda comigo… Que isto aconteça na sociedade é preocupante, mas dentro da Universidade, espaço por natureza do contraditório, é muito grave.
Precisamos buscar outros caminhos para a UFRJ. Esta universidade faz parte da minha vida há 40 anos! Entrei nela como estudante aos 17 anos e sou professor desde os 35 anos. A Universidade que eu quero é diversa, múltipla. É lugar de encontro e de diálogo. Ela deveria ser a casa do mérito, onde a qualidade é o critério, e a quantidade não é mais que um elemento subsidiário.
SONHAR É POSSSÍVEL – Na UFRJ que eu quero, as atividades de ensino, os projetos de pesquisa e extensão, os encontros e diálogos entre docentes, técnicos e estudantes são parte integrante de um empenho por produzir sentido e devolver para a sociedade o que ela nos deu.
Na UFRJ que eu quero, docência, apoio técnico e administrativo não são apenas carreira, funcionalidade, negócio ou vantagem pessoal. São sim serviço – serviço público. Por isso que mais que professor, me considero um servidor público.

Em suma, precisamos nos tornar um espaço onde as pessoas, mais do que prisioneiras de ideologias, se tornem donas e construtoras de seu próprio destino. Porque, como nos lembra Clarice Lispector, só se é livre quando pensamos com a própria cabeça.
(artigo enviado por Mário Assis Causanilhas)

Ao investigar vazamento, a Polícia Federal pode apanhar Gilmar Mendes de surpresa


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Charge do Ivan Cabral (ivancabral.com)
Carlos Newton
A vida é paradoxal, e muita coisa que parece negativa pode se tornar positiva, e vice-versa. O caso da suposta quebra do sigilo bancário do ministro Gilmar Mendes e sua mulher Guiomar é um bom exemplo. Devido a movimentações atípicas em suas contas, o casal caiu numa espécie de malha fina da Receita Federal, que já havia relacionado 134 autoridades nessas condições. Como a informação vazou para a mídia de forma indevida, o ministro do Supremo aparentemente conseguiu reverter a situação, porque o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, imediatamente correu em auxílio dele, para colocar a uma pedra sobre a auditoria nas contas de S. Excia.
Se o caso parasse por aí, já estaria de bom tamanho para o casal Mendes. Mas o ministro fez tamanho escarcéu, envolvendo o próprio presidente da República, que a situação saiu de controle, porque o ministro da Justiça, Sérgio Moro, determinou à Polícia Federal a abertura de inquérito para apurar o vazamento de investigações da Receita Federal sobre informações fiscais de agentes públicos e familiares.
APARÊNCIAS ENGANAM – A abertura do inquérito foi solicitada na última terça-feira (dia 26) pela própria Receita Federal, que afirmou no pedido que há casos noticiados pela imprensa que se tratavam de “análises preliminares” e que nem todos resultariam na abertura de procedimentos investigatórios, pois 79 já foram descartados.
Aparentemente, Gilmar e Guiomar Mendes conseguiram escapar da malha fina e até deixaram em má situação os auditores da Receita, que podem ser punidos etc. e tal. Mas as aparências enganam. Agora, quem vai apurar é a Polícia Federal, que não tem livrado nenhuma autoridade e se firmou com uma instituição verdadeiramente exemplar.
É claro que, ao examinar o trabalho dos auditores, os federais vão tomar conhecimento das movimentações atípicas do casal Mendes. Se houver irregularidades, é claro que a investigação então irá em frente, conduzida pela força-tarefa da Polícia Federa e da própria Receita, cujos auditores estão ansiosos para detonar Gilmar Mendes.
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P.S. – Os auditores estão “mordidos”. Gilmar e Guiomar acham que escaparam. Mas se inferno astral deles pode apenas estar começando.(C.N.

Rede Sociais se tornaram um novo e permanente universo de comunicação


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Charge do Ricardo Welbert (Arquivo Google)
Pedro do Coutto
No momento em que governo Bolsonaro estuda uma nova forma de comunicação do governo, tem que ser levar em conta a influência das redes sociais, espaço luminoso da internet. Aliás, como destacou O Globo na edição de ontem, em reportagem não assinada, o Palácio do Planalto já acompanha com grande interesse as tendências colocadas nas redes sociais.
O Globo citou vários exemplos, o último dos quais culminou com o recuo do ministro Sérgio Moro no episódio da anulação da escolha de Ilona Szabó para suplente de um conselho consultivo voltado para a política criminal. Choveu forte na Esplanada dos Ministérios em Brasília e o ministro Sérgio Moro voltou atrás diante das manifestações contrárias a Ilona.
ERRO TÁTICO – Pessoalmente penso que o titular da Justiça não deveria ter recuado. Certamente, o que não foi ainda publicado na imprensa deve ter sido resultado de manifestação do presidente Jair Bolsonaro. No artigo de ontem, lembrei o recuo de Vargas em 1953, no episódio da reação militar a presença de João Goulart no Ministério do Trabalho.
Posso acrescentar hoje outra decisão que o presidente Vargas, na década de 40, quando deixou de chamar o embaixador Oswaldo Aranha nos Estados Unidos para participar do encontro com Roosevelt na cidade de Natal. Já se evidenciava a realizações de eleições em 1945 e Vargas, que amava o poder, sentia que a candidatura Aranha crescia no país. Vargas, que era ditador desde 37 queria habilitar sua candidatura às urnas de dezembro de 45.
MAIS ADIANTE – Não terminou aí a manobra para afastar Aranha. Mais perto do pleito, Vargas recusou-se a homologar uma indicação de Aranha para um cargo no Itamaraty. Aranha então exonerou-se, e Vargas seria deposto a 29 de outubro, praticamente pouco mais de um mês para a redemocratização nas urnas.
Os jornais então se libertaram assim da absurda censura que desabava sobre a imprensa. Hoje, além da televisão, jornais impressos e do rádio, existe um novo poderoso meio que a opinião pública encontrou para se manifestar. Trata-se das redes sociais, cuja importância é cada vez maior. A vitória de Bolsonaro nas eleições de 2018 foi uma consequência direta da utilização do meio rápido e livre que emoldura a internet.
Por isso, o setor de comunicação no Palácio do Planalto terá que levar em conta, além dos meios tradicionais, o novo horizonte que surge e crescerá cada vez mais rapidamente.

Juíza conclui a ação, para condenar Paulo Preto antes de haver prescrição


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Charge do Kacio (Arquivo Google)
Julia AffonsoEstadão
Após a reconsideração do ministro Gilmar Mandes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal de São Paulo, determinou nesta sexta-feira, 1, a ‘imediata conclusão’ da ação penal na qual o ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza é réu sobre supostos desvios de R$ 7,7 milhões que deveriam ser aplicados na indenização de moradores impactados pelas obras do Rodoanel Sul e da ampliação da avenida Jacu Pêssego.
Neste processo, Vieira de Souza, o Paulo Preto, é acusado pelos crimes de peculato (desvio de recursos públicos), inserção de dados falsos em sistema de informação e formação de quadrilha. A denúncia é da força-tarefa da Lava Jato São Paulo.
DECISÃO – “Em razão da decisão proferida em 1 de março de 2019 na Medida Cautelar no Habeas Corpus nº. 167.727 – São Paulo que tramita perante o E. Supremo Tribunal Federal, que reconsiderou a decisão liminar proferida naqueles mesmos autos em 13/02/2019, tornam-se prejudicados os pedidos formulados pelas defesas dos réus após a apresentação das alegações finais escritas, e assim, estando os autos em termos, determino a imediata conclusão da ação penal para prolação de sentença de mérito”, afirmou a magistrada.
Na quinta-feira, 7, o ex-diretor da Dersa completa 70 anos de idade, o que vai reduzir o prazo prescricional pela metade. O prazo é estabelecido pelo artigo 109 do Código Penal.
Em 13 de fevereiro, Gilmar ordenou novas diligências no processo, como depoimentos e análise de documentos. O despacho acolhia pedido da defesa de Vieira de Souza e adiou o fim do processo.
A ação já estava em fase de alegações finais e, segundo a Lava Jato, se novas diligências tivessem que ser feitas, parte dos crimes corria o risco de prescrever. Com a reconsideração do ministro, a juíza Maria Isabel do Prado já pode sentenciar novamente Vieira de Souza, que está preso por ordem da Operação Lava Jato do Paraná, sob suspeita de lavagem de dinheiro e de operar propinas a políticos do PSDB.
CONDENAÇÃO – Paulo Preto já sofrera um duro revés na quinta-feira, dia 28, quando a juíza Maria Isabel do Prado o sentenciou a 27 anos de prisão pelos crimes de cartel e fraudes em licitações no Rodoanel e em obras da Prefeitura de São Paulo.
A magistrada ainda impôs o pagamento de 2002 dias-multa, ‘aumentados ao triplo’, sendo que cada dia-multa é fixado em cinco salários mínimos à época do fato criminoso. Segundo a acusação, os crimes teriam ocorrido entre 2004 e 2015.
De acordo com a magistrada, o prejuízo causado por Paulo Vieira de Souza ‘tomou proporções avassaladoras, com provas cabais de locupletamento ilícito a custas do erário público’. “Sobreleva notar a infinidade de creches, escolas, hospitais e outras obras públicas que poderiam ter sido realizadas em benefício da população”.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Em tradução simultânea, isso significa que a juíza não vai aliviá-lo e Paulo Preto será condenado novamente até esta quinta-feira, dia 7, quando ele completa 70 anos e estaria livre pela prescrição dos crimes. (C.N.)
Julia AffonsoEstadão
Após a reconsideração do ministro Gilmar Mandes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal de São Paulo, determinou nesta sexta-feira, 1, a ‘imediata conclusão’ da ação penal na qual o ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza é réu sobre supostos desvios de R$ 7,7 milhões que deveriam ser aplicados na indenização de moradores impactados pelas obras do Rodoanel Sul e da ampliação da avenida Jacu Pêssego.
Neste processo, Vieira de Souza, o Paulo Preto, é acusado pelos crimes de peculato (desvio de recursos públicos), inserção de dados falsos em sistema de informação e formação de quadrilha. A denúncia é da força-tarefa da Lava Jato São Paulo.
DECISÃO – “Em razão da decisão proferida em 1 de março de 2019 na Medida Cautelar no Habeas Corpus nº. 167.727 – São Paulo que tramita perante o E. Supremo Tribunal Federal, que reconsiderou a decisão liminar proferida naqueles mesmos autos em 13/02/2019, tornam-se prejudicados os pedidos formulados pelas defesas dos réus após a apresentação das alegações finais escritas, e assim, estando os autos em termos, determino a imediata conclusão da ação penal para prolação de sentença de mérito”, afirmou a magistrada.
Na quinta-feira, 7, o ex-diretor da Dersa completa 70 anos de idade, o que vai reduzir o prazo prescricional pela metade. O prazo é estabelecido pelo artigo 109 do Código Penal.
Em 13 de fevereiro, Gilmar ordenou novas diligências no processo, como depoimentos e análise de documentos. O despacho acolhia pedido da defesa de Vieira de Souza e adiou o fim do processo.
A ação já estava em fase de alegações finais e, segundo a Lava Jato, se novas diligências tivessem que ser feitas, parte dos crimes corria o risco de prescrever. Com a reconsideração do ministro, a juíza Maria Isabel do Prado já pode sentenciar novamente Vieira de Souza, que está preso por ordem da Operação Lava Jato do Paraná, sob suspeita de lavagem de dinheiro e de operar propinas a políticos do PSDB.
CONDENAÇÃO – Paulo Preto já sofrera um duro revés na quinta-feira, dia 28, quando a juíza Maria Isabel do Prado o sentenciou a 27 anos de prisão pelos crimes de cartel e fraudes em licitações no Rodoanel e em obras da Prefeitura de São Paulo.
A magistrada ainda impôs o pagamento de 2002 dias-multa, ‘aumentados ao triplo’, sendo que cada dia-multa é fixado em cinco salários mínimos à época do fato criminoso. Segundo a acusação, os crimes teriam ocorrido entre 2004 e 2015.
De acordo com a magistrada, o prejuízo causado por Paulo Vieira de Souza ‘tomou proporções avassaladoras, com provas cabais de locupletamento ilícito a custas do erário público’. “Sobreleva notar a infinidade de creches, escolas, hospitais e outras obras públicas que poderiam ter sido realizadas em benefício da população”.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Em tradução simultânea, isso significa que a juíza não vai aliviá-lo e Paulo Preto será condenado novamente até esta quinta-feira, dia 7, quando ele completa 70 anos e estaria livre pela prescrição dos crimes. (C.N.)

domingo, março 03, 2019

Lula pediu ao PT que desencorajasse atos políticos no velório do neto


De acordo com a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, a intenção era de que nada atrapalhasse a sua solicitação de saída temporária

Redação
Foto: NELSON ALMEIDA/AFP/Getty Images)
Foto: NELSON ALMEIDA/AFP/Getty Images)

O ex-presidente Lula pediu ao PT que desencorajasse atos políticos no velório do seu neto, Arthur Araújo Lula da Silva, de 7 anos, vítima de meningite meningocócica.
De acordo com a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, o cuidado foi para que nada impedisse a solicitação de saída temporária, o que já havia ocorrido em outra ocasião, no falecimento do seu irmão.
As pessoas que tiveram contato com o ex-presidente, disseram que Lula contava que quando recebeu a visita da custódia, imaginou que algo teria acontecido com a família. No entanto, disse que jamais pensou na morte do neto.
Bahia ba

Gilmar Mendes liga para Lula e os dois choram pela morte do neto do ex-presidente


Gilmar Mendes liga para Lula e os dois choram pela morte do neto do ex-presidente
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes ligou para o ex-presidente Lula, neste sábado (2), para prestar solidariedade pela morte do neto do petista, Arthur (7). 

Segundo a coluna de Mônica Bergamo, no telefonema o magistrado disse que ele e sua mulher, Guiomar, lamentavam muito a tragédia. "Estamos rezando por você. Que você tenha força", disse Gilmar. Ainda de acordo com a publicação, Lula agradeceu e começou a chorar, a ponto de não mais conseguir falar. O ministro também chorou e a conversa foi interrompida.

Um amigo do ex-presidente então tomou o telefone e concluiu a conversa com Gilmar, que mais cedo havia falado com Fábio Luís, um dos filhos do petista. "Nós que somos pais e avôs sabemos avaliar a dor desse momento", disse o magistrado, que pediu a ele que transmitisse seu abraço a Lula, em seu nome, caso não conseguisse entrar em contato diretamente.
Bahia Notícias

Saída de Lula da prisão para assistir ao velório do neto repercutiu no exterior


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Eduardo Bolsonaro foi criticado pelo jornal espanhol El País
Deu em O Tempo
A saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da prisão para acompanhar o velório do neto Arthur Araújo Lula da Silva, de 7 anos, em São Bernardo do Campo, ganhou repercussão nos principais jornais em todo o mundo. No site de sua edição em espanhol, o El Pais ressalta que a morte da criança deu vazão a “comentários de ódio” na internet, “um comportamento que apenas revela até que ponto pode chegar a cegueira e a insensibilidade humana”.
A liberação de Lula para participar do velório também figura entre os destaques da editoria de América Latina no portal da rede britânica BBC.
AVIÃO CEDIDO – No site do diário canadense The Toronto Star a reportagem observa que o governo do Paraná ofereceu um avião para transportar Lula até o local do velório. Em Portugal, ao noticiar o assunto o Diário de Notícias também chamou a atenção para a posição do governo paranaense, de ter colocado à disposição da Polícia Federal uma aeronave para transportar o ex-presidente.
Na imprensa italiana, o diário Il Messaggero informa “Lula, luto pelo ex-presidente do Brasil: neto de 7 anos morre por meningite”. Entre os jornais franceses, a versão online do Le Figaro destacava “Brasil: Lula tem permissão de sair da prisão para enterro do neto”.
NO FUNERAL  – Entre os jornais latino-americanos, o argentino Clarín destaca “Neto de Lula da Silva morre por meningite e ex-presidente sairá da prisão para funeral”.
Com referência a veículos de imprensa brasileiros, a participação do ex-presidente no velório do neto também ganhou espaço na edição impressa do chileno El Mercurio e no portal do periódico mexicano Milênio, que destacava “Lula sairá da prisão para dar último adeus ao neto”.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A repercussão era esperada, porque Lula ainda é um dos políticos mais conhecidos do mundo. O que pegou muito mal foi o comentário infeliz do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que perdeu uma boa oportunidade de ficar calado. O filho 03 do presidente é de um primarismo impressionante. (C.N.)

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