Prefeito de Quixadá compra combustível suficiente para dar volta ao planeta todo dia O prefeito de Quixadá, Ilário Marques (PT), licitou gasolina para sua gestão. O preço não foi bom. O litro da gasolina saiu por R$ 4,62. Com dados informados ao Portal da Transparência no processo licitatório SRP2019/002/DUG/2019, a Prefeitura gastará quase R$ 280 mil apenas em gasolina, poi...

José Dantas

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Prefeito de Quixadá compra combustível suficiente para dar volta ao planeta todo dia

O prefeito de Quixadá, Ilário Marques (PT), licitou gasolina para sua gestão. O preço não foi bom. O litro da gasolina saiu por R$ 4,62. Com dados informados ao Portal da Transparência no processo licitatório SRP2019/002/DUG/2019, a Prefeitura gastará quase R$ 280 mil apenas em gasolina, poi...

Não tenha pena de bandido, pois com toda certeza ele não terá pena de você

Posted on fevereiro 6, 2019 by Tribuna da Internet

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Fuzil não é arma de criminoso; é arma de guerrilheiro ou terrorista

Francisco Vieira

O promotor Cláudio Calo, amigo do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), agiu acertadamente ao se declarar suspeito para conduzir investigação que envolve o parlamentar. No entanto, se fosse membro do Supremo, como foi comentado aqui na “Tribuna”, ele nem ligaria para as leis que regulam a chamada “suspeição”.”

É incrível o “cinismo” (em caixa alta) reinante no Supremo, deixando claro que neste país, depois de trinta anos agindo livremente nos gabinetes, nas ruas e nos tribunais, os bandidos perderam o acanhamento e já agem, falam, se confraternizam e discutem conchavos e impropérios publicamente.

BOCA TORTA – As leis e os doutores no Brasil estão com a boca torta depois de tantos anos defendendo bandidos e preterindos a vítima. Vejam o que acaba de acontecer em Brasília:

“Após ser preso na segunda-feira por ter agredido a ex-mulher, no Distrito Federal, Vinícius Rodrigues de Sousa, de 24 anos, foi liberado em audiência de custódia. No entanto, no dia seguinte a sua soltura, ele matou a ex-mulher, Tauane Morais dos Santos, de 23 anos, a facadas.”

ALGUMAS CERTEZAS – Falta presídio? Que   então o governo construa mais, como o governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), acaba de anunciar e será um prédio de nove andares. Afinal, eu pago imposto para ter o direito de andar nas ruas sem ser assaltado ou morto.

Violência se resolve com educação? Por que então o governador petista do Ceará, Camilo Santana, não chamou educadores para conter a desordem naquele estado? Por que a deputada Maria do Rosário (PT-RS) ligou para a polícia quando foi assaltada? Por que o Marcelo Freixo (PSOL-RJ) não é escoltado por professores?

OUTRAS CERTEZAS – A pobreza e a desigualdade social causam a violência? Então por que é que trinta anos atrás o Brasil era muito menos violento? Naquela saudosa época, a população era mais rica, mais letrada e com menos desigualdade social? E naquela época o cidadão de bem podia possuir uma arma para se defender?

A polícia deve atirar para matar? Claro que sim. Acho ótimo e não tenho medo, pois nunca precisei trocar tiro com a Polícia até o dia de hoje, nem andar nas ruas carregando um fuzil nas mãos e uma pistola na cintura. Não tenho parente bandido e, se tivesse e se algum filho ou parente meu fizer isso, que seja morto!

É uma simples equação. Não tenho pena de bandido, porque ele não tem pena de ninguém!

A sentença de Gabriela Hardt (Leia a íntegra)

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A sentença de Gabriela Hardt (Leia a íntegra)

A sentença da juíza Gabriela Hardt é extremamente técnica e minuciosa. Tem 287 páginas onde ela enumerou tudo o que ficou sobejamente comprovado nos autos, a saber:A OAS foi a responsável pelas reform...

Lula é condenado pela segunda vez na Lava Jato, agora no caso do sítio de Atibaia

Preso desde abril do ano passado, ex-presidente recebeu nova condenação, mas pode recorrer.

A pena é de 12 anos e 11 meses de prisão, por corrupção e lavagem de dinheiro

RODOLFO BORGES

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São Paulo 6 FEV 2019 - 20:13 CET

Lula em foto de arquivo. SEBASTIÃO MOREIRA EFE

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Detido desde abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba por conta de condenação no processo referente ao tríplex do Guarujá (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta quarta-feira uma segunda condenação. No caso que envolve o sítio de Atibaia (SP), Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão pela juíza Gabriela Hardt, que substitui temporariamente o ministro da Justiça, Sérgio Moro, no caso. O ex-presidente foi condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. A nova condenação não representa nenhum efeito prático imediato para a situação do líder petista — e sua defesa ainda pode recorrer —, mas piora sua situação política em um momento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para voltar a discutir a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.

Em sua decisão, Hardt destaca que a culpabilidade de Lula "é elevada". "O condenado recebeu vantagem indevida em decorrência do cargo de Presidente da República, de quem se exige um comportamento exemplar enquanto maior mandatário da República", escreveu a juíza. "A prática do crime corrupção só nos quatro contratos citados na presente denúncia envolveu a destinação R$ 85.431.010,22 ao núcleo de sustentação da Diretoria de Serviços da Petrobrás - diretoria vinculada ao Partido dos Trabalhadores", diz o texto da condenação. Segundo Hardt, "o crime foi praticado em um esquema criminoso mais amplo no qual o pagamento de propinas havia se tornado rotina".

Lula foi condenado uma vez por corrupção ativa, "pelo recebimento de propinas em prol do Partido dos Trabalhadores pagas pela Odebrecht", e duas vezes pelo crime de corrupção passiva, "pelo recebimento de R$ 700 mil em vantagens indevidas da Odebrecht" e "pelo recebimento de R$ 170 mil em vantagens indevidas da OAS". Já pelo crime de lavagem de dinheiro, Lula foi condenado duas vezes: pela "reforma feita pela Odebrecht no sítio" e pela "reforma feita pela OAS no sítio".

Na denúncia que originou a condenação, o Ministério Público acusava o ex-presidente de ter recebido 1,02 milhões de reais através das obras do sítio feitas pelas empreiteiras Odebrecht, OAS e Schanin. Segundo a acusação, o imóvel pertencia a Lula, algo que o petista sempre negou e cuja posse atribuía a um amigo. Segundo Gabriela Hardt, "restou amplamente comprovado pela instrução dos autos que a família do ex-presidente Lula era frequentadora assídua no imóvel, bem como que o usufruiu como se dona fosse, inclusive mais do que seu proprietário formal, Fernando Bittar. Este inclusive confirmou que este fato ocorreu ao menos a partir de 2012". "Portanto", escreve a juíza, "sendo proprietário ou não do imóvel, é fato incontroverso que foram efetuadas reformas e comprados objetos para atender interesses de Luiz Inácio Lula da Silva e de sua família".

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Fachin nega pedido de Eunício para trancar investigação do ‘quadrilhão do MDB’

Posted on fevereiro 6, 2019 by Tribuna da Internet

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Eunício, o “Índio” da Odebrecht, achou que ia escapar facilmente

Mateus CoutinhoO Globo

O ministro Edson Fachin , do Supremo Tribunal Federal ( STF ),  negou o pedido do ex-presidente do Senado Eunício Oliveira (MDB-CE) para trancar a investigação contra ele no âmbito do inquérito do “ quadrilhão do MDB ” no Senado. Na decisão, o ministro também negou o segundo pedido do ex-parlamentar para que, caso não fosse arquivado, a investigação fosse remetida à Justiça Eleitoral.

Fachin entendeu ainda que, no caso específico deste inquérito, mesmo com a perda do foro privilegiado depois de não ter sido reeleito, Eunício deve permanecer sob investigação perante o STF para manter a “unicidade” das apurações. Por fim, o relator do caso ainda deu 60 dias para a Polícia Federal finalizar o inquérito.

SEM JUSTIFICATIVA – “ Nessa dinâmica, não vejo irrazoabilidade a justificar o encerramento açodado das apurações, sobretudo porque, no caso, os colaboradores José Sérgio de Oliveira Machado, ex-dirigente da Petrobras Transportes S/A – Transpetro, e Ricardo Saud, ex-executivo do Grupo Empresarial JBS reportaram fatos aparentemente tipificados como infração penal em que se imbricaram, bem como apontaram os seus sequazes, além de outros elementos aptos a descortiná-los integralmente, afigurando-se, portanto, legítimo o exaurimento das diligências já supervisionadas e deferidas por este relator, além de outras frentes apuratórias que dessas se desdobrem e sejam relevantes ao esclarecimento dos fatos”, assinalou o ministro em sua decisão de segunda-feira.

Aberto em maio do ano passado, este inquérito apura a suposta compra de apoio pela J&F, controladora do Grupo JBS, de senadores do MDB à chapa de Dilma e Temer durante a campanha de 2014.

HOUVE DELAÇÕES – As investigações foram abertas a partir das delações premiadas do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado e do ex-executivo da J&F Ricardo Saud, que relataram o pagamento de R$ 35 milhões a seis senadores do partido, por meio de doações oficiais e caixa dois, para que o grupo apoiasse a candidata petista à Presidência da República.

São investigados por corrupção e lavagem de dinheiro neste episódios os senadores e ex-senadores Renan Calheiros, Jader Barbalho, Eduardo Braga , Vital do Rêgo (atualmente ministro do TCU), Eunício Oliveira e Valdir Raupp (estes dois últimos não foram reeleitos e estão sem mandato atualmente).

OUTRA TENTATIVA – No final do ano passado, quando ainda era presidente do Senado, Eunício protocolou um pedido no Supremo para que seu caso fosse arquivado ou então remetido à Justiça Eleitoral pois, segundo seus advogados, “a apuração dos fatos se procrastina no tempo sem perspectiva de, pelo iter investigatório proposto, se confirmar a suspeita inicialmente agitada pelo Ministério Público, comprovando-se, ao revés, a improcedência do conteúdo de depoimentos prestados em sede de colaboração premiada”, diz a petição.

Os advogados defendem ainda que o caso de Eunício deveria ser remetido à Justiça Eleitoral por ser enquadrado como possível crime de falsidade ideológica eleitoral, mais conhecido como caixa 2. A estratégia de remeter as investigações para a esfera eleitoral, onde as punições são mais brandas, vem sendo adotada por inúmeros políticos delatados e que estão sob investigação no âmbito da Lava-Jato e seus desdobramentos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Os advogados dos corruptos do Congresso parece que descobriram a pólvora sem passar pela China. Todos eles, sem exceção, apresentam petições para que os réus sejam julgados por caixa 2 (crime eleitoral, que não dá cadeia). Mas o golpe já está manjado e não cola mais, como se dizia antigamente. (C.N.)

Reflexões sobre o erro do ministro Moro em seu virtuoso Pacote Anticrime

Posted on fevereiro 6, 2019 by Tribuna da Internet

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Moro precisa descartar um dos dispositivos que ele mesmo criou

Jorge Béja

Nos últimos 22 anos, o atual ministro Sérgio Moro deu sentenças, decidindo sobre o direito e a conduta dos outros. Era juiz de direito. Aplicava as leis. Delas, não era seu autor. E as aplicava com pulso firme e a mais ampla visão social. Agora, ministro, não julga, mas propõe. Creio que toda a redação deste anteprojeto e seu conteúdo tenham saído de sua mente e de seu punho.

Sabendo ele que nas decisões dos tribunais de segunda instância pode haver discussão que desafia recurso cabível para os chamados tribunais superiores (Extraordinário/STF e Especial/STJ), o ministro Moro inseriu o parágrafo 1º ao artigo 671-A do Código de Processo Civil, permitindo desde logo sua interposição para impedir o cumprimento imediato da condenação imposta pelo tribunal.

DECISÃO DÚBIA – A inserção do parágrafo único transmite a nítida impressão-dedução de que o próprio tribunal reconhece a vulnerabilidade da decisão condenatória que tomou. E decisão judicial não pode ser dúbia, imprecisa, hesitante a ponto da própria lei assim considerar.

O parágrafo 1º do artigo 671-A que consta neste anteprojeto é dispensável, porque não se trata de uma brecha para os ricos, poderosos e influentes, mas para todos os réus condenados em segunda instância criminal, independente de classes e posições sociais.

O parágrafo único possibilita que a decisão do tribunal não seja firme e certeira naquilo que decidiu. Tanto isso é verdade que o próprio tribunal poderá deixar de autorizar a execução provisória das penas, no entender dos desembargadores, quando esteja presente questão constitucional ou legal relevante e que não ficou bem decidida, bem apreciada, bem julgada, a ponto de necessitar ser reexaminada por Tribunal Superior.

SEM FIRMEZA – Num linguajar coloquial e bem simples, dirão os desembargadores: “Assim decidimos, mas não sentimos firmeza na decisão que proferimos. Portanto, a parte condenada fica dispensada de cumprir provisoriamente a pena até que Tribunal superior ao nosso reveja a decisão. Então, que se impetre recurso”.

Para que seja atingido o objetivo de cumprimento imediato da pena de prisão após condenação em segunda instância, como ocorre em praticamente todos os países, basta suprimir o parágrafo único e deixar ao talento do defensor da parte condenada a tarefa de suscitar questão de relevância federal, isto é, de ferimento à Constituição, caso em que o recurso é o “extraordinário” para o STF, ou de ferimento à legislação infraconstitucional, caso em que o recurso é “especial” para o STJ.

Agora, que me perdoe o autor do anteprojeto, fazer constar um parágrafo supérfluo, reconhecendo a possibilidade da existência de questão relevante a possibilitar recurso e inviabilizar o cumprimento imediato da pena, isso não é inteligente, muito menos jurídico.

Qual o valor do conhecimento?

Foto divulgação

Qual o valor do conhecimento?

Quando Dedé Montalvão ou eu escrevemos sobre algo que aprendemos como sendo errado, surge uma infinidade de “não é bem assim”, seguido de uma lista de erros alheios, ora! Como podemos corrigir nossos próprios erros se vivemos e nos fundamentamos em comparativos com a vida alheia, onde fica a consciência de cada um? Sendo uma “Maria vai com as outras” por não ter vontade própria, não sendo capaz de analisar e julgar seus próprios atos.

Habitualmente Dedé os chama de “desaculturados”, eu os classifico como “hipócritas”, pois esquecem esses, como já dito por alguém: não é a água que cerca o navio que o faz afundar, mas a água que passa a fazer parte do seu interior, isso nos leva a refletir sobre a origem dos males, quando percebemos que esses, enquanto ao nosso redor, apenas nos lembram de sua existência e que ali estão, mas quando passam a conviver conosco e ser parte do nosso dia a dia, aí realmente o problema se tornou fato, que em menor ou maior proporção, a qualquer momento se manifestará.

Desaculturado - diz-se daquele que não possui ou ao qual não foi introduzida a cultura, educação, os bons modos; sem cultura, inculto. Sem educação, sem modos, sem costumes.

Hipócrita - que ou aquele que demonstra uma coisa, quando sente ou pensa outra, que dissimula sua verdadeira personalidade e afeta, quase sempre por motivos interesseiros ou por medo de assumir sua verdadeira natureza, qualidades ou sentimentos que não possui; fingido, falso, simulado.

Não importa se vistos como “desaculturados ou hipócritas”, o adjetivo apenas os rotula, enquanto que a parte grave está na sua curta visão entre o legal e ilegal, o certo e o errado, o mérito e a bajulação, o conhecimento da verdade e a análise do seu particular entendimento, mesmo quando a sua consciência lhe grita em sentido contrário. Vemos assim, que por analogia já podemos compara-los a água que penetrou no navio, deixou de ser o fluído que o faz flutuar para se tornar no peso que ajudará a fundar, esse é o resultado obtido por aqueles que se deixam levar por aculturados ou hipócritas.

Tal manifestação não é atribuída a esse(a) ou aquele(a), pois não estamos aqui para sermos palmatoria do mundo, não, não é o que aqui buscamos, mas tão somente esperar que um jovem possa ler e fazer uma interpretação do que ora estamos a escrever, não que estejamos a nos apresentar como detentores do saber, mas tão simplesmente como pessoas que sobre os ombros, já carregam o aprendizado e uma criança, de um jovem, de um adulto e hoje, vive a fase que é atribuída aos idosos, e é nesta que está a sabedoria, pois as bravatas da juventudes já não tem lugar, nem a arrogância inicial da vida adulta, muito menos o agir sem pensar da criança.

A vida não nos torna grandes pelos bens que venhamos a possuir, mas por aquilo que tenhamos aprendido e venhamos a ensinar, servindo de base para o aprendizado e melhoria de outrem.

J. M. VARJÃO

DEDÉ MONTALVÃO

EM, 06/02/2019