Uma dúvida: Mourão terá alguma função no governo ou será um vice decorativo?

Posted on janeiro 3, 2019 by Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppPrint

Bolsonaro e Mourão, comemorando a cerimônia de posse

Deu em O Globo

Determinado a não ser um “vice decorativo” na Esplanada, o vice-presidente, general Hamilton Mourão, não recebeu do presidente Jair Bolsonaro nenhuma atribuição no novo governo. A gestão Bolsonaro publicou nesta terça-feira uma medida provisória em que formaliza a estrutura da nova máquina federal, com 22 ministérios. A vice-presidência não é designada por Bolsonaro para atuar em nenhuma área, em nenhum programa e em nenhuma função no próprio Palácio do Planalto.

Em outubro, quando Bolsonaro ainda estava em campanha no segundo turno da eleição, Mourão disse ao Globo que estava se preparando para não ser um “vice decorativo”. O general afirmou que estaria dentro do Palácio do Planalto, em sala ao lado da do presidente da República, com participação efetiva no governo Bolsonaro.

JUNTO DELE — “Eu me vejo como um assessor qualificado do presidente, um homem próximo ali, junto dele, dentro do Planalto, ali do lado dele, nossas salas serão juntas. Não seremos duas figuras distantes, como já aconteceu, um para o lado e o outro para o outro lado. Aquelas reuniões que ocorrem ali, eu estarei presente” — disse Mourão.

As salas da Vice-Presidência funcionam num anexo do Palácio do Planalto, e não nos andares da Presidência. Mourão esperava que Bolsonaro delegasse a ele funções no governo: “Posso atender à necessidade de coordenar trabalhos que sejam interministeriais. Ele pode me delegar essa tarefa. Por exemplo, em projetos de infraestrutura, de parceria público-privada, coisas que a gente tenha algum conhecimento” – disse Mourão, antes das eleições.

Mas a Medida Provisória publicada nesta terça-feira mostra que nada saiu como o esperado para o vice. Os projetos de parceria público-privada ficaram com a Secretaria de Governo, chefiada pelo general Santos Cruz.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Mourão vai assumir a Presidência ainda em janeiro, para que Bolsonaro possa fazer a terceira cirurgia e retirar a bolsa de colostomia. Ficará duas semanas no poder e então poderá mostrar a que veio. Vamos aguardar. (C.N.) 

Deu no The New York Times: “Impeachment de Trump parece ser inevitável”

Posted on janeiro 3, 2019 by Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppPrint

Charge do Nani (nanihumor.com)

Elizabeth DrewThe New York Times

Um processo de impeachment do presidente Trump parece inevitável. A não ser que o presidente renuncie, a pressão do público sobre os líderes democratas para iniciarem um procedimento de impeachment em 2019 só vai crescer. Muita gente demais pensa em termos de inércia: considera que as coisas vão permanecer como estão. Essas pessoas deixam de levar em conta o fato de que a opinião pública muda conforme o decorrer dos fatos.

Quer já tenhamos ou não evidências suficientes para iniciar um impeachment de Trump – a meu ver, temos, sim —, vamos descobrir o que o procurador especial, Robert Mueller, encontrou, mesmo que a investigação dele seja encerrada antes de concluir.

AFASTAMENTO – Um número importante de candidatos republicanos não quis se posicionar ao lado de Trump nas eleições  de 2018, e o resultado dessas eleições não reforçou a posição do presidente dentro de seu partido. Seu status político, que já era fraco havia algum tempo, está despencando vertiginosamente.

As eleições legislativas foram seguidas por novas revelações nas investigações criminais sobre assessores antes muito próximos ao presidente, além de novos escândalos envolvendo o próprio Donald Trump.

O fedor de corrupção política envolvendo o presidente –e possivelmente afetando sua política externa— se intensificou. E os acontecimentos dos últimos dias imbuíram muitos republicanos de um novo sentimento de alarme: a decisão precipitada do presidente de retirar as tropas americanas da Síria, a renúncia repentina do secretário de Defesa Jim Mattis, o desmaio do mercado acionário, a paralisação sem sentido de partes do governo.

IMPEACHMENT – A palavra “impeachment” tem sido aventada de modo indiscriminado. O impeachment frívolo do presidente Bill Clinton ajudou a fazer com que a medida fosse vista como uma forma de vingança política. Mas o impeachment é algo muito mais grave e importante que isso; ele exerce um papel crítico no funcionamento de nossa democracia.

O impeachment foi o método escolhido pelos fundadores dos EUA para obrigar um presidente a prestar contas de seus atos entre uma eleição e outra. Determinados a evitar a instauração de governantes que atuassem como reis na prática, eles colocaram a decisão sobre se um presidente deve ou não ser autorizado a continuar em seu papel nas mãos dos representantes do povo que o elegeu.

Os fundadores entendiam que a revogação dos resultados de uma eleição presidencial é algo que precisa ser abordado com muito cuidado e que era preciso evitar que esse poder fosse utilizado como exercício de partidarismo ou por uma facção.

É DIFÍCIL TIRAR – Assim, eles incluíram na Constituição regras que tornam extremamente difícil para o Congresso tirar um presidente do poder, incluindo a exigência de que, depois de a Câmara ter votado pelo impeachment, o Senado precisa julgar o pedido, sendo necessários os votos de dois terços dos senadores para que o presidente seja condenado.

Uma coisa que acaba sendo esquecida na discussão sobre os possíveis delitos cometidos por Trump está o fato de que o impeachment não foi criado para lidar unicamente com crimes. Em 1974, por exemplo, o Comitê Judiciário da Câmara acusou Richard Nixon de, entre outras coisas, ter abusado de seu poder, usando a Receita americana contra seus adversários políticos.

O Comitê também responsabilizou o presidente por delitos cometidos por seus assessores e por ter deixado de honrar o juramento presidencial, segundo o qual o presidente precisa “assegurar a execução fiel das leis”.

DUAS SAÍDAS – A crise presidencial atual parece ter apenas duas saídas possíveis. Se Trump achar que ele e membros de sua família poderão ser acusados de crimes, ele pode se sentir encurralado. Com isso, ele teria duas escolhas: renunciar à Presidência ou tentar combater seu afastamento pelo Congresso. Mas a segunda alternativa seria altamente arriscada.

Não compartilho a visão convencional segundo a qual, se Trump sofrer impeachment pela Câmara, o Senado de maioria republicano jamais reuniria os 67 votos que seriam necessários para condená-lo.

A inércia diria que seria esse o caso, mas a situação atual, que já está se alterando, terá sido ultrapassada há muito tempo quando os senadores tiverem que enfrentar essa questão. Republicanos que no passado foram aliados firmes de Trump já criticaram abertamente alguns dos atos recentes do presidente, incluindo seu apoio à Arábia Saudita a despeito do assassinato de Jamal Khashoggi e sua decisão sobre a Síria. Além disso, deploraram abertamente a saída de Mattis.

INSUSTENTÁVEL – Sempre me pareceu que a turbulenta Presidência de Trump é insustentável e que republicanos-chaves acabariam por decidir que ele virou um ônus excessivo para seu partido ou um perigo grande demais para o país. É possível que esse momento já tenha chegado.

No fim, os republicanos vão optar por sua própria sobrevivência política. Praticamente desde o início, alguns senadores republicanos especularam quanto tempo duraria a Presidência de Trump. Alguns devem certamente ter observado que sua base não saiu vencedora nas eleições parlamentares recentes.

Mas é muito possível que não cheguemos a uma votação no Senado. Confrontado com uma série de possibilidades impalatáveis, incluindo a de ser indiciado criminalmente depois de deixar a Presidência, Trump vai procurar uma saída.

EXEMPLO DE NIXON – Vale relembrar que Nixon renunciou sem ter sido condenado nem destituído por impeachment. Estava claro que a Câmara ia abrir um processo contra ele, e Nixon fora avisado por republicanos que sua base de apoio no Senado tinha desmoronado. É muito possível que Trump demonstre um instinto semelhante de autopreservação. Mas, como Nixon, ele vai querer proteções legais futuras.

Richard Nixon foi perdoado pelo presidente Gerald Ford, e, apesar das desconfianças, nunca surgiram provas de manipulação. Embora o caso de Trump seja mais complexo que o de Nixon, o perigo evidente de se conservar no poder um presidente que está fora de controle pode muito bem levar políticos de ambos os partidos, não sem algumas controvérsias, a fechar um acordo para afastá-lo.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Muito importante o artigo, enviado por Darcy Leite. A autora, Elizabeth Drew, é uma das mais importantes jornalistas de política dos EUA. (C.N.)

Moro vai fechar as brechas da lei que ainda garantem a impunidade dos criminosos

Posted on janeiro 2, 2019 by Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppPrint

Charge do Nani (nanihumor.com)

Bela Megale e Jailton de CarvalhoO Globo

Ao assumir o comando do ministério da Justiça nesta quarta, o ex-juiz Sergio Moro, que foi o responsável pela Lava-Jato em Curitiba, anunciou que apresentará um projeto de lei ao Congresso Nacional para enfrentar pontos da legislação que dificultam o combate à corrupção e ao crime organizado. Entre as medidas que ele pretende aprovar com o apoio dos parlamentares estão a permissão para que policiais possam realizar operações disfarçados e o “plea bargain”, que possibilita que o Ministério Público negocie acordos de delação firmando benefícios relacionados à pena. Hoje a lei prevê o instituto da delação premiada, mas não há um marco legal claro de como os benefícios devem ser tratados.

— O brasileiro tem o direito de viver sem a sensação que está sendo roubado e enganado pelos seus representantes nas mais diferentes esferas de poder.

MUITAS MEDIDAS – Moro também reiterou medidas que pretende aprovar junto ao Congresso que já foram anunciadas por ele na transição de governo. Entre elas estão a restrição da progressão de pena para integrantes de organizações criminosas e a prisão após condenação em segunda instância. Quando falou sobre o tema, destacou que “processo sem fim é justiça nenhuma”. O ministro não fixou uma meta, mas deixou claro que os esforços do ministério serão direcionados para reduzir as taxas de homicídios no Brasil.

— Não se combate à corrupção somente com investigação e condenações criminais eficazes.  Elas não são suficientes. São necessárias políticas mais eficazes.

Sem mencionar diretamente Cesare Battisti, que está foragido desde que o ex-presidente Michel Temer determinou sua extradição, disse que pretende aprofundar os trabalhos do departamento de cooperação de ativos da Justiça com órgãos internacionais para que o refúgio de criminosos no exterior seja cada vez mais arriscado. “O Brasil não será porto seguro para criminoso” — destacou sem citar Battisti.

EXPLICAÇÃO – Ao iniciar seu discurso, Moro deu uma breve explicação por ter abandonado uma “confortável” carreira de juiz para assumir a pasta da Justiça. “Um juiz de Curitiba pouco pode fazer sobre essas leis federais, mas num governo federal a história pode ser diferente”.

O ex-juiz disse também que um dos compromissos imediatos que assumiu com o novo diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, é fortalecer as diversas forças-tarefas encarregadas de investigar corrupção tanto na primeira instância quanto nas Cortes superiores de Brasília.

“Nos Estados Unidos, as famílias mafiosas, outrora superpoderosas, foram desmanteladas pelo FBI e pelo Departamento de Justiça a partir da década de 80. Na Itália, a aura de invencibilidade da Costa Nostra siciliana foi quebrada graças aos esforços conjuntos da polícia, do Ministério Público e de magistrados, entre eles os juízes heróis Giovanni Falcone e Paolo Borsellino – os dois juízes trabalharam contra a máfia siciliana Cosa Nostra e foram mortos em atentados realizados com poucos meses de diferença”.

FACÇÕES CRIMINOSAS – Em relação ao crime organizado e à dominação dos presídios por facções, Moro listou quatro pontos como “remédio universal”:

 — O remédio é universal, embora nem sempre de fácil implementação, prisão dos membros, isolamento carcerário das lideranças, identificação da estrutura e confisco de seus bens.

O ministro recém-empossado defendeu que a Secretaria Nacional de Segurança Pública tenha “um papel equivalente ao da intervenção federal no Rio e que reestruturou a Segurança Pública naquele estado, aqui evidentemente substituindo intervenção por cooperação”.

SELFIES COM MORO – A transmissão de cargo ocorreu com a presença de autoridades e sob flashes de fãs. Enquanto os ministros da Defesa Raul Jungmann, e da Justiça Torquato Jardim, discursavam sobre a transmissão de seus cargos para Moro, que concentrará as duas pastas, um pequeno público localizado no mezanino posava para selfies com o ex-juiz ao fundo.

Na transmissão do cargo, Moro tirou uma caneta bic do terno e entregou para Jungmann assinar o termo de posse. Na primeira fila dos convidados estavam o comandante-geral do Exército o general Eduardo Vilas Boas ao lado do seu substituto no posto, Edson Punjol. Integrantes da alta cúpula chegaram atrasados, mas compareceram à posse, como o presidente da Caixa Econômica Federal Pedro Guimarães e o ministro da Transparência e da Corregedoria-Geral da União Wagner do Rosário.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Moro deu uma aula de oratória e de política. Fez um discurso notável, sem nenhum viés ideológico ou partidário. Foi direto, preciso e objetivo, indicando que vai ficar na História Republicana como o melhor ministro da Justiça de todos os tempos. Todas as propostas são altamente viáveis e terão resultado a curto prazo. É isso que interessa. (C.N.)

Rodrigo Maia, do DEM, será novamente o presidente da Câmara dos Deputados

Posted on janeiro 2, 2019 by Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppPrint

Rodrigo Maia rapidamente se adaptou à nova era da política

José Carlos Werneck

O Partido Republicano Brasileiro (PRB) decidiu retirar da disputa pela presidência da Câmara a candidatura de João Campos, deputado federal por Goiás, para apoiar a reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ), atual presidente daquela Casa do Congresso. A decisão do PRB foi tomada depois que o Partido Social Liberal (PSL), do presidente Jair Bolsonaro, anunciar um acordo feito com o deputado Rodrigo Maia.

Rodrigo Maia reuniu-se com o presidente do PSL, Luciano Bivar, com o vice-presidente do partido, Antônio de Rueda, e com o líder do partido na Câmara, Delegado Waldir, de Goiás.

CONDIÇÕES -Luciano Bivar disse que Rodrigo Maia garantiu a presidência das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Tributação para o PSL. O partido espera ficar, também, com a segunda vice-presidência da Mesa Diretora da Câmara.

Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho de Jair Bolsonaro, que não esteve presente ao encontro, era contra a candidatura de Maia, pois no seu entender a esquerda sairia fortalecida com a reeleição do atual presidente da Casa.

Mas Rodrigo Maia tem boas relações com Paulo Guedes, o ministro da Economia, fator preponderante para a aprovação das reformas pretendidas pelo presidente.

Auditor da Receita que atuou na Lava Jato assume a presidência do Coaf

Posted on janeiro 2, 2019 by Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppPrint

O auditor Roberto Leonel será o homem certo no lugar certo

Por G1 — Brasília

O auditor-fiscal Roberto Leonel de Oliveira Lima, da área de inteligência da Receita Federal, foi nomeado para ocupar a presidência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). A nomeação foi publicada nesta quarta-feira (2) no “Diário Oficial da União”.

O nome de Roberto Leonel para comandar o Coaf já havia sido anunciado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, no fim de novembro do ano passado. Atualmente, Roberto Leonel comandava o Escritório de Pesquisa e Investigação (Espei) da 9ª Região Fiscal, em Curitiba, o berço da Operação Lava Jato.

LAVAGEM DE DINHEIRO – O Coaf é um órgão estratégico de inteligência especializado em investigar movimentações financeiras e de prevenção à lavagem de dinheiro. Antes subordinado ao Ministério da Fazenda, agora ficará sob os cuidados do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Além da nomeação de Roberto Leonel, o “Diário Oficial da União” desta quarta-feira trouxe também o novo estatuto do Coaf com algumas novidades, como a criação de duas diretorias – a de Inteligência Financeira e a de Supervisão, que recebem parte das competências do plenário do conselho e da secretaria executiva do órgão.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A imprensa sempre destaca a atuação da Polícia Federal e do Ministério Público nos êxitos da Lava Jata, sem registrar o importantíssimo trabalho dos auditores da Receita Federal, que também integram a força-tarefa. A nomeação de Roberto Leonel mostra que o ministro Moro sabe dar valor à equipe que está passando o país a limpo. (C.N.)

Falando de improviso aos militares, Bolsonaro fez o melhor discurso de sua vida

Posted on janeiro 2, 2019 by Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppPrint

Bolsonaro mostrou que os militares estão de volta ao poder

Eduardo Bresciani, Mateus Coutinho e Patrik CamporezO Globo

O presidente Jair Bolsonaro destacou o trabalho das Forças Armadas durante a cerimônia de transmissão de cargo do Ministério da Defesa, do general Silva e Luna para o general Fernando Azevedo e Silva, realizada nesta quarta-feira, em Brasília.

— Em que pese alguns bons ministros civis que tivemos, fomos esquecidos porque as Forças Armadas são obstáculo para aqueles que querem usurpar do poder.

PROBLEMAS COM FHC – Bolsonaro disse que teve “problemas” com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e defendeu a revogação de uma Medida Provisória editada por ele em 2001 que definiu os salários dos militares.

No discurso, o presidente fez elogios ao tratamento dado aos militares pelos governos de José Sarney, Fernando Collor e Itamar Franco. Na sequência, falou sobre Fernando Henrique, mas sem citar o nome.

— Depois tivemos outro governo, os senhores sabem qual foi, tivemos problemas, especialmente comigo, mas prosseguimos nossa jornada — disse Bolsonaro.

Na sua atuação no Congresso, Bolsonaro sempre defendeu reajustes de salário para militares e fez severas críticas a Fernando Henrique, chegando até a defender o “fuzilamento” dele.

REVOGAÇÃO DA MP – No mesmo discurso nesta quarta-feira, o presidente defendeu a revogação da Medida Provisória 2215, de 2001, que definiu a estrutura das remunerações dos militares e está em vigor até hoje. Naquela época, as Medidas Provisórias não perdiam a validade se não fossem votadas pelo Congresso.

– Temos como herança a medida provisória 2215. Ministro Fernando, não podemos deixá-la completar 19 anos — disse Bolsonaro.

Bolsonaro ressaltou o papel das Forças Armadas em seu governo e o fato de ter um general, Antônio Hamilton Mourão, como vice-presidente. “Quando escolhi, e foi uma decisão pessoal e minha, ouvi colegas, mas escolhi para o cargo de vice-presidente da República um general do Exército. A continência tem que ser simultânea, eu digo pra ele (Mourão): não sou mais capitão, nem ele é general, somos soldados do Brasil “— disse o presidente.

AVALIAÇÃO – O novo ministro da Defesa afirmou que a MP citada por Bolsonaro no discurso será ainda avaliada e disse não ter falado sobre o tema com o presidente. Azevedo e Silva, ponderou, porém, que quando a medida foi editada em 2001 não houve uma negociação prévia com os militares.

– A MP 2215 foi editada sem uma consulta mais profunda. Nós dormimos de um jeito, acordamos de outro jeito. Perdemos algumas coisas até plausíveis em termos de carreira e não houve uma discussão. E a Medida Provisória está em curso ainda e deve ser avaliada –  disse o ministro em rápida entrevista após a transmissão de cargo.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Foi o melhor e mais importante discurso da carreira de Bolsonaro, que não é um grande orador, mas se superou ao se dirigir à cúpula das Forças Armadas. Falando de improviso, emocionou a todos e levou às lágrimas alguns oficiais-generais, entre eles o ex-comandante do Exército, general Villas Bôas. Mostrou que o governo é dos militares, mas representados por um capitão que sabe impor sua autoridade. Espera-se que, agora, Bolsonaro pare com a “campanha”, insista na conciliação nacional e faça o governo que todos almejam, visando os interesses nacionais e não apenas os interesses dos banqueiros, que pela primeira vez, desde o governo de Itamar Franco, podem perder o protagonismo que mantêm por baixo dos panos, de forma imperial.(C.N.)