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Haddad e Bolsonaro não farão as reformas necessárias, diz ‘Financial Times’

Posted on outubro 2, 2018 by Tribuna da Internet

O jornal gosta de dar pitacoa na política dos outros

Deu no Correio Braziliense(Agência Estado)

O jornal britânico de economia “Financial Times” trouxe nesta segunda-feira, dia 1º, uma reportagem sobre o que estaria preocupando os brasileiros. De acordo com economistas consultados pela publicação, os dois primeiros colocados nesta eleição dificilmente farão “o que é necessário” em termos das reformas, consideradas imprescindíveis para o País.

“Em menos de uma semana, o Brasil terá as eleições presidenciais mais incertas desde seu retorno à democracia em 1985. Em uma nação que se dividiu em proporções drásticas, pesquisas de opinião sugerem que a eleição chegará a um impasse no segundo turno entre os duas visões distintas”, trouxe a reportagem, citando que, de um lado, está Jair Bolsonaro (PSL), da extrema direita, e, do outro, o esquerdista Fernando Haddad (PT).

ERA EMERGENTE – O “FT” salienta que o Brasil já foi uma economia emergente de alto nível e um dos integrantes dos Brics (formado também por Rússia, Índia, China e África do Sul). Mas um escândalo de corrupção centrado na Petrobras, o descontentamento com a classe política, níveis assustadores de violência, uma frágil recuperação após a pior recessão da história moderna do País e o aumento dos gastos públicos afetaram as perspectivas de crescimento e o otimismo de seu povo, na visão do jornal.

“Economistas concordam que o Brasil precisa de reformas, incluindo uma revisão do generoso sistema de pensões, para sustentar o crescimento econômico e tornar sua dívida sustentável. Mas muitos duvidam que qualquer um dos candidatos faria o que é necessário”, pontuou a publicação. Cerca de 85% dos brasileiros, conforme o texto, acham que o País está indo na direção errada – a maior proporção nas 27 maiores economias pesquisadas pela Ipsos Mori.

CORRUPÇÃO  – O “Financial Times” apresentou, então, uma lista dos motivos que estariam afetando o Brasil:

O País foi engolido pelo escândalo de corrupção da Operação Lava Jato, que provocou a ira contra o establishment. No Brasil, as percepções de corrupção pioraram mais do que em outros países da América Latina, segundo a Transparency International. O Brasil está no último lugar dos 137 rastreados pelo Fórum Econômico Mundial no quesito confiança em políticos.

Entre as críticas estão a percepção do uso ilícito de recursos públicos, a eficiência dos gastos do governo, a transparência da formulação de políticas públicas e o custo comercial do crime e da violência. “Isso está abaixo de qualquer outro país vizinho, exceto a Venezuela, que é um Estado falido”, comparou.

VIOLÊNCIA  – Bolsonaro se posicionou como o candidato da “lei e ordem” perante uma população que está farta de crime e violência: o número de homicídios aumentou quase 10%, para quase 64 mil em 2017. Esse é o maior número desde que os registros começaram em 2008, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

“Suas visões ultraconservadoras sobre o controle do crime lembram outra linha-dura do presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte”, disse Robert Muggah, diretor do Instituto Igarapé, um centro de estudos de segurança no Rio de Janeiro. “A primeira prioridade de Bolsonaro é ampliar as abordagens repressivas ao combate ao crime.”

ESTAGNAÇÃO – Ajudado por um boom de commodities, associado a políticas redistributivas, o progresso econômico e social do Brasil entre 2003 e 2014 tirou 29 milhões de pessoas da pobreza e viu a desigualdade cair significativamente, de acordo com o Banco Mundial. Mas a taxa de redução da pobreza e desigualdade estagnou desde 2015. A economia perdeu cerca de 10% de sua produção entre o terceiro trimestre de 2013 e o segundo trimestre de 2017. A maior economia da América Latina continua a se recuperar de sua pior recessão de todos os tempos.

No ano passado, cerca de 12% da força de trabalho estava desempregada – essa é a taxa mais alta em mais de 30 anos, segundo o monitor fiscal do Fundo Monetário Internacional (FMI). O número de pessoas que procuram um emprego está em declínio, mas ainda oscila em torno de 12% por mês.

DESMATAMENTO – O Brasil, lar do maior pedaço da floresta amazônica, fez grandes progressos na redução do desmatamento até 2012. Naquele ano, cerca de 23 mil quilômetros quadrados de floresta foram cortados em comparação a oito anos atrás. Essa tendência se inverteu. Ambientalistas temem que o desmatamento possa aumentar mais rapidamente se Bolsonaro vencer a eleição. Ele ameaçou retirar-se do acordo climático de Paris em um eco do presidente dos EUA, Donald Trump.

O saldo fiscal do Brasil deteriorou-se dramaticamente nos últimos cinco anos. O déficit fiscal subiu de 2% do PIB em 2012 para 10% em 2015. Espera-se que este ano fique em torno de 8% – quase 3% acima da média da América Latina. O próximo presidente enfrentará uma carga fiscal que provavelmente definirá seu mandato.

QUEDA NAS RECEITAS – A crise econômica do Brasil significou uma queda nas receitas do governo, enquanto os gastos continuaram a aumentar. As transferências sociais através do bem-estar aumentaram os gastos, mas “apenas alguns deles atingem os pobres”, escreveu a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em seu último relatório. “A reforma da ‘inchada’ Previdência do Brasil está atrasada”, disse Angela Bouzanis, da Focus Economics.

PENSÕES GENEROSAS – Peru, México e Chile têm uma parcela similar de suas populações com 65 anos ou mais, mas gastam apenas cerca de 2% do seu PIB com Previdência. “Sem reforma, as despesas previdenciárias mais que dobrarão”, alerta a OCDE. Com 82% dos gastos com esses benefícios indo para os 60% mais ricos, a falta de reformas significará crescentes desequilíbrios e desigualdade.

Cassiana Fernandez, economista do JPMorgan, disse: “Sem a aprovação da reforma previdenciária no próximo ano, acreditamos que o risco de uma crise financeira no Brasil aumentará substancialmente”.

Na essência da “racionalidade” nacional, a solução será legalizar a corrupção

Posted on outubro 2, 2018 by Tribuna da Internet

Charge do Néo Correia (Arquivo Google)

Percival Puggina
Gazeta do Povo

Acordo previdenciário entre Brasil e Estados Unidos passa a valer a partir do dia 1º de outubro

sindprevbaorg — 1 de outubro de 2018

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A partir de segunda (1), entra em vigor o Acordo Internacional Bilateral de Previdência Social entre o Brasil e os Estados Unidos, que amplia a cobertura aos trabalhadores vinculados aos regimes previdenciários dos dois países e evita a bitributação em casos de deslocamento temporários.

Estão submetidas às regras do acordo as pessoas que estão ou já estiveram sujeitas à legislação de um ou de ambos os Estados contratantes e aqueles que possuem direitos derivados delas, independente da sua nacionalidade.

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), são cerca de 3 milhões de brasileiros residindo no exterior, sendo 1,4 milhão nos Estados Unidos. O número de norte-americanos no Brasil é por volta de 35 mil, segundo a Polícia Federal.

O brasileiro que mora nos Estados Unidos vai ter direito a aposentadoria por idade, pensão por morte e aposentadoria por invalidez previdenciária e acidentária. Isso valerá tanto para os filiados ao Regime Geral de Previdência Social quanto para os regidos pelo Regime Próprio de Previdência Social de Servidores Públicos e o Regime dos Militares.

O norte americano abrangido pelo acordo também poderá requerer os mesmos benefícios equivalentes no seu país (benefícios por morte, por idade e por invalidez). Como a aposentadoria por tempo de contribuição não está prevista no acordo, só poderá ser utilizado o período contabilizado no Brasil para a concessão dos benefícios.

É importante ressaltar que o país de residência não é necessariamente um requisito para a contagem das contribuições, mas sim o regime ao qual o trabalhador está sujeito. A pessoa que estiver contribuindo devidamente para a Previdência de qualquer um dos países acordantes, poderá utilizar o acordo para adquirir o direito aos benefícios previstos.

Deslocamento temporário

Também está prevista, por meio do Certificado de Deslocamento Temporário, a isenção de contribuição para o empregado que seja enviado para prestar serviço no outro país, para o mesmo empregador, para que  sua vinculação permaneça no estado de origem, enquanto estiver prestando serviço temporariamente no outro país e desde que não ultrapasse cinco anos.

O certificado também será emitido quando um empregador enviar um empregado para uma empresa afiliada no território do outro país, desde que haja cobertura na legislação local.

Quem reside no Brasil poderá requisitar o benefício nas Agências do INSS, após prévio agendamento, ou na Agência de Atendimento de Acordos Internacionais situada em Brasília (DF) , na SCRS Quadra 502, Bloco B, Lotes 08 a 12, 1º andar Brasília – DF – CEP.: 70.330-520, Os telefones para contato são: (0xx61) 3433-7432/3433-7433/3433-7434/3433-7435 e o número do fax é (0xx61) 3433-7431. Já o e-mail é aps23001140@inss.gov.br

Quem mora nos Estados Unidos deve se dirigir à instituição responsável pela operacionalização do sistema previdenciário no país.

Outros acordos

Os acordos internacionais são normas de caráter internacional, decididas em conjuntos por dois ou mais países para harmonizar suas legislações nacionais relativas a benefícios previdenciários. Inserem-se no contexto da política externa brasileira, conduzida pelo Ministério das Relações Exteriores, e resultam de esforços da Secretaria de Previdência, do Ministério da Fazenda, e de entendimentos diplomáticos entre governos. São firmados entre países que possuem elevado volume de comércio exterior, recebem investimentos externos significativos, acolhem fluxo migratório intenso ou mesmo possuem relações especiais de amizade.

O Brasil, até o presente momento, tem acordos em vigor com os seguintes países: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Principe, Timor-Leste, Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai, Bolívia, Chile, Equador, El Salvador, Espanha, Peru, Alemanha, Bélgica, Canadá, Quebec, Coreia, Chile, Espanha, França, Grécia, Itália, Japão, Luxemburgo e outros.

Fonte: Portal Previdência Total

Terça, 02 de Outubro de 2018 - 10:20

Bolsonaro diz que questão ideológica é grave como a corrupção e precisa ser combatida

Foto: Divulgação

Terça, 02 de Outubro de 2018 - 09:40

Governo investe R$ 4 milhões para construir duas escolas

Foto: Manu Dias/ GOVBA

A Secretaria Estadual de Educação gastou R$ 3.999.791,84 para construção de duas escolas, conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (2).

Uma unidade escolar vai ser construída em Novo Triunfo, com oito salas de aula, no valor de R$ 3.283.339,25. A outra é na cidade de Jacaraci, com quatro salas de aula, no valor de R$ 716.452,59. As duas escolas vão ser construídas pela empresa Relevo Construtora.

Terça, 02 de Outubro de 2018 - 09:00

Chefe de departamento do Itamaraty usa blog para fazer campanha para Bolsonaro

por Patrícia Campos Mello | Folhapress

Ernesto Araújo, chefe de departamento do Itamaraty | Foto: Divulgação

Terça, 02 de Outubro de 2018 - 08:00

TJ-BA aumenta vale-alimentação de servidores, juízes e desembargadores para R$ 1,1 mil

por Cláudia Cardozo

Foto: Angelino de Jesus

Terça, 02 de Outubro de 2018 - 07:20

Ativismo político no Judiciário assusta tanto quanto temor de 'golpe'

por Fernando Duarte

Foto: Divulgação

Eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira

Foto: Divulgação

Toffoli desautoriza Lewandowski e decide que a decisão de Fux é a que vale

Posted on outubro 1, 2018 by Tribuna da Internet

Toffoli saiu fora e deixou Lewandowski no sereno

André de Souza 
O Globo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou nesta segunda-feira que deve ser cumprida a decisão do ministro Luiz Fux proibindo o jornal “Folha de S.Paulo” de entrevistar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba. Segundo Toffoli, essa decisão deve prevalecer sobre outras duas do também ministro Ricardo Lewandowski, que havia autorizado a entrevista. Mas a decisão final será do plenário do STF. Ainda não há data prevista para o julgamento.

Lula está preso na Superintendência da PF em Curitiba. Assim, o diretor-geral da corporação, Rogério Galloro, instou o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, a questionar o STF sobre qual decisão seguir: a de Fux ou a de Lewandowski.

DIZ TOFFOLI – “Diante da solicitação, a fim de dirimir a dúvida no cumprimento de determinação desta Corte, cumpra-se, em toda a sua extensão, a decisão liminar proferida, em 28/9/18, pelo Vice-Presidente da Corte, Ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência, nos termos regimentais, até posterior deliberação do Plenário”, decidiu Toffoli.

Na última sexta-feira, Lewandowski tinha dado a autorização para a entrevista, com o argumento de que a liberdade de imprensa deveria ser garantida. Horas mais tarde, o vice-presidente da Corte, Luiz Fux, revogou a liminar. O jornal recorreu e, nesta segunda, Lewandowski permitiu novamente a realização da entrevista.

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NOTA DA REVISÃO DO BLOG – Fux é um grande processualista, respeitado como jurista, e Lewandowski não é nada. Fux se pronunciou na questão como presidente em exercício do Supremo. O petista Lewandowski quis dar uma de galo de briga e quebrou a cara. Vai ter de se recolher à sua insignificância. Ofendeu o ministro Fux, que é faixa preta de jiu-jitsu e amanhã os dois vão se cruzar no plenário do Supremo. Como dizia nosso amigo Miguel Gustavo, o suspense é de matar o Hitchcock. (C.N.)

Posted in Tribuna da Internet | 22 Comments |

Lewandowski ofende Luiz Fux e libera novamente as entrevistas de Lula

Posted on outubro 1, 2018 by Tribuna da Internet

Decisão de Lewandowski é juridicamente errada

Amanda Pupo e Rafael Moraes MouraEstadão

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Lewandowski pode estar certo ou errado, depende do tipo de recurso apresentado pelo Partido Novo. Vamos ver a evolução do caso. Luiz Fux é um dos maiores processualistas do país, professor e jurista consagrado. Mas Lewandowski não pode revogar a decisão de Fux, que tinha de ser submetida a uma das turmas julgadoras, no prazo de 5 (cinco) dias a partir da publicação do ato”. Simples assim:  Quem pode revogar a medida de Fux é apenas a Primeira Turma, da qual ele faz parte. Aliás, o que Lewandowski escreveu de bobagens jurídicas ofendendo Fux não está no gibi. Corre risco de levar uma porrada. Fux é faixa preta de jiu-jitsu. (C.N.)