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terça-feira, outubro 02, 2018

Toffoli desautoriza Lewandowski e decide que a decisão de Fux é a que vale

Toffoli desautoriza Lewandowski e decide que a decisão de Fux é a que vale

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Toffoli saiu fora e deixou Lewandowski no sereno
André de Souza 
O Globo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou nesta segunda-feira que deve ser cumprida a decisão do ministro Luiz Fux proibindo o jornal “Folha de S.Paulo” de entrevistar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba. Segundo Toffoli, essa decisão deve prevalecer sobre outras duas do também ministro Ricardo Lewandowski, que havia autorizado a entrevista. Mas a decisão final será do plenário do STF. Ainda não há data prevista para o julgamento.
Lula está preso na Superintendência da PF em Curitiba. Assim, o diretor-geral da corporação, Rogério Galloro, instou o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, a questionar o STF sobre qual decisão seguir: a de Fux ou a de Lewandowski.
DIZ TOFFOLI – “Diante da solicitação, a fim de dirimir a dúvida no cumprimento de determinação desta Corte, cumpra-se, em toda a sua extensão, a decisão liminar proferida, em 28/9/18, pelo Vice-Presidente da Corte, Ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência, nos termos regimentais, até posterior deliberação do Plenário”, decidiu Toffoli.
Na última sexta-feira, Lewandowski tinha dado a autorização para a entrevista, com o argumento de que a liberdade de imprensa deveria ser garantida. Horas mais tarde, o vice-presidente da Corte, Luiz Fux, revogou a liminar. O jornal recorreu e, nesta segunda, Lewandowski permitiu novamente a realização da entrevista.
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NOTA DA REVISÃO DO BLOG
 – Fux é um grande processualista, respeitado como jurista, e Lewandowski não é nada. Fux se pronunciou na questão como presidente em exercício do Supremo. O petista Lewandowski quis dar uma de galo de briga e quebrou a cara. Vai ter de se recolher à sua insignificância. Ofendeu o ministro Fux, que é faixa preta de jiu-jitsu e amanhã os dois vão se cruzar no plenário do Supremo. Como dizia nosso amigo Miguel Gustavo, o suspense é de matar o Hitchcock. (C.N.)

Lewandowski ofende Luiz Fux e libera novamente as entrevistas de Lula

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Decisão de Lewandowski é juridicamente errada
Amanda Pupo e Rafael Moraes MouraEstadão
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Lewandowski pode estar certo ou errado, depende do tipo de recurso apresentado pelo Partido Novo. Vamos ver a evolução do caso. Luiz Fux é um dos maiores processualistas do país, professor e jurista consagrado. Mas Lewandowski não pode revogar a decisão de Fux, que tinha de ser submetida a uma das turmas julgadoras, no prazo de 5 (cinco) dias a partir da publicação do ato”. Simples assim:  Quem pode revogar a medida de Fux é apenas a Primeira Turma, da qual ele faz parte. Aliás, o que Lewandowski escreveu de bobagens jurídicas ofendendo Fux não está no gibi. Corre risco de levar uma porrada. Fux é faixa preta de jiu-jitsu. (C.N.)

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