Eduardo Militão Do UOL, em Brasília... -
- Montagem/UOL
Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT), candidatos à Presidência da República
O discurso contra a corrupção e a criminalidade está na boca dos candidatos no segundo turno das eleições. Mas, independentemente de quem vencer a disputa neste domingo (28), o Brasil elegerá um presidente réu, um fato inédito desde a redemocratização do país, segundo pesquisa feita pela reportagem com ajuda de especialistas no tema.
Tanto Jair Bolsonaro (PSL) como Fernando Haddad (PT)respondem a ações penais ou de improbidade administrativa. Eleitos, os casos a que eles respondem não serão solucionados pela Justiça porque a Constituição determina que processos contra presidentes da República sejam suspensos durante o mandato. Na prática, vão governar com uma "espada sobre a cabeça", sem a população saber se são culpados ou inocentes dos crimes ou irregularidades dos quais são acusados.
"Embora não se enquadrem na Lei da Ficha Limpa, o ideal é que não tivéssemos como candidatos à Presidência pessoas submetidas a processos", disse o ex-procurador geral da República Roberto Gurgel ao UOL.
Paralelamente, Bolsonaro e Haddad são os únicos dos candidatos à Presidência que não assinaram compromisso de apoio às chamadas "Novas Medidas contra a Corrupção", um pacote de projetos para melhorar o enfrentamento à criminalidade, inclusive a de colarinho branco, lançado por entidades do movimento "Unidos Contra a Corrupção".
Estupro, fantasma, ciclovia, corrupção
Bolsonaro é réu em duas ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF). Os crimes imputados a ele são de incitação ao crime, injúria e apologia ao crime. Em 2003, Bolsonaro disse à deputada Maria do Rosário (PT-RS): "Jamais ia estuprar você, que você não merece". E repetiu a frase em 2014: "Há poucos dias, você me chamou de estuprador no Salão Verde, e eu falei que não ia estuprar você, porque você não merece".
As ações penais são relatadas pelo ministro Luiz Fux, do STF. O recebimento da denúncia foi feito pela 1ª Turma do STF em 2016, por 4 votos a 1. O processo está em andamento.
Bolsonaro não é réu no caso de contratação de uma funcionária fantasma conhecida como "Wal do Açaí". No entanto, há uma investigação aberta contra ele pela Procuradoria da República no Distrito Federal.
Já Fernando Haddad virou réu, em 2018, em ação cível de improbidade administrativa. Segundo promotores do MP-SP (Ministério Público de São Paulo), houve irregularidades na construção de um trecho de 12 km de ciclovia na capital paulista, como a utilização de um tipo de contrato que dispensaria licitação, superfaturamento e deficiências na execução do serviço.
A denúncia foi feita em 2016, mas só foi recebida neste ano pela 11ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo.
Haddad também foi denunciado criminalmente pelo MP-SP por corrupção, por supostamente receber propina de R$ 2,6 milhões da empreiteira UTC EngenhariaS.A. A ação corre em segredo de Justiça e não é possível saber se ele se tornou réu neste caso.
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