domingo, setembro 16, 2018

Posso estar equivocado, mas Haddad vai quebrar a cara, solenemente

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Haddad é desconhecido em grande parte do país
Carlos Newton








Bolsonaro, Ciro ou Haddad – um dos três será presidente da República

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Pela primeira vez nas últimas eleições, o PSDB está fora
Pedro do Coutto







A incrível riqueza do pré-sal e o boicote da grande mídia à Petrobras – II

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Carlos Newton


Mercado financeiro aciona especialistas para traçar cenários sem Bolsonaro

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Antes da segunda cirurgia, Bolsonaro já estava fraco
Mônica BergamoFolha

G1.GLOBO.COM
Delegação chegou em aeronave do governo ao aeroporto de Campinas (SP), mas não estava em missão oficial. Foram apreendidos em uma mala US$ 1,4 milhão e R$ 55 mil. Em outra mala, cerca de 20 relógios avaliados em US$ 15 milhões.



MIDIANEWS.COM.BR
O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso Evandro Stábile voltou a ser preso pela Polícia Federal em Cuiabá, na manhã deste…



CONJUR.COM.BR
O Conselho Nacional de Justiça emitiu, na terça-feira (11/9), um parecer favorável à proposta orçamentária para 2019 dos órgãos do Judiciário integrantes do Orçamento Geral da União. O documento prevê um aumento de 4,82% em relação a 2018, atingindo um total de R$ 49,9 bilhões....



G1.GLOBO.COM
Policiais também apuram operações financeiras de Adélio Bispo de Oliveira. Foi descoberto que ele usou dinheiro do FGTS, mas não se sabe o motivo – um segundo inquérito deve ser aberto.


sábado, setembro 15, 2018

Impunidade de ministros do Supremo é uma agressão à cidadania


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Charge do Paixão (Gazeta do Povo)
Francisco Vieira
Vejam a lista dos chefes de quadrilhas que nos governaram:
José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso, Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer, ainda no cargo. Esses são responsáveis pela administração do país nos últimos anos. O que se esperava que acontecesse? Só se salva na lista de presidente o nobre Itamar Franco, que se tornou presidente por acaso, sem que a corja que nos assalta esperasse ou quisesse
Ao Executivo corrupto, vieram se juntar o Legislativo apodrecido e o Judiciário complacente. Vejam agora, mais um vexame, mais um papelão do ministro Ricardo Lewandowski, ao pedir vista e interromper um julgamento em que seu amigo pessoal Lula já perdia de 7 a 1. E o ministro Dias Toffoli tira do juiz Moro a denúncia contra o ex-ministro Guido Mantega, seu amigo pessoa, e a encaminha à… Justiça Eleitoral.
SEM SURPRESA – O comportamento dos ministros não deveria causar surpresa ou censura, pois todos nós sabemos a história, os princípios éticos e a origem deles. Quem já morou em sítio sabe que é ingenuidade esperar que um porco pare de fuçar a lama quando a acha disponível; portanto, não devemos esperar que eles mudem de comportamento, nem esperar coisa diferente da sua natureza.
O que merecia causar tais aversão e indignação deveria ser o comportamento, o silêncio, a conivência e a criminosa omissão dos seus pares, ministros que chafurdam com ele na mesma pocilga, que dividem as trufas no mesmo prato, que assistem a Constituição ser rasgada toda a semana e que, ainda assim, são tratados pela imprensa como se fossem diferentes dele e se comportam como se nada tivessem com a miséria e o caos reinantes.
Serão mesmo diferentes de Lewandowski? Ou serão todos da mesma igualha? Existe salvação para os brasileiros dentro da Lei, quando vemos que a Instituição e as autoridades responsáveis por resguardá-la estão usando a Carta Magna como pano de chão?

Prefeito atual responde por dívidas de administração anterior

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Se a administração municipal anterior deixou dívidas com funcionários, a atual não pode se eximir de pagar os débitos. O entendimento é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás, que determinou que o município de Taquaral de Goiás pague salários devidos para servidores municipais. Cabe recurso.
Os desembargadores decidiram, por unanimidade, que a remuneração seja acrescida de correção monetária a partir do vencimento, pois se trata de parcela alimentar, e com juros de mora de 1% ao mês, devidos a partir da citação. O município terá de pagar também as custas processuais e honorários advocatícios.
Em sua defesa, o município sustentou que os créditos reclamados não foram pagos pelo ex-prefeito Edilson Galdino Rocha. Segundo o município, ao se recusar a cumprir as determinações impostas pelo artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, ele agiu por conta própria e, por isso, deve responder civil e criminalmente pelo ato.
Os argumentos não foram acolhidos pelo tribunal. De acordo com o relator, desembargador Felipe Batista Cordeiro, os recorridos têm direito ao recebimento dos salários, "mesmo que prestados em gestão anterior, não sendo escusa plausível o fato de estar tentando o município recuperar receita”.
O relator considerou censurável a atitude do administrador que afasta a responsabilidade da atual administração pública, a pretexto de que o débito foi gerado na administração passada. O desembargador explicou que a função do prefeito é zelar pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela administração atual e passada. O relator observou ainda que a atitude do atual administrador viola frontalmente os princípios da moralidade, impessoalidade e legalidade.
Veja a íntegra da ementa
"Apelação Cível. Ação de Cobrança. Servidores Públicos Municipais. Salários Atrasados. Procedência. Restando provada a prestação do serviço, pelos servidores públicos ao município há que se manter a sentença que julgou procedente a ação de cobrança, porque o ato de administrar não se condiciona à pessoa do administrador, uma vez que este age em nome da coletividade, que o escolheu como seu representante, a fim de promover o interesse público. Recurso conhecido e improvido".
Apelação Cível 95889-2/188
Revista Consultor Jurídico

Nota da redação deste Blog - De acordo com a Lei, de acordo com diversos julgamentos na Justiça, por analogia o INTERINO não ficou devendo nada a funcionários e sim o município.
Querer  tirar a responsabilidade do Município e jogar no INTERINO   diria o Padre Quevedo que “isso non ecziste”

Sábado, 15 de Setembro de 2018 - 10:20

Brumado: Casa pega fogo após fogos de artifício soltos durante passagem de Rui

Brumado: Casa pega fogo após fogos de artifício soltos durante passagem de Rui
Foto: Reprodução / 97 News
Uma casa sofreu um incêndio na tarde desta sexta-feira (14) em Brumado, na região do Sertão Produtivo, sudoeste. Segundo o site 97 News, a suspeita é que as chamas ocorreram em decorrência de fogos de artifício que eram soltos durante caminhada do governador Rui Costa, que fazia campanha na cidade. Uma fumaça tomou conta da rua, o que apressou a atividade do governador no local.

Mesmo com o susto, ninguém ficou ferido. Também não houve registro de problemas com os participantes do evento. Ainda segundo o site, os fogos foram soltos por membro da campanha de Rui em Brumado. Os fogos caíram na residência, que estava fechada há meses, e, em segundos, a fumaça cobriu o local. As chamas foram controladas por moradores vizinhos da casa. 

Corpo é encontrado em BR-324 e trânsito fica congestionado no sentido Salvador

Corpo é encontrado em BR-324 e trânsito fica congestionado no sentido Salvador
Foto: Lilian Marques / G1
Um corpo foi encontrado às margens da BR-324 na altura da Jaqueira do Carneiro, em Salvador, na manhã deste sábado (15). Ainda não há informações sobre a identidade da vítima e as circunstâncias que causaram a morte. Até as 10h o trânsito na região estava lento. Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA), via G1, a lentidão também é influenciada pelo fato de motoristas curiosos reduzirem a velocidade para observar a cena.

Ronda Escolar apreende adolescente de 13 anos que usava revólver em Cajazeiras
Foto: Divulgação / SSP-BA

Sábado, 15 de Setembro de 2018 - 07:40

'Eleitor foi induzido a erro porque o demônio do país virou o PT', diz Haddad

por Marina Dias | Folhapress
'Eleitor foi induzido a erro porque o demônio do país virou o PT', diz Haddad
Foto: Reprodução / Catraca Livre

Fernando Collor desiste de candidatura ao governo de Alagoas
Foto: Reprodução / Agência Brasil
O ex-presidente do Brasil, Fernando Collor (PTC), anunciou na noite desta sexta-feira (14) que abriu mão da candidatura ao governo de Alagoas. O comunicado foi feito em um vídeo divulgado nas redes sociais do candidato.

Conselheiro do CNMP namora ex-assessora de Beto Richa
Foto: Reprodução / Blog do Clovis

STF arquiva inquérito que investigava Renan Calheiros e Romero  Jucá
Foto: Reprodução / Veja

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Rombo na Prefeitura de Jeremoabo, conversa para boi dormir....

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Foto divulgação


João Ferreira ao conseguir eleger-se prefeito de Jeremoabo, modificou tudo, iniciou-se nova era, extinguiu uma  oligarquia quase que secular.

Criou o mito de que recebeu a Prefeitura de Jeremoabo falida, com um rombo  sem  precedentes.

Acontece que desde aquele período até a presente data a moda pegou, todos gestores que entram e quando seu antecessor é de partido contrário, declaram logo haver encontrado o tal rombo na prefeitura?

Perguntamos: que rombo é esse que nunca veio a público, que nunca foi oficialmente publicado? 
Se realmente tivesse havido rombo na prefeitura, o prefeito que herdou esse rombo, por lei estava na obrigação de levar ao conhecimento do público já que é dinheiro do povo, sob pena de ser considerado omisso e conivente por abafar dolo.

A lei obriga órgãos públicos a prestarem informações sobre suas atividades a qualquer cidadão interessado. O projeto é de iniciativa do Executivo e vale para todo o serviço público do país.


O que é a Lei de Acesso à Informação?
A  lei 12527/2011, a chamada Lei de Acesso à Informação, obriga órgãos públicos federais, estaduais e municipais (ministérios, estatais, governos estaduais, prefeituras, empresas públicas, autarquias etc.)  a oferecer informações relacionadas às suas atividades a qualquer pessoa que solicitar os dados.



O que a lei exige dos órgãos públicos na internet?
A Lei de Acesso à Informação estabelece também que as entidades públicas divulguem na internet, em linguagem clara e de fácil acesso, dados sobre a administração pública. Devem constar, no mínimo, registro das competências e estrutura organizacional, endereços e telefones das respectivas unidades e horários de atendimento ao público. Também devem ser publicados registros de quaisquer repasses ou transferências de recursos financeiros e informações sobre licitações, inclusive os editais e resultados. A lei exige ainda que fiquem expostos na internet dados gerais para o acompanhamento de programas, ações, projetos e obras do governo, além de respostas a perguntas mais frequentes da sociedade. As informações devem ser mantidas sempre atualizadas. Apenas os municípios com menos de 10 mil habitantes estão desobrigados a apresentar em um site na internet os dados sobre as operações municipais. No entanto, os órgãos desses pequenos municípios são obrigados a prestar informações sempre que solicitadas.

Quem poderá solicitar informações?
Qualquer pessoa pode pedir dados a respeito de qualquer órgão da administração pública.

É preciso dar razões para o pedido?
Não é preciso apresentar nenhum tipo de justificativa para a solicitação de informações.

Quais informações poderão ser solicitadas?
Não há limites para as informações a serem solicitadas. Podem ser requisitadas quaisquer informaçôes a respeito de dados relativos aos órgãos públicos. Será possível, por exemplo, perguntar quanto um ministério ou secretaria gastou com salários de servidores, com obras públicas, andamento de processos de licitação, detalhes sobre auditorias, fiscalizações e outras". (http://g1.globo.com/politica)

Não adianta os leões de chácara ou pau mandados, tentar enganar a população passando a falsa informação de "documentos sigilosos" .

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