Novo “túnel do tempo” omite impeachment de Collor

Fábio Góis

A inauguração do novo “túnel do tempo” do Senado – corredor com registros históricos que separa o plenário de gabinetes e comissões – foi aguardada com expectativa por servidores, visitantes e profissionais da notícia. No comunicado à imprensa, a Secretaria de Relações Públicas (SRP) informou que, hoje (segunda, 30), a nova instalação traria “painéis mais modernos e estruturas mais leves, segue uma linha do tempo que apresenta todas as legislaturas e os presidentes do Senado Federal”. Não se discute a proficiência do projeto, mas cabe questionamento da razão de o impeachment do ex-presidente Fernando Collor ter sido omitido da “linha do tempo” que registra os principais eventos políticos do país desde o 1º Reinado, a partir de 1822.

“Os fatos históricos da mais antiga Casa legislativa do país são narrados em dezesseis painéis, com textos e imagens, seguindo a linha cronológica da história do Brasil desde 1822. Um material impresso com todas as informações dos painéis também será entregue aos visitantes”, diz o texto encaminhado ao Congresso em Foco na última quinta-feira (26), sem explicar por que a média de 15 mil visitantes mensais vai ser privada das informações sobre o impeachment presidencial – o primeiro da história da República, aprovado no próprio Senado em 29 de dezembro de 1992. Minutos antes, o então presidente havia renunciado para não ser cassado, mas prevaleceu a decisão da Casa, determinando-se a suspensão política de Collor, hoje senador pelo PTB de Alagoas.

A concepção da pequena galeria do túnel do tempo é desenvolvida pela Subsecretaria de Projetos Especiais (Supres) do Senado, por meio do setor de criação e marketing. Já a pesquisa de texto ficou a cargo do historiador Pedro Costa. O conteúdo do túnel do tempo também poderá ser acessado por meio da internet, como lembra a secretaria, dentro de dois meses. “Com a reformulação da exposição do túnel do tempo, o visitante terá noção do relevante papel do Senado na história política do país”, destacou a diretora da Secretaria de Relações Públicas, Andréa Valente, responsável pelo programa de visitação à Casa.

Na linha do tempo elaborada pela equipe do Senado também não há menção à cassação do ex-senador Luiz Estevão, que perdeu o mandato em 28 de junho de 2000, também em votação no Plenário do Senado. Mas nem uma nem outra omissão dos fatos históricos parece ter sido grave o suficiente para o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Ele classificou como “acidente” o impeachment de Collor.

“Eu não posso censurar os historiadores que foram encarregados de fazer a história. Mas acho que talvez esse episódio seja apenas um acidente que não devia ter acontecido na história do Brasil”, disse o senador peemedebista, pelo quarto mandato não consecutivo ocupando a Presidência, sobre a omissão do registro sobre o impeachment.

“Mas [o impeachment] não é tão marcante como foram os fatos que aqui estão contados, que foram que construíram a história e não os que de certo modo não deviam ter acontecido”, concluiu Sarney, negando o óbvio e ignorando os avanços democráticos verificados depois do episódio – como o engajamento popular sintetizado no movimento dos “cara-pintadas”, que, composto na maioria por jovens estudantes, lotou a Esplanada dos Ministérios e a Praça dos Três Poderes em protesto contra os desmandos da era Collor.

No túnel do tempo anterior, que começou a ser desmontado no final de 2010, não só havia referência textual e detalhada ao impeachment como fotos de mulheres cara-pintadas reunidas em Brasília, no dia do protesto (29 de dezembro de 1992). Os órgãos do Senado envolvidos no projeto têm evitado declarações sobre a omissão dos fatos. A Secretaria de Comunicação Social deve divulgar nota de esclarecimento dentro de instantes.
Fonte: Congressoemfoco

Confidencialidade tem limites

Carlos Chagas

Aprende-se no primeiro ano da Faculdade de Direito que o contrato é a lei das partes. O que elas acertarem, está acertado, fora as ressalvas de que nada pode ser contratado contra o Direito Positivo e de que o poder público tem por obrigação proteger o mais fraco diante do mais forte, nas questões contratuais.

Sendo assim, deve-se questionar a mais nova moda surgida no pantanal dos conflitos políticos: a chamada cláusula da confidencialidade deve manter-se absoluta só porque as partes assim o decidiram? Certos aspectos do contrato entre uma empresa de consultoria e seus clientes podem atropelar a Constituição e o Código Penal, que punem o tráfico de influência, a revelação de informações privilegiadas e a corrupção? Prevalece o quê, quando batem de frente os contratos e as evidências ou suspeitas da prática desses crimes, por exemplo expressas no enriquecimento meteórico de algum consultor?

Ainda outro dia o exagero na aplicação da cláusula de confidencialidade criou o maior barraco na casa de Dona Mariquinhas e do “seu” Joaquim. A honestíssima senhora recebeu provas claras da infidelidade do marido: cartas trocadas com a namorada, gravações de telefonemas e até fotos da entrada dos dois num motel. Quando foi cobrar satisfações, ouviu do “seu” Joaquim que não poderia tratar do assunto, envolto na cláusula de confidencialidade expressa no contrato entre ele e o objeto de seu desejo. Dona Mariquinhas não aceitou o argumento e logo partiu para cima do encantador consorte com o rolo de amassar pastel.

Não dá para imaginar, assim, que o Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, venha a considerar-se satisfeito com as explicações do ministro Antônio Palocci, para quem, agora por escrito, encontra-se impedido de revelar os clientes através dos quais aumentou olimpicamente o seu patrimônio, prestando consultoria.

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A TROPA DE CHOQUE EM AÇÃO

Desde ontem José Sarney, Renan Calheiros e Romero Jucá dedicam-se em tempo integral à missão quase impossível de obter unidade na bancada de senadores do PMDB para falarem em uníssono durante o almoço a ser oferecido amanhã pela presidente Dilma Rousseff. Querem de seus colegas alguns compromissos, como não sugerirem o afastamento de Antônio Palocci da chefia da Casa Civil, muito menos referências ao súbito enriquecimento do ministro a partir de consultorias prestadas a empresas desconhecidas.

Tentam, também, convencer os senadores do partido a demonstrar simpatia pela supressão da anistia aos desmatadores, aprovada na Câmara. Gostariam que a bancada inteira abrisse um sorriso permanente diante da chefe do governo. E se possível, no final, a bancada inteira elogiasse a cozinha do palácio da Alvorada.

Não parece fácil, mesmo sabendo-se que o senador Jarbas Vasconcelos faltará. O representante de Pernambuco é o único a proclamar-se na oposição, ou seja, fora da base parlamentar do governo e, por isso, dispensado de comparecer.

Como, no entanto, impedir o senador Pedro Simon, outrora demolidor de ministros, de cobrar explicações sobre a consultoria de Palocci? Ou o senador Roberto Requião de acentuar que coordenação política do palácio do Planalto deixa a desejar?

Ignora-se quantos outros comensais estarão presentes, além dos senadores. Com toda certeza o vice-presidente Michel Temer, quem sabe os ministros Antônio Palocci, Gilberto Carvalho e Luiz Sérgio. Este não precisará chegar dentro de uma armadura medieval, mas seria bom blindar-se contra a virulência dos olhares da bancada.

Quanto a saber se os senadores aproveitarão para cobrar nomeações e liberação de verbas da emendas individuais, quem quiser que aposte na negativa, se tiver disposição para perder dinheiro…

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QUANDO NÃO SABER É FALHA GRAVE

Espera-se, no almoço da presidente Dilma com os senadores do PMDB, que Sua Excelência não repita a informação transmitida dias atrás a alguns ministros, de que ignorava a aprovação de restrições às medidas provisórias, votada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Porque além de depor contra seus auxiliares políticos, a omissão de conhecimento demonstrará que a chefe do governo não lê jornais nem assiste televisão ou sequer ouve rádio. Falha grave em que nenhum governante moderno pode incorrer, sob pena de isolar-se no pequeno mundo das fantasias oficiais.

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FALÊNCIA DA AUTORIDADE PÚBLICA

Fica difícil entender a existência de um governo organizado no Pará, não apenas do atual governo, mas de muitos anteriores. O assassinato de líderes rurais há muito marcados para morrer decorre da completa alienação da autoridade pública diante das agruras de seus governados. Ou, então, de coisa pior, isto é, do conluio entre governantes e quadrilhas de madeireiros, grileiros e fazendeiros sem escrúpulo. O caso, sem discriminações partidárias, seria de intervenção no estado. A Força Federal, sozinha, não resolverá a questão. Nem a Polícia Federal. A situação exige as forças armadas, mas elas só poderão agir a pedido de um dos poderes da União. Quando se ouve falar da possibilidade de redivisão territorial do Pará, com a criação de mais dois estados, o medo é que os problemas, lá, passem a ser três, e não apenas um.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Palocci vai sendo destruído aos poucos. Sem prestígio, sem moral e sem honra, não tem mais condições de dar ordens nem ao garçom que serve cafezinho no Planalto.

Carlos Newton

Não está adiantando a blindagem com que o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff envolveram o sarcófago do chefe da Casa Civil. Aparecem furos por todos os lados, o desgaste aumenta progressivamente. Agora, é o presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, que defende o afastamento imediato de Palocci, em entrevista divulgada pela assessoria de imprensa da entidade de classe.

O dirigente nacional da OAB argumenta que a medida “soaria muito bem” até que o ministro fornecesse as tão esperadas e devidas explicações sobre o crescimento do seu patrimônio nos últimos anos. “O pedido de afastamento é algo que soaria muito bem no âmbito da sociedade; é algo que deixaria o governo Dilma muito mais tranquilo”, disse.

Cavalcante aproveitou para criticar a decisão da CGU (Controladoria Geral da União) de não abrir uma investigação sobre as denúncias. E também disse ser favorável a uma Comissão Parlamentar de Inquérito no Congresso para investigar as suspeitas sobre o ministro da Casa Civil. “A CPI é um instrumento democrático e que está posto para a sociedade na Constituição. De modo que não tenho qualquer dúvida de que a CPI seria algo que poderia ser utilizado.”

Cá entre nós, o dirigente da OAB demorou um bocado para se manifestar. E só o fez quatro dias depois que a Procuradoria da República no Distrito Federal tomou a iniciativa de abrir uma investigação sobre o surpreendente enriquecimento de Palocci, antes mesmo da manifestação da Procuradoria-Geral da República, que cobrou explicações de Palocci, ele apresentou apenas argumentos genéricos, sem mencionar a lista de clientes, alegando cláusula de confidencialidade, e até agora o procurador-geral Roberto Gurgel não disse se vai cobrar ou não de Palocci a relação das empresas que tão generosamente pagaram por sua “consultoria”.

Na verdade, a única justificativa que Palocci apresenta é o Imposto de Renda. Diz que o crescimento de sua empresa está detalhado na declaração anual e que a “Projeto Consultoria” prestou serviços a clientes da iniciativa privada “tendo recolhido sobre a remuneração todos os tributos devidos”.

A situação se complica cada vez mais, porque Palocci não revela a menor intenção de sair do governo. Com isso, vai destruindo não apenas sua imagem de político e cidadão, como consegue também ir desgastando progressivamente a imagem da presidente Dilma Rousseff. Como ensina o velho ditado, “dize-me com quem andas, e eu direi quem és”. Pena que as autoridades não costumem acreditar em ditados populares. Existe muita sabedoria neles.

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CONTROLADORIA É INCONTROLÁVEL

O presidente da OAB não entrou em detalhes, mas sua crítica à Controladoria-Geral da União tem total fundamental. É inaceitável o fato de a CGU ter-se negado a investigar Palocci, sob o argumento de que “ele não participou da equipe de transição do governo”.

Como toda a imprensa noticiou na época, Palocci foi indicado em 30 de outubro de 2010 para coordenar o governo de transição, e desde então começou a trabalhar no Centro Cultural do Banco do Brasil e na própria residência da presidente eleita.

No entanto, como a “nomeação” de Palocci não saiu publicada no Diário Oficial, agora a CGU diz que não pode investigá-lo, porque ele não era “agente público”. E onde está Sérgio Porto, para denunciar o novo Festival da Besteira que Assola o País?

Fonte: Tribuna da Imprensa

Gerente de banco é preso após simular sequestro para furtar agência

Gladson Angeli / Gazeta do Povo

Dinheiro e arma usada na simulação foram apreendidos na casa do gerente ainda na sexta-feira

Curitiba

Ele e um amigo forjaram um sequestro para justificar o sumiço de R$ 42 mil. Gerente trabalhava na agência do banco Santander no bairro Hauer

30/05/2011 | 12:40 | Gladson Angeli e Vitor Geron atualizado em 30/05/2011 às 18:30

O gerente de uma agência bancária do Santander e um comparsa foram presos na sexta-feira (27), em Curitiba. De acordo com a polícia, os dois confessaram que forjaram um sequestro para furtar dinheiro da agência e encobrir desvios de recursos que já haviam sido feitos.

Na noite de sexta-feira, a polícia foi comunicada de um roubo no banco e sequestro do gerente, Israel José Abner Rocha de Oliveira, de 20 anos. Segundo os agentes do Centro de Operações Policiais Especiais (Cope), Oliveira relatou que após sair da agência, um homem armado teria feito com que ele voltasse à agência e retirasse todo o dinheiro do cofre. O bandido teria levado, inclusive, a arma do segurança da agência que estava guardada no banco.

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Depois do roubo, o assaltante teria feito Israel dirigir até as proximidades de um posto de saúde 24 horas. O bandido teria tentado atirar nele, mas errou e acabou fugindo levando a arma e o dinheiro. “Fomos percebendo contradições no depoimento do Israel, até que ele confessou que tudo não passava de um plano para encobrir os desvios de dinheiro que havia praticado na agência”, disse o delegado-titular do Cope, Alexandre Macorin.

O gerente, que é estudante de Administração, teria furtado R$ 42 mil do banco. Ele contou à polícia que o dinheiro desviado seria usado para pagar dividas que ele havia contraído. Para simular o sequestro, ele teria contado com a ajuda do colega Erick Barbosa Ferreira, de 18 anos. Ferreira é estudante de Direito e trabalha em outro banco. Ele ficaria com parte do dinheiro roubado.

O delegado contou, ainda, que para dar maior credibilidade ao golpe, Oliveira teria pedido ao amigo para que atirasse na perna dele. “Ferido, ele iria procurar ajuda no posto de saúde e contar a história do sequestro. Depois, ele planejava inclusive mover uma ação por danos morais contra o banco e ganhar uma indenização”, explicou.

Ferreira, no entanto, se recusou a atirar no amigo. O próprio gerente, então, tentou efetuar o disparo, mas errou. “Pelo ângulo que a abala atravessou a lataria do carro, concluímos que ele próprio disparou”, disse Macorin.

Na casa de Ferreira a polícia encontrou a arma, um revólver calibre 38, utilizado no suposto seqüestro e o dinheiro do roubo. Na casa de Oliveira foi encontrado o restante do dinheiro. Os dois foram autuados por furto e foram encaminhados para o Centro de Triagem II, em Piraquara, na região metropolitana de Curitiba.

Segundo o delegado, o gerente era considerado um funcionário exemplar, que chegou ao cargo ainda jovem por apresentar bom desempenho no banco batendo recordes nacionais na venda de produtos, como títulos de capitalização.

Fonte: Gazeta do Povo

Surto da bactéria "E. coli" já matou 14 na Alemanha

REUTERS/Jon Nazca

Fazendeiro espanhol mostra pepino cortado ao meio. Acredita-se que o vegetal tenha espalhado a bactéria E.coli pela Europa

saúde

Bactéria contamina alimentos e provoca doença conhecida como HUS. Problema tende a se espalhar pelo Norte da Europa e se agravar

30/05/2011 | 19:08 | Reuters

Já chegou a 14 o número de mortos pelo surto da bactéria Escherichia coli, na Alemanha, que ainda deixou mais de 300 seriamente doentes. O mal se espalhou para outros países do norte da Europa, e a previsão é que se agrave nesta semana.

"Esperamos que o número de casos diminua, mas tememos que a situação se agrave", disse Oliver Grieve, porta-voz do Centro Médico da Universidade de Schleswig-Holstein, no norte da Alemanha, onde estão sendo tratados muitos dos doentes.

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A origem da bactéria é desconhecida, disseram autoridades alemãs na segunda-feira, antes de uma reunião de autoridades federais e estaduais em Berlim para discutir a crise. A maioria das mortes ocorreu no norte do país.

A E. coli foi identificada em pepinos importados da Espanha, mas não está claro se os pepinos foram contaminados ainda na Espanha, enquanto eram transportados ou na Alemanha.

Há 36 casos suspeitos de estarem ligados ao E. coli na Suécia, disseram autoridades, todos ligados a viagens no norte da Alemanha. Um número pequeno de casos foi informado na Grã-Bretanha, Dinamarca, França e Holanda, todos ligados a viagens à Alemanha.

O governo alemão identificou a doença como sendo a síndrome hemolítica-urêmica (HUS), uma complicação séria de um subtipo da bactéria conhecido como E.coli produtora de toxina Shiga (STEC). Em uma avaliação de riscos, o Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças (ECDC) disse que o surto de HUS/STEC é um dos maiores do tipo no mundo.

A HUS afeta o sangue, rins e, em casos graves, o sistema nervoso, podendo ser especialmente perigosa para crianças e idosos. Cerca de 60 casos de HUS são informados anualmente na Alemanha, segundo o governo.
Fonte: Gazeta do Povo

Dissidentes do PMDB pedem saída de Palocci

Roberto Stuckert Filho/Presidência

Dilma transmite o cargo a Temer antes de viajar ao Uruguai: encontro para selar as pazes entre o governo e o PMDB

Aliança em risco

Briga com PT fortalece dissidentes do PMDB

Peemedebistas “independentes” podem ser decisivos para o futuro do ministro Palocci

Publicado em 31/05/2011 | André Gonçalves, correspondente - Brasília

O agravamento da crise com o PT deu força às alas “independentes” do PMDB no Congresso Nacional. Até agora isolados das decisões da cúpula do partido sobre a aliança com o governo, esses grupos serão decisivos para o futuro do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. Enquanto ontem o vice-presidente, Michel Temer, tentava esfriar o conflito, eles preparavam novas manifestações de descontentamento para hoje.

A primeira delas será um discurso em plenário do senador Pedro Simon (RS). Na fala, o gaúcho pedirá o afastamento de Palocci até que as denúncias contra ele sejam esclarecidas. Há suspeitas sobre a evolução patrimonial do ministro, cujos bens cresceram 20 vezes entre 2006 e 2010 (de R$ 356 mil para R$ 7,5 milhões) graças ao desempenho de sua empresa de consultoria.

Entrevista

Rodrigo Rocha Loures, chefe de relações institucionais da Vice-Presidência da República

Chefe de Relações Institucionais da Vice-Presidência, o paranaense Rodrigo Rocha Loures acompanhou de perto os momentos de tensão entre o vice-presidente, Michel Temer, e o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, na semana passada. Segundo ele, o episódio trouxe ensinamentos para ambos os lados. Além disso, afirmou ser “bastante improvável” o apoio do PMDB à abertura de uma CPI para investigar o ministro.

O que ficou de lição após a discussão entre o vice-presidente, Michel Temer, e o ministro Antonio Palocci na semana passada?

Que o PMDB e o PT têm a responsabilidade de governar o Brasil juntos. Acho que ficou claro que é preciso estreitar o diálogo do governo com o Congresso. Também precisamos dedicar mais tempo para a base aliada – e não apenas para o PMDB.

O Michel Temer disse hoje [ontem] que a discussão já faz parte do passado. Esse é realmente o clima?

Usando uma metáfora do futebol: em alguns momentos o jogo fica mais quente, mas ao final da partida todos se cumprimentam e partem para a próxima. A discussão aconteceu no calor da votação do Código Florestal, um momento isolado. Houve um desalinhamento momentâneo, que já foi superado. Até porque a orientação da posição do PMDB na Câmara cabe ao seu líder, Henrique Alves, e não ao vice-presidente da República.

É seguro que o PMDB atuará unido para barrar uma CPI para investigar o ministro Palocci?

O PMDB aguarda o pronunciamento do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que já recebeu a defesa por escrito do ministro. Tanto no Senado quanto na Câmara me parece que nossos deputados e senadores irão aguardar essa definição. Parece que, neste momento, ela é bastante improvável. Não há fato novo, além dos já divulgados, que se apresente como suficiente para que a bancada pense de outra forma. (AG)

Daniel Castellano/ Gazeta do Povo

OAB pede afastamento imediato de Palocci

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, defendeu ontem o afastamento imediato do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, do cargo. Segundo o presidente da entidade, a medida “soaria muito bem” até que o ministro desse as devidas explicações sobre o crescimento do seu patrimônio nos últimos anos.

Leia a matéria completa

Simon vai apresentar a sugestão pessoalmente à presidente Dilma Rousseff na quarta-feira, quando ela vai se reunir com a bancada de senadores do PMDB. O senador vai usar como exemplo o caso do ex-ministro da Casa Civil Henrique Har­­greaves, afastado do cargo pelo então presidente Itamar Franco. Hargreaves era suspeito de envolvimento em desvios no orçamento da União e, depois de comprovar que era inocente, voltou ao posto.

Na época, o peemedebista era líder do governo Itamar no Senado. Em entrevista à Gazeta do Povo publicada no último dia 23, o ex-ministro Hargreaves disse que tomou a decisão para “não prejudicar o presidente”. No mesmo dia, outra senadora gaúcha, Ana Amélia Lemos (PP), também citou o episódio como modelo para o caso Palocci.

Na Câmara dos Deputados, outro grupo de peemedebistas articula uma manifestação pública do partido contra dois acontecimentos da semana passada. O primeiro foi a declaração do líder do governo na Casa, Cândido Vaccarezza (PT-RS), que afirmou que a proposta de mudança no Código Florestal feita pelo PMDB era “uma vergonha para o Brasil”. O outro foi a ameaça feita por Palocci a Temer de que os ministros da legenda seriam demitidos caso os deputados peemedebistas não ficassem com o governo na votação do código.

“Foram demonstrações claras de arrogância, tanto do Palocci quanto do Vaccarezza. Não po­­demos aceitar uma agressão dessas sem reagir”, diz o deputado federal Osmar Terra (PMDB-RS). O parlamentar coordena uma corrente da sigla batizada como Afirmação Democrática, que reúne outros 15 deputados – três deles paranaenses (João Arruda, Osmar Serraglio e Reinhold Stephanes).

Terra diz que, por enquanto, a ala não defende a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar se há irregularidade no crescimento patrimonial de Palocci. “Mas o ministro tem de vir ao Congresso para pelo menos se explicar”, diz o deputado gaúcho. Até agora, o PMDB vem auxiliando o PT na derrubada dos pedidos de convocação de Palocci em comissões permanentes da Câmara e do Senado.

“Acho que essas explicações seriam melhores do que uma CPI. Ninguém no partido quer fazer o jogo da oposição”, diz João Arruda. Entre os dissidentes do PMDB no Senado, porém, a ideia é outra.

O senador Jarbas Vasconcellos (PE) já assinou o requerimento de abertura de CPI. Segundo o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias, outros sete peemedebistas disseram na semana passada que iriam apoiar as investigações caso Palocci não esclarecesse sua situação junto à Procuradoria-Geral da República. “Como ele não acrescentou nenhuma informação sobre os clientes da sua consultoria, acredito que esses senadores estão conosco”, afirmou Alvaro. Entre eles, está o colega paranaense Roberto Requião. O ex-governador escreveu anteontem em seu perfil no microblog Twitter que “certamente” assinará a CPI.

Panos quentes

No centro da confusão entre PT e PMDB, Michel Temer assumiu ontem interinamente a Presidência enquanto Dilma Rousseff viajou ao Uruguai. Durante reunião com ministros sobre conflitos agrários na Amazônia, Temer disse que os atritos com Palocci “ficaram no passado”. Pela manhã, ele foi até a base aérea de Brasília para despedir-se pessoalmente de Dilma.

O presidente do Senado, José Sarney, fez declarações na mesma linha. Segundo ele, a democracia é “um regime de conflitos”. “A aliança do PMDB com o PT é sólida”, afirmou.
Fonte: Gazeta do Povo

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Justiça dá benefício especial com laudos atuais

Luciana Lazarini
do Agora

Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que trabalharam em condições de risco à saúde podem conseguir, na Justiça, o reconhecimento da atividade especial com um laudo atual da empresa, para períodos trabalhados antes.

Segundo decisão do TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), não importa a época do documento. Para a Justiça, como o laudo confirma que, atualmente, há risco à saúde, não há motivo para pensar que, no passado, essas condições eram melhores, "pois a evolução tecnológica tende, com o passar do tempo, a aprimorar o ambiente de trabalho".

A decisão, publicada no último dia 26, beneficia quem precisa completar o tempo mínimo de contribuições para se aposentar. Quem já se aposentou também pode ser beneficiado, já que, com as novas contribuições, poderá aumentar o valor do benefício que recebe do INSS.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta terça

CMI Brasil - 11 ANOS SÃO SUFICIENTES PARA PROVAR QUE STF INCENTIVA A CORRPÇÃO

CMI Brasil - 11 ANOS SÃO SUFICIENTES PARA PROVAR QUE STF INCENTIVA A CORRPÇÃO: "– Enviado usando a Barra de Ferramentas Google"

Apesar do STF, ficha limpa ainda vale no Congresso

Até agora, nenhum dos deputados e senadores que estavam barrados foi diplomado e pode tomar posse. Expectativa é que isso só venha a acontecer no segundo semestre

Dos parlamentares que estavam inicialmente barrados pela ficha limpa, Janete Capiberibe deverá ser a primeira a tomar posse

Mário Coelho

Em 23 de março, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Lei da Ficha Limpa não deveria ser aplicada nas eleições de 2010. Passados mais de dois meses da decisão, porém, nenhum dos deputados e senadores que estavam barrados pela ficha limpa e tiveram votos suficientes para se eleger foi diplomado e tomou posse no Congresso. A expectativa é que isso só aconteça no segundo semestre.

A primeira a tomar posse deve ser a deputada Janete Capiberibe (PSB-AP). Na última terça-feira (24), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) remeteu para a justiça local a notificação de que a ficha limpa não valeu para 2010 e, portanto, a socialista deve ser diplomada. Pelo menos, essa é a expectativa da parlamentar. No Amapá, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP) não aplicou a Lei da Ficha Limpa. Janete acabou tendo o registro indeferido pelo TSE.

“Tratando-se de Justiça, não é tão ágil como gostaríamos”, afirmou o advogado especializado em direito eleitoral Jackson Domenico. Porém, apesar de fazer essa observação, ele acredita que as diplomações não devem demorar mais para ocorrer. “A maior parte dos recursos já foram enviados pelo STF ao TSE. Aí, resta aos TREs diplomarem os eleitos”, disse.

Depois da decisão de março, acertou-se que cada ministro, monocraticamente, despacharia a decisão para a liberação dos registros. De acordo com o TSE, dos 29 recursos extraordinários que chegaram à mais alta corte do país, 24 já foram decididos monocraticamente. Apesar disso, no entanto, a posse dos políticos está longe de ser automática, por conta dos ritos da Justiça. A demora na posse dos eleitos que foram barrados pela Lei da Ficha Limpa já tinha sido prevista pelo presidente do TSE, Ricardo Lewandowski. “Cada processo tem um estágio de andamento diferenciado e, inclusive, é preciso verificar se o caso daquele recurso se enquadra ou não na Lei da Ficha Limpa. É um processo que demorará um certo tempo, não será imediato”, afirmou Lewandowski.

Mudanças

No caso do Congresso Nacional, as mudanças provocadas pelo adiamento da ficha limpa não deverão ser muito grandes. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), estimou, logo depois da decisão do STF, que a composição da Casa deve mudar em cinco parlamentares. Dois já são conhecidos. Janete Capiberibe e João Pizzolatti (PP-SC) entrarão, respectivamente, nas vagas de Professora Marcivânia (PT-AP) e Odacir Zonta (PP-SC). Porém, a Secretaria Geral da Mesa não tem previsão de quando a posse deles deve ocorrer.

O voto proporcional para a Câmara dificulta saber quem são e quantos serão os novos parlamentares. Como os votos dos deputados barrados não foram contabilizados, os TREs terão de agora contá-los e refazer os quocientes eleitoral e partidário. Assim, estima-se que o número de novos deputados pode chegar a cinco.

Além disso, mesmo com a decisão do STF, é provável que a Mesa Diretora dê tempo para que os parlamentares que perderão as vagas possam se manifestar. Na Câmara, a regra é não cumprir imediatamente a determinação judicial. Em casos eleitorais, a Mesa garante ao parlamentar o direito de defesa antes de declarar o cargo vago. Por analogia, esse procedimento pode ser adotado nas substituições provocadas pelo adiamento da eficácia da ficha limpa. Pelo trâmite, que envolve acionar o corregedor e a produção de um relatório, o processo pode se alongar ainda mais. No entanto, por ser uma situação inédita, o órgão ainda vai estudar qual o procedimento a ser adotado.

Senado

No Senado, devem ser beneficiados com a decisão de hoje os candidatos Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Marcelo Miranda (PMDB-TO), Jader Barbalho (PMDB-PA) e João Capiberibe (PSB-AP). Cunha Lima foi o mais votado na Paraíba. Já Jader e Miranda abocanhariam a segunda vaga ao Senado dos seus estados.

Os novos senadores entrarão no lugar de outros que já exercem o mandato desde fevereiro. Gilvam Borges (PMDB-AP) deve sair para Capiberibe assumir. Cunha Lima entra no lugar de Wilson Santiago (PMDB-PB). No Pará, sai Marinor Brito (Psol), quarta mais votada, e Jader pode assumir. Vicentinho Alves (PR-TO) perde o cargo para Miranda.

No entanto, os casos envolvendo Jader e Marcelo Miranda têm especificidades que devem ser analisadas pela Justiça. O peemedebista teve decisão contrária do STF em outubro do ano passado. Na oportunidade, com o quorom reduzido, a mais alta corte do país, por meio de um critério de desempate, decidiu que a ficha limpa valia e negou o recurso do político paraense.

Quando a corte voltou a discutir o tema, o recurso extraordinário dele já tinha tramitado em definitivo. No entanto, o peemedebista entrou com um pedido de retratação no STF. Jader pede que seja aplicado ao caso dele o mesmo entendimento dado aos outros recursos. Até o momento, a retratação não foi analisada.

Para o ex-governador de Tocantins, a situação é mais complicada. Cassado pelo TSE em 2009 por abuso de poder econômico e compra de votos, ele foi enquadrado na alínea H da Lei das Inelegibilidades. Ela já existia na antiga redação, antes da aprovação da ficha limpa, mas com período de inelegibilidade menor (três anos). Portanto, o TSE terá que analisar, em plenário, se Miranda será diplomado ou não.

Ao analisar o recurso extraordinário do peemedebista, o ministro do STF Luiz Fux manteve a inelegibilidade de três anos. Agora, o TSE terá que analisar se a punição imposta a Miranda ainda estava valendo nas eleições passadas ou não. As expectativas do ex-governador do Tocantins, no entanto, estão baixas. À imprensa local, ele já dá como certa a manutenção da sua inelegibilidade até 2012.

“Não vou deixar a política. Vou continuar trabalhando mais ainda. Não me sinto um derrotado”, disse Marcelo Miranda. A alínea em que o peemedebista foi enquadrado, pela Lei Complementar 64/90 (Lei das Inelegibilidades) diz que que os detentores de cargo na administração pública direta, indireta ou fundacional, que beneficiarem a si ou a terceiros, pelo abuso do poder econômico ou político, ficam inelegíveis por três anos.

A situação é diferente do caso de Cássio Cunha Lima. O tucano também perdeu o mandato em 2009 por abuso de poder econômico e político. Porém, quando foi julgado no TRE da Paraíba, ele foi enquadrado em outra alínea, a J, que foi acrescentada no ano passado com a aprovação da ficha limpa. Como as novas regras de inelegibilidade não valeram para 2010, ele deve ser empossado.

“Não há qualquer similitude entre o meu caso e o de Marcelo Miranda. São situações absolutamente distintas”, disse o tucano no seu perfil no Twitter. O Congresso em Foco não conseguiu o contato com o ex-governador da Paraíba. “Feita a comunicação ao TER, haverá a diplomação. Diplomado, poderei tomar posse logo em seguida. Falta pouco, só um pouquinho de paciência”, completou.

Ele reclama, porém, da demora em ser diplomado. “Quando fui cassado, a Justiça Eleitoral determinou posse imediata a quem perdeu a eleição antes mesmo do julgamento dos agravos. Já agora”, disse. Segundo o tucano, os advogados de Wilson Santiago, que deve perder a vaga, entraram com mais uma petição no STF para atrasar sua posse.

Fonte: Congressoemfoco

Sinopses dos jornais

O Globo

Manchete: Governo prepara ação contra onda de assassinatos no campo

Reunião de emergência arma estratégia para evitar novas execuções

O Palácio do Planalto convocou para hoje reunião de emergência para definir uma intervenção imediata e evitar novas mortes no campo, em regiões de conflito agrário e desmatamento na Amazônia. Foram convocados os ministros da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, da Justiça, José Eduardo Cardozo, do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, e Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos. Em uma semana, foram assassinados quatro ambientalistas e agricultores – três no Pará e um em Rondônia. A Polícia Federal, que investigava os homicídios, reforçará a segurança nas áreas – até agora, os crimes não foram solucionados.

O ministro Gilberto Carvalho disse que há no governo uma grande preocupação com a lista divulgada pela Comissão Pastoral da Terra com nomes de pessoas marcadas para morrer na região.

O governo também quer saber se há relação entre as mortes e o clima tenso em que se dá a discussão do Código Florestal – que acaba de ser aprovado na Câmara e seguirá para o Senado. Para ambientalistas, a reforma do Código pode, sim, agravar a situação. (Págs. 1 e 3)

Temer: articulação política necessita ajuste

O vice-presidente Michel Temer minimizou a crise do PMDB com o governo e disse que sua relação com a presidente Dilma Rousseff está “excelente”. Em entrevista a Jorge Bastos Moreno, Temer, que assumirá, interinamente, a Presidência, tenta esclarecer a briga que teve, na semana passada, com o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, nega ter usado a expressão “ministério de merda”, mas admite que a conversa teve “tom mais elevado”. (Págs. 1 e 5)

Muita água e pouca luz

O mar invade o calçadão da Praia de Copacabana durante a ressaca de ontem. Excesso de um lado, falta de outro. À noite, na Avenida Vieira Souto, próximo ao Posto Dez, em Ipanema, a luz é escassa. O Rio tem hoje 22.500 pontos apagados. (Págs. 1 e 10)

Strauss-khan vasculha vida de camareira

O ex-diretor-gerente do FMI Dominique Strauss-kahn contratou uma equipe hi-tech para investigar a vida da camareira que o denunciou. Ontem, o francês Georges Tron, ministro de Sarkozy acusado de abuso sexual, renunciou ao cargo. (Págs. 1 e 22)

Juiz critica nova lei de prisão preventiva

Entra em vigor em julho a lei que tira dos juízes o poder de pedir prisão preventiva de suspeitos de crimes com pena de menos de quatro anos. A intenção é esvaziar as prisões, mas o juiz Fábio Uchoa, do 1º Tribunal do Júri do Rio, acha que será um estímulo à impunidade. (Págs. 1 e 9)

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Folha de S. Paulo

Manchete: Brasileiros não fazem planos para se aposentar

Apesar da falta de planejamento, só 17% acham que passarão por aperto

Os brasileiros não planejam a aposentadoria, mas são campeões de otimismo sobre a vida que levarão após deixar o trabalho.

Essas são as conclusões de uma pesquisa mundial sobre aposentadoria.
Quase a metade dos brasileiros diz se sentir despreparada financeiramente para deixar a vida produtiva, mas apenas 17% acham que vão passar por algum aperto financeiro nessa fase.

Os brasileiros são tão otimistas quanto os chineses sobre a vida pós-trabalho, mostra o levantamento. A falta de planejamento e o otimismo não são contraditórios, de acordo com Sérgio Jurandyr Machado, professor do Insper.

O otimismo com o futuro, segundo ele, decorre da conjuntura atual, mas esse contexto não mudou a incapacidade dos brasileiros de se planejar. (Págs. 1 e B3)

O que fazer com o benefício para quem segue na ativa. (Págs. 1 e B1)

Expulso, promotor teve salário pago por 22 anos

O Ministério Público de SP expulsou promotor acusado de corrupção passiva, após batalha jurídica que durou mais de 22 anos. Nesse período, Luiz Vaz recebeu salários sem trabalhar.

As ações começaram em 1989. No último recurso, o STF considerou em 2011 que a apelação não atendia aos requisitos para ser apreciada. Para Vaz, a decisão não encerrou o caso. (Págs. 1 e A9)

TCU vê indícios de pagamento a ‘fantasmas’ em obra do PAC

O TCU (Tribunal de Contas da União) encontrou indícios de pagamentos a funcionários-fantasmas no valor de R4 27,5 milhões numa das principais obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), a transposição do rio São Francisco.

O Ministério da Integração Nacional afirma que vai investigar o caso. O consórcio nega fraude. (Págs. 1 e A6)

Cigarros com sabor deveriam ser proibidos, aponta pesquisa

Pesquisa Datafolha feita para a Aliança de Controle do Tabagismo aponta que 75% dos brasileiros aprovam a proibição de sabores como menta em cigarros.

Especialistas dizem que os sabores são uma estratégia para atrair jovens, o que a Souza Cruz nega. O fim da publicidade em bares e padarias recebeu o apoio de 78%. (Págs. 1, saúde e C10)

Saber: Incluir criança deficiente requer docente preparado (Págs. 1 e C9)

Fernando de Barros e Silva: De perto, crise tucana é mais constrangedora

A crise do PSDB é ainda mais constrangedora vista de perto. Na convenção tucana, em pleno caso Palocci, as palavras de ordem mais ouvidas vinham da gritaria contatada para o goiano Marconi Pirillo. (Págs. 1, opinião e A2)

Editoriais

Leia “Cortar para investir”, sobre as prioridades orçamentárias do governo, e “Impasse na floresta”, que pede serenidade na discussão do novo código. (Págs. 1, opinião e A2)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Fundos de FGTS da Vale e da Petrobrás encolhem R$ 1,6 bi

Para analistas, ingerência do governo nas empresas assustou mercado e foi decisiva para queda de papéis

O patrimônio de quem destinou parte do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a ações da Petrobrás e da Vale encolheu R$ 1,6 bilhão este ano, segundo cálculos da Associação Brasileira das entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais (Ambima). Para especialistas, a ingerência do governo na gestão das empresas afugentou investidores e ajudou a derrubar cotações. “Não foi a única razão, mas a interferência política é o principal fator para a queda dos papéis”, diz Pedro Galdi, analista da corretora SLW. No caso da Petrobrás, o Executivo a impediu de repassar a alta do petróleo para o mercado interno. Na Vale, o governo agiu diretamente para demitir o presidente Roger Agnelli. O ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga lembra que esses movimentos ocorreram numa fase de correção de preços, quando o mercado fica mais tenso. “Os episódios da Vale e da Petrobrás não foram bons. (Págs. 1, economia e B1)

Mudança nos cartões

As novas regras para uso do cartão de crédito entram em vigor na quarta-feira. A principal alteração é a elevação do pagamento mínimo da fatura de 10% para 15% (Págs. 1, economia e B8)

CGU resiste a investigar denúncias contra Palocci

A Controladoria-Geral da União (CGU) se recusa a abrir sindicância para apurar as denúncias sobre a evolução do patrimônio do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. Para não investigar o caso, a CGU alega que ele não trabalhava no governo quando recebeu os pagamentos. A maior parte dos recursos foi paga, porém, no fim de 2010, quando Palocci chefiava a equipe de transição de governo. (Págs. 1, nacional e A4)

Negócios: Investidores apostam em empresa de energia eólica

Segunda maior fabricante de pás eólicas do mundo, a brasileira Tecsis esteve à beira do colapso em 2010. Hoje um dos fundadores Bento Koike, fecha a venda de 80% da companhia para um consórcio de investidores. Receberá US$ 460 milhões para bancar novos investimentos. “Passamos por momentos dramáticos, mas sabia que ia dar certo”, diz Koike. (Págs. 1, negócios e N4)

Foto legenda: Megadesign. Pás no terreno da Teçsis em Sorocaba

Governo quer intervir em área de conflito agrário

Em reunião de emergência, o governo discutirá uma intervenção na divisa entre Amazonas, Acre e Rondônia, como reação aos quatro assassinatos de agricultores registrados em menos de uma semana. (Págs. 1, nacional e A8)

Falta de vaga faz crescer multas em aeroportos

Estacionamento irregular e fila dupla rendem 76 multas por dia – 3 a cada hora – nos aeroportos de Cumbica, em Guarulhos, e Congonhas, na zona sul de São Paulo, que não têm vagas suficientes. (Págs. 1 Cidades e C1)

Zelaya pede legitimação de governo hondurenho (Págs. 1, internacional e A10)

Para pais, propaganda de fast food prejudica filhos (Págs. 1, vida e A14)

José Roberto de Toledo: O polígono da violência

Treze municípios contíguos no sudeste do Pará (mais Tailândia, ao norte) dividem taxas de assassinato superiores a 60 por 100 mil habitantes. (Págs. 1, nacional e A8)

Visão Global: O liberal que o tempo apagou

O mundo quase parou no centenário de Ronald Reagan, mas poucos se lembraram dos 100 anos de Hubert Humphrey, diz Rick Perstine. (Págs. 1, internacional e A13)

Jim O’Neill: Economia global e emergentes

Para resolver realmente a crise do euro, é melhor que a liderança do FMI venha de fora da Europa, com um novo olha independente. (Págs. 1, economia e B11)

Notas & informações: Nova promessa ao exportador

Os exportadores têm direito à devolução do PIS-Pasep, mas o processo é muito demorado. (Págs. 1 e A3)

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Correio Braziliense

Manchete: Condomínios têm processo suspenso

Governo do Distrito Federal anula a legalização de 89 parcelamentos, por determinação do Ministério Público. Escrituras só será liberada após a aprovação de dois conselhos. (Págs. 1 e 19)

Cinco amigas e muitos sonhos

Elas estavam cheias de projetos. Haviam iniciado este ano o curso de pedagogia e lutavam por um futuro melhor ao lado dos maridos e dos filhos. Mas foi justamente a caminho da faculdade que Cleitiane, Bruna, Deigiane, Magna e Márcia perderam a vida, em um acidente na DF-001. Parte desses anseios interrompidos estão relatados em carta, escritas em sala de aula. Ontem, quatro delas foram sepultadas em Brazlândia, onde moravam. A quinta vítima será enterrada hoje em Campina Grande (PB). (Págs. 1 e 23)

Foto legenda: Um anjo da guarda no lago

Os sobreviventes do Imagination têm muito a agradecer a José Carlos Santos. Ele estava próximo à embarcação na hora do naufrágio e fez o resgate de dezenas de pessoas. Ontem, o barco emergiu oito metros e avançou 100 metros em direção à margem. O Correio mapeou 19 áreas de risco de acidente no Paranoá. (Págs. 1, 20 a 22)

Violência: Delegado do DF é preso em Goiânia

Afastado da função há 30 dias por problemas psicológicos, Wily Borges de Amorim é acusado de atirar contra dois PMs que faziam a segurança de uma boate no Parque Agropecuário. Ele tinha sido expulso do local por urinar em público. Os militares foram atingidos na perna, mas não correm risco de morte. (Págs. 1 e 24)

Base governista na mira da oposição

Com o fim, pelo menos no discurso, da batalha que dividia internamente o DEM e o PSDB, partidos se unem para aproveitar a crise no Executivo e ganhar aliados. (Págs. 1 e 2)

Lagarde começa campanha no Brasil

De olho no comando do FMI, a ministra das Finanças da França chega hoje a Brasília em busca de apoio. Ela pretende visitar os países emergentes. (Págs. 1 e 11)

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Valor Econômico

Manchete: China age para vetar Brasil no Conselho de Segurança

China age para vetar Brasil no Conselho de Segurança

A China, o mais poderoso país do Brics, grupo que o Brasil integra, ampliou ofensiva diplomática contra tentativas de ampliação do Conselho de Segurança das Nações Unidas, uma das reivindicações da política externa brasileira. O Valor apurou que o governo chinês tenta agora torpedear um projeto de resolução que o G-4 - Brasil, Índia, Alemanha e Japão, todos candidatos a um assento permanente no Conselho de Segurança - planeja apresentar em breve à Assembleia Geral da ONU.

O projeto, que tem 71 apoios firmes, procura fazer com que a Assembleia sancione a necessidade de expandir as duas categorias de membros do Conselho de Segurança, os permanentes e os não permanentes. É uma tentativa de dar fôlego politico à discussão e obter o reconhecimento de que o mundo mudou e que as mudanças têm de ser incorporadas na estrutura das instituições de governança global. (Págs. 1 e B9)

CPFL negocia a compra da Multiner

A CPFL Energia está em negociações avançadas para a compra de fatia majoritária na Multiner, empresa de geração de energia com portfólio de mais de 1,3 mil megawatts (MW) baseado fortemente em usinas termelétricas a óleo combustível. O valor da companhia está avaliado em R$ 2,6 bilhões, segundo estimativa dos fundos de pensão que são sócios da empresa e onde investiram cerca de R$ 425 milhões, há dois anos, para deter 20% do capital. Se for bem-sucedida a operação, a CPFL, em apenas dois anos, terá formado um parque gerador de cerca de 5 mil MW, se aproximando da Tractebel, a maior empresa privada de geração. A Multiner tem a concessão de sete usinas termelétricas e dois parques eólicos (com capacidade de gerar 151 MW). Só as eólicas e a termelétrica de Cristiano Viana estão hoje em operação. (Págs. 1 e B9)

Eco Brasil ganha reforço de veteranos

A Eco Brasil Florestas, projeto de reflorestamento constituído pelo empresário Osmar Zogbi, que foi dono da antiga fabricante de papéis Ripasa, acaba de ganhar sócios de peso e investidores tradicionais da indústria brasileira de celulose e papel. Com aporte total de R$ 141 milhões, entraram no capital social da empresa representantes da família Safra, que foi controladora da Aracruz, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e fundos geridos pela Claritas, entre outros investidores.

Com a operação, o capital total da Eco Brasil Florestas subiu a R$ 241 milhões. De acordo com o diretor de operações da Eco Brasil, Romeu Alberti Sobrinho, a recente chamada de capital decorreu do crescimento rápido do projeto de reflorestamento que está sendo implantado em Tocantins. (Págs. 1 e B8)

Foto legenda: Estreia emergente

A Klökcner, a maior distribuidora independente de aço do mundo, fez sua primeira ação no mundo emergente ao comprar, no Brasil, o controle da Freffer. A meta é ter a mesma posição de liderança no mercado brasileiro, diz Gisbert Rühl, principal executivo do grupo alemão.

Cristina lança seus 'sacolões'

A presidente Cristina Kirchner inaugurou há duas semanas no pobre subúrbio de José C. Paz o primeiro de uma série de mercados populares para a classe baixa, os "sacolões" da Cristina. A ideia do governo é abrir os chamados "mercados concentradores" nos subúrbios das grandes cidades, levando produtores e cooperativas de alimentos a vender diretamente para a população. Todos os produtos são vendidos a preços tabelados pelo governo.

A intervenção geral no sistema de preços vitimou o sanduíche mais famoso do planeta, o Big Mac, que não é mais visto em uma única foto nas lojas do McDonald's no país. Seu preço foi congelado em um acordo "informal" com o governo, enquanto que os demais produtos da rede ficaram livres disso. O Big Mac integra a lista de produtos pesquisada pelo Indec, sob intervenção do governo e cujo índice oficial de preços ao consumidor está desacreditado. O sanduíche dá nome ao índice da revista "The Economist" e na última medição, a Argentina liderou o ranking de países em que o sanduíche mais havia subido (19%), o que foi visto como evidência inequívoca de maquiagem da inflação pelo Indec.

Novas rotas da aviação executiva

O Aeroporto Comandante Rolim Adolfo Amaro, em Jundiaí, a 67 quilômetros da capital paulista, triplicou seu movimento em cinco anos e se tornou um dos principais destinos da aviação executiva na Grande São Paulo, com cerca de 6 mil pousos e decolagens mensais - um terço dos 18 mil realizados em Congonhas. A saturação dos grandes aeroportos de São Paulo foi o maior estímulo a esse crescimento, que também atraiu empresas de manutenção de aeronaves a Jundiaí. O espaço, porém, já está prestes a se esgotar e as companhias começam a procurar alternativas.

O comandante Flávio Estiphan, que trabalha como piloto para executivos de um grupo do setor de energia diz que, apesar de mais distante do centro de São Paulo, Jundiaí é a melhor opção para os executivos diante dos frequentes atrasos e cancelamentos de voos na aviação comercial. "A tendência é usarmos cada vez mais o aeroporto de Jundiaí". A TAM Aviação Executiva deixou em 2004 o aeroporto de Congonhas e transferiu suas atividades para Jundiaí. A mudança permitiu que a empresa aumentasse o atendimento com manutenção de 20 aeronaves para 60 por dia.

Seguro para um precioso ativo líquido

Os donos de adegas agora não se preocupam só com os vinhos. Querem saber quanto custa o seguro para seus "ativos líquidos". Yannick Daucourt, da XL Insurance, na Suíça, diz que a demanda por seguro de adegas privadas está em rápido crescimento e deve dobrar nos próximos anos. "Hoje em dia, o maior inimigo para o amadurecimento do vinho nas grandes adegas não é a má conservação, e sim o roubo", diz Daucourt. No Brasil, a moda ainda não chegou. Por enquanto.

Uma elite de conselheiros ganha mais que executivos

Um grupo de companhias que inclui OGX, MPX, Bradesco, banco Cruzeiro do Sul e Ambev paga a seus conselheiros uma remuneração de fazer inveja aos executivos mais bem pagos do país.

Levantamento feito pelo Valor com dados de 189 empresas disponíveis na Comissão de Valores Mobiliários mostra que, em alguns casos, a bolada individual dos conselheiros representou o dobro da maior remuneração paga nas diretorias das empresas nas quais trabalham e até dez vezes mais que o pagamento médio feito aos seus pares do conselho. Nesse grupo, pagamentos de conselheiros estão perto de R$ 1 milhão por ano, mas podem superar R$ 10 milhões.

Christine Lagarde, em vista ao país, pode obter apoio para comandar o FMI (Págs. 1 e A9)

Escassez de etanol deve voltar a ocorrer no próximo ano (Págs. 1 e B12)

Mudança no recolhimento do IR

A perspectiva de crescimento econômico tem feito as empresas repensarem o regime escolhido para recolher o Imposto de Renda (IR) – o regime do lucro real mensal tem perdido espaço na Receita. (Págs. 1 e A2)

Produtividade versus salários

A maior discrepância no ritmo de crescimento dos salários e da produtividade ocorre no setor de serviços. Na agropecuária, a produtividade cresceu 3,8 pontos percentuais acima do salário. (Págs. 1 e A4)

Empresas de TI mais caras

Ao menos 85 operações de fusão e aquisição de empresas de tecnologia da informação foram realizadas em 2010. O maior volume de operações é acompanhado de um aumento nos preços das empresas. (Págs. 1 e B3)

Empresas de ônibus diversificam

Turismo, concessionárias de automóveis, logística e até beneficiamento de mármore. Essas são algumas das atividades que ganham espaço no faturamento de empresas de transporte rodoviário de passageiros. (Págs. 1 e B6)

Sem exportar leite

Preços domésticos mais remuneradores para o leite, baixa competitividade e câmbio valorizado praticamente tiraram o Brasil do mercado exportador de lácteos neste ano. (Págs. 1 e B12)

Especial/Tablets

A medida que reduziu a carga tributária anima fabricantes de tablets, que revêem o tamanho do mercado brasileiro. Há quem projete um mercado potencial de 2 milhões de equipamentos. Doze empresas querem produzir tablets no país. (Pág. 1)

Especial/Portos

Com o comércio exterior brasileiro crescendo mais do que o esperado e a demanda doméstica em alta, o sistema portuário precisa dar novo salto de investimentos – responsável que é pela movimentação de 90% do fluxo brasileiro de cargas. (Pág. 1)

Ideias: Sergio Leo

Há grande resistência em apoiar maior comprometimento orçamentário e político do Brasil com a América do Sul. (Págs. 1 e A2)

Ideias: Martin Feldstein

Uma licença de ausência temporária da região do euro permitiria à Grécia ajustar o nível relativo de preços. (Págs. 1 e A11)

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Estado de Minas

Manchete: Economia: Cadê o salário que prometeram?

Apontadas entre as vedetes do mercado de trabalho, áreas como turismo, nutrição, educação física e fisioterapia não estão garantindo o emprego dos sonhos. Quem foi atrás de uma vaga bem remunerada tem se frustrado com o contracheque. Em Belo Horizonte, nutricionista experiente chega a ganhar R$ 1,8 mil, o que recebe um estagiário de engenharia. Metade desse valor é pago a um estudante de turismo num bom estágio. Já o fisioterapeuta e o educador físico têm de estender o expediente para não ser obrigados a se contentar com cerca de dois salários mínimos (R$ 1.090). (Pág. 1)

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Jornal do Commercio

Manchete: Mortes, tensão e reação (Págs. 1)

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Zero Hora

Manchete: Contrabando e desvio de explosivos ampliam o poder de quadrilhas

Para atacar bancos, criminosos se municiam com facilidade no Paraguai e se valem de material furtado de empresas e pedreiras e revendido no mercado ilegal. (Págs. 1 e 31)

Foto legenda: Litoral açoitado

Da costa do Rio Grande do Sul até a do Rio, o mar teve forte ressaca, provocada por ciclone. (Págs. 1, 28 e 29)

Grupo Hyndai fabricará elevadores no RS

Investimento foi anunciado a Tarso na Coréia do Sul, relata o Enviado Especial a Seul. (Págs. 1 e 6)

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Brasil Econômico

Manchete: BNDES projeta R$ 25 bilhões para trem-bala

O valor inicial autorizado pelo Tesouro era de R$ 19,9 bilhões. Mas até que haja a contratação dos empréstimos pelas empresas, o montante deverá ser atualizado pela inflação. O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, diz que o governo não assumirá sozinho os riscos do projeto. (Págs. 1 e 4)

Carne brasileira tenta seduzir mais clientes, além dos chineses

Depois de abrir o mercado da China, os exportadores nacionais de carne bovina e suína tentam conquistar ou ampliar participação em mercados como Turquia, Indonésia, Malásia, Marrocos, Coréia do Sul e até o Iraque. (Págs. 1 e 38)

Déficit zero indica equilíbrio fiscal

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, destaca a boa situação do Brasil, que deve fechar 2011 com déficit nominal abaixo de 2% do PIB, com tendência de chegar a zero nos próximos anos. (Págs. 1 e 14)
Fonte: radiobras

Marcha da Maconha: até onde vai a liberdade de expressão?

“O Brasil é um país maluco mesmo. A TV aberta exibe todos os dias a mais evidente apologia ao consumo de álcool, mas a verdadeira apologia é defender a revisão das políticas públicas e questionar o papel do Estado”

Henrique Mogadouro da Cunha*

A atitude da Polícia Militar nos episódios da Marcha da Maconha e da Marcha da Liberdade, realizadas nos últimos dois sábados respectivamente, reflete bem a postura do Estado frente à questão das drogas. Permitindo que os manifestantes marchassem com a condição de que não houvesse qualquer menção a práticas ilegais, como o uso de drogas ilícitas ou o aborto, a PM exprimiu uma das maiores contradições da política proibicionista – idealiza-se um mundo em que não existam o uso de algumas drogas ou a prática do aborto, reprimem-se de maneira simbólica apenas os elos mais fracos de uma rede muito complexa, e o poder público se exime de suas reais responsabilidades.

Nessa “nova” faceta do proibicionismo ignorante, o Estado não apenas diz ao indivíduo o que ele pode ou não fazer com o próprio corpo, mas chega ao ponto de proibir a manifestação pública e pacífica de uma demanda real pela revisão de alguns dispositivos legais. Peço emprestado um argumento do sociólogo Renato Cinco, candidato a deputado estadual no Rio de Janeiro em 2010: se os defensores da adoção da pena de morte fossem às ruas se manifestar, o tratamento dado a eles seria o mesmo? Afinal, até onde eu sei, punir um criminoso com a morte continua sendo ilegal no nosso país.

Como estudante e defensor dessa causa, eu estava presente na Marcha da Maconha para discutir a revisão das políticas públicas sobre drogas. Fui detido, como outros seis manifestantes, e pude desfrutar do carinhoso trato da PM – o colunista Reinaldo Azevedo deveria experimentar ser jogado no chão, chamado de vagabundo, convidado a se sentar no colo de um soldado (e por aí vai), antes de falar com tanta convicção sobre a ação da polícia. Talvez devesse também trabalhar um pouco na rua, sair do escritório, para saber em que consistem as reais ameaças à liberdade de imprensa no Brasil.

Depois de desfrutar de toda a hospitalidade de uma Base Comunitária Móvel, fui levado pela PM ao Distrito Policial e forçado a carregar comigo um cartaz que não me pertencia. Chegando ao Distrito Policial, fui levado à presença de um delegado que, ao contrário dos simpáticos fardados, sabia conversar e tinha respeito à liberdade de expressão. O cartaz que motivara minha detenção era um coqueiro que lembrava uma folha de maconha, e o próprio delegado entendeu que não houve apologia ao crime – nos termos do próprio Boletim de Ocorrência. Tive a comprovação: muito ao contrário do que se costuma dizer, a truculência da polícia não é despreparo, é opção política. Posso, agora, ser processado pelo Estado pelo crime de desobediência. A melhor parte é que tal desobediência se deve, ainda nos termos do B.O., a uma “referência indireta” à maconha, “por meio de uma metáfora”. Raul Seixas disse certa vez: a desobediência é uma virtude necessária à criatividade. Será apologia à metáfora?

Foi curiosa a resposta do governador Geraldo Alckmin quando questionado sobre a ação da Polícia Militar. Ele criticou a ação e reconheceu que houve excessos – ainda bem! –, mas não quis se queimar com o conservadorismo rodoviarista paulistano que o elegeu, e criticou os manifestantes por “impedir o direito de ir e vir” das pessoas. Pois bem, senhor governador, então vamos falar sobre o direito de ir e vir? Aquele direito que vale, quando muito, apenas para os ilustres proprietários de automóveis? Quando muito... Imaginem só a PM descendo o sarrafo nos corredores da Fórmula Indy por atrapalhar o trânsito.

O Brasil é um país maluco mesmo. Um repórter é massacrado pela polícia diante das câmeras, mas a verdadeira ameaça à liberdade de imprensa é sentida no alto dos arranha-céus da Editora Abril. O poder público privatiza o direito de ir e vir, entrega o transporte público nas mãos de concessionárias quase vitalícias, empresta a Marginal Tietê à Fórmula Indy em plena segunda-feira, mas o que atrapalha o trânsito são as manifestações públicas. A TV aberta exibe todos os dias a mais evidente apologia ao consumo de álcool – uma droga com impactos individuais e sociais devastadores –, mas a verdadeira apologia é defender a revisão das políticas públicas e questionar o papel do Estado.

*Estudante de Ciências Sociais da Universidade de São Paulo

Fonte: Congressoemfoco

Relações com a mídia

“Político tem que equilibrar o direito à privacidade com a publicidade da imagem de quem aceita as regras da vida pública. É assim que a democracia se fortalece”

Rebecca Garcia*

Fui abordada pelo CQC, da Band, nos corredores do Congresso Nacional, e o material foi ao ar. Venho, desde então, recebendo uma série de cumprimentos, fruto da excelente audiência e numa demonstração do recall do programa. Surpreende-me, porém, a principal razão das felicitações dos colegas: não fui ridicularizada. É mais uma manifestação da tensão latente imprensa-políticos, fruto do conturbado histórico no relacionamento mútuo.

Não devia ser assim.

Há questões que precisam e devem ser abordadas. Desde o ano passado, a título de exemplo, trabalho para trazer de volta a necessidade de diploma no exercício da profissão de jornalista. É tema espinhoso porque, aparentemente, vai de encontro à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que extinguiu essa exigência. Não é bem isso. Conseguimos, após contato com o então presidente daquela Corte, ministro Gilmar Mendes, obter o entendimento de que o objetivo da decisão é preservar a livre manifestação do pensamento. E isso pode muito bem - e deve! - ser contemplado numa legislação nova e que mantenha a exigência do diploma de curso superior na formação do profissional jornalista.

Trabalhamos lado a lado com entidades representativas, como a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), para mostrar aos colegas parlamentares que esse é um ponto de convergência entre o Congresso e a categoria.

Quando há clareza nos papéis que cada parte deve exercer, as coisas ficam mais razoáveis. A imprensa tem a obrigação de fiscalizar os atos dos três Poderes da República e seus reflexos junto à sociedade. Os políticos devem promover a boa administração pública, no Executivo, e aprimorar as normas de convivência, no Legislativo, cabendo ao Poder Judiciário o julgamento do desempenho legal de cada um.

Quando a imprensa denuncia atos de corrupção e corruptos, está ressalvando os não-corruptos. É duro, reconheço, porque a opinião pública tende a colocar todos os políticos num mesmo balaio de gatos, como se agissem por osmose, diante das facilidades que são comuns ao exercício dos cargos.

O vai-e-vem desse relacionamento tenso, porém, produziu conquistas. A imprensa e diversos nomes do Congresso ou da luta nas ruas estiveram juntos para que, após 22 anos, o Brasil extinguisse o regime de 1964. Agora, no período de aprimoramento da democracia, os salários ganharam teto, o recesso diminuiu de três meses para 55 dias/ano, o candidato precisa de ficha limpa para se candidatar, a Lei Maria da Penha de combate à violência doméstica está em vigor e... há muito por fazer.

É duro manter 24 horas de vigilância sobre a própria imagem. De perto, todos são normais ou, como quer Caetano Veloso, “de perto, ninguém é normal”. Político tem que equilibrar o direito à privacidade com a publicidade da imagem de quem aceita as regras da vida pública. É assim que a democracia se fortalece.

* Graduada em Economia na Universidade de Boston (EUA), é casada e mãe de dois filhos, Maria Eduarda e Pedro. Antes de entrar na vida política, trabalhou na corretora financeira Merrill Lynch (Boston), fez parte dos quadros do Banco Pactual (Rio de Janeiro) na área de contabilidade de fundos internacionais e private banking. Também atuou na área comunicacional e cinematográfica, dirigiu o jornal Estado do Amazonas e a programação da TV Rio Negro. Produziu o filme Woman on top (Fox). Em 2006, foi eleita deputada federal pela primeira vez. Em 2010, foi reeleita (pelo PP-AM) com mais de 140 mil votos. Seu mandato tem como foco principal a defesa da preservação do meio ambiente e dos direitos das mulheres.

Outros textos do colunista Rebecca Garcia*

Fonte: Congressoemfoco

O índice de sofrimento dos miseráveis

“Menos de cinco meses de novo governo e o IPCA, índice oficial para medir a inflação, estourou o teto de 6,5% firmado pelo BC e mostrou que será preciso muito mais do que ilusionismo para conter a queda do poder de compra”

Demóstenes Torres*

O ex-presidente Lula, com aquele linguajar de livro do MEC, apelidou de profetas do caos os economistas que alertaram para o risco da inflação. O ar de austeridade transmitido pelo Banco Central nos últimos anos e que, de fato, garantia a confiança de investidores pelo globo, era apenas um viés das mágicas para manter a economia nos eixos. Menos de cinco meses de novo governo e o IPCA, índice oficial para medir a inflação, estourou o teto de 6,5% firmado pelo BC e mostrou que será preciso muito mais do que ilusionismo para conter a queda do poder de compra.

A majoração ainda está longe do índice Palocci de crescimento, de, no mínimo, 2 mil por cento em quatro anos, mas já se aproxima do insuportável para quem vive de salário, tanto quem recebe quanto quem paga ou mantém o capital de giro baseado em contracheque. Para esses, o grande truque é abastecer o estômago, as prateleiras ou o tanque do carro – três setores aos quais a subida de preço não dá trégua. Para o governo federal, em muitos momentos, o desafio de colocar comida na mesa é uma simples questão de pensamento positivo.

A estratégia parava em pé porque, distante das bravatas políticas, uma equipe séria lidava com o problema como de fato ele deve ser encarado: uma questão de sobrevivência. Apesar dos brados contrários de políticos ligados ao Planalto, os técnicos do BC optaram pela sensatez e pediram para que os consumidores adiassem seus gastos e aproveitassem a alta dos juros para poupar. A sugestão é mais do que suficiente para fazer governistas graduados reviverem o panfletarismo irresponsável de sua época de opositores idem e acusarem de agourento o presidente do banco, Alexandre Tombini. Para o Brasil que transpira distante da Esplanada dos Ministérios, é um caminho para não sentir o peso da irresponsabilidade do governo no próprio bolso.

Ainda que a situação esteja mais grave do que quer fazer parecer o governo, não faltam as típicas trapalhadas da equipe econômica da presidente Dilma Rousseff. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, convocou o empresariado para colaborar e não reajustar preços, como se a simples boa vontade dos proprietários fosse suficiente para silenciar as temíveis maquininhas de remarcação espalhadas por todas as lojas. Os impostos pagos por esses que trabalham sustentam os gastos cada vez maiores de Mantega e sua turma. Pela lógica torta do Palácio, o comércio, a indústria e a agropecuária podem deixar de ganhar, mas o governo não pode deixar de torrar.

O efeito cartola não funcionou e a inflação já dá sustos na população. O IPCA dos últimos doze meses já atingiu 6,51%. O centro da meta definido pelo BC é de 4,5%. Nos serviços, a alta da inflação já atingiu 8,53%, a maior desde 1997. Repita-se, são índices oficiais, porque os reais a dona de casa já deu o grito de que viraram fogo de morro acima. O aumento dos preços afeta principalmente os 16 milhões de brasileiros que sobrevivem com R$ 70 por mês e estão na faixa da miséria extrema, como aponta pesquisa realizada pelo IBGE, divulgada recentemente. E para solucionar o problema é preciso bem mais do que a presidente afirmar em cadeia nacional que vai priorizar a redução da inflação. É preciso agir.

Uma das possibilidades para enfrentar o problema é o aumento da taxa de juros – que já é a maior dos países emergentes. A medida retiraria parte da moeda em circulação, mas aumentaria a dívida pública, que já está em torno de R$ 1,6 trilhão, e diminuiria os investimentos públicos. Os investimentos brasileiros expandiram-se 2,5% abaixo da taxa do PIB nos primeiros meses deste ano. Se o PAC não saiu do papel em um momento favorável, com a economia forte, com a elevação dos juros não passará do que sempre foi, uma peça publicitária. Uma outra saída para conter a inflação é manter o Real sobrevalorizado. Isso estimularia a entrada de mercadorias estrangeiras mais baratas no Brasil, forçando os produtores nacionais a abaixarem os preços. O efeito colateral é minar a competitividade da indústria nacional, destruir segmentos, resultando em desemprego.

Alternativa plausível, desprezada sistematicamente pelo governo, é tentar cortar os gastos de custeio, a começar da companheirada e das empresas amigas (do alheio). Além disso, a alta da inflação foi puxada por itens que o poder público supõe controlar, como a gasolina e as tarifas de energia elétrica e água. É um ciclo vicioso que tem como vítimas não os profetas e os mágicos, mas trabalhadores humildes, a parcela mais carente do país, a que mais sofre com a inflação.

* Procurador de Justiça e senador (DEM -GO).
Fonte: Congressoemfoco

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