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São Paulo tenta superar cinco anos de jejum em decisões de mata-mata

Palmeiras consegue liberação de Wellington Paulista com o Cruzeiro

Dentinho pega suspensão de três jogos e só volta nas quartas de final

Rede Globo será questionada sobre contratos vinculados com equipes

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Corte indevido de aposentadoria dá indenização

Ana Magalhães
do Agora

O segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que tiver o seu benefício cancelado indevidamente pode conseguir, na Justiça, não apenas a restituição do pagamento, mas uma indenização por danos morais.

Uma decisão do TRF 2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), que atende os Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, de 25 de janeiro, condena o INSS a pagar cerca de R$ 5.000 por danos morais e a restituir a aposentadoria de uma segurada. Ela terá também o direito de receber os atrasados (diferenças não pagas nos cinco anos anteriores ao pedido na Justiça).

A segurada recebia uma aposentadoria por tempo de contribuição (benefício concedido a homens com 35 anos de pagamento à Previdência, e às mulheres, após 30 anos). Em uma auditoria interna, o INSS suspendeu o benefício da aposentada, argumentando que ela não havia comprovado o tempo de trabalho exercido entre 1962 e 1970.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta terça

TJ/RJ - Colégio terá que indenizar família por bullying praticado contra aluna

Ficha Limpa

Almir Pazzianotto Pinto*

"A democracia é acima de tudo um código moral"

Napoleão Bonaparte

Possui nítido viés surrealista o debate em torno da eficácia da Lei Complementar (LC) 135 (clique aqui), de 4 de junho de 2010, conhecida como "ficha limpa".

A Lei Complementar 64 (clique aqui), sancionada pelo presidente Fernando Collor em maio de 1990, especificou casos de inelegibilidade. Rapidamente, mostrou-se lacunosa e incapaz de infundir temor entre aqueles que desmoralizavam o Executivo, aprofundavam o lamaçal em que se atolara o Legislativo e desafiavam o Judiciário.

Todo cidadão deveria sentir-se confiante de que ocupantes de cargos públicos, e aspirantes a mandatos populares, fossem titulares de folha corrida imaculada.

A lei da "ficha limpa" não teve como pai o Presidente da República, membro da Câmara dos Deputados ou do Senado. Nasceu gerada pela obstinação do povo, que não mediu sacrifícios para colher dois milhões de assinaturas, número que ultrapassa, de muito, o mínimo exigido pelo § 2º do art. 61 da Constituição (clique aqui).

A rigor, lei destinada a moralizar eleições, deveria ser desnecessária. Ao fixar as bases da organização do Estado, a Constituição determina, no art. 37, que "a administração pública direta e indireta, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência".

Fosse respeitado o princípio da moralidade, não haveria lugar para larápios na vida pública. Repugnantes casos de corrupção, cujo berçário parece localizar-se no Distrito Federal, e de lá se irradiar para 27 Estados, dão provas de que a norma constitucional é ignorada. Desde a Constituição de 34 (clique aqui), fulminada pela Carta de 37 (clique aqui), nada se fez menos confiável do que a lei orgânica da Nação. Reduzida à condição de papel comprometido por juramentos falsos, tem sido alvo de intermináveis violações e remendos, que a transformaram em documento desacreditado aos olhos do povo. O fato de impor o princípio da moralidade como um dos cinco a que devem se submeter os Três Poderes, aparentemente não importa, pois interpretações cabalísticas poderão torná-lo inválido, em nome da presunção de inocência que protege o meliante até que haja sentença condenatória definitiva, passada em julgado.

Quem conhece a proverbial morosidade do Judiciário sabe ser o trânsito em julgado algo que, como o Espírito Santo, reconhecemos que existe, embora não se consiga ver, sobretudo quando o corrupto condenado é influente e poderoso. Vejam-se o mensalão, e outros casos semelhantes caídos no esquecimento.

A aplicação moralizadora da lei da "ficha limpa" sobrepujou formidável obstáculo, ao ser examinada no Tribunal Superior Eleitoral, integrado por três ministros do Supremo Tribunal Federal, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça, e dois advogados de notável saber jurídico e plena idoneidade. Por seis votos contra um, o TSE deliberou que as regras ali contidas aplicar-se-iam aos candidatos que disputariam as eleições do ano passado. Como consequência, alguns dos vitoriosos viram-se impedidos de tomar posse. Convocado para rever a decisão, o E. Supremo Tribunal Federal inverteu as posições e, por 6 contra 5 votos decretou que, não obstante em vigor, a eficácia real da lei somente será sentida a partir das eleições municipais de 2012.

No entender do ministro Luiz Fux, autor do voto desempatador, não obstante apoiada no princípio da moralidade a norma teria ferido o art. 16 da Constituição, segundo o qual "a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data da sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência".

Com modéstia e respeito ouso dizer que o Egrégio Supremo se equivocou. A moralidade é princípio acrônico, atemporal, que independe do tempo, local e data. Deveria ser observado como coisa sagrada, ainda que dele a Constituição expressamente não tratasse. O art. 16 submete-se aos princípios do art. 37, e não o contrário. A lei 9.504/97 (clique aqui), Código Eleitoral, prescreve regras de procedimento relativas a datas, coligações, registros, campanhas, arrecadações. Jamais poderia surgir divorciada do princípio superior da moralidade. O fato de, em pleitos anteriores, haverem sido eleitos candidatos imorais e condenados, não significa que gozassem de proteção constitucional, como aparentemente sugere o respeitável julgado da Corte Suprema.

___________________

*Advogado, ex-ministro do Trabalho e ex-presidente do TST

Exportar para preservar

De que maneira centros de reprodução em cativeiro no Exterior estão ajudando a salvar espécies brasileiras da extinção

Fred Leal

SUCESSO
O sheik Saoud, do Catar, com duas ararinhas-azuis nascidas em cativeiro

Um dos símbolos da fauna brasileira, a ararinha-azul corre sério risco de desaparecer desde 1990, quando o Ibama criou um comitê permanente para recuperação da ave. Atualmente, ornitólogos de todo o mundo acreditam que o pássaro esteja praticamente extinto em condições selvagens – o último registro de um encontro com um exemplar do animal na natureza aconteceu há mais de uma década, em 2000. Não por acaso, seu sumiço também é tema da nova animação do cineasta brasileiro Carlos Saldanha, convenientemente intitulada “Rio”, que estreia no país na próxima sexta-feira 8.

O filme conta a história de uma ararinha-azul que sai dos Estados Unidos rumo a terras cariocas após cientistas encontrarem a última fêmea da espécie no Brasil. Mas, na realidade, o que acontece é o processo contrário. Pouco mais de 70 ararinhas-azuis ainda vivem em cativeiro ao redor do mundo – a maioria delas no Centro de Preservação Al Wabra, no Catar. São 53 indivíduos no país árabe, contra apenas quatro no zoológico de São Paulo. Uma das aves brasileiras, no entanto, será enviada ainda este ano para as Ilhas Canárias, onde haverá uma nova tentativa de reprodução. Os rumos dos exemplares remanescentes são decididos por um comitê internacional de preservação.

TENTATIVA
Funcionários do zoo de São Paulo com algumas aves da instituição

“Estamos envolvidos com a conservação da ararinha-azul desde 2000, primariamente como laboratório de reprodução. Mas planejamos estabelecer um centro de preservação no Brasil em 2011, com planos de mandar os pássaros que estão no Catar ainda no começo do ano que vem”, diz o coordenador do centro de preservação Al Wabra, Ryan Watson. “Em 2008, compramos a Fazenda Concórdia, de 2.380 hectares, próxima à cidade de Curaçá, na Bahia. Ela é um habitat de importância histórica para a ararinha-azul e todas as outras espécies da região”, revela.

A instituição é quase um projeto pessoal do sheik Saoud. Inaugurado por seu pai como um passatempo, hoje ele é considerado um centro de excelência na preservação de animais de todo o mundo. “O Al Wabra não é aberto para o grande público. Diferentemente do modelo privado tradicional, ele não é comercial e nunca vendemos um único animal”, afirma Watson. Ele ainda explica que “em vez de termos diversas espécies diferentes, focamos em ter grandes números de indivíduos das espécies que consideramos importantes”.

O maior desafio na reprodução das ararinhas-azuis é a baixa taxa de fertilidade da espécie, além das limitações genéticas impostas pela quase extinção da ave. Atualmente, 69 dos 74 pássaros catalogados possuem a mesma origem genética, reduzindo a viabilidade dos ovos a apenas 10%. “A Fundação Lymington, em São Paulo, conseguiu obter 13 ovos em 2006, mas nenhum deles foi chocado. O Zoológico de São Paulo nunca alcançou o feito”, conta Ryan.

Outro questionamento recorrente sobre a extinção de espécies tropicais são os elevados números referentes ao tráfico de animais silvestres. No entanto, segundo o especialista, a história tem demonstrado que “a natureza covarde dos criminosos faz com que eles evitem capturar animais em áreas de conservação com presença ostensiva de cientistas e pesquisadores”. E o otimismo de Watson não para por aí. “O progresso é lento, porém constante. E estou confiante de que a população vai continuar crescendo anualmente. Libertar esses animais em ambiente selvagem é o sonho de todos os envolvidos com o projeto, e tenho esperança de que podemos ter os primeiros pássaros nessa condição já em 2013.”

Fonte: ISTOÉ

Nos jornais: Senado pede passaporte especial para pastor

O Estado de S. Paulo

Senado pede passaporte especial para pastor

O Senado pediu ao Ministério das Relações Exteriores um passaporte especial para o chefe da Igreja Internacional da Graça de Deus, pastor Romildo Ribeiro Soares, mesmo sem o evangélico exercer qualquer tipo de atividade parlamentar. O documento foi solicitado no dia 21 de dezembro, com prazo de validade de um ano, segundo o Itamaraty.

Conhecido como R. R. Soares, o pastor é cunhado do bispo Edir Macedo, da Igreja Universal do Reino de Deus. Ambos são tios do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). A ficha de concessão do passaporte, como apurou o Estado, mostra que foi Crivella quem solicitou o documento à Coordenação de Atividades Externas do Senado (Coatex).

Procurado, o senador não quis dar explicações sobre o pedido. "Prefiro não comentar nenhum assunto deste tipo, prefiro que o Itamaraty comente", disse. "Escreva aí que o senador prefere não comentar", sugeriu. O bispo R. R. Soares também foi procurado, mas não respondeu à ligação.

Bem avaliada, Dilma vai ao teatro, elogia peça, mas ignora mensalão

Perto de completar 100 dias na Presidência e descontraída com os resultados das últimas pesquisas, a presidente Dilma Rousseff surpreendeu na noite de sábado ao aparecer no meio da plateia de um espetáculo de teatro em Brasília. De forma discreta, com poucos seguranças e sem carro oficial, Dilma esteve no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) para ver o monólogo A Lua Vem da Ásia, estrelado pelo ator Chico Diaz e baseado em livro do escritor Walter Campos de Carvalho.

Bancada sindical do Congresso é a maior da história

A bancada trabalhista na atual legislatura é a maior da história: 87 parlamentares ou 15% do Congresso. São 80 deputados e 7 senadores ligados a sindicatos. Com esse quadro, a presidente Dilma Rousseff precisará negociar com o setor mais do que fizeram seus antecessores.

"Não é uma ex-sindicalista, mas teremos boa relação"

O deputado e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), vê melhora nas relações entre o governo Dilma e o movimento sindical, após embate sobre o reajuste do salário mínimo. "Embora não seja o governo de uma ex-sindicalista, teremos uma boa relação, com potencial para muitas conquistas", diz.

O sr. vê diferenças na relação com o governo Dilma, em comparação com o governo Lula?
As relações eram ruins, mas têm melhorado. Na briga do mínimo, viram que não adiantava ficar naquela confusão com as centrais e os parlamentares ligados a nós.

"Empresários" são quase metade do Congresso

Não é apenas a bancada sindical que cresceu na atual legislatura. Quase metade dos congressistas eleitos em 2010 é de proprietários de estabelecimento comercial, industrial ou dono de grandes fazendas, segundo levantamento feito em outubro pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). É a maior bancada empresarial dos últimos 20 anos, pelo menos. Em 2006, foram eleitos 219 empresários. De lá para cá, o número subiu para 273 - crescimento de 25%.

Indio anuncia entrada no PSD de Kassab

O ex-deputado Indio da Costa, que disputou a vice-presidência da República na chapa de José Serra (PSDB) indicado pelo DEM, anunciou ontem à tarde, pelo Twitter, que vai participar da criação do PSD. "Vou para o PSD fazer política moderna, independente, sem rancores, por um Brasil melhor. Levo comigo os valores que sempre defendi", escreveu. A criação da nova legenda vem sendo articulada pelo prefeito paulistano Gilberto Kassab, que, como o ex-deputado, se desligou do DEM.

Sem mandato, Indio se disse "absolutamente tranquilo" para se engajar na criação do PSD. Ele afirmou ter cogitado entrar no PPS ou no PSDB - , "bons partidos", segundo ele -, mas notícias sobre uma possível fusão dessas siglas com o DEM teriam feito o ex-deputado mudar de ideia.

PIB mostra aceleração no primeiro trimestre

Com mercado de trabalho aquecido, forte demanda interna e recuperação da indústria, a economia brasileira mostrou vigor nos três primeiros meses do ano. Apesar dos esforços do governo para conter a inflação. O ritmo dos negócios manteve-se intenso. Economistas ouvidos pelo Estado em sete dos maiores bancos e consultorias do País projetam alta de 0,7% a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre de 2011 em relação ao quarto trimestre de 2010, descontados efeitos sazonais. O que mostra aceleração ou, no mínimo, manutenção do crescimento.

Presidente do Iêmen admite deixar o poder

O presidente iemenita, Ali Abdallah Saleh, declarou que está disposto a negociar uma "transferência política do poder" e pediu à oposição o fim dos protestos. Duas pessoas morreram e 100 ficaram feridas ontem durante confronto entre manifestantes e policiais.

Após massacre, ONU pressiona Costa do Marfim

A ONU e líderes mundiais pediram explicações ao presidente eleito da Costa do Marfim, Alassane Ouattara, sobre o massacre de 800 pessoas, atribuído a seus partidários. O atual governo recusa-se a deixar o poder. Soldados franceses ocuparam o aeroporto da capital.

Folha de S. Paulo

Cai diferença entre salários de São Paulo e resto do país

A diferença entre os salários de São Paulo e do resto do Brasil está diminuindo. E, em algumas regiões e setores, ela já desapareceu. Levantamento do IBGE comparando o rendimento médio dos trabalhadores da região metropolitana de São Paulo com os de outras cinco -Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife e Salvador- mostra que em todas houve redução da diferença entre 2003 e 2011.

Isso aconteceu porque os salários dos paulistanos e dos habitantes dos municípios vizinhos cresceram em ritmo menor do que os dos trabalhadores das outras regiões metropolitanas. No Rio, a remuneração média aumentou mais -chegou a R$ 1.682 em fevereiro, superando em R$ 45 a de São Paulo (R$ 1.637).

Seis juízes concentraram empréstimos sob suspeita

Um grupo composto por seis juízes federais recebeu R$ 6 milhões por meio de empréstimos contratados por uma associação da categoria, a Ajufer (Associação dos Juízes Federais da 1ª Região), investigada por fraude.
Documentos obtidos pela Folha sobre os contratos investigados mostram que o grupo, formado por ex-presidentes da associação, foi beneficiado por 45 empréstimos contratados com a Fundação Habitacional do Exército entre 2000 e 2009.

Cinco deles conseguiram novos empréstimos mesmo quando já tinham acumulado dívidas elevadas com o esquema. Em setembro do ano passado, os seis juízes ainda deviam R$ 1,7 milhão à fundação, uma entidade privada ligada ao Exército que oferece empréstimos a funcionários públicos. A fundação descobriu a fraude há dois anos e foi à Justiça no ano passado para cobrar da Ajufer uma dívida de R$ 21 milhões. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, abriu inquérito em dezembro para investigar os contratos.

"Excesso de adesão" é problema para Dilma, diz analista

O recém-criado PSD, definido por seu artífice, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, como um partido "nem de direita nem de esquerda nem de centro", é a maior expressão da "peemedebização" que o professor de filosofia na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Marcos Nobre, 45, observa na política brasileira. O peemedebismo, diz Nobre, é uma herança dos anos 80 que combina adesismo e lógica do veto (ou seja, fazer política é mais vetar propostas do que formulá-las). Na entrevista a seguir, Nobre ainda explica por que a presidente Dilma Rousseff precisará renegociar os generosos acordos feitos por Lula: "Ela vai ter que mostrar que não há espaço para todo mundo". Para ele, o "passivo político" herdado de Lula é "quase inadministrável".

Petistas cuidam de 'Chávez peruano'

O modo petista de fazer campanha foi exportado para o Peru. Luís Favre - ex-marido da senadora Marta Suplicy (PT-SP)- e o petista Valdemir Garreta trabalham, desde janeiro, como consultores do nacionalista Ollanta Humala, hoje líder da corrida presidencial peruana.

Sob orientação de Favre e Garreta, a estratégia reproduz lances da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva em 2002. Além de suavizar a imagem do candidato -a exemplo do "Lulinha, paz e amor"-, o comitê de Humala acaba de lançar uma "Carta aos peruanos".

Numa reedição da "Carta ao Povo Brasileiro", divulgada por Lula em 2002, é uma tentativa de atenuar tremores na economia peruana diante da hipótese da eleição do candidato, chamado às vezes de o "Hugo Chávez peruano". Em 2006, ele recebeu o apoio do venezuelano.

Brasil aquece venda de imóveis em Miami

A Miami das compras agora é também a segunda casa de brasileiros endinheirados. O chapéu do Mickey Mouse perdeu espaço na mala, e os brasileiros agora compram casas, abrem empresas e usam a cidade como plataforma para investir nos EUA o dinheiro ganho no país. Com a economia brasileira aquecida, o real mais fortalecido ante o dólar e os EUA ainda balançando na sua recuperação, os brasileiros estão indo para o sul da Flórida e deixando parte do seu dinheiro investida por lá. O principal filão, sem dúvida, é o imobiliário.

Há agora uma nova corrida imperialista nos países da África

A guerra na Líbia é parte de uma nova corrida imperialista que se aprofundará, diz José Luis Fiori, coordenador da pós-graduação em economia política internacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro. "Não é improvável que as potências, envolvidas na disputa pelos recursos estratégicos, voltem a pensar na conquista e dominação colonial de alguns dos atuais países africanos", diz ele. Nesta entrevista, Fiori fala também sobre o poder dos EUA, que ele enxerga vivendo uma crise de crescimento.

O Globo

Licença para obra de Angra 3 reduz exigências ambientais

Uma alteração - ainda inexplicável - tirou do texto final da licença para a construção de Angra 3 a obrigação de a Eletronuclear assumir a manutenção do Parque Nacional da Serra da Bocaina e da Estação Ecológica de Tamoios. As duas exigências, que constavam da primeira licença (de 2008), eram uma compensação ambiental pelos riscos que a usina representa para a região. Pelo texto original, a Eletronuclear teria de repassar ao Instituto Chico Mendes, que administra os parques, R$ 13 milhões em cinco anos, mas nada aconteceu e a cláusula foi suprimida. Também não saiu do papel a exigência de que fosse construída uma estrada entre Paraty e Cunha, para servir de rota de fuga em caso de acidente. O ex-ministro do Meio Ambiente Carlos Minc, que lutou pela inclusão das exigências no documento, ficou surpreso com as mudanças. A Eletronuclear alega que a obrigação continua valendo e será cumprida, mesmo se não consta mais da nova licença. Na Alemanha, ONGs ambientalistas enviaram cartas a autoridades do país pedindo que desistam de financiar a construção de Angra 3.

Desmatamento do cerrado tem queda de quase 50%

Levantamento inédito do Ibama mostra que caiu quase pela metade o movimento de destruição do cerrado. A taxa anual de desmatamento, que entre 2002 e 2008 era de 14.000 km2 (o dobro do registrado na Amazônia), caiu para 7.637 km2 de 2008 a 2009.

Os dados do Ibama mostram que, por ano, a destruição do bioma equivale a 0,37% dos 2,03 milhões de hectares do cerrado. Antes o percentual era de 0,69%. O bioma ocupa um quarto do país e se espalha por doze unidades da federação.

Em extensão e biodiversidade, o cerrado é o segundo maior bioma da América do Sul, perdendo só para a Amazônia. Nele nascem as três principais bacias hidrográficas do país: a Amazônica (Araguaia-Tocantins), a do Paraná-Paraguai e a do São Francisco.

MST inicia invasões para atingir governo

O MST deu início ao "Abril Vermelho" com invasões em três fazendas da Bahia no fim de semana. O movimento de sem-terra queixa-se da falta de diálogo com o governo Dilma e ameaça aumentar pressão com a invasão de 100 propriedades ainda em abril. O Incra diz que diante do corte no Orçamento este ano, os programas de reforma agrária estão sendo reavaliados.

ONU denuncia massacre na Costa do Marfim

A ONU acusou ontem soldados dos dois presidentes em luta pelo poder na Costa do Marfim pelo massacre de centenas de civis na cidade de Duekoue. A organização católica Cáritas fala em até mil mortes. O presidente eleito Alassane Ouattara nega a acusação.

Filho de Kadafi manobra para liderar transição

Após duas semanas de bombardeio da coalizão internacional, o filho mais ocidentalizado do ditador líbio Muamar Kadafi, Seif, está propondo liderar a transição à democracia, diz o "New York Times".

Apreensão de remédio ilegal cresce 20 vezes

O governo está fechando cerco aos remédios ilegais no país. Em 2010, foram apreendidas 400 toneladas de medicamentos falsificados, contrabandeados e adulterados. Em 2008, foram 20 toneladas. Os anabolizantes estão entre os mais vendidos.

Sem papo para telefone

A popularização dos torpedos por celular e das mensagens instantâneas pela internet levou não só adolescentes, como também muitos adultos, a desenvolverem uma aversão aos telefones. Os gastos dos consumidores com ligações estão caindo.

Correio Braziliense

Agredidos dentro de casa

Ameaças, intimidações, tapas e empurrões… tudo feito pela própria família. A violência contra idosos chega anualmente a 120 mil agressões segundo o IBGE, a maioria pelos parentes da vítima. Dona Edna teve de recorrer à polícia devido aos constantes ataques de sua nora, que insiste em expulsá-la da residência comprada pela senhora de 75 anos.

Caixa de Pandora: Bandarra tenta provar inocência

Acusado de vazar informações de operações do Ministério Público para Durval Barbosa e de tentativa de extorsão ao ex-governador Arruda, entre outros crimes, ex-procurador-geral de Justiça do DF sustenta que não existem provas contra ele e se diz vítima de um delator processado pelo próprio MP.

Rebelião no Caje: Nove feridos no confronto

Dez agentes tentaram conter a revolta de 20 garotos que se recusaram a voltar para as celas depois da visita das mães. A manifestação foi contida pouco minutos depois, mas os estragos já tinham sido feitos: seis agentes e três internos machucados.

Trânsito: Piratas agem livres e sem se preocupar com punição

Sem agentes e sem viaturas para fiscalização, DFTrans vê despencar o número de multas e apreensões de veículos que fazem o transporte clandestino de passageiros. Para piorar, liminares favorecem os que são flagrados agindo na irregularidade. Em Valparaíso (GO), a situação é crítica.

Costa do Marfim tomada pelo terror

Soldados da ONU controlam aeroporto de Abidjan, mas o confronto entre partidários do presidente Gbagbo e do líder eleito Ouattara continua intenso.

Air France acha peças do Voo 447

Dois anos depois da queda do avião que ia para Paris, submarinos robôs encontram mais destroços e agora procuram as caixas-pretas da aeronave.

Fonte: Congressoemfoco

Dilma: "Agora só não estuda quem não quer"

Edson Sardinha

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (4) que no Brasil, agora, “só não estuda quem não quer”. Em seu programa semanal de rádio, Dilma afirmou que as novas regras do Programa de Financiamento Estudantil (Fies), anunciadas no início do ano, pretendem garantir mais facilidade para quem não tem dinheiro para bancar os estudos universitários.

“Milhares de alunos já se beneficiaram das novas regras. Quer ver, as inscrições começaram no dia 31 de janeiro, e nesses três meses, mais de 34 mil alunos já contrataram o financiamento estudantil; outros 29 mil contratos estão em análise. Mas ainda eu considero pouco”, afirmou Dilma.

De acordo com a presidenta, os juros do Fies são negativos, o prazo para o início do pagamento foi esticado e os alunos com renda familiar bruta, per capita, de até um salário mínimo e meio, que estudam para dar aulas ou recebem bolsa parcial do ProUni não precisam mais apresentar fiador. Além disso, destacou Dilma, as inscrições podem ser feita a qualquer momento, conforme a necessidade do estudante.

Ainda no Café com a Presidenta, Dilma fez um balanço positivo dos primeiros 45 dias do programa “Saúde não tem preço”. Segundo ela, quase 3,5 milhões de pessoas receberam remédios contra hipertensão e diabetes de graça. “É quase o dobro do que a rede ‘Aqui Tem Farmácia Popular’ distribuía quando os remédios tinham que ser pagos. Isso indica que a nossa campanha sobre a importância do tratamento está no caminho certo", afirmou.

O programa tem 15.097 farmácias credenciadas em todo o país e outras 548 unidades do governo. O interessado precisa levar a receita médica, o CPF e um documento com foto a um dos postos autorizados para retirar o medicamento.

Leia a íntegra do Café com a Presidenta:

"Apresentador: Olá, bom dia, eu sou o Luciano Seixas e este é o Café com a Presidenta, o nosso encontro semanal com a presidenta Dilma Rousseff. Bom dia, presidenta!

Presidenta: Bom dia, Luciano! E bom dia a todos os ouvintes!

Apresentador: O programa ‘Saúde Não Tem Preço’, lançado pela senhora, está fazendo dois meses. Já é possível fazer uma avaliação?
Presidenta: Já sim, Luciano. Estou acompanhando de perto e posso te dizer que o programa ‘Saúde Não Tem Preço’ está dando resultados. Nos primeiros 45 dias, Luciano, quase 3,5 milhões de pessoas receberam de graça seus remédios para diabetes e pressão alta. É quase o dobro do que a rede ‘Aqui Tem Farmácia Popular’ distribuía quando os remédios tinham que ser pagos, mesmo que, naquela época, preços baixos. Isso indica que a nossa campanha sobre a importância do tratamento está no caminho certo. Mais pessoas estão tendo acesso aos remédios, e é exatamente esse o nosso objetivo. Queremos que todos os diabéticos e hipertensos possam fazer o tratamento direito, sem interrupção.

Apresentador: O que é que o doente deve fazer para ter o remédio de graça, presidenta? Demora?

Presidenta: Não demora, não. É rápido. Hoje são 15.097 farmácias credenciadas, além das 548 unidades do governo, e essas farmácias estão espalhadas por mais de 2.500 municípios. Para receber gratuitamente os remédios de diabete e hipertensão é muito simples: basta apresentar, onde tem a plaquinha “Aqui Tem Farmácia Popular”, na sua farmácia mais próxima, a receita médica, o CPF e um documento com foto. É rápido e de graça.

Apresentador: E faz muita diferença na qualidade de vida do doente, não é, presidenta?

Presidenta: Ah, faz sim, Luciano. Os médicos chamam a pressão alta e a diabetes de doenças silenciosas, porque muitas vezes a pessoa não sente que está doente e, por isso, não se cuida. O problema é que essas doenças, se não forem tratadas, levam a complicações muito graves que podem até matar. Daí a importância da prevenção, como uma vida saudável, uma alimentação saudável e exercícios físicos, desde que o médico controle e receite. E, além disso, o tratamento com os medicamentos corretos.

Apresentador: Uma outra questão, presidenta: recentemente, aqui no Café, a senhora disse que ficou mais fácil conseguir financiamento estudantil para alunos do ensino superior.

Presidenta: Olha, Luciano, é muito bom você ter perguntado isso. Agora só não estuda quem não quer estudar, e isso porque as regras do Fies, que é o financiamento para os estudantes, estão aí para garantir que quem quiser pode pagar com facilidade o seu curso universitário.

Apresentador: Pois é, eu queria saber da senhora, as mudanças já chegaram ao dia a dia dos alunos?

Presidenta: Já, é claro! Milhares de alunos já se beneficiaram das novas regras. Quer ver, as inscrições começaram no dia 31 de janeiro, e nesses três meses, mais de 34 mil alunos já contrataram o financiamento estudantil; outros 29 mil contratos estão em análise. Mas ainda eu considero pouco, Luciano. Com esse programa, o Fies, nós queremos que milhões de jovens, que não têm renda suficiente para pagar a faculdade ou tenham dificuldade, a partir de agora têm os estudos garantidos.

Apresentador: E os juros do Fies, baixaram?

Presidenta: Baixaram sim, Luciano. E, na verdade, hoje, são juros negativos. Mas não é só isso, não, nós também esticamos o prazo para o início do pagamento, agora o aluno só começa a pagar o financiamento um ano e meio após a formatura. Por exemplo: se ele estiver fazendo um curso para advogado, que são cinco anos, ele ou ela, não é, só começariam a pagar seis anos e meio depois de ter começado o seu curso. Além disso, vai pagar em três vezes o tempo do curso, mais 12 meses. No exemplo, pagaria o empréstimo em 16 anos, em prestações fixas, porque o curso era de cinco anos – cinco vezes três, quinze, mais um ano, 16. Os alunos que estudam para ser professores, os alunos com renda familiar bruta, per capita, de até um salário mínimo e meio, e os alunos que recebem bolsa parcial do ProUni, agora não precisam mais apresentar fiador. E, Luciano, uma outra coisa, acabou aquele negócio de período limitado para pedir o financiamento. As inscrições do Fies podem ser feitas a qualquer momento, de acordo com a necessidade do aluno. É bom lembrar que desde o governo Lula nós estamos fazendo o enorme esforço para que mais jovens cheguem à universidade. Estudar é fundamental para cada pessoa e para o nosso Brasil. Um país é o resultado da educação que oferece às suas crianças e aos seus jovens, é nisso que eu e meu governo estamos trabalhando todos os dias, na educação, na saúde e na qualidade de vida melhor para cada um dos brasileiros e das brasileiras.

Apresentador: Obrigado, presidenta. Chegamos ao fim do nosso programa. Até semana que vem.

Presidenta: Até lá, Luciano. E uma boa semana para todos os ouvintes. Tchau!"

Fonte: Congressoemfoco

Dilma: "Agora só não estuda quem não quer"

Edson Sardinha

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (4) que no Brasil, agora, “só não estuda quem não quer”. Em seu programa semanal de rádio, Dilma afirmou que as novas regras do Programa de Financiamento Estudantil (Fies), anunciadas no início do ano, pretendem garantir mais facilidade para quem não tem dinheiro para bancar os estudos universitários.

“Milhares de alunos já se beneficiaram das novas regras. Quer ver, as inscrições começaram no dia 31 de janeiro, e nesses três meses, mais de 34 mil alunos já contrataram o financiamento estudantil; outros 29 mil contratos estão em análise. Mas ainda eu considero pouco”, afirmou Dilma.

De acordo com a presidenta, os juros do Fies são negativos, o prazo para o início do pagamento foi esticado e os alunos com renda familiar bruta, per capita, de até um salário mínimo e meio, que estudam para dar aulas ou recebem bolsa parcial do ProUni não precisam mais apresentar fiador. Além disso, destacou Dilma, as inscrições podem ser feita a qualquer momento, conforme a necessidade do estudante.

Ainda no Café com a Presidenta, Dilma fez um balanço positivo dos primeiros 45 dias do programa “Saúde não tem preço”. Segundo ela, quase 3,5 milhões de pessoas receberam remédios contra hipertensão e diabetes de graça. “É quase o dobro do que a rede ‘Aqui Tem Farmácia Popular’ distribuía quando os remédios tinham que ser pagos. Isso indica que a nossa campanha sobre a importância do tratamento está no caminho certo", afirmou.

O programa tem 15.097 farmácias credenciadas em todo o país e outras 548 unidades do governo. O interessado precisa levar a receita médica, o CPF e um documento com foto a um dos postos autorizados para retirar o medicamento.

Leia a íntegra do Café com a Presidenta:

"Apresentador: Olá, bom dia, eu sou o Luciano Seixas e este é o Café com a Presidenta, o nosso encontro semanal com a presidenta Dilma Rousseff. Bom dia, presidenta!

Presidenta: Bom dia, Luciano! E bom dia a todos os ouvintes!

Apresentador: O programa ‘Saúde Não Tem Preço’, lançado pela senhora, está fazendo dois meses. Já é possível fazer uma avaliação?
Presidenta: Já sim, Luciano. Estou acompanhando de perto e posso te dizer que o programa ‘Saúde Não Tem Preço’ está dando resultados. Nos primeiros 45 dias, Luciano, quase 3,5 milhões de pessoas receberam de graça seus remédios para diabetes e pressão alta. É quase o dobro do que a rede ‘Aqui Tem Farmácia Popular’ distribuía quando os remédios tinham que ser pagos, mesmo que, naquela época, preços baixos. Isso indica que a nossa campanha sobre a importância do tratamento está no caminho certo. Mais pessoas estão tendo acesso aos remédios, e é exatamente esse o nosso objetivo. Queremos que todos os diabéticos e hipertensos possam fazer o tratamento direito, sem interrupção.

Apresentador: O que é que o doente deve fazer para ter o remédio de graça, presidenta? Demora?

Presidenta: Não demora, não. É rápido. Hoje são 15.097 farmácias credenciadas, além das 548 unidades do governo, e essas farmácias estão espalhadas por mais de 2.500 municípios. Para receber gratuitamente os remédios de diabete e hipertensão é muito simples: basta apresentar, onde tem a plaquinha “Aqui Tem Farmácia Popular”, na sua farmácia mais próxima, a receita médica, o CPF e um documento com foto. É rápido e de graça.

Apresentador: E faz muita diferença na qualidade de vida do doente, não é, presidenta?

Presidenta: Ah, faz sim, Luciano. Os médicos chamam a pressão alta e a diabetes de doenças silenciosas, porque muitas vezes a pessoa não sente que está doente e, por isso, não se cuida. O problema é que essas doenças, se não forem tratadas, levam a complicações muito graves que podem até matar. Daí a importância da prevenção, como uma vida saudável, uma alimentação saudável e exercícios físicos, desde que o médico controle e receite. E, além disso, o tratamento com os medicamentos corretos.

Apresentador: Uma outra questão, presidenta: recentemente, aqui no Café, a senhora disse que ficou mais fácil conseguir financiamento estudantil para alunos do ensino superior.

Presidenta: Olha, Luciano, é muito bom você ter perguntado isso. Agora só não estuda quem não quer estudar, e isso porque as regras do Fies, que é o financiamento para os estudantes, estão aí para garantir que quem quiser pode pagar com facilidade o seu curso universitário.

Apresentador: Pois é, eu queria saber da senhora, as mudanças já chegaram ao dia a dia dos alunos?

Presidenta: Já, é claro! Milhares de alunos já se beneficiaram das novas regras. Quer ver, as inscrições começaram no dia 31 de janeiro, e nesses três meses, mais de 34 mil alunos já contrataram o financiamento estudantil; outros 29 mil contratos estão em análise. Mas ainda eu considero pouco, Luciano. Com esse programa, o Fies, nós queremos que milhões de jovens, que não têm renda suficiente para pagar a faculdade ou tenham dificuldade, a partir de agora têm os estudos garantidos.

Apresentador: E os juros do Fies, baixaram?

Presidenta: Baixaram sim, Luciano. E, na verdade, hoje, são juros negativos. Mas não é só isso, não, nós também esticamos o prazo para o início do pagamento, agora o aluno só começa a pagar o financiamento um ano e meio após a formatura. Por exemplo: se ele estiver fazendo um curso para advogado, que são cinco anos, ele ou ela, não é, só começariam a pagar seis anos e meio depois de ter começado o seu curso. Além disso, vai pagar em três vezes o tempo do curso, mais 12 meses. No exemplo, pagaria o empréstimo em 16 anos, em prestações fixas, porque o curso era de cinco anos – cinco vezes três, quinze, mais um ano, 16. Os alunos que estudam para ser professores, os alunos com renda familiar bruta, per capita, de até um salário mínimo e meio, e os alunos que recebem bolsa parcial do ProUni, agora não precisam mais apresentar fiador. E, Luciano, uma outra coisa, acabou aquele negócio de período limitado para pedir o financiamento. As inscrições do Fies podem ser feitas a qualquer momento, de acordo com a necessidade do aluno. É bom lembrar que desde o governo Lula nós estamos fazendo o enorme esforço para que mais jovens cheguem à universidade. Estudar é fundamental para cada pessoa e para o nosso Brasil. Um país é o resultado da educação que oferece às suas crianças e aos seus jovens, é nisso que eu e meu governo estamos trabalhando todos os dias, na educação, na saúde e na qualidade de vida melhor para cada um dos brasileiros e das brasileiras.

Apresentador: Obrigado, presidenta. Chegamos ao fim do nosso programa. Até semana que vem.

Presidenta: Até lá, Luciano. E uma boa semana para todos os ouvintes. Tchau!"

Fonte: Congressoemfoco

A incrível bancada dos parentes na Paraíba

Pai senador, filho deputado. Mãe deputada, filho senador. Essas são algumas das curiosidades da bancada paraibana no Congresso: dos 15 representantes do estado, 14 têm parentes na política

Essas famílias são muito unidas. Dos 15 deputados e senadores da Paraíba, apenas Luiz Couto não tem parentes na política

Edson Sardinha e Renata Camargo

Mais que um bom nome, é preciso ter um bom sobrenome para chegar ao Congresso pela Paraíba. Dos 12 parlamentares que representam o estado na Câmara, apenas um – o deputado Luiz Couto (PT-PB) – não tem parente na política. No Senado, os três representantes paraibanos também têm familiares na vida pública. São filhos, pais, netos, sobrinhos, tios, primos e cônjuges de ex-governadores, prefeitos, vereadores, deputados e senadores.

Uma tradição que vem desde os tempos da chamada República Velha (1889-1930) e se reproduz na figura dos dois mais jovens deputados da atual legislatura, os paraibanos Hugo Motta (PMDB) e Wilson Filho (PMDB), ambos de 21 anos e filhos de políticos.

É por isso que a bancada da Paraíba foi escolhida pelo Congresso em Foco para abrir uma série que investigará como e por que a política no Brasil vem se tornando uma atividade familiar. Ao longo desta semana, você verá outros exemplos da força das oligarquias políticas brasileiras, e como o parentesco entre os políticos cresceu no Congresso como resultado das eleições do ano passado.

Para analistas políticos ouvidos pelo Congresso em Foco, a concentração de poder nas mãos de um grupo restrito de famílias é resquício do coronelismo e do poderio das oligarquias que se revezaram no comando do estado no século passado. Uma prática que, segundo eles, está longe de acabar.

Parlamentares que conseguiram o mandato no embalo de parentes políticos reconhecem que o sobrenome foi importante para a primeira eleição, mas minimizam a importância do parentesco na continuidade da vida pública. Eles argumentam que sobrevivem na política porque têm projetos próprios (leia mais).

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O revezamento de famílias no comando da política está longe de ser uma exclusividade da Paraíba, como mostrará esta série. Num país em que o interesse pela política é limitado, a atividade tem a imagem desgastada por sucessivos escândalos e as campanhas eleitorais estão cada vez mais caras, o berço político acaba abrindo muitas portas.

De pai para filho

Nascido um ano após a promulgação da Constituição de 1988, Wilson Filho chegou ao Congresso pelas mãos do pai, o senador Wilson Santiago (PMDB-PB), ex-líder do PMDB na Câmara. Ele é apenas um mês mais velho que Hugo Motta, o mais jovem congressista brasileiro. Hugo é filho do atual prefeito de Patos (PB), Nabor Wanderley Filho, e neto do ex-prefeito da cidade Nabor Wanderley. Pelo lado materno, é neto do ex-deputado Edvaldo Motta, já falecido, e da deputada estadual Francisca Motta (PMDB).

Assim como Wilson Filho, que tem a companhia do pai, quem também não pode se queixar de solidão no Congresso é o senador Vital do Rego Filho (PMDB-PB). Herdeiro do ex-deputado Vital do Rego (PMDB-PB), que morreu no ano passado, o senador é filho da deputada Nilda Gondim (PMDB-PB). O pai de Nilda, Pedro Gondim, governou a Paraíba duas vezes. O poderio da família se estende pela segunda cidade mais populosa do estado, Campina Grande, administrada atualmente por Veneziano Vital do Rego (PMDB), filho da deputada e irmão do senador.

Cunha Lima x Maranhão

Principais adversários na política paraibana na atualidade, as famílias Cunha Lima e Maranhão também têm representantes no Congresso. De volta à Câmara, após quatro anos sem mandato, o deputado Benjamin Maranhão (PMDB-PB) é sobrinho do ex-senador José Maranhão (PMDB-PB), último governador da Paraíba. O também deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB) é primo do antecessor de Maranhão no governo da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).

Candidato mais votado no estado para o Senado em 2010, Cássio Cunha Lima foi barrado pela Lei da Ficha, cuja validade foi adiada para 2012 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-governador se prepara para assumir a vaga do senador Wilson Santiago, terceiro colocado na disputa. A candidatura do tucano havia sido indeferida porque ele foi cassado por abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação para tentar influir na eleição de 2006.

No Senado, Cássio vai ocupar uma cadeira que já foi do pai, Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB), e também do tio Ivandro Cunha Lima. Ronaldo Cunha Lima renunciou ao mandato de deputado federal em 2007 para escapar do julgamento do processo a que respondia por tentativa de homicídio, por ter atirado no ex-governador Tarcísio Burity em novembro de 1993.

Cássio terá como companheiro de bancada partidária e estadual o senador Cícero Lucena (PSDB-PB). No meio do mandato no Senado, o ex-prefeito de João Pessoa é casado com a ex-vice-governadora Lauremília Lucena. Ele é tio do ex-deputado estadual Fabiano Lucena, de 31 anos, e primo do ex-presidente do Senado Humberto Lucena. Fabiano Lucena deixou a Assembleia Legislativa. Quem está lá agora é Caio Roberto, filho do deputado Wellington Roberto (PR-PB).

Em nome da família

A bancada paraibana na Câmara também traz representante de quem não conseguiu se reeleger no Senado. Em seu segundo mandato na Câmara, o deputado Efraim Filho (DEM-PB) dá continuidade ao trabalho iniciado pelo pai, o ex-senador Efraim Morais (DEM-PB). Atual secretário estadual de Infraestrutura, Efraim ficou na quarta colocação na corrida ao Senado em outubro.

Efraim Filho tem outros parentes na política: é sobrinho do ex-secretário estadual de Saúde Joácio Morais, primo do prefeito de Santa Luzia (PB), Ademir Morais, e do vice-prefeito de São Mamede (PB), Neto Morais. O deputado é neto, por parte de mãe, do ex-deputado estadual João Feitosa e, por parte de pai, do ex-deputado estadual Inácio Bento de Morais.

Outro parente de ex-senador é o novato Ruy Carneiro (PSDB-PB). O deputado é sobrinho-neto do ex-senador Ruy Carneiro, que permaneceu no Senado por 28 anos e governou a Paraíba entre 1940 e 1945, e do ex-deputado Janduhy Carneiro.

Também estreante no Congresso, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) ocupa hoje uma cadeira que já foi preenchida pelo pai, o ex-deputado Enivaldo Ribeiro. Aguinaldo também é filho da prefeita de Pilar (PB), Virgínia Velloso, e irmão da deputada estadual Daniela Ribeiro.

O deputado Manoel Junior (PMDB-PB) é o primeiro da família a alcançar uma vaga na Câmara. Manoel é sobrinho do ex-prefeito de Itambé (PE) Renato Ribeiro da Costa e da prefeita de Pedras de Fogo (PB), Maria Clarice Ribeiro Borba. Outro que ocupa um posto inédito para sua família é Damião Feliciano (PDT-PB).

O pedetista tem como herdeiro político o filho Renato Feliciano, que foi vereador em Campina Grande. Renato é o atual secretário estadual de Turismo e Desenvolvimento Econômico da Paraíba. A mulher do deputado, Lígia Feliciano, tentou entrar para a política duas vezes. Foi candidata a senadora em 1998 e a vice-prefeita de Campina Grande na chapa encabeçada por Rômulo Gouveia (PSDB), atual vice-governador, em 2008. Nas duas vezes, porém, ela não conseguiu se eleger.

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Fonte: Congressoemfoco

França diz ter encontrado corpos de acidente do voo 447

Voo da Air France mergulhou no oceano quando ia do Rio de Janeiro para Paris, matando todos os 228 passageiros e tripulantes a bordo

04/04/2011 | 09:39 | Reuters

Partes dos destroços de um avião da Air France encontrados no Oceano Atlântico no final de semana abrigam os corpos de alguns dos passageiros que morreram quando a aeronave caiu após decolar do Brasil em 2009, informou o governo francês nesta segunda-feira.

O voo 447 da Air France, um Airbus 330-203, mergulhou no oceano quando ia do Rio de Janeiro para Paris, matando todos os 228 passageiros e tripulantes a bordo. Uma longa busca foi incapaz até o momento de recuperar as caixas pretas que poderiam fornecer pistas sobre a causa do acidente.

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A mais recente busca, a quarta desde a queda, está sendo conduzida usando um veículo de resgate equipado com submarinos não tripulados. Uma investigação subaquática inicial também localizou partes dos destroços e corpos.

O BEA (escritório de investigações e análises na sigla em francês), autoridade francesa encarregada da investigação, declarou nesta segunda-feira ter encontrado grande parte dos destroços do avião, incluindo o motor e seções da fuselagem, e a ministra do Meio Ambiente, Nathalie Kosciusko-Morizet, declarou haver restos humanos em seu interior.

"Temos mais do que somente vestígios, temos corpos... a identificação é possível", disse ela à rádio France Inter.

O ministro dos Transportes, Thierry Mariani, disse que as famílias das vítimas serão informadas sobre as descobertas em uma reunião no final da semana, e que maiores detalhes não serão trazidos a público antes disso.

"É verdade que corpos foram vistos, mas dada a natureza delicada do assunto preferimos manter certos detalhes para as famílias", declarou ele à rádio France Inter.

A descoberta dos restos do avião da Air France em um vasto raio de busca de quase 10 mil quilômetros quadrados renovou as esperanças de que as caixas pretas da aeronave agora possam ser encontradas.

A aeronave desapareceu após se deparar com tempestades sobre o Atlântico algumas horas após decolar. As especulações sobre a causa do acidente se concentraram no possível congelamento dos sensores de velocidade do avião, que pareceram apresentar leituras incoerentes antes de se perder a comunicação.

Fonte: Gazeta do Povo

Resposta ao comentarista Rafael Amoedo sobre a integridade do jornalista Carlos Chagas, que só aceitou ser assessor de Costa e Silva porque os amigos o pressionaram.

Carlos Newton

O comentarista Rafael Amoedo, que tem feito excelentes intervenções aqui no blog da Tribuna, cometeu um equívoco em relação ao fato de Carlos Chagas ter aceitado ser assessor do então “presidente” Costa e Silva em 1967.

Chagas conheceu Costa e Silva como jornalista, ao cobrir a ascensão dele à Presidência. Eram dezenas de repórteres trabalhando nessa cobertura. Nessa época, Chagas ainda trabalhava também como promotor de Justiça e já era um profissional consagrado no jornalismo, fazendo uma coluna política diária em O Globo.

Sempre foi um jornalista profissional aguerrido, tratou o general com respeito, mas sem a menor submissão. Costa e Silva, espertamente, então teve a ideia de convidá-lo para ser assessor de imprensa. Era uma forma de demonstrar aos jornalistas que faria um governo mais “aberto” do que Castello Branco e iria restaurar a democracia, convocar eleições e tudo o mais que o País ansiava.

Chagas não queria aceitar. Na redação, procurou os amigos mais chegados (Antonio Vianna de Lima, Jair Rebelo Horta e eu) e nos contou a respeito do convite. Nós três dissemos a ele que devia aceitar. Na época, estava havendo muita tortura, lembramos a Chagas que, próximo ao presidente, poderia atuar em defesa dos perseguidos políticos, poderia ajudar de alguma forma.

Lembro que reforcei a sugestão dizendo que, pessoalmente, eu não gostava de trabalhar em O Globo, devido à adesão incondicional de Roberto Marinho ao regime militar. Eu tinha vontade de deixar o emprego, mas um amigo que sofreu muita tortura na época, José Fernandes Rego, da Ultima Hora e que era muito ligado a Sebastião Nery, também torturado, me disse para ficar, argumentando que na redação do Globo eu poderia atuar burlando a censura, era melhor do que deixar a vaga para um serviçal do regime militar.

Chagas nos ouviu, ficou relutante, mas acabou decidindo aceitar. Essa é uma história que ninguém jamais contou. Você, Amoedo, não poderia saber. Antonio Santos Aquino e Carlos Frederico Alverga também não sabiam, de vez em quando criticavam o Chagas por esse motivo.

Digo mais sobre o Chagas, ele é tão digno que foi trabalhar em Brasília, mas nunca aceitou emprego público e sinecuras. Foi o único a proceder assim, entre todos os jornalistas de prestígio que foram para a capital. Sempre viveu de seu trabalho como jornalista e como professor da Universidade de Brasília, um exemplo ao vivo para seus afortunados alunos. Detalhe; todo ano ele era escolhido como paraninfo, pegava até mal para os outros professores.

Lembro que Carlos Castello Branco (o Castellinho) era considerado vestal intocável, nunca vi ninguém falar mal dele, mas na verdade era o contrário de Chagas: tinha três empregos públicos, onde não trabalhava. Era procurador do INSS (nem sabia onde ficava a repartição), funcionário da Câmara e do Senado. Na verdade, só trabalhava escrevendo a coluna no Jornal do Brasil, e tinha um padrão de vida altíssimo, porque a mulher dele era juíza.

Já vi críticas indevidas aqui no blog também a Villas Boas Correa, que também é uma pessoa da maior integridade. Nunca foi ligado ao regime militar, não merece esse tipo de questionamento.

Da mesma forma, há quem critique Helio Fernandes por ter se manifestado a favor da queda do presidente João Goulart. Ora, queriam o quê? Que Helio defendesse Jango, que mandou prendê-lo e pediu sua condenação a 15 anos de cadeia pela Lei de Segurança Nacional?

Motivo: Helio apenas publicara um documento confidencial das Forças Armadas que lhe fora entregue pelo general Cordeiro de Faria. Jango não teve coragem de punir o general, mas mandou prender Helio Fernandes e exigiu 15 anos de prisão para quem apenas estava exercendo sua profissão da melhor maneira possível.

Helio foi julgado no Supremo e ganhou a liberdade numa decisão apertada, de 4 a 3. E vocês queriam o quê? Ver Helio defendendo esse presidente “democrata” que tinha medo de militar e mandava prender jornalista? Como diz o Barão de Itararé, “era só que faltava”.

Nao tenho procuração para defendê-los, acho até que o Helio vai se aborrecer comigo por me meter nisso, mas sou assim mesmo, não aguento me omitir.

segunda-feira, 04 de abril de 2011 | 02:40

Justiça do Trabalho, INSS e os trabalhadores coadjuvantes

Roberto Monteiro Pinho

Os números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgados há pouco, revelam que o governo federal e os bancos estatais e privados são os que mais sobrecarregam a Justiça brasileira. Na Justiça do Trabalho, o setor público federal é o que mais recorre à Justiça, figurando no pólo passivo de 10% desses processos e no pólo ativo em 81% das ações, se constituindo dessa forma no vilão dos trabalhadores, já que as execuções e ações ordinárias contra o INSS sobrecarregam as Varas Trabalhistas e com isso suprimem o tempo que poderia estar sendo utilizado na solução das ações dos trabalhadores contra o empregador do setor privado.

A lista do CNJ informa que as cem instituições que mais demandam o Judiciário representam cerca de 20% dos 71 milhões de processos registrados até fim de março de 2010 (extra-oficialmente pode chegar a 84 milhões). A Previdência Social, contabilizadas as ações que tramitavam nas Justiças Federal, Estadual e do Trabalho, lidera o ranking de processos. O setor bancário corresponde a mais da metade do total de processos da Justiça Estadual, a Caixa Econômica Federal (54%), Banco do Brasil (8,5%), seguida do Itaú, (6,8%), e o Bradesco (6,1%) são os maiores litigantes. O INSS, a Caixa e a União são os maiores usuários das Justiças e do Supremo, na lista estão ainda os bancos privados e as empresas de serviço público.

Ocorre que mais da metade das 2,3 milhões ações que ingressam anualmente na Justiça do Trabalho, ficam um ano na sala de espera de juízes, sem ser analisada. A taxa de congestionamento na primeira instância trabalhista foi de 51,76% em 2006, e na segunda instância 29,12%. No Tribunal Superior do Trabalho (TST), a situação é mais complicada, registrando uma taxa de 63,56% de congestionamento.

O índice, que teve uma leve queda entre 2004 e 2005, influenciado pela EC n° 45/04 que ampliou a competência da JT, voltou a crescer no ano retrasado. Embora seja a mais ágil entre as justiças, a trabalhista não deveria apresentar número (48%) tão alto de encalhe, já que o processo do trabalho é de natureza alimentar, e a entrega da prestação judicial teria que ser mais eficaz e rápida.

Os dados do programa Justiça em Números — Indicadores Estatísticos do Poder Judiciário, levantamento do Conselho Nacional de Justiça, divulgado no dia 6 de fevereiro deste ano, com números referentes a 2006, registram que continua continuam chegando aos juízos e tribunais do Trabalho mais processos do que os magistrados conseguem julgar. Em 2006, ingressaram na Justiça do Trabalho 3.504.204. Foram julgados 3.306.831.

No final de 2006 havia quase 200 mil processos a mais nas gavetas da JT, que se somaram ao estoque de anos anteriores de cerca de 3 milhões de causas, completamente congeladas nas prateleiras. O quadro de pessoal existente na Justiça do Trabalho não justifica tamanha anomalia, com 27 ministros do TST, um total de 2.892 juízes, sendo que 2.430 estão na primeira instância e 462 na segunda, e um total de 76 mil servidores.

Seus integrantes querem o aumento do quadro de serventuários, juízes, verba orçamentária, benefícios, cargos gratificados, promoções e o direito a greve por reivindicação de salários, com a firme convicção de que esta é a única forma de solucionar a morosidade processual. A sociedade embora seja taxada de mera coadjuvante, ressente da ausência do respeito a sua reivindicação.

Esta questão sempre que levada ao âmbito do jurisdicionado tem sempre a mesma resposta, a culpa é do excesso de trabalho, mas não pé exatamente isso que relataram as correcionais realizadas nos tribunais trabalhistas no ano de 2010. No registro das Atas das correcionais podemos constatar as inúmeras irregularidades onde as Varas do Trabalho operam com número insuficiente de serventuários, no entanto seu quadro está completo, onde estão os gazeteiros da JT?

Que a justiça laboral não é um primor de justiça, todos sabemos, mas até admitir que suas mazelas decorrem de efeito externo, é uma heresia, produzida pela absoluta falta de comprometimento com a atividade mister. Enquanto os legisladores corporativistas, atrelados aos compromissos políticos e ideológicos, ligadas ao judiciário, obstaculam os projetos de lei propostos para o fortalecimento do sistema paraestatal e extrajudicial de solução de conflitos (CCP, Mediação, Arbitragem e os Juizados Especiais Trabalhistas), a sociedade padece a espera de decisões processuais que demoram em média três a quatro anos, e a solução do conflito nunca tem fim.

É preciso. ao contrário de se propor à criação de mecanismos usinados no próprio texto legal, e geneticamente modificados para açambarcar o direito da ampla defesa, que os magistrados atrelados a este projeto maléfico as instituições, se atenham à objetividade, não trapaceiem com promessas aos advogados, e também não subestimem os leigos, porque este desconhece a cultura do direito, eis porque na razão a sociedade é o “calcanhar de Aquiles”, para o judiciário, o povo cobra, e as respostas estão refletidas nas pesquisas de opinião, que há 20 anos permanece sem resposta a essa crucial questão da morosidade.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Previdência: funcionários contribuem mais do que celetistas

Pedro do Coutto

Em editorial na edição de sexta-feira, no qual defende a instituição de um fundo de pensão a ser utilizado como complementação para aposentadoria dos servidores públicos, O Estado de São Paulo cometeu equívocos comparativos. Em primeiro lugar, sustentou ser uma injustiça o fato de os funcionários terem aposentadoria integral e os empregados regidos pela CLT estarem limitados ao teto máximo de 3 mil e 699 reais. Esqueceu que os primeiros contribuem mensalmente com 11% sobre seus vencimentos, sem limite, enquanto os segundos descontam o máximo de 11% sobre o teto de 3.669.

Assim, por exemplo, se um funcionário recebe 7 mil reais desconta 770 por mês. O empregado celetista que ganha os mesmos 7 mil contribui com 406 reais. Se os valores das contribuições são diferentes, as situações não podem ser iguais. A diferença entre uma situação e outra abrange todas as escalas de remuneração. O funcionalismo contribui sempre com 11% sem limite. Os trabalhadores pagam, conforme o salário, 9%, 10% ou 11%, mas nunca a contribuição passa dos 406 reais.

O segundo equívoco do editorial – e OESP possui grande tradição neste campo – está na afirmação que, no passado, o sistema de seguridade do Serviço Público apresentou déficit de 51,2 bilhões. Neste ponto confundiu despesa com déficit. Em 2010, conforme o balanço anual da Secretaria do Tesouro, assinado pelo titular da STN, Hugo Arno Augustin, as despesas com o funcionalismo civil e militar atingiram 169,7 bilhões para um total orçamentário de 1 trilhão e 776 bilhões de reais. Menos de 10% do montante da Lei de Meios.

Para 2011, Diário Oficial de 30 de março, página 24, assinala que a despesa global para o funcionalismo civil e militar, incluindo aposentados, pensionistas e reformados, está fixada em 189,7 bilhões. Para um orçamento de 1 trilhão e 966 bilhões de reais. A percentagem, portanto, permanece abaixo de 10%.

Mas eu rebatia a tese do déficit arguida pelo jornal. O editorialista confundiu despesas com déficit, assinalei há pouco. É fato. Os inativos pesam cerca de 1/3 da despesa geral com os servidores. Como esta, no exercício passado, atingiu 169,7 bilhões, os 51,2 bilhões representam pouco menos do que esse terço.

Mas aí é que está. Não representa déficit. Não se pode esquecer a contribuição de 11% que os funcionários pagaram durante 35 e 30 anos, homens e mulheres, para conquistar o direito à aposentadoria. E incrivelmente continuam a pagar depois mesmo de aposentados. Os que se encontram em atividade hoje serão fatalmente os aposentados de amanhã. E a aposentadoria nada mais é do que um seguro social que vence com o pagamento de números determinados de parcelas mensais.

É fácil apresentar a versão de um déficit aparente. Difícil é explicar o que os governos que se sucederam ao longo dos últimos 35 anos fizeram com as contribuições mensais de 11% do funcionalismo público. A situação que estou abordando é específica da área federal. Mas se reproduz igualmente nas esferas estaduais e municipais. Todos os funcionários públicos pagam 11% ao mês, sem limite, para terem direito à aposentadoria integral.

A ideia, encampada segundo o Estado de São Paulo pela presidente Dilma Rousseff, de se criar um fundo complementar de aposentadoria, é positiva. Mas para os empregados celetistas, a exemplo do sistema em vigor nas empresas estatais. Afinal de contas, a igualdade tem que ser obtida para cima, nunca para baixo. Tomemos por base as cadernetas de poupança: se uma pessoa deposita mais que outra, os saldos, é claro, não podem ser iguais. O velho Estadão se equivocou.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Tucanos em saia justa

Carlos Chagas�
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Enquanto o senador Aécio Neves aumentou o diapasão das criticas ao governo Dilma Rousseff, sentados a seu lado os oito governadores do PSDB fizeram que não ouviam e, em especial, não concordavam. Foi em Belo Horizonte, sábado. Trata-se de mais um capítulo da novela tucana intitulada “Os Irmãos Bobagem”. Não poderia ser diferente e aconteceria com qualquer partido de oposição. Os governadores precisam do palácio do Planalto. Estariam de ante-mão condenados ao fracasso administrativo e político caso endossassem o discurso do ex-governador. Até o anfitrião, Antônio Anastásia, saltou de banda, para não falar de Geraldo Alckmin, de São Paulo, mais interessado em cortar as asas de Aécio Neves do que em comprar briga com Dilma Rousseff. �
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Cada um dos oito estados representados por seus chefes de executivo vem começando a desenvolver projetos que dependem do governo federal. Como ficariam diante da presidente da República, na hipótese de concordarem, por exemplo, com a condenação do novo ministério a ser criado, das micro e pequenas empresas? No máximo, aplaudiram os ataques ao PT e à tentativa dos companheiros de servir-se do país.
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Quem ficou de fora e até gostou do impasse foi José Serra. Não sendo governador, nem compareceu à capital mineira. Agrada-o ver Aécio Neves e Geraldo Alckmin numa saia justa. �
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NEGÓCIO DA CHINA�
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Na virada do século XIX para o século XX ganhou o mundo a expressão “negócio da China”, significando a possibilidade de as potências européias e seus respectivos industriais ganharem dinheiro fácil em qualquer atividade desenvolvida naquele país. A pobreza, a imensa população abandonada e a desestruturação do poder público chinês favoreciam ingleses, franceses, alemães e até, de tabela, americanos e japoneses.�
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Cem anos depois, ainda existem “negócios da China”, só que feitos por eles, devolvendo com lucro a exploração antes sofrida por parte do mundo ocidental. Os chineses dão as cartas, além de dólares, conduzindo os negócios internacionais de acordo com seus interesses, mas favorecendo parceiros de toda espécie.
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Sexta-feira Dilma Rousseff viaja para a China, disposta a obter do governo de Pequim muito mais do que recebeu de Barack Obama, em sua recente passagem pelo Brasil. Desde o começo do ano passado que os chineses fornecem recursos para a Petrobrás investir no pré-sal, exigindo que a dívida venha a ser paga em petróleo, quando começar a produção. São os maiores importadores da soja brasileira, preparando-se para investir no plantio e comercialização em nosso próprio território. Em vez de erigir barreiras, abrem avenidas.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Falam, comentam, debatem, discordam (até saudavelmente) sobre os mais diversos assuntos, mas esquecem o trânsito, o transporte diário. Da casa para o trabalho e vice-versa, escola, diversão. 190 milhões de pessoas engarrafadas.

Helio Fernandes

Os números são oficiais e assustadores, divulgados pela própria indústria automobilística: nos três primeiros meses deste 2011 (janeiro, fevereiro e março), produziram 875 mil automóveis. Confirmam que exportaram apenas 90 mil, portanto 785 mil foram vendidos no Brasil, e logicamente jogados nas ruas.

A mais favorecida das multinacionais (camufladas de nacionais) se orgulha do fato que badalam através do maior número de amestrados: “Botamos diariamente no trânsito de São Paulo, mil carros, e 500 no Rio”. Podem comentar à vontade, é das maiores deficiências ou precariedades do Brasil.

Enquanto a produção de carros, rigorosamente individual, cresce dessa maneira, o transporte de massa decresce, como se isso fosse possível. Pois na matéria estamos na Idade da Pedra. Enquanto no mundo todo os metrôs festejam os 100 anos, no Brasil, começamos a planejá-los.

Assim como está é impossível ir ou vir, como a Constituição finge que garante. E não se pode nem ficar (não no sentido em que se expressam os mais jovens), pois não existe estacionamento em lugar algum. E os estacionamentos de empresas (e até de hospitais) cobram barbaramente por algum tempo.

Os governos estaduais e municipais, sem exceção, cobram IPVAs e impostos altíssimos, o DETRAN exige uma porção de coisas, mas não retribuem. Acontece no setor importantíssimo do transporte o mesmo que acontece no geral, aí incluído o governo federal: cobram impostos cada vez mais altos, mas o cidadão-contribuinte-eleitor não tem direito a coisa alguma.

Tomemos como base o engarrafamento que já existe, acrescentemos dois fatores. 1 – Os governos não se preocupam com transporte de massa ou em entregar esses setores a arquitetos-urbanistas. Com mais mil carros entrando em circulação em São Paulo e 500 no Rio, qual será a conclusão? 365 mil automóveis a mais por ano em São Paulo, 182,5 mil no Rio. Como conciliar as coisas?

Vejamos rapidamente. As três maiores capitais do Norte/Nordeste (Fortaleza, Recife, Salvador) não têm metrô. Milhões e milhões de pagadores de impostos, inteiramente abandonados pelos governos.

Os três grandes estados do Sul (Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul) não recebem a mínima atenção, sofrem com a dificuldade de se transportar, fato obrigatório, mas não saem do lugar. Tão grave quanto esses exemplos, acontece em outras capitais.

Brasília, dita capital apenas da inegável mordomia, desperdício e hipocrisia, segundo seu planejador, o grande Lúcio Costa, “não teria cruzamento nem sinais de trânsito (semáforos)”. Hoje, além da corrupção, as duas coisas que mais existem são pedestres sem poder atravessar as ruas, sinais completamente ultrapassados. E é uma cidade plana.

Existem em Brasília, 32 ou 33 das chamadas cidades-satélites, com 200 e até 300 mil habitantes. Há mais ou menos 10 anos, construíram 3 ou 4 linhas de metrô, e pararam. E esse seria o metrô mais barato do mundo, de superfície, sem desapropriação ou indenização.

Isso não é crime contra o cidadão? Ou como dizia o grande La Guardia, prefeito de Nova Iorque. “Eu tenho que fazer e estar em todos os lugares. Ninguém me pediu para ser prefeito, eu é que quis e me candidatei”.

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PS – Dentro de 18 anos, no máximo, como prefeitos e governadores são inativos e inatingíveis, ninguém sairá de casa. No máximo, sairão, darão uma volta, da esquina voltarão, exaustos e impossibilitados de chegarem a algum lugar.

PS2 – Não existe, no horizonte, o menor sinal de modificação. Falam muito na “herança” da Copa e da Olimpíada (para o Rio). O que se repetirá: a história do Panamericano. O que desejamos: o que aconteceu em Barcelona, e pelo jeito se repetirá em Londres, no ano que vem.

Helio Fernandes |Tribuna da Imprensa

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