Folha de S. Paulo
PT concentra nomeações para o segundo escalão
O PT prevaleceu até agora sobre os demais partidos aliados na montagem do segundo escalão do governo Dilma Rousseff. Dos 447 nomeados em janeiro e fevereiro para postos de elite do Executivo federal, pelo menos 170 (38%) são ligados a partidos políticos. Desse total, 124 (73%) são do PT. O dado é resultado de cruzamento feito pela Folha das nomeações publicadas pelo "Diário Oficial da União" em janeiro e fevereiro com a lista de filiados da Justiça Eleitoral e do PT.
Petistas de carteirinha estão espalhados de forma mais ou menos uniforme nas 17 pastas controladas pela legenda, mas seis deles concentram, proporcionalmente, o maior número em relação ao total de nomeados. Desenvolvimento Agrário (83%), Direitos Humanos (72%), Política para as Mulheres (62%), Saúde (56%), Planejamento (56%) e Relações Institucionais (50%) são responsáveis por efetivações de petistas que superam em 50% os cargos de segundo escalão preenchidos nos dois primeiros meses de governo.
Filiação não é critério para escolha, diz governo
A Presidência da República e os ministérios ouvidos pela Folha negaram, por meio das assessorias, que a filiação a partidos seja critério para as nomeações. Apenas Direitos Humanos listou como um dos requisitos a "identidade política com o projeto em curso no país, independentemente de filiação partidária". A Secretaria de Imprensa da Presidência respondeu apenas que "a filiação partidária não é critério de nomeações". Das feitas até agora pela Presidência, 36% (11) são de pessoas que figuram como filiadas ao PT.
Pedágio em federais sobe mais que inflação
Os preços do pedágio das rodovias federais privatizadas em 2007, como Régis Bittencourt e Fernão Dias, chegaram a subir quase o dobro da inflação no período. A última a aumentar foi a Rodovia do Aço (RJ), anteontem. A tarifa subiu 39,5% desde 2007; usado como referência para calcular o reajuste, o IPCA, do IBGE, subiu 21,05% até janeiro. O impacto dos reajustes nas demais federais sob concessão foi um pouco menor, embora acima da inflação.
Na Régis e na Fernão Dias, o pedágio aumentou 25% e 30%, respectivamente; a inflação do período referente ao contrato, foi de 19,3%. As duas estão entre as principais vias privatizadas. As concessionárias têm descumprido prazos de obras, como o contorno de Florianópolis (SC) e até a exclusão de outras - na Régis, retirou-se do contrato 70 km em 105 km de marginais. Como os atrasos se devem a razões além da autonomia das concessionárias - demora em licenças ambientais e desapropriações -, elas não podem ser punidas.
Mato Grosso paga pensão especial a "desbravadores"
Profissionais apontados como "desbravadores" de Mato Grosso recebem, desde 1998, uma pensão especial aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado. Os beneficiários são topógrafos e agrimensores que atuaram a partir dos anos 1950 na demarcação de áreas públicas e privadas em MT. Da lista de 17 agraciados, segundo a Secretaria da Administração, 7 recebem o benefício até hoje - outros morreram ou tiveram a pensão cancelada pela Justiça.
Cinco dos "desbravadores" têm vencimentos de R$ 1.575,57 e dois recebem R$ 1.050,35. Ao todo, as pensões custam R$ 10 mil mensais aos cofres do Estado. Além da lei que concedeu a pensão aos 17, em 1998, a Assembleia aprovou em 2004 uma extensão do benefício a outros 31 "desbravadores". Esta, porém, foi negada pelo governo do Estado e nunca chegou a ser paga.
"País não está pronto para erradicar miséria", diz especialista
O Brasil não está pronto para erradicar a miséria nem para absorver a chamada nova classe média, avalia Renato Dagnino, professor titular no Departamento de Política Científica e Tecnológica da Unicamp. De acordo com ele, falta ao país o conhecimento tecnológico e científico adequado para a inclusão social ocorrer de forma sustentável social e ambientalmente. Por outro lado, Dagnino vê na erradicação da miséria uma "oportunidade de ouro" para repensar o tipo de conhecimento produzido no país.
Líbia mergulha na guerra de informação
Um dia de emboscadas perpetradas por ambos os lados e, portanto, sem grandes avanços, viu os esforços migrarem para o campo de batalha da informação. Porta-vozes do governo líbio e dos rebeldes cantaram vitória, clamaram progressos, tentaram mostrar para a imprensa que estão próximos do triunfo final. Depois de avançarem nos últimos dias, fechando o cerco sobre o ditador Muammar Gaddafi, forças rebeldes líbias sofreram importante -e simbólico- revés. O plano era tomar Sirte, cidade de Gaddafi e um dos últimos focos de apoio do regime. Seria emblemático.
O Globo
Carnaval surfa na onda do Rio
Leve como as manhãs ensolaradas nas praias do Rio, a São Clemente abriu ontem o desfile do Grupo Especial no Sambódromo homenageando a cidade, com um enredo sob medida para agradar a cariocas e turistas:” O meu, o seu, o nosso Rio, abençoado por deus e bonito por natureza.” Surfando na alta autoestima do Rio – após uma sucessão de boas notícias -, a escola de samba de Botafogo voltou ao Grupo Especial, após dois anos no Grupo de Acesso. Sem o fantasma do rebaixamento, a escola uniu criatividade e alegria, mesmo com problemas em um carro logo no início do desfile. Sem chuva e sob um mormaço ameno, cariocas e turistas se esbaldaram nos quase cem blocos que desfilaram pela cidade. No Boitatá, de manhã no Centro, os foliões esbanjaram criatividade e irreverência nas fantasias. O Simpatia É Quase Amor levou 75 mil pessoas à orla. O "Que Merda é Essa?'" desfilou com cartazes ironizando os que pretendiam impedi-los de sair por causa do enredo politicamente incorreto.
O novo partido do prefeito Kassab ainda é um enigma
Enquanto preparava sua viagem para passar o carnaval em Paris, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, não só reafirmou o interesse em deixar o DEM como abriu espaço na agenda para discutir com integrantes do governo federal um possível acordo político com vistas a 2014.
Ciente da falta de espaço para negociar com o PSDB aliança em que seria cabeça de chapa na disputa ao governo de São Paulo, o prefeito teria aceitado inflar a base da presidente Dilma Rousseff com o propósito de receber o apoio do governo federal e do PT na próxima eleição estadual. Há, porém, forte resistência de petistas.
Emissários do Planalto teriam garantido espaço ao novo aliado na administração federal - a forma como ele poderia participar é mantida em segredo e vista como "absurda" por membros do PT de raiz. Ao deixar o DEM, o prefeito criará nova legenda, informalmente batizada de Partido Democrático Brasileiro (PDB), que pode se fundir ao PSB.
Terceirização ilegal ameaça hospitais universitários
O longo processo de terceirização de funcionários, considerado ilegal pelo Tribunal de Contas da União (TCU), ameaça hoje o funcionamento de boa parte dos 46 hospitais universitários federais, todos ligados ao Ministério da Educação (MEC). Os hospitais têm hoje 70.373 profissionais, dos quais 26.500 são terceirizados, segundo estudo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
O MEC vem sendo questionado sucessivamente pelo TCU. Em levantamento de 2009, o MEC reconhecia que 59,03% do total eram servidores federais concursados e contratados por regime jurídico único; os demais trabalhavam pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), sendo terceirizados, autônomos ou cedidos por outros órgãos.
Kadafi inicia bombardeio de propaganda
O ditador da Líbia, Muamar Kadafi, embarcou numa nova estratégia para reforçar seu regime diante da rebelião que varre o país, palco de combates intensos ontem. Ele anunciou a tomada de cidades que ainda estão em mãos dos revoltosos.
Nossa guerra particular faz 95 mortes
Em dois dias do feriadão de carnaval, sexta e sábado, 95 pessoas morreram nas rodovias federais. Foram mais de 2 mil acidentes. No mais grave deles, 26 pessoas morreram, e ontem foi o enterro coletivo. Em todo o carnaval de 2010, houve 143 mortes.
O Estado de S. Paulo
Kadafi lança ofensiva em cidade-chave
Forças leais ao ditador Muamar Kadafi e combatentes rebeldes enfrentaram-se ontem em intensa batalha pelo controle da cidade de Bin Jawad, a 620 km de Trípoli. Dois mortos e 36 feridos foram levados ao hospital de Ajdabiya, mas o número pode ser muito maior. Os rebeldes, que disseram ter derrubado um avião Sukhoi e dois helicópteros do tipo Apache, acusaram as soldados leais ao regime de disparar foguetes antiaéreos, entre outros armamentos pesados. Bin Jawad transformou-se na linha que demarca os territórios controlados por Kadafi, a oeste, e pelos oposicionistas, a leste. O Estado ouviu relatos de que os soldados estavam invadindo casas e disparando de dentro delas. Eles também usaram baterias antiaéreas contra os inimigos. Várias casas foram destruídas.
O PMDB independente não se alinha automaticamente
Apesar de não querer briga com a presidente Dilma Rousseff, o PMDB do Senado já deu sinais de não pretende ter a fidelidade absoluta exibida pelo partido na Câmara na votação do salário mínimo. Dos 19 senadores da bancada, 5 já indicaram que não serão aliados automáticos e poderão criar dificuldades para o governo.
A ala independente, encabeçada por Jarbas Vasconcelos (PE) e Pedro Simon (RS), ganhou a adesão dos ex-governadores Luiz Henrique da Silveira (SC) e Roberto Requião (PR) e do suplente Casildo Maldaner (SC). Na eleição presidencial, Jarbas e Luiz Henrique fizeram campanha para o candidato tucano, José Serra.
Esse grupo age afinado contra a tentativa do líder do partido, Renan Calheiros (AL), de entregar cada vez mais votos ao governo, e, assim, aumentar seu poder de barganha com o Executivo. "Ser aliado automático é ridículo, é uma submissão", disse Requião ao Estado.
PMDB revê tática e evita confrontar Dilma
Um mês e meio de confronto com a presidente da República por causa dos cargos nos ministérios e no segundo escalão foram suficientes para o PMDB mudar a sua forma de conviver com Dilma Rousseff. A partir de agora, a decisão dos peemedebistas é de não mais falar em cargos nas conversas com a presidente, pois é sabido que ela detesta o assunto.
Está prevista uma nova rodada de negociações em torno de nomes do PMDB depois do carnaval, quando serão definidos os postos em que deverão ser acomodados alguns dos derrotados, como o ex-ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), os ex-governadores José Maranhão (Paraíba), Iris Rezende (Goiás) e Orlando Pessutti (Paraná).
Governo de SP aumenta gasto com passagem
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), assumiu o mandato pedindo auditoria das contas do Executivo paulista e contenção de gastos - especialmente com viagens. Mas nos dois primeiros meses de gestão as despesas com passagens e locomoção do governo paulista subiram 16,2% em relação ao mesmo período de 2010. Dados do Tesouro estadual demonstram que o governo desembolsou neste ano R$ 26,7 milhões, em valores liquidados, com passagens. O montante é R$ 3,8 milhões maior do que o aferido no primeiro bimestre de 2010, de R$ 22,9 milhões.
O incremento nos gastos é baseado em levantamento feito pela liderança do PT na Assembleia, a pedido do Estado, no Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária (Sigeo), da Fazenda estadual. O aumento vai na contramão do primeiro ato de governo de Alckmin. Em janeiro, como medida "cautelar", o tucano congelou R$ 1,5 bilhão do Orçamento paulista e disse a seus secretários para "andar de helicóptero só em caso de enfarte do miocárdio".
Senador é acusado de tirar terra de assentados
Acusado de invasão de 2.811 hectares de terras públicas nas cercanias de Boa Vista, em Roraima, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) tornou-se réu em ação de imissão de posse movida pelo governo do Estado. Segundo pedido de tutela antecipada, apresentado pela Procuradoria-Geral do Estado, o senador apropriou-se de uma gleba que o governo de Roraima destinou ao assentamento de agricultores.
Se Mozarildo ceder, o governo planeja dividir a fazenda em lotes de 35 hectares para atender parte das mil famílias que aguardam a convocação do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima). Na fila estão famílias da terra indígena Raposa Serra do Sol. O juiz César Henrique Alves, da 8.ª Vara Cível, deu prazo de 72 horas para o senador se manifestar, a partir da citação. Mozarildo alega que já possuía 1.700 hectares de terras ao lado da área invadida.
Rodoanel vai desapropriar 16 milhões de m2
O governo do Estado de São Paulo desapropriará uma área de 16,7 milhões de metros quadrados - o equivalente a 11 Parques do Ibirapuera - para a construção do trecho leste do Rodoanel Mário Covas. Os imóveis se espalham por 6 municípios da Região Metropolitana: Ribeirão Pires, Mauá, Suzano, Poá, Itaquaquecetuba e Arujá.
Correio Braziliense
A festa na Avenida
O luxo e a criatividade marcaram a abertura do desfile das escolas de samba do Rio de Janeiro. A São Clemente empolgou o Sambódromo com alegorias surpreendentes e tendo a ala das baianas como destaque. A Imperatriz Leopoldinense, da madrinha de bateria Luiza Brunet, conquistou o público com o enredo “A Imperatriz adverte: sambar faz bem à saúde”.
Ações contra filha de Roriz começam nesta semana
A deputada Jaqueline Roriz, flagrada com o marido embolsando R$ 50 mil das mãos de Durval Barbosa, terá muita dor de cabeça nos próximos dias para evitar até uma possível cassação. A Procuradoria-Geral da República abrirá investigação contra a parlamentar já na quinta-feira. Deverão ser iniciados processos penal e cível e uma ação por quebra de decoro. Há possibilidade de ela ter os bens indisponibilizados e de ser expulsa do partido, o PMN. Mas, a depender da vontade política dos seus colegas no Congresso Nacional, o caso pode se transformar em pizza.
Previdência: INSS paga pensão de até R$ 33,2 mil
Dos 28 milhões de aposentados, 19,3 milhões ganham salário mínimo. Mas ainda há benefícios acima do teto, que o governo é obrigado a pagar por decisões judiciais e leis, como o caso de um ex-combatente que recebe R$ 33,2 mil por mês.
Fonte: Congressoemfoco
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